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Inpa, Marirauá e Museu Goeldi lançam coletânea com 100 experiências de Tecnologia Social na Amazônia

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Uma parceria entre três vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) levou ao desenvolvimento de uma coletânea com 100 experiências de Tecnologia Social (TS) na Amazônia. O material foi lançado durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém (PA).

A obra, que faz parte do Programa Tecnologias Sociais Sustentáveis para Amazônia – Agenda 2030, do MCTI, contou com a cooperação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). A coletânea completa pode ser adquirida gratuitamente AQUI.

Ao todo, o trabalho mapeou experiências de Tecnologias Sociais autodeclaradas em sete grandes áreas de atuação: Agricultura Familiar, Piscicultura e Extrativismo; Conservação Ambiental e Manejo de Recursos Naturais; Educação, Cultura e Inclusão Digital; Geração de Renda e Inclusão Socioprodutiva; Materiais Sustentáveis para Construção e Geração de Energia; Saúde e Saneamento e, a última, Tecnologia de alimentos.

Durante o lançamento da coletânea, o diretor do Inpa, professor Henrique Pereira, falou sobre a importância do material para mostrar que a ciência está se aproximando da sociedade e evidenciando ainda mais o estudo dessas tecnologias. “Esse lançamento é um marco histórico, pois torna completo esse conceito e definição de tecnologia social para a Amazônia”, disse.

Em discurso, o professor ainda chamou atenção para a necessidade de manter viva essa troca de conhecimentos, já que as comunidades locais têm os saberes populares que podem ser extintos. “Assim como as espécies podem ser extintas, as tecnologias também, porque estão ligadas ao saber fazer local, aos modos tradicionais de vida e eles também estão sob ameaça”, destaca.

Projetos

A partir da cooperação, as vinculadas desenvolveram três projetos: o Projeto Rede Amazônica de Tecnologia Social, coordenado pela pesquisadora Denise Gutierrez, do Inpa; Projeto Tecnologias Sociais Sustentáveis na Amazônia Central: Manejo de recursos naturais e desenvolvimento regional do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), coordenado por Dávila Corrêa, do Mamirauá; e o Projeto Tecnologias Sociais Sustentáveis Para a Amazônia – Agenda 2030, coordenado por Regina Oliveira da Silva, do MPEG.

Segundo a Denise Gutierrez, o trabalho é importante por ser uma referência e dar visibilidade às tecnologias da Amazônia. “Estamos no Norte, uma das regiões que têm os piores indicadores de desenvolvimento social, de qualidade de vida, de condições de saúde e educação. Então, entendemos que é uma contribuição muito importante para a área do conhecimento e também para os gestores que trabalham com políticas públicas, que formulam legislações que irão promover inclusão social, em várias áreas que precisamos”, frisa.

Segundo Regina Oliveira, do MPEG o projeto proporcionou um olhar ampliado de Tecnologia Social (TS) dentro do Museu Goeldi, o que no passado não era muito relevante e através do projeto foi criado o Observatório de Tecnologia Social do Museu Goeldi, que apresenta as TS desenvolvidas pelo Museu e um espaço para que a sociedade apresente sua TS.

Apresentar tecnologia social a quem não conhece é um dos focos da coletânea, um diálogo que quebra barreiras do saber social, é o que defende Dávila Corrêa, do Mamirauá. “Eu convido a olhar para a trajetória e não para ‘um produto final’, a ver como foi esse processo de desenvolver cada tecnologia social, de como as interações humanas acontecem em torno do processo”, pontua. “E isso é o fruto dessa reunião que envolve as três unidades do MCTI presentes na Amazônia”, completa.

A obra foi construída a partir de um projeto de pesquisa, submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) pela pesquisadora Denise Gutierrez.

*Com informações do MCTI

Funai alerta sobre ameaça aos direitos indígenas com PEC do Marco Temporal

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou seu posicionamento contrário à tese do marco temporal, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, em tramitação no Senado Federal.

A autarquia indigenista informou que entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.

Entre as atribuições da Funai, estão os estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. A autarquia indigenista também atua no monitoramento e fiscalização desses territórios, além de coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos isolados — que optam por não manter contato com a sociedade — e recém-contatados.

O trabalho de proteção territorial é fundamental para repelir a entrada de invasores e preservar a cultura dos povos tradicionais. Nesse sentido, a Funai retomou, em 2023, a política de proteção aos territórios tradicionalmente ocupados, em parceria com outros órgãos federais.

Tramitação

A PEC 48/2023 entrou na pauta de quarta-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A proposta recebeu parecer favorável do senador Espiridião Amin (SC), relator da matéria. Após a apresentação do relatório, foi concedida vista coletiva, e o tema só deve retornar à pauta em outubro.

O texto estabelece que só devem ser demarcados os territórios efetivamente ocupados por indígenas a partir da promulgação da Constituição de 1988. Esse entendimento ignora o longo histórico de esbulho possessório e violência praticada contra os povos indígenas, acarretando a expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário.

Princípio do Indigenato

De acordo com a Constituição Federal, as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Elas são bens inalienáveis e indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negócio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupação, domínio ou posse por não indígenas.

Outro ponto importante é o fato de que os direitos dos povos indígenas sobre suas terras são imprescritíveis. Desse modo, a Ordem Constitucional vigente reafirma o Princípio do Indigenato, que significa que os direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas antecedem a própria formação do Estado brasileiro.

*Com informações da Funai

Governo Federal cria cooperativa para reciclar resíduos da Terra Indígena Yanomami

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Em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá publicar, no próximo mês, um edital para selecionar uma organização de catadores que vai capacitar agentes sanitários ambientais que já atuam na Terra Indígena (TI) Yanomami e mulheres indígenas de contexto urbano de Boa Vista, Roraima, como recicladoras. A iniciativa conta com aporte no valor de R$ 20 milhões.

O objetivo é criar uma cooperativa para gerar economia e renda para mulheres Yanomami que vivem na capital de Roraima e destinar, de maneira apropriada, os resíduos resultantes da entrega de cestas de alimentos na TI Yanomami, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Além de ampliar a renda de famílias indígenas que vivem em Boa Vista, a proteção ambiental e a autonomia do povo indígena Yanomami e Ye´kwana são metas prioritárias da ação.

Além de se tratar de uma iniciativa inédita, o edital integra um movimento histórico do governo brasileiro. Nessa quarta-feira (10), a Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela coordenação do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), anunciou o investimento de R$ 425,5 milhões para apoiar catadores e catadoras de materiais recicláveis do país.

Entre as ações e programas divulgados na ocasião consta o Termo de Execução Descentralizada (TED) para ceder apoio técnico do MTE para subsidiar a atuação do MPI na criação de cursos de qualificação profissional. A formação será realizada para o desenvolvimento de competências técnicas, humanas, políticas, sociais e ambientais dos integrantes, para a instalação de um empreendimento de economia popular e solidária, conforme prega a agenda transversal do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 do governo federal.

A formação é uma etapa que tem como propósito final a construção de um complexo de reciclagem para resíduos sólidos provenientes dos territórios Yanomami. Para tanto, agentes ambientais que trabalham da TI Yanomami serão instruídos nos processos de separação e armazenamento dos resíduos para que sejam transportados por vias aéreas e fluviais até Boa Vista, onde serão geridos por uma cooperativa indígena.

Além dos detritos das cestas de alimentos, os resíduos do garimpo ilegal também serão incluídos no processo. O TED é fruto da articulação entre o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, do secretário nacional de Direitos Territoriais do MPI, Marcos Kaingang, da secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), Juma Xipaia, e do secretário nacional de Economia Popular Solidária (SENAES) do MTE, Gilberto Carvalho.

Obedecendo à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, os povos indígenas envolvidos no projeto participarão de sessões de escuta e consulta para que a ação seja implementada de acordo com suas necessidades e em respeito aos seus costumes e modos de vida.

*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas

Conheça as belezas naturais e 7 curiosidades de Oiapoque

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O nome do município de Oiapoque, no Amapá, tem origem tupi-guarani, sendo uma derivação do termo ‘oiap-oca’, que significa ‘casa dos Waiãpi’. Localizado no extremo norte do Estado, é a única cidade amapaense que tem fronteira internacional, fazendo limite com a Guiana Francesa.

Ao ouvir o nome do município não tem como não lembrar da expressão popular “do Oiapoque ao Chuí”, não é mesmo? Ela designava pontos extremos do Brasil. Embora fique perto do extremo norte do Brasil, o Cabo Orange, no rio Oiapoque (Amapá), fica 84,5 km ao sul do verdadeiro ponto extremo: Monte Caburaí (Roraima).

Leia também: “Do Caburaí ao Chuí”: conheça o verdadeiro extremo norte do Brasil

A cidade de Oiapoque tem marcas indígenas fincadas na sua história, economia que valoriza o plantio (destaque para plantação de mandioca, laranja, milho e cana-de-açúcar) e pontos turísticos para quem busca conexão com a natureza. Ficou curioso? O Portal Amazônia encontrou mais curiosidades sobre essa cidade amazônica. Confira: 

Monumento da Pátria

O Monumento da Pátria é indicativo do marco inicial do território brasileiro, onde figuram citações do hino nacional e uma placa com os dizeres “Aqui Começa o Brasil”, que se tornaram símbolo oiapoquense. O local é bastante procurado e parada obrigatória de todo visitante. 

SETEC - Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
Foto: Divulgação/Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural AP

Ponte binacional

A Ponte Binacional Franco-Brasileira liga a fronteira de Oiapoque com a Guiana Francesa. Funciona durante todos os dias da semana das 7h às 19h, e nos feriados. Além da estrutura gerar o fortalecimento e a integração entre os países, virou também um lugar muito visitado da cidade.

Ponte tem 378 metros de extensão entre o Amapá e Guiana Francesa (Foto: Divulgação/Secom )
Foto: Reprodução/Secom AP

Festival do Turé

Um dos principais símbolos da identidade de comunidades indígenas do rio Uaçá é o Festival do Turé. Realizado na época da abertura das roças e início do plantio, o festival é composto inclusive por danças ancestrais, que possuem um significado cultural e religioso para as etnias Galibi, Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur, distribuídas em aldeias do município do Oiapoque. 

Foto: Jorge Júnior/GEA

Parque Nacional do Cabo Orange

Localizado entre as cidades de Calçoene e Oiapoque, extremo norte do Amapá, o Parque Nacional do Cabo Orange é uma Unidade de Conservação que está situada nos rios Oiapoque e Uaçá e tem como limites a Guiana Francesa, ao norte; as terras indígenas Uaçá e Juminã e, num pequeno trecho, o Projeto de Assentamento de Vila Velha, a oeste; e o Oceano Atlântico, a leste; porém o acesso ao local é somente com autorização.

Cabo Orange, extremo norte do Amapá — Foto: Jim Davis/Arquivo Pessoal
Foto: Jim Davis

Pedra do Abacaxi

A Pedra do Abacaxi é perfeita para quem busca trilhas. Após uma caminhada na trilha de 30 minutos até a famosa pedra, abacaxis selvagens aguardam para degustação. É possível também passar a noite por lá e ver o nascer do sol, além de poder observar diversas espécies de animais silvestres. 

Foto: Divulgação/Secretaria de Estado da Administração do Amapá

Museu Kuahí

O Museu Kuahí, criado com o objetivo de preservar e promover a cultura dos povos indígenas da região, incentiva a visitação turística local. É um espaço dedicado à preservação da herança cultural dos povos originários da fronteira, como Palikur, Galibi Kali’na, Karipuna e Galibi Marworno. O museu possui uma variedade de artefatos históricos, que assumem um papel importante sobre a história e a cultura indígena. 

SECULT - Secretaria de Cultura do Estado do Amapá
Foto: Reprodução/Secult Amapá

Rio Oiapoque

O Rio Oiapoque nasce nas cabeceiras da Serra do Parque do Tumucumaque e se estende por aproximadamente 350 Km até desaguar no Oceano Atlântico. As corredeiras dos rio são um atrativo à parte para os visitantes, em especial para os que curtem aventura.

Corredeiras do Rio Amapari, no Amapá — Foto: Arquivo Setur/Divulgação
Foto: Arquivo Setur.

*Com informações do Governo do Amapá e da Prefeitura de Oiapoque

Representantes dos governos da Alemanha e Reino Unido vão à Mato Grosso em missão de monitoramento 

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Entre os dias 15 e 18 de julho, o Governo de Mato Grosso recebe a visita de representantes dos governos da Alemanha e Reino Unido, que vem ao Brasil para realizar uma missão de monitoramento do Programa REM MT, financiado pelo Governo Alemão, por meio do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), e do Governo do Reino Unido, por meio do Departamento de Segurança Energética e Net Zero (DESNZ). Os recursos são canalizados para o programa pelo Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW).

O Programa REM MT atua em Mato Grosso desde 2017, após o Estado ter reduzido 90% do desmatamento ilegal ao longo de 10 anos. O Programa é uma unidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e trabalha beneficiando aqueles que contribuem para a conservação da floresta, como agricultores familiares, comunidades tradicionais, produtores rurais sustentáveis e povos indígenas. 

A Alemanha e o Reino Unido destinaram R$247 milhões para a execução das atividades do Programa REM em Mato Grosso. Os recursos foram utilizados na primeira fase do Programa, entre 2018 e 2024, e com os resultados positivos apresentados aos financiadores, já foi garantido a continuidade dos investimentos no Estado, com a Fase 2 do Programa REM MT.

Para esta nova fase, o governo britânico investiu mais de 15 milhões de libras (R$91 milhões) e o governo alemão mais 15 milhões de euros (R$80 milhões). Na missão de monitoramento, os representantes governamentais firmarão o compromisso do repasse dos recursos para a fase 2, que já foi assinada em 2023.

A Alemanha e o Reino Unido destinaram R$247 milhões para o Programa REM em Mato Grosso. Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Atuação

O Programa REM MT já atendeu 144 organizações sociais, incluindo 114 associações ou cooperativas. Entre os beneficiados estão 603 aldeias, onde vivem 40 povos indígenas. No total, 107 municípios mato-grossenses e mais de 30 mil pessoas foram atendidas.

Foram investimentos também R$ 38 milhões na modernização das ações de combate ao desmatamento ilegal e à integração das instituições de fiscalização. Como resultado, houve um aumento de 185% nos flagrantes e de 400% nas autuações ambientais.

Agenda

Os financiadores internacionais se reunirão com o Governador Mauro Mendes, a secretária da Sema, Mauren Lazzaretti, o  secretário executivo da Sema, Alex Marega e a coordenadora geral do Programa REM MT, Ligia Vendramin, e outras autoridades estaduais para discussão do andamento das ações do REM MT.

Participarão também do encontro, beneficiários de diversos projetos apoiados pelo REM MT, que poderão compartilhar suas histórias e experiências com o Programa. Está previsto também na agenda uma visita à campo para que os financiadores possam conhecer um projeto em Santo Antônio do Leverger, na comunidade Agrovila das Palmeiras.

*Com informações do REM-MT

XTERRA Amazônia: saiba quais fatores são importantes para a escolha dos locais de competição

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As competições do XTERRA chegaram no Brasil em 2005, em São Paulo, na turística Ilhabela. A cada nova edição do evento desde então, novas modalidades foram incluídas. Muitas cidades foram utilizadas como sedes, aproveitando toda a biodiversidade do território brasileiro para proporcionar desafios aos atletas.

Corridas, natação e bikes. Cada edição uma nova aventura. As cidades que já sediaram o evento durante os quase 20 anos de existência do XTERRA possuem ricos históricos culturais e pontos turísticos moldados pelas pela natureza. E a Amazônia não poderia ficar de fora.

O Amazonas é o único Estado amazônico, até o momento, que já sediou as edições Amazônia do evento. No total, o projeto foi realizado três vezes em território amazonense, de acordo com informações da assessoria de comunicação do evento: 2010, 2014 e 2017.

Foto por Ana Claudia Jatahy - MTUR
Foto: Ana Claudia Jatahy

O local escolhido para 2024 foi o munícipio de Novo Airão. A cidade não possui aeroporto, sendo possível somente o acesso fluvial, com saída do Porto de São Raimundo em Manaus, e por via terrestre (de carro, táxi-lotação ou ônibus executivo).

O gerente do projeto, André Jubão, conta como funciona a escolha de cada cidade para ser sede de uma competição e quais pontos são avaliados.

Foto por Ana Claudia Jatahy - MTUR
Foto: Ana Claudia Jatahy

Jubão afirma ainda que o Amazonas tem exuberantes paisagens que se tornam algo que soma muito na escolha.

XTERRA Amazônia 2024

O XTERRA Amazônia 2024 é uma realização da Fundação Rede Amazônica (FRAM) e tem o apoio da Braga Veículos; Secretaria Municipal de Inovação, Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura de Novo Airão; Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, do Governo do Amazonas.

Equipe da UNB visita o Incra em Rondônia para cooperação em regularização fundiária

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Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Brasília (UNB) está na superintendência do Incra em Rondônia analisando os documentos do acervo fundiário de lotes rurais e urbanos, desde a segunda-feira (8). O trabalho faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e a universidade para cooperação em ações de governança e regularização fundiária, por meio do projeto denominado Governança Fundiária na Amazônia Legal (GovFun Amazônia). 

Entre as metas serão identificadas e analisadas as sobreposições entre áreas públicas e privadas na região, por meio de mapas, considerando terras indígenas, quilombolas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação, explicou a pesquisadora Iasmin Lima.

O superintendente em exercício do Incra/RO, Jorge Werley Ferreira, explicou que a cooperação entre as instituições busca “a boa governança fundiária e gestão territorial em imóveis do Incra ou sob gestão da autarquia nos estados da Amazônia Legal, a partir de bancos de dados oficiais e livros fundiários de ações de titulação já executadas”.

O trabalho consiste no levantamento de ações de titulação a partir da pesquisa de quarenta mil documentos. Foto: Reprodução/Ascom INCRA

Os pesquisadores e analistas estão vinculados ao Centro de Gestão e Inovação da Agricultura familiar (Cegafi) da UNB, da Faculdade Planaltina,  e executam projetos relacionados à gestão e inovação no meio rural. O TED teve início em dezembro de 2020 nos demais estados da Amazônia Legal e o término será em dezembro de 2024.

O trabalho consiste no levantamento de ações de titulação a partir da pesquisa de quarenta mil documentos em parcelas rurais e urbanas, com elaboração de relatórios técnicos sobre os processos, indicando se foram concluídos e se ainda há áreas remanescentes. Após essa fase serão elaborados os planos de ação. Também haverá verificação cartorária de imóveis que tiverem seus processos de titulação concluídos.

A pesquisadora ressaltou que a relação entre questões fundiárias, desmatamento e serviços ecossistêmicos aponta para a necessidade de mapear o uso da terra, fortalecer a governança florestal e combater o desmatamento ilegal. Pesquisas comprovam uma redução nas taxas de desmatamento em áreas regularizadas.

A equipe multidisciplinar da UNB dispõe de formação e experiência em políticas públicas, ciências da natureza, engenharia ambiental, engenharia agronômica, gestão do agronegócio, geotecnologias e gestão da informação.

MPF recomenda que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração

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O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) e uma à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (Coopersanta) para que se adéquem, integralmente, aos parâmetros de estabilidade e segurança exigidos pela pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Os documentos tratam das barragens de mineração Rio Santa Cruz e Igarapé Mutum, administradas pela CooperMetal, e da barragem de Jacaré Médio, administrada pela Coopersanta. O MPF estabeleceu o prazo de 30 dias para que as cooperativas apresentarem resposta escrita sobre o atendimento ou não das recomendações.

De acordo com a recomendação relacionada à Barragem Rio Santa Cruz, a CooperMetal deverá apresentar, até o final de outubro, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) referente ao Relatório Periódico de Segurança de Barragem (RPSB). Já o documento que trata da Barragem do Igarapé Mutum, recomenda que a CooperMetal apresente, no prazo de 60 dias, cronograma detalhado com as datas para cumprimento de cada etapa do Plano de Descomissionamento (desativação) da barragem.

Além disso, a cooperativa deve providenciar, no prazo de 120 dias, a Declaração de Condição de Estabilidade referente ao Relatório Periódico de Segurança de Barragem e cumprir todas as demais exigências e recomendações formuladas pela ANM na Barragem do Igarapé Mutum. O MPF ainda recomenda que, no prazo de 120 dias, a cooperativa cumpra todas as demais exigências e recomendações da AMN.

Balsas de garimpo ilegal são encontradas em áreas protegidas em RO. Foto: Divulgação/PF

A Coopersanta, por sua vez, deve apresentar cronograma para o descomissionamento (desativação) da barragem de Jacaré Médio, inclusive com a data prevista para que o processo seja integralmente concluído. O MPF também recomenda que a cooperativa apresente, no prazo de 60 dias, cronograma detalhado com as datas para cumprimento de cada uma das 22 exigências formuladas pela AMN e que não foram total ou parcialmente cumpridas.

Atualmente, as três barragens estão embargadas por determinação da ANM, tendo em vista que as normas e recomendações da Agência não foram cumpridas integralmente até o momento. Nesse sentido, as recomendações foram expedidas por um dos ofícios da Amazônia Ocidental do MPF, que contempla núcleos especializados no enfrentamento do garimpo e da mineração ilegais na região.

Descomissionamento

O procurador da República responsável pelas recomendações, André Luiz Porreca, explica que o descomissionamento é um processo que resulta, após várias etapas, na eliminação da barragem, com a reintegração do espaço ao meio ambiente. Segundo ele, há várias formas de operacionalizar o descomissionamento.

*Com informações do MPF

Pesquisadores realizam 2ª etapa do mapeamento de áreas de risco geológico em Manaus

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A capital do Amazonas recebe, desde o dia 8 de julho, a 2ª etapa do trabalho para atualização do mapeamento de áreas de risco geológico. Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) visitaram áreas pré-selecionadas e indicadas pela Defesa Civil de Manaus para identificação de setores com potencial de sofrer perdas ou danos causados por processos geológicos, como deslizamentos, inundações, dentre outros.

O objetivo é atualizar o mapeamento anterior, com metodologia e equipamentos mais modernos, de modo a contribuir para a prevenção de desastres. Nesse trabalho, são mapeados exclusivamente locais com imóveis destinados à ocupação humana contínua, como casas, edifícios, hospitais, escolas e estabelecimentos comerciais. A partir das análises, o SGB produzirá mapas e relatórios indicando áreas de risco “alto” ou “ muito alto”.

As atividades integram o planejamento anual do SGB, inserido no Plano Plurianual 2024-2027, do governo federal. Ao longo do ano, outras cidades também serão atendidas.

Elaboração do mapeamento

O trabalho de campo para identificação das áreas de risco é uma das etapas do mapeamento. Antes de irem ao município, os pesquisadores analisam informações prévias da localidade e fazem contato com a defesa civil. Em seguida, vão à cidade para mapear os imóveis que podem ser afetados por deslizamentos de terra, quedas de blocos de rocha, inundações e outros processos geo-hidrológicos normalmente deflagrados por chuvas intensas.

No trabalho de campo, são observadas características como declividade dos terrenos, indícios de instabilidade eventualmente presentes no local, distância entre as edificações e os cursos d’água e a vulnerabilidade dos imóveis. Também são feitos registros fotográficos, inclusive com apoio de drones. Após um primeiro levantamento na cidade, os pesquisadores cartografam as áreas classificadas como de risco “alto” e “muito alto”. As áreas de risco “médio” ou “baixo” costumam ser indicadas no relatório como áreas a serem monitoradas.

Em seguida, são elaborados mapas e relatórios pelas equipes técnicas. A última etapa consiste na verificação das informações e ajustes finais para a publicação do documento que será entregue à defesa civil municipal e à prefeitura. O documento também fica disponível ao público na página do SGB.

Estudos contribuem para ações efetivas

O mapeamento de áreas de risco, realizado pelo SGB, é um trabalho norteado pela Lei 12.608/2012. Essa legislação atribui ao governo federal o dever de oferecer apoio aos municípios e estados que não possuam capacidade técnica para essa atividade essencial para a prevenção e resposta a desastres.

Com as informações técnicas, gestores públicos têm acesso a conhecimento sobre os locais que exigem intervenções. Dessa forma, podem realizar políticas públicas mais precisas e direcionar recursos para realização de obras e outras ações nas áreas que ofereçam riscos. Além disso, os mapeamentos ajudam as prefeituras a obter financiamento para projetos de prevenção a desastres.

Os dados técnicos também dão suporte às políticas públicas habitacionais e de saneamento, sendo, portanto, importantes instrumentos para reduzir vulnerabilidades sociais e promover o desenvolvimento regional.

*Com informações do SGB

Orla do Rio Caeté: conheça o cartão postal de Bragança, no Pará

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Além de fortalecer o lazer, a cultura, a qualidade de vida e a movimentação da economia local, a orla do Rio Caeté, no município de Bragança, nordeste paraense, é uma importante ferramenta que impulsiona o turismo na região. Moradores e turistas consideram o espaço como o novo cartão postal do município.

Brunno Favacho, morador de Bragança, afirma que utiliza bastante o espaço para curtir com amigos e família.

Na programação do aniversário de 410 anos de fundação do município de Bragança, em 2023, a orla foi entregue totalmente reconstruída, modernizada e urbanizada e desde então, é uma das principais atrações da rota turística da Região de Integração Rio Caeté.

“Cada detalhe dos 12 mil metros quadrados da Orla do Caeté foi pensado para valorizar a cultura de Bragança, que é rica e cheia de detalhes históricos, por isso tivemos o cuidado de fazer a recomposição de piso em pedra portuguesa. O município tem uma forte vocação turística e a orla, totalmente reurbanizada, do piso ao palco para eventos, passou a ser um dos cartões postais da região, fomentando a chegada de visitantes de dentro e fora do nosso estado e da própria economia local”, destaca Ruy Cabral, titular da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), responsável pela obra.

Foto: Bruno Cecim/Agência Pará

A nova estrutura da orla possui ciclovia, quiosques para venda de comidas e bebidas, parque infantil, academia ao ar livre, bancos, lixeiras, palco para eventos, caramanchão e espaço iluminado e arborizado para estimular a integração com o meio ambiente.

A orla também é o ponto de chegada da imagem de São Benedito na Festividade, que todo ano recebe turistas oriundos de vários países, fomentando o turismo e a economia local.

Moradora de Xinguara, sempre que tem oportunidade, Gleice Braga viaja até Bragança:

“Gosto muito do clima e da cultura da cidade. Eu fico muito feliz em perceber o quanto a cidade tem evoluído e melhorado para atender os turistas. A Orla do Caeté é um exemplo disso. Ela melhorou muito e vem sendo uma excelente opção de passeio, principalmente para quem tem filhos como eu. Tem espaços de lazer, quiosques com comidas típicas, restaurantes com opções variadas, lojas de artesanato, igreja. É um passeio que eu gosto e recomendo a quem vier visitar Bragança, que visite a Orla do Caeté, que não vai se arrepender”, recomenda.

*Com informações da Agência Pará