O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) será uma das instituições de pesquisa em atuação no Amazonas que irá colaborar com a formulação de estratégias de enfrentamento e mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas.
Um protocolo de intenções foi assinado no dia 23 de julho na sede do Governo do Amazonas, por instituições de pesquisa e ensino, estabelecendo cooperação recíproca em atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação relacionadas aos fenômenos climáticos extremos e seus impactos no Estado, reunindo gestores de diversas instituições.
A Fiocruz Amazônia assina o documento, juntamente com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Instituto Federal do Amazonas (IFAM). O evento aconteceu em alusão ao Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, comemorado no mês de julho.
Um desses efeitos climáticos extremos é o causado pela estiagem que causa problemas graves de desabastecimento, mortandade de peixes, doenças de veiculação hídrica, em razão do consumo de água contaminada pelas populações ribeirinhas isoladas, além da insegurança alimentar.
A diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, destacou a importância da ação conjunta reunindo as instituições a partir da expertise de cada uma para contribuição e assessoramento ao trabalho do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, criada pelo Governo do Estado. Na oportunidade, o governador Wilson Lima fez o lançamento de editais da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Amazonas (Fapeam), de apoio a projetos na área de CTI no valor de R$ 12 milhões, voltados tanto na capital quanto no interior.
Entre eles, o Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado (Mestres e Doutores) por Calha de Rio, Programa de Apoio à Pesquisa e Ações Estratégicas em Bioeconomia, Programa Inova Social – Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias e Programa de Apoio à Inovação e Tecnologias Emergentes.
No coração do Norte do Brasil, onde a imponente Floresta Amazônica encontra as águas do Atlântico, reside uma importante instalação científica: o Observatório Magnético de Tatuoca (TTB). Fundado em 1957 pelo Observatório Nacional (ON/MCTI), o Observatório Magnético de Tatuoca faz parte da rede internacional de observatórios INTERMAGNET e desempenha um papel fundamental na compreensão dos fenômenos geofísicos da Terra.
Localizado em uma ilha desabitada, a apenas 12 km da costa de Belém, no Pará, o observatório é acessível apenas por uma viagem de barco de cerca de 30 minutos. Tatuoca não possui moradores, carros nem outras atividades além do observatório magnético. Por isso, o ambiente é propício para as captações de dados e para medições geofísicas precisas.
A Ilha de Tatuoca: Ciência e Natureza
A história do TTB começa em 1933, com a instalação de uma estação magnética temporária. A escolha de Tatuoca foi estratégica: a proximidade com o equador geográfico e o equador magnético da Terra faz da ilha um local privilegiado para a captação de dados magnéticos. Em 1957, o observatório começou a realizar medições contínuas, que se mostraram essenciais para a compreensão do equador magnético e do eletrojato equatorial, dois fenômenos geomagnéticos importantíssimos.
Foto: Divulgação/ Observatório Nacional
Em 2012, o Observatório de Tatuoca registrou um feito importante: a passagem do equador magnético, região da superfície terrestre onde o campo magnético é completamente horizontal. É diferente, por exemplo, dos pólos magnéticos, nos quais o campo é totalmente vertical.
A evolução do equador magnético é consequência da atividade no núcleo da Terra. Assim, os dados que monitoram o campo magnético da Terra e registram a posição do equador magnético podem ser usados em estudos sobre o interior profundo do planeta, bem como para estudos de geofísica espacial.
Este comportamento do campo no chamado equador magnético é responsável pela formação de uma intensa corrente elétrica na região da ionosfera, chamada de eletrojato equatorial.
Foto: Divulgação/ Observatório Nacional
A mais de 2900 km de profundidade, no núcleo externo da Terra, um líquido rico em ferro e níquel em constante movimento e altas temperaturas gera o campo magnético do planeta. Este campo magnético, invisível a olho nu, é fundamental para a proteção da vida no planeta contra o vento solar e os raios cósmicos, conjuntos de partículas que vêm do espaço em direção à Terra. Durante tempestades magnéticas, o campo evita que ocorra interrupção na transmissão de energia elétrica ou em sistemas de comunicação por satélite.
O Observatório Nacional monitora continuamente o campo magnético da Terra, realizando medições de alta precisão. Os dados coletados não só ajudam na compreensão dos fenômenos geofísicos, mas também têm aplicações práticas importantes, como na exploração mineral e petrolífera.
Cooperação e Modernização
Nos últimos anos, o TTB tem recebido visitas regulares do Observatório Nacional, em parceria com o instituto GFZ-Potsdam, para modernização da estrutura e treinamento da equipe. Esses esforços culminaram na integração do observatório à rede INTERMAGNET em 2019.
Além disso, existe uma colaboração entre o ON e a Universidade Federal do Pará (UFPA), principalmente com o Instituto de Geociências da UFPA. A UFPA colabora constantemente com as atividades no observatório de Tatuoca, incluindo auxílio para realização das medições, recuperação do precioso acervo dos dados antigos de TTB e processamento de dados. Além disso, desenvolve pesquisa em geomagnetismo, com orientação conjunta de alunos.
“Os dados obtidos em Tatuoca são fundamentais para um melhor entendimento de fenômenos importantes em geofísica da Terra Sólida, assim como para mapear características físicas do campo magnético que circunda o planeta, com implicações em geofísica espacial”, destacou o Dr. Jailson Alcaniz, diretor do Observatório Nacional.
O professor Cristiano Mendel, atual vice-diretor de Instituto de Geociências da UFPA, destacou:
“Existe atualmente um acordo formal de Cooperação Científica entre a UFPA e o ON. Agora estamos em uma fase de integração e intensificação de esforços de colaboração em pesquisa, ensino e extensão entre o ON, a UFPA e parceiros internacionais, pretendendo estabelecer Tatuoca como uma Ilha de Ciências na Amazônia , integrando saberes, desenvolvendo pesquisa e formando alunos em temas importantíssimos sobre a foz e a Amazônia oriental.”
Segundo o professor da UFPA, há décadas a Geofísica da UFPA colabora com o ON em um esforço de contribuição ao geomagnetismo, e a intenção é sempre intensificar esta colaboração.
“Mas além de manter o ininterrupto monitoramento do campo magnético da Terra, a ideia é adicionar ao conjunto de equipamentos magnéticos o monitoramentos em diferentes ciências, aproveitando a importante infraestrutura já disponível, mas sem afetar a qualidade das aquisições magnéticas. A localização de Tatuoca na estuário é estratégica para o monitoramento físico e químico das águas e da atmosfera. Então, ações estão em curso para completarmos a instalação de equipamentos de monitoramento oceanográficos e meteorológicos em Tatuoca. Estes parâmetros também são fundamentais para estudos em Ciências Ambientais”, completou.
Cristiano enfatizou que, com este conjunto de dados, uma possibilidade importante é a integração com as observações de satélites, aproveitando os parâmetros físicos coletados na Ilha para calibrar o monitoramento remoto satelital. Outra importante frente de colaboração é quanto à digitalização do acervo de 50 anos de dados magnéticos de Tatuoca analogicamente registrados em papel. Esta é uma parceria com pesquisadores de Arquivologia e Ciência da informação da UFPA, também conjuntamente com importantes grupos internacionais.
Investimento em transporte e infraestrutura
Para facilitar o transporte dos servidores que trabalham em Tatuoca, o Observatório Nacional adquiriu recentemente uma lancha. A embarcação garante segurança, comodidade e conforto para os funcionários.
Foto: Divulgação/ Observatório Nacional
“A aquisição da nova lancha representa uma iniciativa estratégica de grande relevância para Tatuoca, trazendo múltiplos benefícios. Este novo meio de transporte oferecerá maior eficiência e segurança para a equipe técnica do Observatório Nacional (ON) e visitantes da ilha, facilitando o deslocamento diário e sendo crucial em situações de emergência. Além disso, a embarcação promoverá uma melhor integração de Tatuoca com as regiões circundantes, inaugurando uma nova fase de atividades para o Observatório de Tatuoca. Esta iniciativa possibilitará a expansão da rede de estações magnéticas fixas, seguindo um calendário preestabelecido, o que resultará em um aumento significativo de dados e informações coletadas pelo Observatório Magnético de Tatuoca, fortalecendo assim a pesquisa científica na região”, destacou o Dr. Fábio Vieira, Coordenador da Geofísica do ON (COGEO).
Em uma visita ao observatório no dia 8 de julho, uma equipe do ON conheceu a nova lancha e discutiu futuras melhorias para o Observatório. A equipe foi formada pelo diretor Dr. Jailson Alcaniz; o gestor da COGEO, Dr. Fábio Vieira; o chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do ON, Jorge Eduardo Mansur; e a jornalista do ON, Lorena Amaro. A visita foi guiada pelo Prof. Cristiano da UFPA, que contou a história do Observatório, explicou seu funcionamento, importância para pesquisa científica e apresentou o acervo histórico e os equipamentos do TTB.
Também estiveram presentes na ocasião o Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), Dr. Wagner Corradi; o Diretor do IRD (Institut de recherche pour le développement) no Brasil, Dr. Abdelfettah Sifeddine; e os professores da UFPA, Dr. Laurent Polidori, pesquisador em Geoprocessamento e Ciências Ambientais, e o Dr. Cristian Berrio Zapata, pesquisador em Arquivologia e Ciências da Informação.
Receberam os visitantes os técnicos do Observatório Alex Geovany da Silva Miranda, chefe do TTB, Lauro Amaral Zeferino, Ronan do Socorro Miranda Miranda, Fabio Junior Coelho Malcher e Suelen Buzaglo.
Medições realizadas em Tatuoca
Existem dois tipos de observações feitas em cada observatório magnético: as absolutas e as relativas. Quando se faz uma medição absoluta, registram-se ângulos de declinação e inclinação por meio de um instrumento chamado DI-fluxgate teodolito e a intensidade total por meio do magnetômetro overhauser, como o GSM-19. Estas medições são feitas manualmente, duas vezes por semana, por técnicos especializados do ON.
Já as observações relativas são adquiridas automaticamente e ininterruptamente a cada segundo por equipamentos eletrônicos, registrando a variação do campo magnético, e estes dados são imediatamente disponibilizados via internet para toda a comunidade científica global.
Aplicações e descobertas
As medições realizadas em Tatuoca são essenciais para diversos estudos geofísicos. Além de sua importância científica, esses dados têm aplicações práticas na indústria de mineração e na exploração petrolífera, auxiliando na determinação de propriedades físicas de estruturas geológicas abaixo da superfície.
A verificação da atividade geomagnética é outra aplicação importante dos dados de observatórios transmitidos em tempo real. Por exemplo, quando há fortes tempestades magnéticas, não é recomendável a realização de levantamentos porque a correção dos dados seria praticamente inviável.
As tempestades magnéticas podem ter uma importante consequência: as GICs (do inglês Geomagnetically Induced Currents ) ou correntes geomagnéticas induzidas. Durante as tempestades magnéticas, correntes induzidas podem fluir nos fios de alta tensão — o que tem potencial de destruir transformadores elétricos.
Anomalia Magnética do Atlântico Sul
Um fenômeno notável que tem relação com o campo geomagnético é a Anomalia Magnética do Atlântico Sul (AMAS), onde o campo magnético da Terra é mais fraco. Essa anomalia permite a entrada de partículas de alta energia na magnetosfera, representando um risco para satélites e astronautas.
A AMAS tem se deslocado gradualmente para o Brasil desde o século XVII, aumentando em extensão e diminuindo a intensidade do campo magnético, o que torna a região um ponto focal para estudos geofísicos.
Além do TTB, o Observatório Nacional também possui e opera o centenário Observatório Magnéticos de Vassouras (VSS), a 120 km da cidade do Rio de Janeiro, que funciona continuamente desde 1915, o que faz dele um dos observatórios mais antigos do mundo. O VSS tem uma posição privilegiada para monitorar a AMAS.
Mapa dos observatórios magnéticos existentes (preto) e futuros (verdes). As linhas azuis mostram a intensidade do campo geomagnético no Brasil e a AMAS. A linha vermelha mostra o equador magnético. Imagem: Gabriel Brando Soares
Mapa dos observatórios magnéticos existentes (preto) e futuros (verdes). As linhas azuis mostram a intensidade do campo geomagnético no Brasil e a AMAS. A linha vermelha mostra o equador magnético. Fonte: Figura elaborada por Gabriel Brando Soares
Além disso, em 2019, o Observatório Nacional instalou uma estação magnética em Macapá, no Amapá, em cooperação com o GFZ-Potsdam (Centro Alemão de Pesquisas em Geociências) e com o grupo de geofísica da Universidade Federal do Pará.
Pioneirismo e Importância Global
Foto: Divulgação/ Observatório Nacional
A longa história de produção de dados geomagnéticos coloca o Brasil em destaque no cenário científico global. Além disso, o país está localizado em uma região privilegiada para a observação de importantes fenômenos do magnetismo terrestre.
Os dados gerados pelo Observatório Nacional são utilizados em pesquisas de excelência, contribuindo para modelos globais do campo magnético e estudos práticos em diversas indústrias.
A importância das medições feitas em Tatuoca transcende a ciência pura, impactando diretamente a sociedade e seu desenvolvimento tecnológico.
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial que determinou a suspensão da exibição do documentário ‘A Invenção do Outro’ até que se efetive o direito de consulta do povo indígena Korubo. O produto audiovisual traz imagens do povo Korubo, indígenas de recente contato, sem a devida autorização da comunidade envolvida. A decisão, no dia 15 de julho, atende a um pedido da Funai, com base na defesa dos direitos de consulta e de imagem de grupos indígenas.
A captação, uso e reprodução de imagens indígenas dependem de autorização expressa dos titulares do direito de imagem. À Funai, como órgão responsável por coordenar e articular a política indigenista no Brasil, cabe participar das negociações de contratos e autorizações atendendo aos interesses de cada povo.
As imagens foram gravadas em 2019 em uma expedição realizada pelo órgão na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, onde vive o povo Korubo. O autor estava presente na expedição para realizar o registro audiovisual e documentar ações da expedição de monitoramento e localização de indígenas isolados, para subsidiar a atuação da Funai na proteção desses povos. Não houve negociação nem autorização para a divulgação das captações.
Em 2023, em uma nova expedição, a autarquia indigenista tomou conhecimento da divulgação das imagens sem autorização do povo Korubo. Com isso, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) que atua junto à Funai acionou a Justiça com o objetivo de impedir a propagação das imagens sem a prévia e expressa autorização das comunidades Korubo.
O autor dos registros alegou ser inviável conseguir a autorização “devido à barreira linguística e à falta de consciência sobre a imagem reprodutiva”. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) e o Poder Judiciário sustentam que não existe inviabilidade e, mesmo que houvesse, a norma jurídica vigente “não faz qualquer recorte para dispensar a consulta em casos difíceis”.
“A dificuldade relatada pelo cineasta Réu para obter o consentimento válido da comunidade Korubo para divulgação das imagens, não exclui a ilicitude de seus atos, mas, ao contrário, reafirma a irregularidade de sua conduta, posto que a sua urgência pessoal na utilização do material colhido não é fundamento válido para dispensar a necessária autorização para uso da imagem da referida comunidade indígena, a qual para ser obtida deve seguir necessariamente o processo administrativo correto”, decidiu a juíza federal Carla Cristina Fonseca, autora da decisão.
Direito de imagem indígena
A Portaria 177/PRES, de 2006, da Funai estabelece que o direito de imagem indígena constitui direitos morais e patrimoniais do indivíduo ou da coletividade retratados em fotos, filmes, estampas, pinturas, desenhos, esculturas e outras formas de reprodução de imagens que retratam aspectos e peculiaridades culturais indígenas.
De acordo com a norma, contratos que regulam a relação entre indígenas titulares do direito de imagem e demais interessados deve conter a expressa anuência dos titulares individuais e coletivos do direito sobre a imagem retratada; vontade dos titulares do direito quanto aos limites e às condições de autorização ou cessão do direito imagem; e garantia do princípio da repartição justa e equitativa dos benefícios econômicos da exploração da imagem.
No caso dos Korubo, a Funai e a Justiça Federal entendem que essas exigências não foram respeitadas.
Primeiro contato
O primeiro contato da Funai com os Korubo foi em 1996, feito pelo etnógrafo Sydney Possuelo, quando ele participava de uma expedição no Vale do Javari, no Amazonas. Considerado um dos principais indigenistas do país, Possuelo foi presidente da Funai de 1991 a 1993 e responsável pela criação da Coordenação-Geral dos Índios Isolados, em 1987.
O objetivo dessa coordenação era proteger os povos que viviam em regiões remotas do contato com “os brancos” para que não fossem vítimas de violência e de doenças. O referido departamento permanece na atual estrutura da Funai como Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT). É sob a coordenação da CGIIRC que atuam as Frentes de Proteção Etnoambiental.
Povos de recente contato
A Funai considera ‘de recente contato’ aqueles povos ou grupos indígenas que mantêm relações de contato permanente e/ou intermitente com segmentos da sociedade nacional e que, independentemente do tempo de contato, apresentam singularidades em sua relação com a sociedade nacional e seletividade (autonomia) na incorporação de bens e serviços.
São, portanto, grupos que mantêm fortalecidas suas formas de organização social e suas dinâmicas coletivas próprias, e que definem sua relação com o Estado e a sociedade nacional com alto grau de autonomia.
Ao longo dos séculos foi imposto aos povos indígenas um processo forçado de atração, contato e sedentarização, com vistas à sua proteção, que atendia também aos projetos de colonização regional para ocupação de áreas no interior do país. Neste sentido, o Estatuto do Índio (Lei 6001/73) baseava-se na perspectiva de transitoriedade desses povos, com a ‘superação da condição indígena’, por meio de sua integração ao modo de vida da sociedade nacional. Os indígenas eram categorizados segundo seu ‘grau de integração’, de acordo com conceitos vigentes à época.
Em 1987 teve início a implantação de uma política diferenciada para povos indígenas isolados, com o objetivo de fazer respeitar seus modos de vida, afastando-se a concepção de obrigatoriedade do contato para sua proteção. Com isso passou-se a prever o reconhecimento e a garantia da organização social, costumes, línguas, crenças, territorialidade e tradições dos povos indígenas, no âmbito do Estado democrático e pluriétnico de direito.
Para cumprir sua missão institucional de promover e proteger os direitos dos povos indígenas, a Funai busca avançar na consolidação de uma política de proteção para povos de recente contato, coordenando e articulando ações – junto aos povos indígenas de recente contato, órgãos públicos e instituições da sociedade civil – para mitigar a situação de vulnerabilidade a que estão expostos e assegurar as condições necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
O Programa Florestal iniciou a implementação de 31 planos de negócios sustentáveis em Loreto, Madre de Dios e San Martín, no Peru, para contribuir para a conservação das florestas e gerar renda para as populações amazônicas, informou o Ministério do Meio Ambiente peruano (Minam).
O órgão afirmou que essas iniciativas produtivas são desenvolvidas por 20 comunidades nativas e 11 pequenos usuários da floresta. Neste último grupo estão associações produtivas, cooperativas e empresas florestais ou madeireiras, entre outras empresas relacionadas.
Segundo o coordenador técnico do Programa, Máximo Salazar, cada um destes planos de negócios foi avaliado e aprovado pela sua instituição e terá um período de implementação de 18 meses.
“Inclui o aproveitamento sustentável do cultivo do cacau, café, castanheira, recursos madeireiros, promoção do ecoturismo, entre outros, de acordo com o potencial de cada comunidade e pequenos usuários da floresta”, observou.
O responsável destacou ainda que com a promoção e financiamento dos planos “o uso sustentável do território florestal será reforçado para reduzir o desmatamento e garantir a conservação dos recursos naturais, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem e dependem diretamente desses espaços naturais”.
Aquisição de materiais e equipamentos
Foto: Divulgação/ ANDINA
Entre as primeiras ações realizadas pelas comunidades e pequenos usuários florestais responsáveis pelas iniciativas produtivas está a aquisição de materiais e equipamentos de trabalho. Assim, as empresas Aurorita, Lidia e Pavayac (em Madre de Dios) passam a contar com 4 motores fora de borda (equivalentes a S/ 90.000) que serão utilizados na colheita de madeira deste ano.
Naquela região estão sendo desenvolvidos oito planos de negócios liderados por comunidades nativas e seis por pequenos usuários da floresta. Em San Martin, sete correspondem a comunidades e três a pequenos usuários florestais. Em Loreto, cinco para comunidades e dois para pequenos usuários florestais.
Financiamento para 148 planos de negócios
A meta total do Programa Florestal para este ano é financiar 148 planos de negócios nas regiões citadas, além de Ucayali. No caso desta última região, há financiamento do Banco Mundial (BM).
Nos próximos dias haverá uma nova convocatória para que mais comunidades e pequenos utilizadores florestais possam candidatar-se com os seus planos de negócios e aceder ao financiamento, após o correspondente processo de avaliação e aprovação.
Pesquisadores brasileiros constataram que a adição de camu-camu à farinha de mandioca amarela é capaz de enriquecê-la nutricionalmente, torná-la mais atraente ao paladar e agregar valor ao produto. Desidratados sob diferentes métodos tecnológicos, como a liofilização e naturalmente à luz do sol, os resíduos agroindustriais de frutos de camu-camu, adicionados à farinha de mandioca, incrementaram significativamente os produtos finais, com destaque para a coloração e concentração de antioxidantes.
O estudo sobre o ‘Desenvolvimento de produtos à base de frutos e resíduos beneficiados do processamento de camu-camu’ foi conduzido por Pedro Vitor Pereira Guimarães durante o seu doutorado no Programa de Pós-graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte (Belém, PA), em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), Embrapa Roraima (RR) e Embrapa Instrumentação (SP), além da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, em Manaus (AM). De acordo com Guimarães, a pesquisa teve o objetivo de formular e caracterizar as farinhas sob diferentes métodos de secagem, oriundas de frutos ou de resíduos agroindustriais de camu-camu.
Com base nos experimentos realizados, os pesquisadores acreditam que a farinha de camu-camu tem potencial para enriquecer outras farinhas e alimentos, com boa aceitação regional e potencial internacional. O produto desenvolvido e suas possibilidades de uso podem fortalecer a economia local, gerar emprego e renda, principalmente para a agricultura familiar e programas destinados às mulheres rurais da região. Além disso, é capaz de contribuir de forma significativa com a segurança alimentar e nutricional ao proporcionar dietas com alto valor nutricional, enriquecidas à base de produtos nativos e populares.
Guimarães ressalta que testes futuros ainda devem ser realizados para aprimorar a elaboração das farinhas oriundas de camu-camu e a sua adição a novos alimentos, bem como a verificação da aceitabilidade desses novos produtos, avaliados pioneiramente na pesquisa.
Foto: Ronaldo Rosa
Formulações testadas
O camu-camu, fruto vermelho-arroxeado, típico da região amazônica, é fonte natural de minerais e antioxidantes, com destaque para os altos teores de vitamina C. Conhecido também como caçari ou araçá d’água, a árvore de pequeno/médio porte, cresce em áreas de várzea, lagos e rios, com galhos e raízes submersas, com alto potencial para a economia local e relativamente pouco explorado.
Para Guimarães, os maiores desafios da pesquisa foram evidenciar as possibilidades de aproveitamento de resíduos e materiais orgânicos, alinhar o estudo à política nacional de resíduos sólidos, possibilitando destinos ambientalmente adequados, principalmente, para esse tipo de material de interesse biotecnológico, com alto potencial nutricional e para ser adicionado a outros processos produtivos.
O pesquisador constatou que, com base na validação estatística, a farinha de mandioca enriquecida com diferentes doses de farinha de camu-camu foi afetada de forma positiva e significativa, com destaque para incremento na coloração dos produtos finais, assim como nos teores de sólidos solúveis e totais, e nos conteúdos de antioxidantes, entre eles, os ácidos ascórbicos e cítricos.
Os resultados do estudo apontaram que as doses testadas podem ser modelos com qualidades organolépticas desejáveis. As formulações foram produzidas com farinha de mandioca adicionadas de cinco doses percentuais de farinhas de camu-camu: 0% (testemunha/controle), 5%, 25%, 50% e 100%.
“As farinhas obtidas do processamento de camu-camu apresentaram concentração satisfatória de macro e microelementos, superando resultados comumente referenciados na literatura quanto a resíduos agroindustriais de polpas de frutas congeladas, de frutas in natura, de produtos em pó bioprocessados e de outros frutos”, afirma Guimarães.
Com isso, os pesquisadores esperam a obtenção de um alimento enriquecido e estável que possa ser consumido de diferentes formas, considerando as propriedades organolépticas, funcionais e agroindustriais desejáveis que o camu-camu possui.
Diferentes processos
Os frutos foram coletados às margens do Lago da Morena, no município de Cantá, em Roraima, e transportados para a Embrapa Roraima, em Boa Vista, onde foram selecionados, higienizados, sanitizados, beneficiados, processados e caracterizados.
O estudo focou na possibilidade de aproveitamento integral de material em diferentes níveis tecnológicos e diversos processos de secagem, atendendo à demanda de agroindústrias familiares locais no desenvolvimento de produtos funcionais, além de enriquecer um alimento já reconhecidamente bem aceito na região amazônica.
Embora diferentes técnicas tenham sido testadas, a farinha de camu-camu obtida por meio do processo de liofilização apresentou os melhores resultados. A liofilização é um método de desidratação no qual a água congelada de um alimento é evaporada sem passar pelo estado líquido. Ou seja, é a transição direta da fase sólida para a gasosa, sem perder as propriedades.
Nesse estudo, no entanto, como forma de ampliar as possibilidades quanto às tecnologias acessíveis à agroindústria familiar, os frutos e os resíduos agroindustriais gerados na produção de polpa e suco também foram desidratados naturalmente ao sol, utilizando-se forno solar artesanal, bem como forno elétrico e estufa elétrica convencional, possibilitando a replicação em diferentes níveis tecnológicos.
Métodos eficazes
Tanto os métodos mais simples e de baixo custo quanto a desidratação via liofilização resultaram em formulações padronizadas com boas características farináceas, com qualidades desejáveis para o mercado interno e externo.
“Esses resultados destacam a eficácia de diferentes métodos de secagem do camu-camu como método de conservação, com destaque para a liofilização, facilitando a criação de produtos de alta qualidade e valor agregado, com maior apelo de mercado e prazo de validade prolongado”, enfatiza o recém-doutor.
O pesquisador da Embrapa Edvan Alves Chagas, orientador da pesquisa, acredita que a secagem solar pode ser uma alternativa econômica para frutos de camu-camu e resíduos gerados no processamento, devido ao seu baixo custo e alta qualidade, principalmente em áreas com disponibilidade de sol durante todo o ano, como as regiões produtoras de camu-camu.
“A secagem de forma natural permitiu notável redução no teor de água, tanto dos frutos de camu-camu como nos resíduos orgânicos gerados durante o processamento, resultando em uma consistência semelhante à farinha. Isso não só aumenta o seu prazo de validade, mas também reduz o impacto ambiental, minimizando o desperdício”, afirma Chagas.
Industrialização do fruto
Foto: Pedro Guimarães
Para a pesquisadora da Embrapa Instrumentação (SP) Maria Fernanda Berlingieri Durigan, coorientadora do estudo, os métodos de processamento da farinha à base de frutos inteiros ou de resíduos agroindustriais de camu-camu são uma excelente alternativa para a industrialização desse fruto, principalmente em regiões naturalmente produtoras, sendo um aproveitamento viável de suas qualidades agroindustriais e nutricionais.
“Acreditamos que os produtos secos obtidos e avaliados nessa pesquisa possuem atributos interessantes e podem ser uma importante oportunidade econômica para aplicação nas indústrias agrícola e alimentícia roraimenses e amazônicas, principalmente para as agroindústrias familiares e projetos relacionados às mulheres rurais”, diz a pesquisadora.
Ela acrescenta ainda que a farinha de camu-camu, como aditivo alimentar e ou ingrediente nutricional, possui inúmeras possibilidades de utilização, tanto individual como incorporado a receitas diversas.
O estudo foi apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Embrapa. Artigos de Guimarães já estão disponíveis em sistemas da Embrapa, como este. Um dos trabalhos está na revista Cuadernos de Educación y Desarrollo, da Europub European Publications, com sede em Portugal, envolvendo autores de diferentes instituições de pesquisa e ensino do País.
A expansão contínua das fazendas industriais brasileiras criou um mercado robusto para as matérias-primas minerais usadas na fabricação de fertilizantes químicos. Historicamente, a demanda era atendida em grande parte por importações, mas uma combinação de custos e considerações geopolíticas motivou o agronegócio e o governo a investir na produção doméstica de fertilizantes.
A maior parte desse investimento será feita em minas e fábricas em outras partes do Brasil; no entanto, a Amazônia brasileira tem recursos minerais que são competitivos em termos de custo e estrategicamente vitais. Os países andinos também dependem de importações e, embora haja interesse por parte do Peru em aumentar as fontes domésticas, as matérias-primas de fertilizantes não seriam de origem amazônica.
As Guianas não têm uma economia agrícola suficiente para justificar o investimento em fábricas de fertilizantes, nem, aparentemente, reservas minerais suficientes para criar um setor de exportação.
Potássio: Um novo recurso mineral no coração da Amazônia
O Brasil é o maior importador individual de fertilizantes potássicos do mundo e depende quase que totalmente (95%) das importações de três países: Canadá, Belarus e Rússia. A cadeia de suprimento de fertilizantes está prestes a passar por uma mudança radical, no entanto, devido a um esforço contínuo para desenvolver uma reserva de potássio de classe mundial localizada diretamente sob a planície de inundação do Rio Amazonas.
O potássio foi descoberto por geólogos da Petrobras quando eles exploravam petróleo nas bacias do Amazonas e do Solimões na década de 1980. O depósito consiste em uma faixa de rocha sedimentar de 400 quilômetros de extensão, com espessura de um a quatro metros, enterrada de 650 a 900 metros abaixo da superfície da planície de inundação amazônica. O corpo do minério é um mineral de sal e argila, conhecido como silvinita, que está localizado no estrato de Nova Olinda, formado durante a Era Cretácea, há cerca de 100 milhões de anos.
Trata-se essencialmente de uma camada de sal que se formou em um habitat marinho de águas rasas localizado em um estuário do rio Proto-Amazonas durante um período com forte clima evaporativo. Estima-se que o depósito contenha pelo menos 250 milhões de toneladas de minério com um grau de pureza médio de 31,5% de cloreto de potássio (KCl).
Os recursos estão sendo desenvolvidos por uma subsidiária de um banco comercial canadense, Forbes&Manhattan, especializado em empreendimentos de mineração greenfield. A empresa, Brazil Potash, adquiriu os direitos minerais em 2010 e, desde então, documentou as dimensões do recurso mineral, além de realizar estudos de viabilidade e ambientais.
A proposta do projeto se baseia em uma mina subterrânea que empregará métodos convencionais de câmaras e pilares para extrair cerca de 8,5 milhões de toneladas de minério por ano. O minério extraído será concentrado em uma instalação de processamento adjacente de “lixiviação a quente” para produzir 2,5 milhões de toneladas de potássio comercial, cerca de trinta por cento do consumo doméstico projetado.
O principal mercado comercial serão as fazendas industriais do Mato Grosso e o potássio será enviado pela hidrovia do Madeira até Porto Velho e pela rodovia BR-364. A mina está localizada a montante dos terminais de grãos de Itacoatiara e Santarém, o que permitirá que as empresas de agronegócio utilizem as barcaças de grãos e os caminhões vazios que retornam às áreas agrícolas.
A mina está programada para iniciar suas operações em 2023, com uma vida útil estimada em 34 anos; os desenvolvedores estão confiantes de que recursos adicionais serão identificados e desenvolvidos no médio prazo. O investimento total está estimado em US$ 2,1 bilhões, com receita bruta estimada em cerca de US$ 1,4 bilhão por ano.
Foto: Reprodução / Mongabay/brazilpotash.com.
Em junho de 2022, os investidores alocaram US$ 100 milhões para o desenvolvimento do projeto. A empresa estima uma economia de custos de aproximadamente US$ 80 por tonelada, cerca de 15% do custo total do potássio enviado do Canadá, o que se traduz em uma economia de US$ 200 milhões a US$ 300 milhões por ano para os agricultores do Mato Grosso.
Supostamente, os desenvolvedores do projeto estão aderindo aos Princípios do Equador e reciclarão a água para evitar a descarga de águas residuais das instalações de processamento e devolvendo todos os resíduos de rocha aos poços e galerias abandonados da mina. De acordo com a empresa, a mina proposta gerará 2.600 empregos diretos durante a fase de construção e 1.300 empregos diretos durante a fase operacional.
Os ambientalistas se opõem à mina devido aos seus impactos negativos sobre as florestas de várzea sazonalmente inundadas e sobre os habitats de remanso que caracterizam a planície de inundação amazônica. A oposição dos líderes indígenas baseia-se em reivindicações antigas e não atendidas do povo Mura por territórios adicionais, embora a mina proposta não esteja dentro ou abaixo de uma Terra Indígena (TI) legalmente constituída. No entanto, como uma de suas reservas é adjacente à mina proposta, sua aprovação ainda é necessária de acordo com as condições do CLPI consagradas na legislação brasileira.
A mina tem o apoio esmagador dos governos local, estadual e federal, bem como do setor de agronegócios, que afirmam que a mina pode ser desenvolvida com salvaguardas para minimizar e compensar quaisquer impactos indesejados, ao mesmo tempo em que compensa de forma justa as comunidades indígenas por quaisquer impactos negativos..
Fósforo
Ao contrário do potássio, o Brasil é quase autossuficiente na produção de fosfato de rocha (P2O5); oito empresas operam minas em sete estados para atender a cerca de 80% do consumo nacional. A maior parte da produção é realizada em Minas Gerais (70%), mas duas empresas (Itafos Inc e Rialma Fertilizantes) abriram minas em Tocantins, e uma terceira está planejada para abrir no sudeste do Pará.
Em 2022, havia 938 concessões que identificavam o fosfato como o mineral-alvo na Amazônia Legal. No entanto, apenas oito haviam sido aprovadas para exploração, todas elas pertencentes às duas empresas mencionadas anteriormente.
Cal agrícola
O calcário, a dolomita e o gesso são as principais fontes de cal agrícola, que geralmente não é considerado um fertilizante, mas um corretivo do solo que resolve as restrições químicas e físicas comuns a muitos solos tropicais. O componente ativo é o carbonato de cálcio (CaCO2), que é essencialmente uma rocha pulverizada extraída de formações sedimentares ricas em cálcio.
O carbonato de cálcio age alterando o pH do solo de ácido para levemente alcalino, o que elimina a toxicidade do alumínio e facilita a absorção de três macronutrientes essenciais (nitrogênio, fósforo e potássio: NPK), bem como da maioria dos principais micronutrientes.
A mudança na química do solo também transforma a biota do solo, levando a um aumento da matéria orgânica do solo e a uma melhoria na capacidade de retenção de água a médio prazo.
Tanto o bioma do Cerrado quanto o da Amazônia são caracterizados por solos ácidos, e comumente se presumia que as culturas industriais não poderiam ser cultivadas na Amazônia brasileira.
No entanto, a partir da década de 1980, os pesquisadores de solo da EMBRAPA demonstraram que a aplicação de grandes quantidades de calcário agrícola reduziria a sua acidez e transformaria esses solos anteriormente inférteis em paisagens agrícolas altamente produtivas. No final da década de 1990, entre quatorze e dezesseis milhões de toneladas de calcário estavam sendo espalhadas nos campos brasileiros a cada ano, à medida que o cultivo em larga escala de soja, milho, algodão e outras culturas industriais em linha passou a dominar a economia rural do Mato Grosso.
As terras mais procuradas eram os planaltos do bioma Cerrado, que tinham solos friáveis, profundos e bem drenados; no entanto, os agricultores industriais logo expandiram suas operações para áreas dominadas por florestas úmidas.
A expansão da agricultura industrial motivou muitos proprietários de terras a converter suas pastagens cultivadas em lavouras em linha ou a alugar suas propriedades para agricultores industriais em empreendimentos conjuntos que teriam início com a aplicação de calcário agrícola.
Os benefícios do manejo do solo agora estão motivando os fazendeiros a restaurar pastagens degradadas como parte de um modelo de negócios de rotação de gado e plantações que se expandiu para o Pará e Rondônia.
A recomendação da EMBRAPA exige uma aplicação inicial de cinco a nove toneladas de calcário agrícola por hectare. No entanto, o alto índice pluviométrico acabará por lavar a alcalinidade do perfil do solo e, a menos que haja uma aplicação periódica de carbonato de cálcio, os solos perderão gradualmente sua capacidade produtiva.
Consequentemente, há uma demanda constante e crescente por calcário. Aproximadamente trinta milhões de toneladas foram usadas em 2019 pela agroindústria em Mato Grosso. Grande parte do calcário agrícola usado no estado é extraído em estados limítrofes, mas o custo do transporte motivou os produtores a buscar suprimentos mais próximos de casa.
Em 2022, havia 24 pedreiras ativas de calcário, dolomita e gesso onde a rocha é extraída e pulverizada para uso imediato, sem nenhum processo de concentração industrial. Algumas pedreiras de calcário estão em operação há várias décadas como fonte de matéria-prima para o cimento Portland, mas a maioria foi aberta recentemente para atender às necessidades das fazendas industriais do país.
Em 2022, havia 1.800 concessões de mineração que listaram calcário, dolomita ou gipsita como mineral alvo; dessas, 222 receberam licença para operar.
“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, com análise de Timothy J. Killeen e tradução de Lisete Correa
Com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), doze propriedades de agricultura familiar da baixada cuiabana estão produzindo algodão agroecológico para a indústria têxtil brasileira. A ação é resultado de uma pesquisa-ação do Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia (CVT/Agroeco), projeto da Faculdade de Agronomia e Zootecnia (Faaz). A colheita desta safra já teve início e a previsão de término é em setembro.
A pesquisa iniciou em 2023, a partir de uma parceria com a Farfarm, empresa que auxilia na criação e desenvolvimento da cadeia produtiva do algodão, ligando produtores com a indústria e garantindo a entrega de algodão sustentável de qualidade.
O primeiro passo foi a implantação de uma unidade modelo na Fazenda Experimental da UFMT, em Santo Antônio de Leverger. Nesta Floresta de Algodão, além do uso de práticas sustentáveis e ecológicas para produção da matéria-prima, há uma diversidade de culturas integradas, visando a qualidade de alimentação, complementação da renda, saúde do solo e sustentabilidade a longo prazo da produção.
Após a colheita de aproximadamente uma tonelada de algodão em 2023, a Universidade buscou parceiros entre duas comunidades rurais da baixada cuiabana para participarem do projeto, oferecendo capacitação e acompanhamento durante a produção.
De acordo com o coordenador do projeto e do CVT/Agroeco, professor Henderson Nobre, o Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais de algodão e Mato Grosso é o segundo maior produtor entre os estados brasileiros, entretanto menos de 1% desse algodão é orgânico, ainda que haja uma demanda grande para ele.
“Então para os agricultores, esse projeto vai aumentar a renda, incluindo eles em uma cadeia produtiva de demanda nacional e internacional, ao mesmo tempo em que promove sua segurança alimentar e melhora a sustentabilidade ambiental de suas práticas”, apontou.
Uma das proprietárias envolvidas, Bianca Machado, do assentamento Zé da Paes, em Acorizal, complementa a perspectiva do professor: “conhecemos o sistema agroflorestal através do projeto da UFMT e gostamos da alternativa. Ela nos permite o plantio de uma grande variedade de cultura em um mesmo espaço, otimizando custo e espaço”.
Já para a Indústria, de acordo com o pesquisador, a estruturação desta cadeia produtiva representa a possibilidade de produzir peças com fibras responsáveis, deixando um impacto positivo, regenerando a natureza e contribuindo para o desenvolvimento social.
“Uma plantação em Sistema Agroflorestal é caracterizada pela integração de árvores e cultivos em uma mesma área, com uso de tecnologias de baixo carbono, promovendo a biodiversidade e a sustentabilidade”.
Foto: Divulgação/UFMT
No cultivo convencional, o plantio é realizado na maioria das vezes em monocultura, sem diversidade e com excessiva utilização de fertilizantes químicos e pesticidas.
“Nessas plantações, além da diversidade para oferta de alimentos, há uma variedade de benefícios para o meio-ambiente e para a produção, como melhoria do solo, controle de pragas e doenças, conservação de água e aumento da biodiversidade”.
Além da grande produção alcançada pela unidade modelo da Fazenda Experimental, a experiência de 2023 permitiu identificar o melhor desenho da agrofloresta, as melhores formas de manejo para as condições do território da Baixada Cuiabana e a realização de diferentes projetos de pesquisa, como a tese de doutorado do Rafael Laranja que é sobre o tema da produção de algodão agroflorestal.
“Pudemos perceber que os indicadores ambientais tiveram ganhos efetivos num curto período de tempo e também que os indicadores produtivos demonstraram, ainda que preliminarmente, índices superiores às regiões tradicionalmente produtoras deste tipo de algodão, no Nordeste”, afirmou Rafael.
“Nós vimos já uma melhoria no solo, a produção de alimentos saudáveis para consumo e venda do excedente, além de termos otimizado o uso de insumos externos e controles a partir de bioinsumos, como aprendemos nas oficinas”, completou Bianca.
De acordo com o professor Henderson, o projeto Floresta de Algodão tem como visão de futuro desenvolver e consolidar a cadeia produtiva do algodão agroecológico, expandindo e inserindo mais agricultores familiares.
E é essa também a expectativa da Bianca e seus colegas agricultores. “Esperamos que esse projeto cresça e que possamos prosperar nessa parceria, pois queremos nos adaptar a essas alternativas e tornar o nosso sítio auto-sustentável”, concluiu.
Além desta, o CVT/Agroeco atua em frentes em mais de 10 municípios da Baixada Cuiabana, e ao longo de seus 5 anos já construiu cerca de 50 unidades de referência em Sistemas Agroflorestais junto ao público da Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais, além de ser o organizador da ECOFEIRA na UFMT.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, emitiu um alerta direcionado aos gestores dos 62 municípios do Estado destacando a necessidade urgente de priorizar ações governamentais para combater as queimadas urbanas e enfrentar os efeitos da vazante extrema, que ameaçam a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade do ar.
Publicado na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), o alerta se baseia na maior seca já registrada na história do Amazonas em 2023, que levou ao desabastecimento de sedes municipais e ao isolamento de comunidades ribeirinhas, afetando cerca de 600 mil pessoas.
A situação foi agravada pelas queimadas, que totalizaram 19.604 focos de calor, dos quais 13.373 ocorreram em áreas prioritárias, como terras indígenas e áreas protegidas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em outubro de 2023, Manaus registrou o ar mais poluído do Brasil, com concentração de monóxido de carbono atingindo 53,6 ppm, conforme o Relatório Mundial da Qualidade do Ar.
As projeções para o segundo semestre de 2024 indicam a continuidade das condições extremas, com baixos níveis de precipitação e altas temperaturas.
“Diante desse cenário, à Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) que emitisse, na data de hoje, um alerta direcionado aos gestores municipais para que envide esforços no sentido de priorizar ações de combate às queimadas e ações que mitiguem os efeitos do fenômeno das secas dos rios de maneira a prevenir ou ao menos diminuir as consequências danosas à sociedade”, comentou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, durante a 25ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã de hoje.
Ainda durante a 25ª sessão, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto elogiou a decisão da emissão do alerta e comentou sobre a necessidade de um chamado urgente à ação para todos os gestores municipais.
“Quero parabenizar vossa excelência pelas atitudes profícuas em relação às causas ambientais, infelizmente não são apenas as queimadas, mas também a estiagem, que deixam o nosso povo, principalmente a população que mais precisa, em estado sofrível, portanto acredito que nós enquanto corte de contas estamos fazendo a nossa parte”, disse Josué Cláudio Neto.
Conforme levantamento da Dicamb, durante todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, foram autuadas 137 representações referentes a desmatamento e queimadas no Amazonas e ao menos 62 representações de ações de governança no âmbito da Defesa Civil por parte do TCE-AM. Destas, 49 foram julgadas pela Corte de Contas amazonense.
Sobrevoo a comunidade do catalão. Foto: Cadu Gomes/VPR
Recomendações
Entre as principais recomendações contidas no texto do alerta estão várias ações imediatas para mitigação de riscos, entre elas a necessidade de os agentes de fiscalização ambiental agirem prontamente diante de infrações ambientais, exercendo o poder de polícia ambiental de forma efetiva; a implementação de planos de ação de educação ambiental em escolas e instituições públicas, conscientizando a população sobre a responsabilidade compartilhada frente às questões ambientais ocasionadas pelo desmatamento e queimadas; criação de comitês municipais de prevenção e combate às queimadas, em articulação com a Defesa Civil, entre outras.
A implementação de planos municipais de contingência à estiagem, a vigilância da qualidade da água e a garantia de estratégias de oferta de água potável para as comunidades mais atingidas são medidas também recomendadas no alerta para enfrentar a crise hídrica e sanitária.
O alerta é fundamentado em diversas normas legais e diretrizes, incluindo a Lei Complementar nº 101/2000, que aborda os impactos negativos que podem comprometer os programas de conservação ambiental, e a Resolução ATRICON nº 02/2021, que estabelece diretrizes para a gestão florestal e a governança das políticas públicas de meio ambiente.
Além disso, a Constituição Estadual do Amazonas e a Lei Complementar 140/2011 atribuem aos municípios a responsabilidade pela gestão e proteção dos recursos florestais, prevenção de desmatamentos e queimadas, bem como a promoção da educação ambiental.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União Europeia (UE) vão estreitar parcerias com foco no apoio ao desenvolvimento sustentável e aos investimentos no Brasil. Com esse objetivo, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, e a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, assinaram carta de intenções durante o IV Fórum Brasil-União Europeia, realizado na sede do BNDES.
A carta constitui mais um passo no processo de formalização de uma doação da União Europeia no valor de 20 milhões de euros, ou cerca de R$ 120 milhões, ao Fundo Amazônia.
Para Mercadante, trata-se de uma sinalização muito importante porque significa contribuição do conjunto dos 27 países que fazem parte da União Europeia. “Tem um significado maior, dá muito respaldo e credibilidade ao Fundo Amazônia, que se consolidou por ter uma gestão transparente, eficiente, responsável, e por responder a uma das principais demandas, que é a dramática crise climática do planeta. Nós reduzimos em 50% o desmatamento; é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas”, afirmou.
A comissária Jutta Urpilainen disse que a Comissão Europeia está feliz em se juntar aos estados-membros da UE, que recentemente anunciaram contribuições ao fundo. “Nosso compromisso deverá respaldar os esforços do governo brasileiro e vai possibilitar a aceleração da luta contra o desmatamento.”
Mercadante destacou a importância da preservação da Amazônia, área que abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta, onde vive uma população de aproximadamente 29 milhões de habitantes.
“Além de ser a maior floresta tropical existente, a Amazônia é decisiva no equilíbrio do clima e esses recursos permitem, ainda, a conectividade das populações ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia”.
Recorde de investimentos
O Fundo Amazônia tem, atualmente, recursos no montante de R$ 3,9 bilhões. No ano passado, o fundo bateu recorde de investimentos em novas ações, após quatro anos desativado, e hoje apoia 114 iniciativas, que vão do Arco da Restauração (maior projeto de restauro de florestas nativas) ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros no enfrentamento a incêndios , além do combate ao crime organizado na região.
Os recursos destinados aos projetos não são reembolsáveis. Cerca de 240 mil pessoas serão beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis, informou a assessoria de imprensa do BNDES.
Aloizio Mercadante anunciou ainda que foram concluídas as negociações com o Banco Europeu de Investimentos para o financiamento, “em condições muito favoráveis”, de 300 milhões de euros, também vinculado à transição energética, economia verde e transição digital.
“É um empréstimo bem importante. Nós já concluímos a garantia soberana do Ministério da Fazenda, e agora vai para o Senado Federal. Assim que for aprovado pela comissão, estarão liberados os recursos. É mais dinheiro para nossa economia”, disse Mercadante.
Alemanha
O governo da Alemanha e o BNDES anunciaram a liberação de cerca de R$ 88 milhões (15 milhões de euros) ao Fundo Amazônia, por intermédio do banco estatal de investimento e desenvolvimento KfW. Além de ampliar os recursos destinados ao fundo, a Alemanha se torna o primeiro país parceiro do Brasil com adesão ao Programa Floresta Viva, iniciativa liderada pelo BNDES para restauração ecológica de biomas brasileiros.
Para o Fundo Amazônia, esta é a segunda parcela da doação contratada no final de dezembro de 2022, logo após as eleições presidenciais no Brasil, em iniciativa que marcou a retomada do apoio internacional ao fundo. A nova parcela se soma a cerca de R$ 107 milhões (20 milhões de euros) que foram liberados pela Alemanha para o fundo, em outubro de 2023.
A liberação dos R$ 88 milhões é a última contribuição realizada pelo governo alemão, segundo maior doador do Fundo Amazônia, com cerca de R$ 380 milhões em doações em valores históricos, que superam R$ 500 milhões quando convertidos ao câmbio atual.
Os recursos do governo alemão somam-se às contribuições dos demais doadores do Fundo Amazônia, que são Noruega, Petrobras, Suíça, Estados Unidos e Japão, além da própria Alemanha, e daqueles ainda a serem desembolsados pelo Reino Unido. Tais recursos reforçam as ações do Fundo Amazônia, considerado hoje o maior instrumento de redução de emissões decorrentes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) no mundo.
Floresta Viva
Para o Programa Floresta Viva, o BNDES receberá recursos também do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do KfW, no valor de 15 milhões de euros, que serão destinados à execução de projetos para aumento da cobertura vegetal com espécies nativas em todos os biomas brasileiros, desde a coleta de sementes, passando por viveiros florestais até os plantios.
O programa já lançou os primeiros editais referentes aos biomas de Manguezais, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.
Os estudos e pesquisas realizados pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) desempenham um papel no planejamento de políticas públicas no Pará. Com base nessa premissa, a Fundação lança o Boletim da Sustentabilidade das Ilhas de Belém. Os boletins apresentam, em cada edição, as principais características socioespaciais das ilhas ao redor da capital paraense, utilizando zoneamento geoambiental.
A primeira edição destaca a Ilha de Cotijuba, por se tratar de uma área de importância turística para a capital. Este estudo ajuda a criar políticas públicas para a região das ilhas, que não tem muitas informações precisas e muitas vezes não refletem a realidade local.
Ainda que Cotijuba enfrente deficiências em infraestrutura básica, o seu potencial turístico é inegável. Dessa forma, o estudo contribui para uma administração eficiente, já que ao contar com informações qualitativas e quantitativas, os responsáveis por tomar decisões mantêm seu planejamento atualizado, o que resulta em melhores resultados, conforme explicado pela diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais (DIPEA), Luziane Cravo Silva.
Quando se trata de gestão de territórios, esse planejamento torna-se ainda mais detalhado, devido às pressões sociais e econômicas associadas. Nesse contexto, análises técnicas são fundamentais para que os gestores identifiquem desafios e oportunidades em seus planos de gestão, visando oferecer serviços de qualidade à população, por esta razão, projetos com esse são essenciais.
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O Boletim da Sustentabilidade da Ilha de Cotijuba é um produto do projeto Atlas da Sustentabilidade, projeto da Coordenação de Estudos Territoriais (CET) da Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais (DIPEA) da Fapespa, formado por uma equipe multidisciplinar, que analisa e apresenta dados e informações sobre sustentabilidade do estado do Pará, para subsidiar ações de gestores e fornecer informações a cientistas e comunidade em geral. Sua produção compõe relatórios sobre a sustentabilidade, boletins, notas técnicas, sendo fonte de produção e divulgação de conhecimento científico na Região Amazônica, sobretudo na Amazônia Paraense.
“Dessa forma, a Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais da Fapespa, por meio de projetos inovadores como o Boletim da Sustentabilidade das Ilhas de Belém, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental, fornecendo dados essenciais para a formulação de políticas públicas que beneficiem toda a sociedade paraense”, avalia Luziane Cravo Silva.
Histórico
Segundo a pesquisa intitulada “Análises das paisagens da ilha de Cotijuba: através do mapeamento das unidades geoambientais, Belém” (DA SILVA, 2021), a Ilha de Cotijuba possui uma área de 16,5 km², apresenta um clima equatorial super unido, com temperaturas máximas médias de 31,8 °C e mínimas de 22,3 °C. O nome Cotijuba, de origem tupi-guarani, significa “trilha dourada”, referindo-se à coloração do solo arenoso da região.
Conforme o Plano Diretor de Belém, Cotijuba integra o Distrito Administrativo de Outeiro (DAOUT) e está subdividida em duas macrozonas: a Macrozona do Ambiente Urbano (MZAU), localizada na zona Oeste e sul, e a Macrozona do Ambiente Natural (MZAN), situada na zona Norte e Leste.
Imagem: Divulgação
A ocupação da ilha iniciou-se com os indígenas da tribo Tupinambás e ganhou nova configuração socioeconômica em 1874, com a instalação do Engenho Fazendinha, pelo capitão Pereira da Cunha. No século XIX, Cotijuba foi usada como área estratégica militar durante a Revolução Cabana. No século XX, a ilha foi comprada pelo desembargador Raimundo Nogueira de Farias, que estabeleceu um educandário para pequenos infratores, impulsionando seu desenvolvimento social e econômico com o apoio do governador Magalhães Barata.
Hoje, Cotijuba conta com nove praias e é acessível por via fluvial. A construção do Trapiche de Outeiro pela prefeitura de Belém, nos anos 2000, melhorou significativamente o embarque e desembarque de visitantes, aumentando a mobilidade e acessibilidade na região.
Análise Geoambiental
O estudo constatou que cada área da ilha possui características distintas em termos de morfologia e uso do solo. A Macrozona do Ambiente Urbano, por exemplo, inclui praias com maior fluxo turístico e está passando por significativas alterações físicas.
O estudo da Fapespa propõe uma nova delimitação para a Ilha de Cotijuba, abordando uma questão antiga: apesar de ser frequentemente classificada como Área de Proteção Ambiental (APA), Cotijuba sequer possui um plano de manejo. Os estudos cartográficos são fundamentais para o planejamento ambiental da ilha. Estes estudos utilizam imagens aéreas, de radar e satélites, além de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), para coletar, armazenar e analisar dados espaciais.
O projeto compara a cobertura ambiental e a expansão urbana na Ilha de Cotijuba entre os anos de 2001 e 2023, através do mapeamento geoambiental. O método é essencial para a gestão ambiental, pois permite a subdivisão da ilha em unidades com características comuns, como: geomorfologia, hidrologia, clima e cobertura vegetal.
Cartografia e Geoinformação
A cartografia é utilizada em conjunto com Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) e permite a aquisição, armazenamento e tratamento de informações coletadas em campo e de dados já existentes, promovendo uma visão sistêmica da paisagem a partir dos elementos bióticos e abióticos que a compõem. Tais características são essenciais para o zoneamento do espaço, pois apontam as diferentes ações e manejos necessário a cada local.
“O advento da geoinformação trouxe avanços significativos para a análise ambiental, permitindo a integração de dados espaciais. No Boletim, foi possível correlacionar informações altimétricas e de uso do solo com dados espaciais das malhas censitárias e novos endereços lançados pelo IBGE, trazendo dinamismo à pesquisa”, explica Elias da Silva, geógrafo e pesquisador do projeto.
Há ainda, entre as novidades do projeto, o mapeamento da malha censitária e das espécies de endereços, dados que fornecem subsídios para políticas públicas na ilha, apontando a concentração populacional e os tipos de equipamentos urbanos presentes. A criação de bases cartográficas detalhadas foi necessária devido à ausência de arquivos vetoriais específicos para essas áreas, sem detalhamento adequado.
Para a coordenadora de estudos territoriais, Maiara Cordeiro: “o projeto sobre estudo das ilhas de Belém está alinhado com o trabalho da Fapespa e, particularmente, envolvida com estudos sobre práticas sustentáveis de uso da terra, impactos socioeconômicos e conservação ambiental no território do Pará” afirma.
Indicadores de Sustentabilidade
Outra análise apresentada foi a medição dos Indicadores de Sustentabilidade da Cobertura Vegetal (SCV) e de Sustentabilidade da Pressão Urbana (SPU). O SCV apontou a supressão de quase 13% da cobertura vegetal da ilha, no período analisado, indicando potenciais perdas na biodiversidade. Além disso, o estudo ponta degradação, devido ao aumento das erosões e fragilidade do solo.
O SPU apresentou aumento na pressão urbana, de 13,58% em 2001 para 24,24% em 2023, em virtude da crescente demanda pelo turismo na ilha, devido a suas paisagens únicas. Os indicadores quantificam dados para ajudar os gestores a compreenderem os problemas e desenvolver planos, projetos e ações que visem mitigar deficiências e ampliar sucessos.
“A região insular de Belém apresenta-se ao mesmo tempo, com uma grande oportunidade, mas também como um grande desafio e esse estudo ele traz indicadores muito importantes como todos os outros realizados pela Fapespa para tomadas de decisão dos agentes públicos. O turismo certamente é uma atividade econômica muito importante para todo o Estado, principalmente agora com a realização da COP, quando vamos poder mostrar as belezas, as riquezas e as oportunidades que o Pará apresenta para o mundo. Porém, para isso é preciso investir em infraestrutura, é preciso investir na capacidade de um bom receptivo para atender bem aqueles que nos visitam, mas principalmente atender quem mora nessas regiões e, é por isso que esse estudo tem uma importância tão grande nesse momento para o estado do Pará”, avalia o presidente da Fapespa, Marcel Botelho.
