Biocurativo (fitoterápico) para tratamento de feridas na pele. Foto: André Torres/Acervo pessoal
Um projeto de pesquisa está desenvolvendo um biocurativo fitoterápico a partir do óleo de copaíba associado ao hormônio melatonina, para tratamento de feridas na pele. O projeto é financiado pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Programa Centelha II, que é executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemat), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O protótipo avançou nos testes in vivo, quando foram comprovadas suas propriedades físicas e químicas, como a viscosidade, a resistência ao calor, o pH, a condutividade da eletricidade, o tamanho das partículas e a distribuição delas na fórmula, características desejáveis para o tratamento de feridas.
O óleo de copaíba possui diversas propriedades terapêuticas como antibacteriana, anti-inflamatória e atividade na cicatrização, e o hormônio melatonina tem como função regular o sistema imunológico, protegendo as células seus efeitos antioxidante, fatores importantes para o tratamento de feridas.
Foto: André Torres/Acervo pessoal
O diferencial inovador do protótipo frente aos curativos existentes no mercado é a liberação modificadas das substâncias ativas (óleo de copaíba e melatonina), que são liberadas gradativamente no local da ação, garantindo uma janela terapêutica por um longo período de tempo com o número de aplicações reduzidas.
O projeto ‘Biocurativo: a cura das feridas com fitoterápico e melatonina’ é coordenado pelo pesquisador André Henrique Furtado Torres, da empresa Biolife Hub Ltda.
“As feridas na pele são muito frequentes durante a vida humana e geralmente são decorrentes de acidentes traumáticos, podendo ter como resultado o paciente imobilizado podendo ocasionar também infecções, afetando diretamente a qualidade de vida do paciente”, explica o coordenador do projeto.
Ele explica que atualmente o tratamento de feridas é um problema social e econômico para o sistema de saúde pública no Brasil e no mundo.
O óleo de copaíba, destaca o pesquisador, é extraído da árvore denominada Copaifera spp., encontrada em todo o Brasil e possui uma abundante comercialização, com baixo custo.
“Todos os anos bilhões de dólares são gastos no mundo todo com tratamento de feridas, afetando os cofres públicos e empresas privadas. Nesse sentido, o desenvolvimento de novas alternativas de tratamento de feridas, tem sido muito importante para a qualidade de vida dos pacientes, com o custo de produção reduzido é um caminho promissor para a economia de empresas privadas e a saúde pública em todo o mundo”, destacou André Torres.
A pesquisa intitulada ‘Gramáticas sociais das águas por crianças da comunidade quilombola Tauerá-Açú, Abaetetuba, Pará‘, desenvolvida pela professora Eliana Campos Pojo Toutonge, do Campus Universitário de Abaetetuba, da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi contemplada na última edição do ‘Prêmio pela Primeira Infância‘. A iniciativa busca valorizar os pesquisadores e divulgar o conhecimento científico obtido com suas reflexões.
Com enfoque inspirado nas vozes e na vida sociocultural de crianças quilombolas da região amazônica (Baixo Tocantins), o estudo teve o propósito de pautar discussões acerca da garantia dos direitos à população infantil quilombola na Amazônia. Sob o olhar de uma pesquisadora amazônida, a pesquisa proporciona importantes reflexões científicas desde a Amazônia, ao fazer ecoar as vozes de crianças quilombolas silenciadas.
“Trata-se de um projeto que articula cultura e educação, questões étnico-raciais e educativas. Traz como centralidade as vozes, a vida sociocultural de crianças quilombolas, especialmente focado no convívio com as águas. Logo valida a importância de serem respeitadas em sua origem e tradição afro-amazônida. Ainda, a pesquisa irrompe as fronteiras do proposto na lógica colonizadora, de única territorialidade amazônica”, afirma a professora Eliana Pojo.
Segundo a professora, os próximos passos a serem desenvolvidos com a premiação serão: divulgar os resultados na comunidade junto aos moradores e, principalmente, com as crianças que participaram da pesquisa; realizar a devolutiva da pesquisa no campus da UFPA e para a comunidade externa da universidade, por meio da participação de eventos, entrevistas e outros canais; e desenvolver outras produções científicas em diferentes perspectivas, como a criação de um produto didático/educativo a ser entregue para a escola da comunidade.
Sobre o Prêmio
O Prêmio Ciência pela Primeira Infância é uma iniciativa do Núcleo Ciência pela Primeira Infância (NCPI) criada em 2022, com o intuito de promover o conhecimento científico, a fim de sensibilizar agentes da gestão pública para programas e ações direcionadas a crianças de até 6 anos e suas famílias. Assim, a premiação busca reconhecer pesquisas locais, estaduais e nacionais no âmbito da primeira infância sobre a realidade brasileira, principalmente aquelas que refletem sobre a identidade, diversidade e pluralidade das infâncias.
Em 12 de agosto de 2023, uma equipe liderada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) fazia um levantamento sobre comunidades ribeirinhas e indígenas nas proximidades do rio Uatumã, no município de Itapiranga (AM), quando, segundo relatório da entidade, se deparou com uma cena surpreendente: na mata, a princípio oculto, um indígena despido, com cerca de 30 anos e 1,60 metro de altura, acompanhava à distância os passos da equipe.
Em seguida, conforme o relatório, apareceram mais quatro pessoas: um menino, com cerca de 14 anos, uma menina, 10 anos, uma mulher, 50 anos, e um outro homem, 60 anos. O grupo foi considerado como indígena em isolamento voluntário – possivelmente, segundo indicações coletadas pelos pesquisadores junto a moradores da região, há outras famílias na mesma região ainda não avistadas.
A equipe da CPT tentou conversar com os indígenas em algumas línguas conhecidas na região. Um dos indígenas, contudo, bateu o pé com força no chão, o que foi interpretado como sinal para que todos se afastassem do local. O homem parecia interessado num terçado que a equipe levava. O objeto foi então desinfetado com álcool e deixado para trás, enterrado no chão, como presente. À distância, depois a equipe viu que a ferramenta foi levada pelo indígena.
O encontro casual deixou indigenistas espantados porque o grupo não constava da base da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que lista 114 registros de indígenas isolados no país em três qualificações principais: informação em qualificação, referência em estudo e referência confirmada. O registro no igarapé já foi incorporado à base da Funai.
A grande preocupação agora gira em torno do futuro e da segurança dos isolados. O ponto na floresta em que os indígenas foram avistados é uma área de manejo explorada por uma empresa madeireira, a Mil Madeiras, e está a cerca de 30 km dos limites de blocos de uma empresa de óleo e gás, a Eneva.
Até o momento, contudo, a Funai não publicou portaria de restrição de uso nem montou uma base de monitoramento para prevenir eventuais ataques aos isolados. A presença dos indígenas poderia contrariar interesses econômicos na região.
O ponto na floresta em que os indígenas isolados foram avistados é uma área de manejo explorada pela Eneva. Foto: Divulgação
Portarias de restrição de uso já foram usadas no país em diversos outros casos ao longo dos anos a fim de assegurar a integridade física da população isolada.
“O risco é grande. Os isolados estão dentro da área explorada por uma madeireira e de uma área conhecida como Grilagem Paulista e perto de atividades de blocos de extração de gás. É uma área muito extensa do município. A área é muito vulnerável para os isolados e por isso cuidamos de informar ao Estado sobre a situação”, disse, sob reserva, um ativista da CPT à Agência Pública.
“A CPT, o Ministério Público Federal, o Cimi [Conselho Indigenista Missionário], temos tentado de alguma forma fazer com que a Funai se manifeste de uma maneira que venha a promover a proteção dos isolados ou tome outra medida de proteção, mas ainda não temos essas medidas. Há evidências fortíssimas de os isolados estarem ali”, disse o ativista.
Perguntados pela Agência Pública, a Eneva colocou em dúvida a presença de isolados na região: “Não há comprovação de indígenas isolados em área próxima a atividades da Eneva”. A empresa pertence ao BTG Pactual, o maior banco de investimentos da América Latina e a diversos outros acionistas.
A empresa chamou a “hipótese” da presença dos isolados de “absolutamente remota, por se tratar de área altamente antropizada [modificada por ação humana], com atividades como a extração sustentável de madeira, fazendas e sítios com agropecuária, diversas concentrações de residências ao longo da rodovia AM-262 e das margens dos rios da região, incluindo vastas áreas desmatadas para extrativismo por estas populações, e presença de subestações de energia elétrica e cidades de porte razoável nas proximidades”.
Além da Eneva, a Procuradoria-Geral do governo do estado de Roraima também colocou em dúvida, em março, a presença de isolados na área, ao dizer que “a única prova trazida aos autos” é “um relatório produzido unilateralmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)”. O procurador Marcelo de Sá Mendes fez a afirmação em ofício dirigido ao juiz federal da 7ª Vara Ambiental e Agrária do Amazonas, onde tramita uma ação civil pública.
A ação, que é acompanhada pelo Ministério Público Federal em Manaus, foi ajuizada em maio de 2023 pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e por representante do povo indígena Mura. Ela questiona a ausência de estudos sobre os impactos das atividades da Eneva na região e pede, entre outras medidas, que o órgão ambiental do governo do Amazonas, o IPAAM, seja declarado incompetente para licenciar o empreendimento.
No final de março de 2024, a Funai resolveu então investigar, por meio de uma expedição que durou até o início de abril, o relato do avistamento feito pela equipe da CPT. O trabalho da fundação chegou a uma conclusão bastante diferente das dúvidas levantadas pela Eneva e pelo governo de Roraima.
A Funai informou que “a ação [expedição] levantou indicativos da provável presença do povo indígena isolado na localidade, inferindo pela necessidade de novas expedições de localização para qualificação desta existência, de modo a constituir um acervo informacional”.
O órgão indigenista, contudo, não indicou que irá imediatamente publicar uma portaria de restrição de uso ou montar uma base de proteção etnoambiental na região. Citou que ainda fará mais estudos. “Informa-se que a Fundação dará prosseguimento às atividades na região, de modo a aferir pela necessidade de estabelecimento de restrição de acesso a seguir qualificando a presença de indígenas isolados no baixo rio Uatumã”, disse o órgão na nota.
Em ofício enviado ao Ministério Público Federal, embora admita não ter conseguido visualizar os indígenas nem ter confirmado a presença “de maneira inequívoca”, a Funai antecipou que “a possibilidade de confirmação é alta”. Trechos da manifestação da Funai foram divulgados no início deste mês pela revista eletrônica Cenarium.
O novo registro, que mais uma vez demonstra a imensa e surpreendente riqueza socioambiental da Amazônia, foi comunicado pela CPT à Funai extraoficialmente ainda em 2023 e oficializado em janeiro deste ano, com a apresentação da fotografia do indígena. A Funai reconheceu que “o relato sobre presença de grupo em isolamento em Itapiranga (AM) é inédito, não havendo quaisquer registros históricos ou documentais consolidados que indiquem a presença de um povo isolado na região até então”.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Pública, escrito por Rubens Valente
Em 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas registrou crescimento de 3,27%, superando a média nacional de 3,02%. Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no dia 14 de novembro, têm uma defasagem de dois anos devido ao tempo necessário para consolidar as informações.
Apesar de um ritmo mais lento em comparação a 2021 (5,56%) — influenciado pela desaceleração da recuperação pós-pandemia — o estado demonstrou força econômica, com o setor de serviços representando 46% do PIB estadual e a indústria somando mais de R$ 49 bilhões, impulsionada pela Zona Franca de Manaus. No total, o PIB do Amazonas alcançou R$145,14 bilhões em 2022.
Os setores de serviços e indústria foram fundamentais para o desempenho econômico do estado. O setor de serviços gerou R$67,1 bilhões, com destaque para a administração pública, que corresponde a 36,8% da atividade setorial, e o comércio, que ocupa 19,72%. Já o setor industrial somou R$49,01 bilhões, representando 33,77% do PIB. A indústria de transformação, liderada pela Zona Franca de Manaus, respondeu por 26,32% do PIB do estado, com uma produção de R$38,19 bilhões em 2022.
O titular da Sedecti, Serafim Corrêa, destacou o papel crucial das ações estratégicas do Governo do Amazonas para sustentar o crescimento contínuo do estado e explicou que a defasagem de dois anos na divulgação dos dados é devido ao tempo necessário para consolidar as informações. A expectativa é que o Amazonas mantenha números positivos em 2023 e 2024.
“Esses números são de 2022, mas posso garantir que de lá para cá, as coisas só melhoraram, mesmo com a estiagem. As medidas tomadas pelos governos Federal e Estadual permitiram que a economia não parasse e que as coisas continuassem acontecendo. Portanto, é uma boa notícia, mas novas e outras boas notícias estão a caminho”, revelou Corrêa.
Foto: Bruno Leão/Sedecti e Arquivo Secom
Agropecuária
Embora represente uma fatia menor, o setor agropecuário apresentou crescimento, atingindo R$5,69 bilhões. Esse avanço reflete o fortalecimento das atividades agrícolas no estado, impulsionado por um aumento de 5,51% no volume de produção. No contexto da Região Norte, o Amazonas permanece como a segunda maior economia, ficando atrás do Pará, que apresentou um PIB de R$236,14 bilhões. A Região Norte teve um crescimento de 1,88% em 2022, representando 5,7% do PIB nacional.
Comparativo nacional
O Amazonas manteve-se em 16º lugar no ranking nacional do PIB em 2022, enquanto São Paulo liderou com R$3,13 trilhões, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais. Diversos estados, entretanto, enfrentaram retrações na economia, como Pará (-0,69%) e Espírito Santo (-1,7%). Esse cenário reforça a importância de políticas regionais específicas para o desenvolvimento sustentável e a competitividade das economias locais.
A análise do PIB é baseada no Sistema de Contas Nacionais, seguindo diretrizes das Nações Unidas e implementado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados consolidados, de 2022, refletem a complexidade das atividades econômicas em diferentes setores e suas influências no estado. Para os próximos anos, são aguardadas estimativas preliminares que poderão sinalizar tendências de recuperação ou novos desafios para a economia amazonense.
PIB dos municípios
Em nota, o IBGE anunciou que vai atrasar a divulgação do PIB dos municípios de 2022. Esse atraso é justificado porque o Instituto está mudando a base de cálculo de 2010 para 2021, uma atualização importante para refletir melhor a realidade econômica do Brasil. Assim, o PIB de 2022 será divulgado apenas em 2025, junto com os dados de 2023 e uma série histórica desde 2002.
Seca Rio Negro em 2024. Foto: William Duarte/Rede Amazônica AM
Em Manaus (AM), o Rio Negro pode ficar abaixo dos 16 metros até fim do ano. É o que aponta o 47º boletim hidrológico da Bacia do Amazonas divulgada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) do dia 12 de novembro. Neste ano, o Rio Negro atingiu 12,11 metros, o menor nível já registrado em mais de 120 anos de medição. Esse fenômeno alterou o cenário do Encontro das Águas e levou a prefeitura de Manaus a fechar a Praia da Ponta Negra.
Na orla, bancos de areia surgiram no meio do rio, forçando as embarcações a se afastarem cada vez mais do local onde costumavam atracar, próximo à via pública. Essa situação também impactou o escoamento da produção das empresas do Polo Industrial da capital, que tiveram que instalar um píer flutuante em Itacoatiara para facilitar o recebimento de insumos e o envio de mercadorias produzidas pela indústria. Em todo o estado, mais de 800 mil pessoas foram impactadas pelo fenômeno.
Um levantamento do Grupo Rede Amazônica apontou que, após um período de repiquete, isto é, onde os níveis da água oscilam, subindo e descendo, como uma espécie de efeito sanfona, o rio voltou a subir em ritmo acelerado. Em uma semana, foram mais de 30 centímetros.
No entanto, o SGB apontou que o rio deve se manter abaixo da cota de segurança – que é de 16 metros – até a segunda quinzena de dezembro. Inclusive, a Praia da Ponta Negra só pode ser reaberta para banhistas após o rio ultrapassar a medida de 16 metros.
“O Rio Negro apresentou descidas em São Gabriel da Cachoeira e Tapuruquara, já em Barcelos apontou estabilidade e pequenas elevações. Em Manaus, o rio tem registrado comportamento de recuperação, voltando a apresentar subidas, contudo os níveis ainda são considerados muito baixos para a época”.
Veja o comportamento das demais bacias do estado:
Bacia do Rio Solimões: O Rio Solimões em Tabatinga registrou recuperação ao longo da última semana, com elevação de níveis, mas voltou a descer nos registros mais recentes, no entanto com variações diárias menores. O Solimões também já aponta subidas acentuadas em Itapéua, já em Manacapuru registra elevações regulares, na ordem de 16 cm ao dia.
Bacia do Rio Amazonas: O Rio Amazonas iniciou a semana com pequenas elevações em Parintins e Óbidos, já em Itacoatiara registra subidas regulares e indicando estabilidade do processo de vazante.
Amapá recebeu milhares de sementes de cacau. Foto: Reprodução/TV Globo
O Programa Amapá Cacau, lançado em 2022, busca mudar a cadeia produtiva de cacau no estado. Com o objetivo de fortalecer a produção local, o programa oferece conhecimento técnico, equipamentos e apoio profissional a produtores rurais, além das mudas.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural do Amapá, Rafael Martins, 480 famílias já foram beneficiadas pelo programa. “Vamos aumentar esse número em 2024 e trabalhar para desenvolver a agroindústria, garantindo um destino para o produto do agricultor familiar e melhorando sua qualidade de vida”, afirma.
O Amapá possui grande potencial para o cultivo do cacau, por conta do clima tropical e solo fértil. O programa é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá, com apoio de técnicos e extensionistas rurais.
Os produtores recebem orientações sobre planejamento, criação de mudas, adubação, manejo do sombreamento temporário e nutrição das mudas. Além disso, o estado recebeu milhares de sementes de cacau através de parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e a Federação de Agricultura e Agropecuária do Pará.
Máquinas também estão sendo entregues aos produtores dos municípios de Porto Grande, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Macapá e Tartarugalzinho.
“O programa contempla toda a parte da plantação, oferecendo tecnologia para facilitar a vida do homem do campo e aumentar sua produtividade”, destaca Rafael Martins.
Rafael disse ainda que com o desenvolvimento da agroindústria, o governo visa criar um mercado para o produto do agricultor familiar, gerando renda e melhorando a qualidade de vida das famílias envolvidas.
Um estudo realizado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) apresentou, pela primeira vez, resultados sobre a qualidade da água do Rio Negro, além de revelar alta contaminação de peixes por mercúrio no Rio Madeira.
Localizada no interior do estado, a quarta expedição da Campanha de Monitoramento da Qualidade das Águas aconteceu em setembro. Os dados apontam que após a coleta de uma grande variedade de peixes consumidos nas cidades do interior do estado, foi constatado quase o dobro do tolerável de contaminação por mercúrio para algumas espécies como o jaraqui, peixe da base alimentar do amazonense.
A pesquisa constatou que os peixes que não são predadores de predadores podem ter um máximo de 0,5 miligramas de mercúrio por quilo de peixe. Já os predadores podem ter um máximo de 1 miligrama por quilo. Porém, os pescados, como o jaraqui por exemplo, apresentaram quase o dobro dessa quantidade de contaminação.
Ainda serão realizadas outras expedições para consolidar as informações coletadas sobre os níveis de mercúrio encontrados nos peixes do rio Madeira.
Já em relação à qualidade do Rio Negro, foi detectada a presença de coliformes tolerantes em praticamente todos os pontos monitorados, o que indica que a água do Rio Negro, em grande parte, não é adequada para o consumo. Porém, para o banho os níveis ainda são aceitáveis, visto que apenas altos níveis de coliformes apresentam riscos para o contato humano.
A viagem da expedição foi feita a bordo do barco Roberto Santos Vieira, que durante 10 dias transportou uma equipe de 13 pesquisadores da UEA e 7 tripulantes em diferentes trechos da bacia do Amazonas.
Alerta
O coordenador do projeto, Sergio Duvoisin Junior, foi o responsável por explicar os resultados garantidos no decorrer da quarta expedição da campanha. O objetivo é recolher análises para verificar a qualidade da água, identificar os problemas ou os causadores e passar a informação para a gestão pública solucionar.
De acordo com o pesquisador, não pode ocorrer ingestão da água natural pela população por conta da presença de pequenas quantidades de coliformes termotolerantes, sendo bactérias relacionadas a infecções intestinais. Entretanto, esse problema pode ser solucionado com o tratamento básico de hipoclorito. Já em relação a banhos, as bacias estão em um ótimo estado para a diversão de todos.
Um acampamento reúne mais de mil indígenas de diferentes povos de Roraima há 18 dias em manifestação contínua contra o Marco Temporal e a PEC 48/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP) (entenda mais abaixo). Localizado na Terra Indígena São Marcos, às margens da BR-174, em Pacaraima, Norte de Roraima, os indígenas pedem que o projeto não seja aprovado com cartazes, palavras de ordem e bloqueios na rodovia.
Os protestos ocorrem de forma pacífica desde o dia 29 de outubro. Os bloqueios na avenida são feitos a cada seis horas. Durante os bloqueios, apenas veículos de emergência ou da polícia são autorizados a passar.
O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto foi aprovado em maio de 2023 pela Câmara dos Deputados, mas foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.
As lideranças do Conselho Indígena de Roraima (CIR) chegaram a enviar uma carta para os parlamentares da bancada de Roraima no Congresso Nacional, para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o governo Federal. A proposta é que eles ouçam as lideranças aqui na comunidade sabiá no próximo dia 21 de novembro.
O Grupo Rede Amazônica procurou o Congresso Nacional, o STF e o governo Federal e aguarda resposta.
Para o coordenador regional da região Surumu, na Raposa Serra do Sol, o tuxaua Walter de Oliveira, de 55 anos, o objetivo é seguir lutando contra a tese do Marco Temporal e contra o que ele classificou como “perda de direitos constitucionais”. Ele destaca que a manifestação “não tem data para acabar”.
“Entendemos que essa lei viola os direitos indígenas, revertendo terras já demarcadas e homologadas. Por isso, as lideranças decidiram não aceitar esse projeto, que consideramos uma ameaça grave. A manifestação ocorre devido à essa insatisfação”, destacou a liderança.
Naisa de Sousa, de 47 anos, é coordenadora regional das mulheres indígenas da Região do Surumu. Para ela, enquanto liderança feminina, o movimento contra a tese representa um momento de união entre mulheres, crianças, adultos e também pessoas idosas, que já lutaram pelos direitos indígenas.
“Estamos aqui mobilizadas porque essa luta não é apenas para o presente, mas para o futuro dos nossos filhos e netos. Estamos defendendo nossa liberdade, o acesso à água limpa, ao ar puro e à preservação de nossa Mãe Terra. Esse movimento é essencial para nós, povos indígenas, pois chamamos a atenção para os problemas que enfrentamos e exigimos respeito aos nossos direitos”, disse a liderança.
Recomendações do MPF e procedimento do MPRR
Diante da manifestação, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações aos indígenas acampados para que deem passagem de transportes de emergência e de polícia entre outros durante os bloqueios. Na quarta-feira (13), o Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a manifestação.
O promotor Felipe Hellu Macedo do MPRR considerou o principio constitucional da “livre a locomoção no território nacional” e que os bloqueios estão “gerando prejuízos incomensuráveis à população residente no Município de Pacaraima e adjacências” para instaurar o procedimento.
De acordo com o assessor jurídico do CIR, Júnior Nicacio Wapichana, as lideranças entenderam as orientações e o CIR responderá formalmente. Sobre o inquérito do MPRR, destacou que comunidades têm plena consciência de que o movimento é pacífico e fundamentado no direito de manifestação, garantido pela Constituição Federal de 1988.
“As comunidades estão reagindo de maneira organizada e buscando conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância de sua luta. O movimento conta com apoio jurídico para garantir que as demandas sejam formalizadas e levadas às autoridades competentes”.
“A mobilização tem sido pacífica e responsável, sem qualquer incidente. As questões emergenciais, como saúde e transporte pela rodovia, estão fluindo normalmente, demonstrando o compromisso em não prejudicar serviços essenciais”, disse o advogado.
O Grupo Rede Amazônica procurou o Ministério Público Federal (MPF) e também o Ministério Público estadual e aguarda resposta.
Marco temporal e PEC 48
O marco temporal (Lei 14.701, de 2023) determina que serão consideradas terras tradicionalmente indígenas apenas aquelas que, na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), já eram ocupadas ou disputadas pelos indígenas.
Em 2023, o STF considerou a tese do marco inconstitucional, mas o Congresso Nacional aprovou a proposta. Ela acabou sendo vetada pelo presidente Lula, no entanto, senadores e deputados derrubaram o veto e o marco temporal virou lei.
A PEC 48/2024, de autoria do senador de Roraima Hiran Gonçalves (PP), insere a tese do marco temporal na Constituição Federal. Para as organizações indígenas, a proposta “desconstitucionaliza os direitos indígenas”.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, assinaram no dia 13 de novembro o protocolo de intenções do Restaura Amazônia, programa de restauração ecológica com geração de emprego e renda na Amazônia Legal. A nova parceria prevê o investimento de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, sendo R$ 50 milhões do Fundo Amazônia.
A Petrobras e o BNDES aportarão recursos de forma conjunta para ampliar o impacto dos projetos selecionados em editais e restaurar em torno de 15 mil hectares de vegetação nativa. O programa atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão, alcançando territórios estratégicos, como o chamado Arco do Desmatamento, visando a transformá-lo no Arco da Restauração. O primeiro desses editais será publicado ainda este ano.
“A Petrobras apoia projetos de conservação, restauração e uso sustentável de florestas e outros ecossistemas. Esses projetos são reconhecidos por utilizar soluções baseadas na natureza com foco na mitigação das mudanças do clima e aumento da resiliência climática. Estamos usando toda essa experiência para contribuir no financiamento de outros projetos com foco no bioma amazônico”, afirma a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacando que as Soluções Baseadas na Natureza visam não só à conservação da biodiversidade, mas também transformações sociais positivas nas comunidades envolvidas.
O Restaura Amazônia conta com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e contribuirá para a contenção do desmatamento e a conservação da biodiversidade em terras indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas públicas não destinadas e APPs e reserva legal de áreas de assentamento e de pequenas propriedades rurais.
“Essa iniciativa traz benefícios tanto para a mitigação da mudança climática quanto para as comunidades locais, estruturando a cadeia de restauração e gerando renda e emprego no próprio território. Além de criar um cinturão de proteção para conter o avanço do desmatamento, restaurar as florestas é a forma mais eficiente e barata de promover a captura de carbono, com escala”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Entre os benefícios esperados com o Restaura Amazônia estão a preservação da biodiversidade, disponibilidade de recursos hídricos, redução da erosão, melhoria do microclima, remoção de dióxido de carbono da atmosfera, além de geração de empregos e renda. O programa também contribui para a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), com o fortalecimento da cadeia produtiva da recuperação, atração de investimentos e uma consolidação de um sistema de monitoramento.
Com o Restaura Amazônia, o governo federal começou a desenvolver esse amplo arco florestal de 6 milhões de hectares, retirando 1,65 bilhão de toneladas de CO2 até 2030, e alcançando 24 milhões de hectares até 2050 – uma área superior ao estado de São Paulo.
Restauração do Cerrado e Pantanal
Além da assinatura do protocolo de intenções do Restaura Amazônia, a Petrobras e o BNDES também anunciaram projetos selecionados para restauração de biomas no edital Corredores de Biodiversidade, da iniciativa Floresta Viva, que contará com investimentos de R$ 58,6 milhões das duas empresas nos próximos cinco anos.
Foram selecionados 12 projetos de restauração ecológica com área total de 2.744 hectares e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em sete corredores de biodiversidade para a conservação do Cerrado e do Pantanal. Os projetos vão atuar nos estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso Sul, alguns em áreas que sofreram com impacto de período de estiagem e fogo.
O FUNBIO, parceiro gestor do Floresta Viva, foi responsável pela condução e operacionalização do edital. Os projetos contemplados foram: Sementes do Cerrado (DF, MG e GO); Restaura (MT); Veredas do Acari (MG); Restauração Ecológica e Café (MG); Cerradão: Conservação e Restauração (GO); Conectar (MG); Comunidades Gerais (MG e BA); Caminhos das Nascentes (MS); Canastra Viva (MG); Floresta Viva Sertão Veredas-Peruaçu (MG); Biodiversidade e Cadeias Produtivas (GO); Elo das Águas (DF).
Esses projetos estão em regiões estratégicas do bioma Cerrado e da Bacia do Alto Paraguai, importante para a conservação do Cerrado e do Pantanal. A expectativa é que os projetos tenham impacto positivo no fortalecimento de políticas públicas relacionadas à conservação, restauração e manejo integrado do fogo além de favorecer o envolvimento dos atores locais e o fortalecimento da cadeia da restauração de forma efetiva e socialmente integrada, com geração de emprego e renda.
Floresta Viva
O Floresta Viva é uma iniciativa do BNDES que, por meio de matchfunding , totaliza um investimento de mais de R$ 500 milhões em projetos de soluções baseadas na natureza. A iniciativa visa não apenas à restauração ecológica, mas também o estímulo à economia local e à promoção do desenvolvimento sustentável nos ecossistemas manguezal, cerrado e pantanal. Além deste edital, a Petrobras o BNDES também lançaram um edital1 para recuperação de áreas de manguezais no valor de R$ 47 milhões, por meio do qual foram selecionados oito projetos entre o Norte e Sudeste do Brasil.
Considerando o edital Corredores de Biodiversidade e o edital Manguezais do Brasil, a parceria entre BNDES e Petrobras na iniciativa Floresta Viva totalizou investimentos de mais de R$ 100 milhões para apoio a 20 projetos de restauração ecológica em biomas essenciais para a preservação ambiental no país.
Além dos investimentos em parceria com o BNDES, a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, apoia nove projetos na região da Amazônia Legal, nas linhas de Educação e Floresta e Clima. O investimento total nesses projetos é de R$ 62 milhões.
A representante do movimento indígena, Marciely Tupari durante plenária que discute sustentabilidade, mudança do clima e transição justa no G20 Social. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O penúltimo dia do G20 Social foi marcado pela realização de três plenárias simultâneas. Uma delas, dedicada à sustentabilidade, mudança do clima e transição justa.
Nesta plenária, realizada no Armazém 3, na Região Portuária, os debates foram abertos pela francesa Laurence Tubiana, negociadora chefe do acordo de Paris, que chegou direto da COP29 para participar do Fórum no Rio. Ela destacou os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de reduzir os gases de efeito estufa, com transição energética e justiça social.
Segundo Laurence Tubiana, os principais impactados pelas alterações do clima são as populações mais pobres e periféricas dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Ela ainda reforçou a necessidade de participação da sociedade civil nas decisões, e a importância do G20 Social como um espaço participativo.
Também presente na plenária, Marciely Tupari, liderança indígena de Rondônia, destacou a necessidade de a demarcação de terras estar na pauta climática:
“O que a gente tá debatendo enquanto movimento indígena é que o estado brasileiro coloque como pauta principal a questão da demarcação dos territórios indígenas como uma pauta climática. Como sempre é colocado nas negociações e como já foi comprovado, nós, povos indígenas, somos 5% da população mundial, mas nós preservamos 80% de toda a biodiversidade do planeta”.
Outra participante, Adriana Marcolino, diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), reforçou que os trabalhadores e trabalhadoras são os principais afetados pelas mudanças climáticas e os que menos têm recursos para lidar com as alterações do clima. Sobre os eventos climáticos extremos, sustentou a necessidade de medidas que assegurem que os mais pobres e vulneráveis não paguem pelas políticas de alteração climática geradas especialmente pelos mais ricos e poluidores.
Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, falou sobre como a agricultura familiar brasileira pode contribuir para a aliança global:
“O Brasil tem o Pronaf, tem o Programa de Aquisição de alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, tem o Programa de Compras Institucionais. O Brasil tem um grande programa voltado à reforma agrária. Todos esses programas são importantes para o Brasil e são exemplos que o Brasil pode oferecer para o mundo todo”.
Por sua vez, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, exaltou o avanço das agendas em debate no G20. Principalmente a importância da participação da sociedade civil neste processo de formulação de políticas públicas para um mundo sustentável.
