O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 4 de setembro, dois projetos de lei que reconhecem o Festival Folclórico de Parintins, os Bois Garantido e Caprichoso e o Arraial da Pavulagemcomo manifestações da cultura nacional. Os eventos são realizados nos estados do Amazonas e Pará, respectivamente.
“É sempre extremamente importante a gente fazer atos como esse, aprovar leis como essa, que valorizam, definitivamente, a chamada cultura brasileira. Hoje é um patrimônio cultural brasileiro, mas a gente pode fazer com que seja reconhecido pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], a gente pode fazer com que ganhe uma dimensão internacional”, destacou o presidente.
Lula também agradeceu aos parlamentares que trabalharam nas propostas e as aprovaram no Congresso Nacional, com o objetivo de “oferecer ao Brasil mais duas festas extraordinárias, consolidadas e consagradas na legislação brasileira”.
Parintins
O PL 2.610/2023 trata do Festival Folclórico de Parintins, realizado anualmente na cidade de Parintins, no Amazonas, e que é considerado um dos maiores eventos culturais do Brasil, além de ter sido reconhecido como Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Este festival envolve uma competição acirrada entre dois bois-bumbás: o Boi Garantido (vermelho) e o Boi Caprichoso (azul). Cada boi-bumbá apresenta histórias baseadas na cultura amazônica, incluindo lendas, mitos, rituais e costumes locais. As apresentações são um espetáculo de música, dança e fantasia, que encantam tanto os moradores locais quanto visitantes de outras regiões e países.
Além das apresentações dos bois-bumbás, o festival oferece uma variedade de atividades culturais, como feiras de artesanato, comidas típicas, danças folclóricas e outros eventos que celebram a herança cultural da Amazônia.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Pavulagem
Já o PL 4284/2019 versa sobre o Arraial do Pavulagem, que é uma prática cultural realizada no Pará, como um cortejo popular que ocorre no centro comercial da capital Belém, durante os meses de junho e julho que correspondem ao período das festividades juninas. São utilizados diversos elementos da cultura popular amazônica, ritmos musicais característicos, a exemplo do carimbó, siriá, lundu, xote e marajoara, entre outros.
Adereços de chapéu de palha com fitas coloridas são uma peculiaridade representativa dessa manifestação da cultura popular. Como principal atração, estão as danças e encenações dos bois-bumbás que na Pavulagem são boi de folia, com adereços diferenciados do bumba-meu-boi do Maranhão, do boi-bumbá do Pará ou até mesmo do Amazonas, cada um sendo representado pelas suas distinções específicas.
Realizado desde 1987, o Arraial do Pavulagem foi consagrado como Patrimônio Cultural de Belém por meio da Lei Municipal 9.305/2017, além de ter sido declarado Patrimônio Cultural de natureza imaterial do estado do Pará na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com a Lei 9.108/2020.
A Amazônia, com seus 6,7 milhões de km², é muito mais do que a maior floresta tropical do mundo, é um verdadeiro tesouro de biodiversidade e cultura, repleto de curiosidades que surpreendem tanto cientistas quanto seus próprios moradores.
Por isso, a região é cercada de mistérios, alguns desvendados, enquanto outros estão à espreita, só esperando o momento de virem à luz. Para celebrar o Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro, conheça 5 curiosidades que tornam a região única:
1. Geoglifos são encontrados em maior número no Acre
Os geoglifos são grandes figuras feitas no chão de morros e regiões planas. Essas estruturas de terra escavadas no solo, são formadas por valetas e muretas, representando figuras geométricas de diferentes formas e tamanhos.
Essas estruturas foram encontradas em pelo menos sete países: Peru, Estados Unidos, Inglaterra, Chile, Reino Unido, Austrália e o Brasil. Em território nacional, o Acre é um dos Estados que mais tem registros.
Este ano, inclusive, agentes do ICMbio faziam estudo de viabilidade e ampliação da trilha Chico Mendes no Seringal Porongaba, na zona rural de Epitaciolândia, quando encontraram mais dois.
2. Rio Hamza: você já ouviu falar no Rio subterrâneo da Amazônia?
Cientistas descobriram que existe um rio subterrâneo, nomeado de Hamza, que corre no mesmo sentido do Rio Amazonas, a uma profundidade de quatro mil metros e com uma extensão de seis mil quilômetros.
3. Macapá é a única capital brasileira “cortada” pela Linha do Equador.
Macapá, capital do Amapá, pelo menos duas vezes ao ano, tem o privilégio de assistir a um fenômeno chamado de Equinócio, uma manifestação em que os raios do sol, no seu movimento aparente, incidem diretamente sobre a Linha do Equador.
4. Você sabia que existe uma rã “de vidro” na floresta amazônica?
Isso mesmo. A pequena rã transparente revela seus órgãos e só pode ser distinguida com lanternas ou ouvindo seu canto em meio à folhagem espessa. É um dos exemplares mais procurados por biólogos e observadores internacionais de anfíbios. Mas não é só ela que possui essa característica: espécies de peixes transparentes também podem ser encontradas na região.
5. Ribeirinhos da Amazônia consomem carne de mucura?
Javali, faisão, coelho e rã. Sabe o que esses animais têm em comum? Eles são utilizados por chefs de cozinha devido a suas carnes exóticas. Na Amazônia também existem animais exóticos que fazem parte do cardápio dos povos indígenas e comunidades tradicionais. No Pará, por exemplo, em uma comunidade ribeirinha localizada no município de Abaetetuba, o consumo da carne de mucura é algo comum.
A mucura, também conhecida em parte do país como gambá, é lembrada pelo líquido mal cheiroso produzido por suas glândulas axilares usado como arma de defesa. Se alimenta de roedores, aves de pequeno porte, rãs, lagartos, insetos e frutos. Em diversas comunidades amazônicas, a caça deste animal é feita para fins de alimentação e uso medicinal.
Em Manaus, as águas dos rios Negro e Solimões não se misturam e se tornaram famosas em todo o mundo. Além do principal ponto turístico da capital do Amazonas, o fenômeno natural conhecido como “Encontro das águas” acontece em outras cinco localidades na Amazônia brasileira.
Queridas e queridos das beiras e beiradas dos nossos rios, do açaí com mandi, do dominó de fim de tarde e do tacacá ao anoitecer. Vamos remando em nossa canoa da reflexão. Quanta fumaça toma conta de nosso céu? Do Pantanal até nossa Amazônia, estamos pegando fogo e “defumando” a vida. E isso não pode acontecer mais, não podemos permitir que continue a acontecer ano após ano, não podemos nos calar.
O mês de setembro já registrou mais de 154 mil focos de incêndios, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A região Norte registrou 42,7% dos focos de calor do dia 01/09 até o dia 04/09. E a cada ano, principalmente desde a eleição de 2018, esse índice aumenta sem parar. Principalmente com a proposta política e de expansão da vista grossa feita aos garimpos ilegais e desmatamento do governo passado. Que Aliás, desativou e promoveu o desmanche dos ministérios e de órgãos de pesquisa e prevenção climática.
Não por acaso, podemos analisar e relacionar o interesse de Elon Musk em instalar internet na Amazônia. Na verdade é uma estratégia para monitorar via satélite todas às possibilidades de mineração que temos na região, literalmente uma “cortina de fumaça”. Nada está relacionada a levar acesso a internet para as escolas. A SpaceX é o conglomerado onde estão o “X” e a Starlink desse senhor. É um movimento bem planejado e que serviu ao garimpo ilegal e como instrumento contra nossa soberania nacional. Promovendo e aumentando a polarização e conflito entre os poderes da República.
A Amazônia é uma fronteira cobiçada por esse senhor e muitos políticos da região que não se importam com a nossa floresta e na promoção do seu desenvolvimento sustentável e de preservação climática. Precisamos ter uma proposta de desenvolvimento que possa aproveitar e preservar nossa floresta e nossa cultura ribeirinha. A floresta é um grande ativo farmacêutico para pesquisas e para riquezas sem serem as antigas que enriquecem poucos e elite.
Então, bora refletir… no final da década de 70 do século passado meu Avô Sebastião, lá no Paraná costumava comentar uma reflexão de sua sabedoria de homem da terra que sempre me intrigou:
“Meu neto, depois que o homem foi para a lua, tudo aqui embaixo mudou, antigamente tinha tempo para plantar e para colher, na roça obedecíamos à lua para plantar, sabíamos a época da chuva e quando ela estava chegando pelo cheiro da terra. Hoje tudo mudou está doido, o homem não respeita mais a terra, desmatada tudo sem dó, um dia os filhos de seus filhos sentirão o preço da arrogância do bicho homem”.
E já chegou a época dos “filhos dos meus filhos”, o desmatamento sem dó, o mercúrio no rio, o boi na Amazônia, a soja que avança e agora o terrorismo ideológico estão acentuando o fim de nossas florestas e dos nossos rios por toda Amazônia e Pantanal. Dois ecossistemas diferentes, com grande impacto sobre o clima brasileiro e mundial.
Precisamos de projetos de desenvolvimento sustentáveis, incentivo à educação e pesquisa em nossa terra, de orçamento público e privado trabalhando na direção de arranjos produtivos para o século XXI. A Amazônia é nossa, mas tem uma responsabilidade global, ela preserva e mantém a estabilidade climática e evita que o planeta entre em colapso. Vamos lutar para desenvolver com nosso povo, nossos pesquisadores e produzir a nossa riqueza. Os políticos jamais olharam para cá, só querem explorar e se aliar com estrangeiros gananciosos que estupram nossa floresta e nossa cultura.
BORA REFLETIR! E AGIR!
Sobre o autor
Walace Soares de Oliveira é cientista social pela UEL/PR, mestre em educação pela UEL/PR e doutor em ciência da informação pela USP/SP, professor de sociologia do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
Último levantamento do MapBiomas apresentou dados importantes sobre o papel das Terras Indígenas (TI) para a manutenção da vegetação nativa original em vários ecossistemas. Os dados comprovam que a conservação do bioma nas TI é quase total: apenas 1% de sua área de vegetação nativa foi perdida durante o período estudado, entre 1985 e 2023.
O levantamento foi divulgado no dia 21 de agosto pelo Observatório do Clima, que atua como uma rede multi-institucional para mapear a cobertura e o uso da terra do Brasil e monitora as mudanças do território com um trabalho conjunto de universidades, ONGs e empresas de tecnologia.
O dado é mais relevante ainda se comparado com as áreas privadas que, no mesmo período, perderam 28% da vegetação nativa. O Brasil possui 64,5% de seu território coberto por vegetação nativa em 1985 eram 76%. Os estados com maior proporção de vegetação nativa são Amapá (95%), Amazonas (95%) e Roraima (93%). Já os estados com menor proporção de vegetação nativa são Sergipe (20%), São Paulo (22%) e Alagoas (23%).
Terras Indígenas
As informações do estudo publicado pelo Mapbiomas reforçam a importância da demarcação das terras indígenas para a garantia do futuro do país e do planeta. As TIs são menos propensas à perda de carbono por degradação, ou seja, por derrubada de espécies específicas de árvores e, atualmente, 19% da vegetação nativa está em território indígena.
Contudo, as TI são constantemente alvos de grileiros e garimpeiros, que invadem as terras, desmatam e lucram com a exploração ilegal e predatória. Para enfrentar e proteger os povos indígenas e suas terras, o governo federal está atuando em operações permanentes de desintrusão e fiscalização para o combate à grilagem e ao garimpo ilegal. Além disso, estão sendo feitos trabalhos voltados para a saúde e segurança dos povos indígenas.
As ações do Governo Federal são realizadas por dezenas de órgãos como o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Forças Armadas, Ibama, entre muitos outros. Ao longo dos primeiros 18 meses de atuação do Governo Federal, três desintrusões foram concluídas no Pará – Alto do Rio Guamá, Apyterewa e Trincheira do Bacajá – e uma em Rondônia, na TI Karipuna. Uma quinta operação de desintrusão na TI Yanomami está em curso, nos estados de Roraima e Amazonas.
Combate aos invasores
Apenas na Terra Yanomami já foram realizadas mais de 1.409 operações de segurança desde a implantação da Casa de Governo, em Boa Vista, em 29 de fevereiro deste ano. Entre os resultados dessas operações estão as apreensões e inutilizações de 19 aeronaves, mais de 86 mil litros de óleo diesel, 617 motores, 70 antenas Starlink, 75 toneladas de cassiterita e 10.848 quilos de ouro. No período, 80 pessoas foram presas.
O objetivo prioritário é o combate à logística arquitetada pelos garimpeiros ilegais para a exploração dos recursos naturais da maior terra indígena do Brasil, que deixa um rastro de destruição do meio ambiente e provoca doenças e mortes entre os povos indígenas.
“É grande, é grande”, exclama, admirado, o indígena Moriudem Arara, vice-liderança da aldeia Laranjal, do povo Arara, após pilotar pela primeira vez um drone do projeto de proteção e vigilância e perceber a dimensão do seu território graças às imagens aéreas. Sua experiência no monitoramento do território do seu povo ao longo de sete meses, por meio do projeto ‘Ugorogmo: proteção e vigilância territorial na Terra Indígena Arara’, agora é compartilhada com a Associação Indígena do Povo Karipuna (AIKA) que inicia a compra de equipamentos para adoção em Terras Indígenas Uaçá e Juminã, no Oiapoque, no estado do Amapá.
“Receber um drone para ajudar no monitoramento de nossa terra é um sonho. E esse encontro é uma boa oportunidade para aprender a partir das experiências dos nossos parentes Arara. O drone vai garantir a segurança da nossa casa e da nossa família, que vem enfrentando invasões para a retirada de madeiras e com a pesca predatória. Precisamos entender sobre regulamentos, manutenção e cuidados no manuseio. Não sabia que tinha tantas regras de segurança. E, por ser um equipamento caro, temos que saber qual o modelo atende melhor nossa necessidade”, diz a comunicadora da Aika, Luene Anika. O encontro para troca de experiências, realizado de modo remoto, foi promovido pela assessoria Remar Comunidades, viabilizado pelo Programa COPAÍBAS, que apoia ambos os projetos.
O uso de drones permitiu aos povos indígenas monitorem suas próprias terras de forma mais eficiente e precisa. E tem sido uma ótima ferramenta para identificar atividades ilegais, como desmatamento e invasões. Além disso, o equipamento permite realizar o reconhecimento do território. Mas os desafios para capacitar os indígenas, bem como garantir a durabilidade dos equipamentos, são grandes, como as restrições de altura e distância que limitam o voo e a longitude do operador, os riscos de colisão e responsabilidade civil em caso de acidentes.
“Há grandes responsabilidades nesse uso. Durante o treinamento dos pilotos, aprendemos que o drone pode derrubar um avião teco-teco, comum na nossa região”, explica o indigenista, Emerson Maciel, da Unyleya Educacional, que fornece apoio técnico aos projetos da associação Ugorogmo.
Para Joyce Barbosa, que gerencia o componente indígena do Programa COPAÍBAS, a troca de experiências oferece mais autonomia nas escolhas da associação e aproxima saberes entre participantes de projetos similares.
“Dessa forma, a própria comunidade define o que é prioritário para o seu território, contando com a valiosa ajuda daqueles que já realizam esse tipo de monitoramento. O encontro também possibilitou o entendimento sobre os desafios e os aspectos positivos na adoção destas ferramentas”, afirma.
O eixo indígena do Programa COPAÍBAS também subsidia o aprimoramento material e técnico de organizações indígenas. Alinhado à Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), tais ações incentivam o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos em processos relacionados ao controle territorial, proteção ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.
Novos dados do MapBiomas mostram que a perda histórica de áreas naturais no Brasil até 1985 totalizava 20% do território. Nos 39 anos seguintes (1985-2023), essa perda avançou para outros 13% do território (110 milhões de hectares), totalizando em 2023 a marca de 33%.
As perdas neste período mais recente impressionam, pois representam 33% de tudo que foi antropizado desde a chegada da colonização europeia até 2023. Áreas naturais incluem vegetação nativa, superfície de água e áreas naturais não vegetadas, como praias e dunas. Metade desse total (55 milhões de hectares) ocorreu na Amazônia.
A extensão e rapidez da mudança da cobertura e uso da terra são alguns dos fatores que elevam o risco climático do Brasil – tema do Seminário Anual de lançamento da Coleção 9 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas nesta quarta-feira, 21 de agosto de 2024, em Brasília, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Além de atualizar as informações até 2023 para as 29 classes mapeadas, a Coleção 9 inclui um mapeamento inédito, em versão beta, de recifes de coral que ficam em águas rasas ao longo da costa marítima brasileira. Outra novidade é o balanço de ganho e perda de vegetação nativa nos municípios a partir de 2008, ano em que foi instituído o Fundo Amazônia e também quando foi editado o Decreto nº 6.514, que conferiu efetividade ao Código Florestal então vigente ao estabelecer multas para os casos de descumprimento de suas regras.
Em nível nacional, 18% dos municípios tiveram estabilidade entre 2008 e 2023: são locais onde o ganho e perda da vegetação foram menores que 2%, com relativa estabilidade. Em outros 37%, houve ganho de vegetação nativa. O bioma com maior percentual de municípios onde a área de vegetação nativa cresceu nesses 16 anos foi a Mata Atlântica: 56%. Porém quase metade dos municípios brasileiros (45%) perderam vegetação nativa no período.
O bioma com a maior proporção de municípios com perdas acentuadas de vegetação nativa (>15%) é o Pampa: 35%. Quando são consideradas todas as perdas nesse período (a partir de 2%), o bioma com mais municípios com perdas de áreas naturais é o Pantanal, com 82%. No caso do Matopiba, no Cerrado (região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), todos os estados têm pelo menos um município com mais de 30% de perda de vegetação nativa entre 2008 e 2023.
Os estados com maior proporção de municípios com ganho de vegetação nativa são o Paraná (76%), Rio de Janeiro (76%) e São Paulo (72%). Já os estados com maior proporção de municípios com perda de vegetação são Rondônia (96%), Tocantins (96%) e Maranhão (93%).
“A perda da vegetação nativa nos biomas brasileiros tende a impactar negativamente a dinâmica do clima regional e diminui o efeito protetor durante eventos climáticos extremos. Em síntese, representa aumento dos riscos climáticos. Uma parte significativa dos municípios brasileiros ainda perde vegetação nativa; mas, por outro lado, os últimos quase ⅓ dos municípios brasileiros estão recuperando áreas de vegetação nativa”, comenta o coordenador geral do MapBiomas, Tasso Azevedo.
Imagem: Divulgação / MapBiomas Brasil
A Formação Florestal cobre atualmente 41% do país, mas foi o tipo de cobertura nativa que mais perdeu área de 1985 até o ano passado: menos 61 milhões de hectares, uma queda de 15% no período. Proporcionalmente, a Formação Savânica teve a maior perda, com redução de 26% e cerca de 38 milhões de hectares convertidos.
Na Coleção 9, pela primeira vez a vegetação nativa mapeada foi relacionada com os diferentes tipos de fitofisionomias reconhecidas no Mapa de Vegetação do Brasil, elaborado pelo IBGE. Nos últimos 39 anos, as fitofisionomias de Estepe no Pampa, Savana no Cerrado e Floresta Estacional Sempre-verde no sul da Amazônia foram as que, proporcionalmente, mais perderam vegetação nativa.
Por outro lado, a Floresta Estacional Semidecidual – que depende das variações sazonais de temperatura e umidade, e se notabiliza por ter várias espécies que perdem parcialmente suas folhas, e a Floresta Ombrófila Mista, também conhecida como Mata com Araucária – que depende de chuvas constantes ao longo do ano, foram as tipologias mais exploradas historicamente, sendo que até 1985 ambas já tinham sido reduzidas a menos de 50% da sua área de distribuição original.
“As florestas no Brasil são muito diversas com características e espécies típicas de cada região, que estão sujeitas a diferentes graus de ameaça. Esta diversidade deve ser levada em conta em políticas públicas para conservação e bioeconomia destas florestas“, acrescenta Eduardo Vélez, do MapBiomas.
O MapBiomas também analisou pela primeira vez a perda de cobertura vegetal nas florestas públicas não destinadas – áreas sob domínio público, mas que ainda não têm um uso específico definido como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Concessões Florestais, e que aguardam uma destinação formal. Elas ocupam 13% da Amazônia Legal e têm 92% de sua área coberta por vegetação nativa, o equivalente a 60 milhões de hectares.
“Temos uma área florestal maior que o Estado de Minas Gerais ainda sem destinação na Amazônia Legal. Essas áreas estão mais suscetíveis ao desmatamento em relação às florestas que estão sob algum regime de proteção. É importante e urgente destinar essas áreas e transformá-las em territórios protegidos. A conversão dessas áreas para algum tipo de uso antrópico agravaria ainda mais a atual crise climática” explica Luis Oliveira, da equipe da Amazônia do MapBiomas.
Terras Indígenas continuam sendo as mais protegidas
Vídeo: You Tube / MapBiomas Brasil
As áreas mais preservadas do Brasil continuam sendo as Terras Indígenas (TIs) que cobrem 13% do território nacional. De 1985 a 2023, elas perderam menos de 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas foram 28%.
Ao todo, o Brasil tem 281 milhões de ha de áreas antrópicas e uma análise inédita mostrou como a perda de vegetação nativa é afetada pelo relevo. A perda foi avaliada em diferentes declividades do território. Os resultados mostram que na zona rural, as áreas mais planas, com declividades entre 0 a 3% e entre 3 a 8%, têm proporcionalmente as maiores perdas de vegetação nativa (-20% e -19%, respectivamente). Em áreas urbanizadas, ocorre o oposto: elas apresentaram crescimento de 3,3% ao ano em áreas de encostas – cuja declividade é superior a 30%, contra uma média geral de 2,4% ao ano, considerando todas as classes de declividade.
“A expansão urbana em áreas mais declivosas em um contexto de mudanças climáticas, como de extremos chuvosos, aumenta o risco de desastres e coloca em perigo a população”, destaca Mayumi Hirye, da equipe das áreas urbanas do MapBiomas.
Na Coleção 9, o MapBiomas lança a versão beta do mapeamento de recifes de coral em águas rasas, que podem ser detectados por satélites com sensores óticos. Tratam-se de habitats marinhos, formados pelo acúmulo progressivo do esqueleto calcário de corais e algas. O mapeamento revelou 20,4 mil hectares de recifes de coral na costa leste do Brasil. A maior parte deles (72%) se encontram em Unidades de Conservação Marinhas, sendo que uma delas – a APA Ponta da Baleia / Abrolhos – responde por 33% de toda a área mapeada.
“A costa leste brasileira, sem grande descarga sedimentar de seus rios, possui águas claras, com grande penetrabilidade à luz. Este é um dos fatores que explicam a grande concentração de recifes de corais na região. Entretanto, a exuberância dos corais do Brasil, e do mundo, é ameaçada pelo aumento da temperatura média dos oceanos, condição que leva ao branqueamento do coral e, eventualmente, à sua morte”, destaca Cesar Diniz, da equipe de mapeamento da Zona Costeira do MapBiomas.
“Estima-se que 1/4 de toda vida marinha é dependente de corais, em algum momento de sua vida. Logo, monitorar as condições coralíneas do país é absolutamente relevante a todos nós. Mesmo que não percebamos, todos estamos associados aos serviços ecossistêmicos prestados pelos recifes de corais”, complementa.
O território brasileiro em números
O Brasil ainda tem 64,5% de seu território coberto por vegetação nativa; em 1985 eram 76%.
Nesse período, a área de pastagem expandiu 79%, ou 72,5 milhões de hectares a mais em relação a 1985, e a de agricultura cresceu 228%, ou um acréscimo de 42,4 milhões de hectares.
A agropecuária passou de 28% para 47% no Cerrado; de 28% para 45% no Pampa; de 3% para 16% na Amazônia; de 5% para 17% no Pantanal; de 28% para 38% na Caatinga; e de 63% para 65% na Mata Atlântica.
Em 1985, 48% dos municípios tinham o predomínio da agropecuária; enquanto em 2023, esse predomínio chegou a 60% dos municípios.
Em área total, Amazônia e Cerrado são os biomas que mais perderam área de vegetação nativa. Na Amazônia, foram 55 milhões de hectares, ou uma redução de 14% nos últimos 39 anos. Com isso, a Amazônia brasileira tem hoje 81% coberto por florestas e vegetação nativa – o que a coloca muito próximo da margem estimada pelos cientistas para seu ponto de não retorno, estimado entre 80% e 75% de vegetação nativa. Esses 81% incluem 8,1 milhões de hectares (3%) de vegetação secundária, ou seja, que cresceu novamente depois de ser desmatada.
No Cerrado, 38 milhões de vegetação nativa foram suprimidos entre 1985 e 2023 – uma queda de 27%. Dez por cento do Cerrado (9,7 milhões de hectares) são cobertos por vegetação secundária. Proporcionalmente em relação ao próprio tamanho, Cerrado e Pampa são os biomas que mais perderam área de vegetação nativa. No caso do Pampa, a perda entre 1985 e 2023 foi de 28% (3,3 milhões de hectares). Destaca-se ainda o fato de que um quarto da vegetação nativa remanescente do Pampa (26%, ou 2,1 milhões de hectares) é secundária.
No Pantanal, a redução mais acentuada foi na superfície de água, que passou de 21% em 1985 para 4% em 2023. Como consequência, as áreas de vegetação herbácea e arbustiva aumentaram de 36% em 1985 para 50% do bioma em 2023 – mas apenas dois por cento da cobertura vegetal do Pantanal (200 mil hectares) são de vegetação secundária.
A Caatinga perdeu 14% de vegetação nativa (8,6 milhões de hectares) entre 1985 e 2023, enquanto quase um quarto do bioma (23%, ou 11,5 milhões de hectares) já são de vegetação secundária.
Pampa, Caatinga e Mata Atlântica são os biomas com maior proporção de vegetação secundária em 2023. No caso deste último bioma, já são 6,9 milhões de hectares (21%).
A perda de vegetação nativa na Mata Atlântica foi de 10%, ou 3,7 milhões de hectares em 39 anos. Com isso, as formações florestais decresceram de 28% para 26% no bioma. As atividades agropecuárias, por sua vez, passaram de 63% para 65%.
Dos 27 estados da federação, apenas um – o Rio de Janeiro – teve aumento de vegetação nativa no período avaliado, que passou de 30% para 32% de seu território. Os demais 26 estados tiveram redução, sendo que as mais expressivas foram em Rondônia (de 93% em 1985 para 59% em 2023), Maranhão (de 88% para 61%), Mato Grosso (de 87% para 60%) e Tocantins (de 85% para 61%). A área de pastagem passou de 6% para 38% em Rondônia; de 5% para 29% no Maranhão; de 6% para 24% no Mato Grosso; e de 7% para 30% no Tocantins.
Os estados com maior proporção de vegetação nativa são Amapá (95%), Amazonas (95%) e Roraima (93%). Já os estados com menor proporção de vegetação nativa são Sergipe (20%), São Paulo (22%) e Alagoas (23%).
Doze organizações e representações que atuam como amici curiae – ‘amigas da Corte’ – nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), emitiram uma nota pública expressando profunda preocupação com a condução da mesa de conciliação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mesa, liderada pelo ministro Gilmar Mendes, tem sido alvo de críticas crescentes devido à falta de transparência e ao risco de retrocesso nos direitos indígenas.
As organizações se solidarizam com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que decidiu se retirar das negociações na última quarta-feira (28), após considerar que “negociar direitos fundamentais é inadmissível”.
O principal foco das críticas é a forma como as discussões têm sido conduzidas, sem que questões cruciais levantadas pela Apib tenham sido devidamente respondidas, como o pedido de reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 14.701 (Lei do Marco Temporal), especialmente em relação aos dispositivos já julgados inconstitucionais pela Suprema Corte no Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que teve repercussão geral e foi concluído em setembro de 2023.
Esse julgamento do STF foi considerado um marco na defesa dos direitos constitucionais indígenas. A posição do STF foi diametralmente oposta a diversos pontos que, depois, foram incluídos pelo Congresso Nacional na Lei 14.701. A norma está em vigor desde sua promulgação, em dezembro de 2023.
As organizações apontam que a falta de clareza sobre o objeto da discussão nas audiências de conciliação levam a crer que os direitos territoriais indígenas, reconhecidos como direitos fundamentais pelo próprio STF no julgamento de repercussão geral, podem acabar sendo “negociados e mesmo sofrer retrocesso”.
Foto: Reprodução/Agência Brasil
A nota também denuncia a postura intransigente do juiz auxiliar Diego Viegas Veras, que na primeira audiência chegou a exibir um áudio protagonizado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em que ameaçava colocar em votação no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que institui o Marco Temporal, caso não houvesse resultado da conciliação. Tal atitude, segundo as organizações, gerou um sentimento de “indignação e humilhação” entre as representações indígenas.
As entidades apoiam a saída da Apib, sublinhando que “a própria ideia de conciliação como autocomposição de conflitos parece supor que todas as partes concordaram com essa forma de solução da controvérsia. Quando uma das partes a recusa, o tema necessariamente volta ao julgador para a decisão. Do contrário, a parte recusante terá negado o seu acesso à justiça. A Apib, e não outra entidade indígena, convém lembrar, é uma das autoras da ADI 7.582”.
Apesar das críticas, as organizações reafirmam sua confiança no STF, citando o julgamento do RE 1.017.365 como um exemplo de interpretação que deve ser mantida para garantir o respeito aos direitos indígenas consagrados na Constituição Federal.
Leia a nota na íntegra:
Nota dos amici curiae sobre a condução da mesa de conciliação que discute a constitucionalidade da Lei 14.701/2023
As entidades abaixo relacionadas, todas admitidas como amici curiae nos autos da ADC 87, onde se encontram reunidas as ADI 7.582, 7.583 e 7.586, bem como a ADO 86, vêm externar a sua posição a respeito da condução dos trabalhos, pelo juiz auxiliar Diego Viegas Veras, no âmbito da Comissão Especial instituída pelo Ministro Gilmar Mendes com o propósito de buscar a resolução de problemas “no que se refere ao tema dos direitos da população indígena e não indígena que envolvem o art. 231 da CF e a Lei 14.701/2023”.
A Comissão Especial começou a funcionar sem que questões prejudiciais, suscitadas reiteradamente pela Apib, fossem respondidas, em especial a necessidade de afirmar a inconstitucionalidade da Lei 14.701, ao menos de seus dispositivos em completo desacordo com o julgamento do STF no RE 1.017.365. Há jurisprudência tranquila no sentido de que uma lei que surge em oposição direta ao entendimento do STF nasce com a presunção iuris tantum de inconstitucionalidade, recaindo sobre o legislador ônus argumentativo que justifique a razão de superação de julgado da Corte, o que não ocorreu.
A audiência inaugural da Comissão Especial, sob o comando do juiz Diego Viegas Veras, começou com a ameaça de que, caso não houvesse a conciliação, uma PEC para instituir o Marco Temporal de 5 de outubro de 1988 seria posta em votação. Um áudio protagonizado pelo presidente do Senado Federal foi colocado em alto volume, para que não houvesse dúvidas a respeito. O mesmo ocorreu na segunda audiência, onde a postura da condução da mesa foi demasiado intransigente com os apontamentos feitos pelos povos indígenas, reduzindo os questionamentos constitucionais a “questões laterais”.
Na sequência, vários incidentes demonstraram o absoluto desconhecimento do juiz instrutor com a temática posta sob conciliação, ora sugerindo que a Funai teria algum papel de representação dos povos indígenas, ora afirmando que a conciliação seguiria mesmo sem a presença da representação indígena.
Tampouco houve clareza sobre os limites do que seria passível de conciliação, tudo levando a crer que direitos cuja fundamentalidade foi afirmada pelo próprio STF no julgamento do RE 1.017.365 poderiam ser negociados e mesmo sofrer retrocesso.
O sentimento coletivo, tanto das representações indígenas como das entidades que há décadas trabalham com a matéria, foi de indignação e humilhação, dado o aviltamento a que foi submetida questão constitucional.
A decisão tomada no dia de hoje, de saída da APIB enquanto movimento de representação nacional e que agrega organizações de todas as regiões do Brasil, é referendada pelas entidades signatárias por duas razões muito básicas. A primeira é que a própria ideia de conciliação como autocomposição de conflitos parece supor que todas as partes concordaram com essa forma de solução da controvérsia. Quando uma das partes a recusa, o tema necessariamente volta ao julgador para a decisão. Do contrário, a parte recusante terá negado o seu acesso à justiça. A APIB, e não outra entidade indígena, convém lembrar, é uma das autoras da ADI 7.582. E a segunda é a própria centralidade que os povos indígenas têm nas questões que lhes concernem diretamente, nos termos da Convenção 169 da OIT. É inconcebível que se discutam seus direitos territoriais sem a presença de povos indígenas.
As entidades signatárias reafirmam a sua confiança no Supremo Tribunal Federal, que soube bem compreender o sentido do artigo 231 da Constituição Federal por ocasião do julgamento do RE 1.017.365.
Brasília, 28 de agosto de 2024
Associação Brasileira de Antropologia (ABA) Comissão Arns Associação Juízes para a Democracia – AJD WWF-Brasil Centro de Trabalho Indigenista – CTI Conselho Indigenista Missionário – Cimi Comissão Guarani Yvyrupa – CGY Conectas Direitos Humanos Povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ Alternativa Terrazul Instituto Socioambiental (ISA) Instituto Alana
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atua como mediadora nos processos administrativos de ingresso em terras indígenas para garantir que as normas para entrada sejam seguidas. Já a decisão de autorizar ou não o ingresso de terceiros em suas comunidades fica a critério dos povos indígenas.
Os interessados em ingressar em terras indígenas precisam respeitar uma série de regras estabelecidas em normativos da Funai que consideram fatores como segurança, exames de saúde e propósito da visita. Isto porque os povos indígenas são detentores de direitos de imagens, conhecimentos tradicionais, preservação da sua cultura e modos de vida, entre outros. E cabe à Funai a missão de promover e proteger esses direitos.
O processo administrativo de ingresso em terras indígenas deve observar o consentimento dos representantes dos povos indígenas envolvidos, conforme determina os artigos 6º e 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a respeito da consulta prévia, livre e informada. Daí a razão pela qual as próprias comunidades têm a palavra final de autorizar ou não a entrada de não indígenas em suas aldeias.
A instrução de todo processo de autorização é feita pela sede da Funai em Brasília. Além da anuência dos povos indígenas, o procedimento administrativo requer a ciência das unidades regionais da Funai onde se localizam as terras indígenas que os solicitantes pretendem ingressar e, quando necessário, a análise jurídica da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai.
Após a instrução do processo e com o devido consentimento dos povos indígenas envolvidos, a Presidência da Funai emite as autorizações requeridas, as quais podem ser solicitadas por estudantes, pesquisadores e afins.
As Marujadas de São Benedito no Pará foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil nesta quarta-feira (4), durante a 105ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. O órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), aprovou, por unanimidade, a inscrição do bem no Livro de Registro de Celebrações.
As Marujadas de São Benedito no Pará são celebrações religiosas que promovem a devoção, principalmente a São Benedito, na região bragantina (Augusto Corrêa, Bragança, Capanema, Primavera, Quatipuru e Tracuateua) e em Ananindeua, no Pará. A marujada é tanto o corpo de associados (irmandade, associação ou grupo cultural) e o conjunto das pessoas que participam, devidamente caracterizadas, dos eventos religiosos e não-religiosos das festividades (chamados de marujos e marujas), quanto o nome usado para se referir à prática cultural formada por eventos religiosos, folguedos, comensalidades, vestimentas e danças típicas.
O pedido de registro foi apresentado em 2011 pela Irmandade da Marujada de São Benedito de Bragança, organização de caráter educativo e cultural, fundada em 1798 por iniciativa de negros escravizados e libertos na então Vila de Bragança. As pesquisas que subsidiam o pedido de registro foram realizadas entre 2018 e 2022. Em 2020, foram incluídas no processo de registro as marujadas de Capanema, Quatipuru, Augusto Corrêa, Tracuateua e Primavera – na chamada região bragantina – e de Ananindeua, localizada na região metropolitana de Belém. Em Capanema e Tracuateua, as marujadas promovem, também, o culto a São Sebastião.
A “relevância nacional dessas celebrações, que emergem de processos constitutivos da própria sociedade brasileira, com sua imensa diversidade” é reconhecida pela conselheira e relatora do processo de registro, Luciana Gonçalves de Carvalho, antropóloga da Universidade Federal do Pará.
Em seu parecer, a conselheira propõe que seja avaliada a possibilidade de se aprofundar “pesquisas sobre as questões de raça, gênero e classe nas marujadas a fim de identificar possíveis conflitos internos, entender significados potencialmente diferentes atribuídos a essas celebrações por diferentes grupos sociais”. Além disso, sugere analisar “possíveis impactos dos problemas socioambientais vivenciados atualmente no nordeste paraense sobre a celebração”.
A celebração para São Benedito e/ou São Sebastião no Pará compreende um conjunto de rituais, cujo ápice ocorre entre dezembro e janeiro, e que busca homenagear os santos e possibilitar agradecimentos às graças recebidas. Os rituais envolvem, de maneira individual e coletiva, pequenas atividades que caracterizam a celebração, como procissões, missas, levantamento e derrubada de mastros, almoços coletivos, leilões, danças – como roda, retumbão, chorado, mazurca, valsa, contradança, xote, arrasta-pé e bagre – e personagens que compõem a festa como capitoa, capitão, juiz, juíza, marujos e marujas.
Outro ponto importante das marujadas é a presença forte das mulheres, tanto nos rituais quanto na organização das festividades, cabendo aos homens o papel de esmoladores, tocadores ou acompanhantes.
A origem da marujada é do final do século XVIII e início do XIX, associada à criação da Irmandade do Glorioso São Benedito de Bragança em 1798, por iniciativa de povos negros escravizados naquela localidade. Para celebrar São Benedito, eram realizadas rezas, tambores, danças, missas, ladainhas e folias que vieram a se caracterizar com o que se entende hoje por Marujada do Pará.
Cerca de 212 hectares de área degradada no Alto Araguaia, uma das regiões mais remotas do estado de Mato Grosso, vão ser restauradas pela empresa Rumo. O tamanho do território que será reflorestado é equivalente a cerca de 296 campos de futebol e faz parte de uma parceria entre a companhia do grupo Cosan e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT) no programa “Todos pelo Araguaia” para construção da ferrovia estadual Senador Vicente Emílio Vuolo.
Para Paula Tagliari, gerente de meio ambiente da Rumo, a participação da Rumo no programa Todos pelo Araguaia reafirma o compromisso da companhia com a sustentabilidade e a preservação ambiental do Cerrado.
“Restaurar 212 hectares na bacia hidrográfica do Alto Rio Araguaia é uma tarefa que assumimos com entusiasmo, sabendo que estamos contribuindo para a recuperação de um ecossistema vital e a proteção da biodiversidade local. Este projeto é um marco significativo na nossa jornada para promover um futuro mais verde e equilibrado”, disse.
A nova ferrovia no Mato Grosso é uma autorização estadual que foi dada à Rumo em 2021. Ao todo, serão construídos aproximadamente 700 quilômetros de novos trilhos para ligar Rondonópolis até Lucas do Rio Verde – maior região produtora de soja e milho do país -, e Cuiabá. Nesta primeira fase, a estimativa de investimento é entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões.
A construção da ferrovia também conta com um rigoroso planejamento de monitoramento e afugentamento dos animais que passam pelas regiões próximas ao traçado da ferrovia. Para isso, a companhia conta com o trabalho de 30 profissionais entre biólogos e veterinários.
Ao todo, a empresa tem um aproveitamento de 73% de sucesso no resgate desses animais. Além disso, a ferrovia estadual terá 155 passagens de fauna, e viadutos vegetados para passagem dos animais.
O projeto da ferrovia estadual também já apoiou universidades, viveiros e escolas do estado a aumentar seus bancos de sementes. Até junho de 2024 foram doadas 12.400 sementes para que sejam plantadas em áreas semelhantes àquelas utilizadas pela companhia.
Imagem ilustrativa de ação de reflorestamento, no Amazonas. Foto: Reprodução/FRAM
Sustentabilidade
Além do efeito em cadeia provocado na economia, o modal ferroviário é mais sustentável do que o rodoviário. A quesito de comparação, um único trem da Rumo com 120 vagões pode transportar a mesma quantidade de carga de até 480 caminhões.
O ano de 2023 foi o melhor exemplo dessa vantajosidade. No ano passado, a Rumo movimentou 77 bilhões de TKU (Tonelada Quilômetro Útil). Se toda carga transportada pela companhia fosse feita por caminhão, seriam 6,6 milhões de toneladas de CO2 a mais na atmosfera.
Além disso, a Rumo tem metas claras de redução de emissão de CO2. De 2019 a 2023, a ferrovia do grupo Cosan reduziu 17,4% suas emissões. De 2015 até o ano passado, a redução foi de 39%.
Geração de empregos
A geração de empregos é um dos grandes legados da Ferrovia. As análises do Observatório da Indústria da Fiemt (Federação das Indústrias de Mato Grosso), por exemplo, apontam “choque” de desenvolvimento na fase de implantação dos trilhos entre o Sul, capital e Médio-Norte do Estado.
Somente na fase de construção do empreendimento, a Fiemt estima a geração de 186 mil empregos no Estado. Desse total, 105 mil devem ser diretos, 41 mil indiretos e 40 mil induzidos (ou seja, aqueles gerados por conta da melhora da renda das famílias mato-grossenses, que irá aumentar e criará mais empregos). Atualmente, cerca de 30 empresas atuam diretamente no projeto. A estimativa é que o pico da obra aconteça durante esse segundo semestre com mais de 5 mil trabalhadores em campo.
Balanço
No primeiro trimestre, a construção da ferrovia estadual de Mato Grosso representou cerca de 62,1% no saldo de geração de empregos no estado no segmento de construção de obras de infraestrutura do primeiro trimestre de 2024. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram gerados 1.666 empregos em todo estado neste segmento no período. Deste montante, cerca de 1.035 são dedicados às obras da ferrovia.
