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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados do Censo Indígena de 2022 no evento ‘Censo Demográfico 2022 Indígenas: alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos’ em 4 de outubro. A pesquisa, que utilizou dados do censo nacional realizado em 2022, mostrou pequenos avanços na alfabetização de indígenas e no acesso a saneamento básico.
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O Brasil tem 1.693.535 pessoas indígenas, o que corresponde a 0,83% da população total do país. Os dados apresentados comparam a evolução entre 2010 e 2022 em diversos cenários. Segundo o IBGE, houve um aumento da população vivendo em Terras Indígenas (TI), passando de 567.582 em 2010 para 689.532 em 2022 (+ 21%).
O Censo também mostrou um aumento na alfabetização de pessoas indígenas. Em 2022, 84,9% (1,0 milhão) das 1,2 milhão de pessoas indígenas de 15 anos ou mais eram alfabetizadas, quando em 2010 eram 76,6%. Porém, esse número é abaixo da média nacional, que foi de 93,0% em 2022. Indígenas mulheres e os mais idosos são os que mais sofrem com o analfabetismo.
Dentro das Terras Indígenas, a taxa de analfabetismo também diminuiu, caindo de 32,3% em 2010 para 20,8% em 2022, fato ressaltado pelos técnicos responsáveis pela aplicação do Censo.
“A queda do analfabetismo foi ainda mais significativa dentro das Terras Indígenas (TIs). A redução do analfabetismo dos jovens demonstra maior acesso a oportunidades educacionais das gerações mais novas em relação às mais idosas. Essa queda no analfabetismo entre as pessoas indígenas se deve à expansão do acesso à educação em décadas recentes”, diz Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais.
Dados de saneamento preocupam
Diferente dos dados de alfabetização, que tiveram uma melhora importante, os números com relação ao saneamento básico apresentam desafios. Em 2022, a maioria (69,1%) dos indígenas que moravam em domicílios particulares permanentes convivia com pelo menos uma situação de precariedade ou de ausência de saneamento básico relacionados a abastecimento de água, destinação de esgoto ou destinação de lixo. Ao todo, eram 1,1 milhão de indígenas nessa situação.
Em TIs, 95,6% dos moradores indígenas não possuíam algumas das condições adequadas de saneamento. Esse número equivale a 120,4 mil domicílios com 545,7 mil pessoas indígenas. Os números mostram ainda que 17,3% dos domicílios com pelo menos um indígena não possuíam uma das três situações de mais precariedade, ou seja, não contavam com saneamento básico, que envolve o abastecimento de água, destinação de esgoto ou destinação do lixo.
Segunda a pesquisadora, a distância geográfica e a adaptação dos serviços de saneamento às terras indígenas são os principais responsáveis para os baixos números de precariedade no saneamento básico.
“Para garantir condições adequadas, é preciso adaptar as soluções para saneamento básico, como, por exemplo, fazer fossas que permitam um descarte adequado sem que esteja ligada à infraestrutura geral da região, que, às vezes, está mais distante dessas terras. A outra questão é sobre até onde a política pública consegue se adaptar para dar conta do desafio logístico de um saneamento básico culturalmente adequado nas terras indígenas”, ressalta.
Importância dos dados
Os dados do ‘Censo Demográfico 2022 Indígenas: Alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios’, referentes ao intervalo entre 2010 e 2022, são um importante instrumento para a criação de políticas públicas voltadas aos indígenas, com base em informações concretas sobre a realidade econômica e social brasileira.
É fundamental promover a participação efetiva da população indígenas na formulação e implementação das políticas públicas que os impactam, por meio de instrumentos como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O Ministério dos Povos Indígenas seguirá trabalhando incansavelmente para promover o bem viver dos povos indígenas, respeitando suas realidades específicas e sua autodeterminação.
*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas
