Artesã do Amapá é convidada para expor em feira internacional na Colômbia

Redação

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2 de dezembro de 2024

Artesã do Amapá é convidada para expor em feira internacional na Colômbia

Obra de Ezequiele Lima exposta na Festa de São Tiago, em Mazagão Velho. Foto: Divulgação/Sete

A artesã Ezequiele Lima de Moraes, 40 anos, terá a oportunidade de mostrar ao mundo suas réplicas em cerâmica de urnas e grafismos indígenas da cultura Maracá e Cunani. De Mazagão Velho, no Sul do Amapá, ela foi a única profissional do estado convidada a participar da Expoartesanías, na Colômbia, com articulação do Governo estadual.

“Aprendi com a minha mãe, a mestra artesã Eleni Lima de Moraes, a confeccionar vasos, tigelas, potes e panelas de barro. Decidi resgatar e mostrar nas minhas obras a cultura indígena do Amapá por meio de réplicas de urnas antropomorfa e zoomorfa e grafismos de achados arqueológicos Maracá Cunani. Agora tenho a oportunidade de mostrar ao mundo minha obra numa feira internacional”, destacou a artesã, que reproduz a tradição familiar desde os 13 anos.

Considerada a maior feira internacional de artesanato latino-americano, a Expoartesanías ocorre de 4 a 17 de dezembro na capital colombiana, Bogotá. A presença da artesã no evento partiu do convite feito pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), com articulação do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e Sebrae.

Ezequiele vai expor suas peças em cerâmica e participar de rodadas de negócios no Pavilhão do Brasil durante a feira. O espaço será exclusivo para promoção de peças artesanais produzidas por mulheres. A ideia é exibir ao público o trabalho das artesãs com suas diversidades culturais e tradições das diferentes regiões dos países.

A profissional é presidente da Associação dos Artesãos da Cultura Maracá e Cunani em Argila, em Mazagão. A maior produção de peças se concentra no assentamento do Piquiazal, em Mazagão Velho.

Em Macapá, as obras de Ezequiele e sua família podem ser encontradas na Casa do Artesão Amapaense, bem como nas Casas do Artesão de Mazagão Novo e Ferreira Gomes.

“O Governo do Estado tem dado uma atenção especial aos artesãos com a busca ativa nos municípios para identificar e reconhecer esses profissionais, participação em grandes eventos como feiras locais, nacionais e até internacionais, qualificação com oficinas, palestras e incentivo com o escoamento da produção. É um segmento que contribui diretamente com o desenvolvimento e crescimento da economia amapaense com a sua arte”, explicou Ezequias Costa, secretário de estado do Trabalho e Empreendedorismo.

*Com informações da Agência Amapá

TRF1 confirma posse de terras a indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna em Coari, no Amazonas

Redação

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2 de dezembro de 2024

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TRF1 confirma posse de terras a indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna em Coari, no Amazonas

Mapa da Terra Indígena Cajuhiri Atravessado. Imagem: Reprodução/Instituto Socioambiental

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou o recurso de um particular que, por meio de ação de reintegração de posse, buscava a restituição de imóveis rurais localizados em Coari, no Amazonas. O acórdão foi publicado em 19 de novembro e seguiu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que concluiu pela manutenção da sentença originária.

O particular ajuizou ação de reintegração de posse envolvendo as áreas conhecidas como ‘Santa Cruz’ e ‘Descoberto’, para as quais apresentava títulos definitivos de propriedade, datados de 1985. O autor alegou que, por liberalidade, permitiu a permanência de indígenas em suas terras. Contudo, afirma que, desde 1997, os ocupantes passaram a agir como se fossem proprietários, inclusive cogitando a venda das terras e das colheitas de castanha realizadas no local.

As áreas, porém, estão incluídas em processo de demarcação em andamento, cujo estudo de identificação reconhece-as como parte da Terra Indígena Cajuhiri Atravessado, de ocupação dos povos indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna, com superfície de 12,5 mil hectares e 69 quilômetros de perímetro.

No julgamento, a Justiça Federal decidiu pela extinção do processo com resolução de mérito e fundamentou a sentença no direito originário dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas, que precede a formação do Estado brasileiro e é garantido pela Constituição Federal de 1988. O particular, então, ajuizou recurso de apelação contra a decisão, que acabou por ser confirmada pelo TRF1.

De acordo com o MPF, em uma disputa entre a posse civil e a posse imemorial dos povos indígenas, a Constituição Federal já estabelece uma prioridade clara em favor dos indígenas, determinando, inclusive, a nulidade e extinção de quaisquer atos que tenham como objetivo a ocupação, domínio ou posse de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, impedindo que produzam efeitos jurídicos.

No parecer, o MPF destaca que o reconhecimento do direito indígena independe, inclusive, da conclusão do processo demarcatório. “De reconhecer-se que, iniciado procedimento demarcatório e comprovada a ocupação tradicional indígena na área, exsurge situação jurídica que torna inadequada a reintegração de posse pleiteada, não sendo necessária, evidentemente, a conclusão da respectiva demarcação para o reconhecimento do direito dos índios”, aponta trecho da manifestação.

Consulta processual

*Com informações do TRF1

Dinamarca se junta aos grandes doadores do Fundo Amazônia: R$ 127 milhões

Redação

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2 de dezembro de 2024

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Dinamarca se junta aos grandes doadores do Fundo Amazônia: R$ 127 milhões

Foto: Fabiano Neves/Divulgação BNDES

A Dinamarca anunciou no dia 29 de novembro doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 127 milhões) ao Fundo Amazônia. Reconhecido como a maior iniciativa global de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+), o fundo é um dos instrumentos de implementação da política ambiental e climática do Brasil.

O anúncio foi feito em Brasília (DF), durante a reunião anual dos doadores do Fundo Amazônia. Com a entrada da Dinamarca, o grupo de países doadores passa a contar com sete membros.

Participaram do encontro a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (por vídeoconferência); a diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello; o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental e Territorial do ministério, André Lima; o vice-chefe de missão da Embaixada Real da Dinamarca em Brasília, Leif Kokholm; os embaixadores Odd Magne Ruud (Noruega), Stephanie Al-Qaq (Reino Unido), Pietro Lazzeri (Suíça) e Teiji Hayashi (Japão); além de representantes da Alemanha e dos Estados Unidos.

A ministra Marina Silva destacou que o Fundo Amazônia é uma referência de mecanismo financeiro para enfrentamento ao desmatamento e à mudança do clima.

“É um fundo de recursos não retornáveis, com ações nas agendas de combate à criminalidade, de investimento em pesquisa e inovação, em projetos inovadores de desenvolvimento. E tudo isso faz a diferença, porque o que nós queremos é um novo ciclo de prosperidade, sobretudo no contexto de agravamento da mudança do clima”, afirmou.

“Quero agradecer aos colegas do BNDES pela cooperação para chegar a esse importante acordo. Tive o prazer, esse ano, de viajar para a floresta amazônica, para Manaus, com sua majestade, a rainha Mary, e mostrar a ela a importante causa que nos une aqui hoje. Ano que vem, o Brasil sediará a COP30 em Belém e a Dinamarca assumirá a presidência da União Europeia. Essa é uma oportunidade importante para aprofundar a cooperação entre Brasil e Dinamarca e os demais parceiros, que estão representados aqui hoje”, declarou Leif Kokholm.

“A formalização do contrato com o governo dinamarquês, por meio do Ministério das Relações Exteriores, permitirá ao BNDES avançar ainda mais nas agendas de clima e combate ao desmatamento, além de diversificar ainda mais a participação de outros países no Fundo Amazônia”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Gerido pelo BNDES, sob coordenação do MMA, o Fundo Amazônia tem como finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.

A redução do desmatamento no bioma é o principal fator para o recebimento de recursos. Segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa oficial de desmatamento na Amazônia é de 6.288 km² para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, resultado que representa uma redução de 30,63% em relação ao período anterior, de agosto de 2022 a julho de 2023 – a maior queda percentual registrada em 15 anos. A queda histórica no desmatamento reforça a credibilidade do Brasil na gestão ambiental e atrai novos doadores, como a Dinamarca, que anunciou seu primeiro aporte ao fundo.

O Fundo Amazônia também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outras regiões do Brasil e em países tropicais. Desde sua criação, em 2008, já recebeu cerca de R$ 4,5 bilhões em doações.

Naturezas Quilombolas

Durante a reunião, também foi lançada a iniciativa Naturezas Quilombolas, que será viabilizada por recursos do Fundo Amazônia. A iniciativa contará com um aporte de R$ 33 milhões, destinados a apoiar comunidades quilombolas da Amazônia Legal em suas práticas de gestão territorial e ambiental.

A iniciativa Naturezas Quilombolas contribuirá para a efetivação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombolas (PNGTAQ), instituída em novembro de 2023. O edital para seleção do parceiro gestor e as inscrições estarão disponíveis no site do Fundo Amazônia a partir desta segunda-feira (2/12) e prosseguem até 28 de fevereiro de 2025.

“Os quilombolas são agentes de proteção da natureza e esse edital é um apoio fundamental dirigido à Amazônia, para garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas”, frisou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. “É também uma medida por justiça ambiental e climática”.

A iniciativa realizará chamadas públicas para a seleção de projetos em duas categorias: “Sementes”, para contemplar experiências mais localizadas de uma única organização ou território, e “Raízes”, voltada a projetos mais abrangentes, com execução em parceria e em rede.

Os projetos selecionados serão apoiados ao longo de cinco anos, com monitoramento contínuo e avaliação de resultados. Poderão ser propostas ações que estejam abarcadas nos cinco eixos estabelecidos na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ): integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental; produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional; ancestralidade, identidade e patrimônio cultural; educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental; e organização social para a gestão territorial e ambiental.

A iniciativa contará com um comitê gestor e um comitê de seleção dos projetos, formados por pessoas atuantes na temática quilombola. O comitê gestor, composto por representantes de diversos ministérios, incluindo o Ministério da Igualdade Racial(MIR), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima(MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), será responsável por definir as diretrizes e os detalhamentos necessários para a implementação da iniciativa..

Sobre o Fundo Amazônia

A Noruega é a maior doadora do Fundo Amazônia, com aproximadamente R$ 3,5 bilhões em contribuições. O segundo principal doador é o KfW, banco de desenvolvimento da Alemanha, com R$ 388 milhões. Em terceiro lugar estão os Estados Unidos, responsáveis por R$ 291 milhões. O Reino Unido aparece em quarto, com R$ 284 milhões. A Dinamarca, recém-ingressa como doadora, anunciou um aporte de R$ 127 milhões. Em seguida vem a Suíça, que doou R$ 28 milhões. O sétimo maior doador é a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), com R$ 17 milhões. Completa a lista o Japão, que doou R$ 15 milhões.

Desde o início de suas atividades, o Fundo Amazônia já beneficiou 652 organizações da sociedade civil, que acessaram os recursos diretamente ou por meio de parceiros. Essas iniciativas impactaram positivamente 239 mil pessoas, promovendo atividades produtivas sustentáveis e garantindo o manejo sustentável em 76 milhões de hectares de áreas de floresta. Até o momento, o fundo apoia 114 projetos, com um total de R$ 2,5 bilhões em recursos aprovados e mais de R$ 1,6 bilhão já desembolsados.

*Com informações do BNDES e Secom/PR

Equipe brasileira é premiada na competição internacional Xprize Rainforest

Redação

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1 de dezembro de 2024

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Equipe brasileira é premiada na competição internacional Xprize Rainforest

Foto: Reprodução/Revista Pesquisa Fapesp

A Brazilian Team, equipe formada por pesquisadores de diversas instituições científicas do país, receberá US$ 500 mil pelo terceiro lugar na competição internacional Xprize Rainforest, que teve sua etapa final realizada em julho nas proximidades de Manaus (AM). O desafio era realizar um levantamento da biodiversidade de 100 hectares (ha) de uma porção da floresta amazônica em 24 horas, usando equipamentos de coleta remota, e analisar os dados nas 48 horas seguintes.

O grupo brasileiro disputou a final com mais cinco equipes – três dos Estados Unidos, uma da Espanha e outra da Suíça. Duas equipes norte-americanas levaram o primeiro e o segundo lugares: a Limelight Rainforest e a Map of Life, que vão receber US$ 5 milhões e US$ 2 milhões, respectivamente. A equipe suíça ETH BiodivX recebeu um prêmio bônus de US$ 250 mil do painel de jurados da competição por seu desempenho na coleta de dados. Juntas, as seis equipes finalistas identificaram mais de 800 espécies e 80 milhões de sequências de DNA ambiental.

Para disputar a final, a equipe brasileira, formada pelos subgrupos de bioacústica, robótica, sensoriamento remoto, DNA, biodiversidade e insights (responsável por analisar o conjunto de dados coletados e sugerir hipóteses e conclusões), aprimorou e desenvolveu equipamentos de baixo custo. Entre eles estão um carrinho-robô com câmeras, gravadores e perfurador de solo acoplados, drones que carregam equipamentos em uma redoma de acrílico e ganharam garras e uma serra para cortar galhos, e um laboratório móvel de análises genéticas.

O Brazilian Team documentou 418 grupos taxonômicos de plantas e de animais durante a final, dos quais 266 tiveram suas espécies identificadas. Três delas podem ser espécies novas.

“Para um desafio que começou com quase 300 equipes do mundo inteiro há cinco anos, nossa colocação é uma grande conquista. Somos a única equipe do Sul global entre os finalistas”, comenta a bióloga Simone Dena, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenadora do subgrupo de bioacústica.

Segundo material de divulgação oficial do Xprize, a equipe brasileira foi premiada por sua “capacidade de desenvolver tecnologias e protocolos para o estudo acessível, rápido e replicável da biodiversidade, projetados para ser facilmente manuseados por profissionais não especializados”.

De acordo com Dena, a equipe pretende usar os recursos do prêmio para continuar desenvolvendo as técnicas e os aparelhos utilizados em pesquisas, a serem realizadas também na Mata Atlântica. “Estamos trabalhando agora em uma série de artigos científicos sobre nossas metodologias e análise dos dados coletados, que estavam embargados por conta da competição”, complementa a bióloga.

Durante a final, as equipes subiram registros de imagens e dados de bioacústica na plataforma iNaturalist.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Revista Pesquisa Fapesp, escrito por Sarah Schmidt

Jabuti de quase 30 quilos é encontrado em Parque do Tumucumaque no Amapá

Redação

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1 de dezembro de 2024

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Jabuti de quase 30 quilos é encontrado em Parque do Tumucumaque no Amapá

Foto: Divulgação

Durante uma expedição de estudo das árvores gigantes no Parque do Tumucumaque, no município de Pedra Branca do Amapari, pesquisadores do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) tiveram uma grande surpresa. Um jabuti açu com cerca de 30 quilos foi encontrado no Parque.

O vídeo divulgado nas redes sociais mostra o estudante de Engenharia Florestal do Ifap e diretor-presidente do Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Laranjal do Jari (IMAPA), José Jussian Silva, analisando o animal. O estudante chega a brincar que o animal pesa “um saco de cimento”.

“Em uma área próxima de um igarapé, um local com influência de umidade, a gente teve o prazer de encontrar essa espécie, conhecida comumente como Jabuti-açu”, contou o pesquisador.

O registro foi feito no dia 16 de novembro, pelos pesquisadores. Mas só foi divulgado na última quinta-feira (28). Segundo Jussian, é difícil encontrar uma espécie com este porte na região.

“O indivíduo tem o porte bem elevado, próximo de 80 centímetros de comprimento, somente a carapaça, e aproximadamente 30 quilos”, disse.

De acordo com a gestora do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, Fernanda Colares, esta é a primeira vez que um jabuti deste tamanho foi encontrado no Parque.

“Durante as caminhadas das pesquisas e turismo rotineiramente encontramos animais. Mas deste tamanho é a primeira vez. Embora o gigantismo da fauna e flora da região é algo impressionante”, disse a gestora do Parque.

Para o pesquisador do Ifap, Diego Armando, que também participou da expedição, o encontro foi algo único. O pesquisador já trabalha nessa área há mais de 20 anos.

“Foi algo único, mais de 20 anos trabalhando em floresta e nunca tinha encontrado essa espécie”, disse o pesquisador do Ifap.

Área preservada

Para o estudante, o encontro do jabuti também diz muito do Parque do Tumucumaque, que segue sendo uma das mais preservados do país. Jussian também destaca o fato de o animal ser de mobilidade reduzida, e por conta das atividades humanas, o jabuti acaba sofrendo com as queimadas, logo, encontrar a espécie indica um alto teor de preservação da área.

“Esse encontro foi marcado por muita surpresa, e chega em um momento muito importante, de verão e mudanças climáticas. Encontrar uma espécie dessa indica um alto teor de preservação na área, já que a ação do homem espanta esses animais e por ser de mobilidade reduzida é vulnerável a incêndios”, disse Jussian.

Jabuti-açu

A espécie também é conhecida como jabuti-amarelo, jabuti tinga ou Carumbé (macho). Ele é considerado o maior quelônio terrestre do Brasil.

O animal está entre as espécies mais consumidas na Amazônia, além de ser muito usado como animal de estimação.

*Por Luan Coutinho, da Rede Amazônica AP

Castanhal

Redação

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1 de dezembro de 2024

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Foto: Reprodução/Agência Pará

No meio da BR-316 – principal via de escoamento para o Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul – o município de Castanhal, também conhecido como ‘cidade modelo’, passou por diversas transformações nos últimos anos.

O desenvolvimento da cidade remete aos tempos da construção da Estrada de ferro Belém/Bragrança – inaugurada em 1884 – com a vinda de nordestinos, o local entrou na rota da agricultura, sendo fundada oficialmente com o nome de Vila de Castanhal em 1889. A vila se transformou em município em 28 de janeiro de 1932.

O Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou que o município possui uma população de 192.256 pessoas, o que, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, representa um aumento populacional de cerca de 11% em comparação com o Censo de 2010.

Castanhal ainda possui alguns ponto turísticos interessantes. Uma imagem de cristo de 24 m de altura na Praça do Cristo Redentor e uma catedral, a Santa Maria Mãe de Deus, com um mosaico considerado maior da América Latina, 300 m² montados no altar.

Por que ‘Castanhal’?

Existem duas versões que tentam explicar a origem do nome Castanhal. A primeira delas, diz respeito ao fato que, apesar da área em questão nunca ter se caracterizado, nem no passado e nem nos dias de hoje, como uma área onde seja frequente a ocorrência de castanheiras, o nome do município foi dado em homenagem a essa espécie vegetal.

A segunda versão remete-se à época da construção da estrada de ferro que ligava Belém a Bragança, quando uma das suas estações ficou localizada sob a sombra de uma frondosa castanheira e, a partir daí, o local foi batizado como Castanhal, constituindo-se o núcleo urbano.

*Com informações da Câmara de Castanhal e da Assembleia Legislativa do Pará

8 municípios do Acre recebem Selo Unicef por iniciativas para melhorar infância e adolescência

Redação

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1 de dezembro de 2024

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Municípios ganham o Selo Unicef 2024 no Acre. Foto: Railton Araújo/SEASDH AC

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entregou no dia 27 de novembro, no prédio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Selo Unicef para oito municípios acreanos e a certificação para 21 cidades que implementaram políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

Entre 2021 e 2024, o selo observou de perto os resultados das iniciativas implementadas. O Selo Unicef contribui para o alcance de 10 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os estados membros da ONU até 2030.

Ganhadores da honraria foram anunciados no início de novembro. A iniciativa busca promover uma gestão integrada, intersetorial, coordenada, dialogada e orientada, envolvendo os serviços de saúde, educação, assistência social e proteção social com qualidade.

Ao entregar as certificações representando o governo do Estado, a secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, destacou que o selo vai além de uma política de acolhimento. Ele representa o compromisso e a responsabilidade de cada município em priorizar os direitos das crianças e adolescentes.

“Estamos aqui hoje, com grande alegria e satisfação, para certificar os 21 municípios que aderiram ao programa do Selo Unicef e que vêm desenvolvendo, de maneira tão significativa, ações que demonstram o compromisso com as crianças e adolescentes de seus municípios”, destaca.

De acordo com o governo, o objetivo central da certificação, é garantir direitos, sendo necessário definir prioridades e traçar caminhos claros para alcançar resultados concretos, formando o ciclo da gestão com resultados, gerando impactos reais e positivos na vida de cada criança, adolescente e suas famílias.

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que teve a capital premiada com o Selo Unicef, parabenizou também as demais prefeituras que se esforçaram para receber a premiação.

“Quero fazer uma menção especial à Prefeitura de Rio Branco, mas, principalmente, às oito prefeituras que foram agraciadas com o prêmio. De fato, 21 prefeituras se habilitaram, e oito delas receberam o selo. Foram muitas cidades que conseguiram o prêmio da Unicef por terem melhorado suas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes”, disse o gestor municipal.

Segundo o Unicef, para alcançar resultados positivos, as cidades premiadas se dedicaram a cuidar da primeira infância e da adolescência de maneira eficaz, aprimoraram a educação, desde a infância até a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, investiram na saúde física e mental das crianças e adolescentes, promoveram a higiene e garantiram o acesso à água limpa.

Além de proteger os jovens contra qualquer forma de violência e assegurar a proteção social para as famílias em situação de vulnerabilidade, com um foco especial nas comunidades tradicionais e povos originários.

A Oficial de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Unicef, Rayanne França, enfatizou que essa edição do Selo Unicef celebra os 25 anos dessa iniciativa.

“Hoje é um dia histórico para todos os envolvidos, não apenas pelos municípios que foram premiados, mas também porque estamos diante de uma grande corrente de pessoas que acreditam que, para cuidar de cada criança, é necessário o esforço de uma aldeia inteira. O Unicef não faz isso sozinho, e seria impossível. O segredo está nessa mobilização coletiva”.

Segundo a iniciativa, ao aderir o Selo Unicef, o prefeito e sua equipe aderem também às políticas que incluem imunização, educação, proteção social e participação por meio dos núcleos de cidadania dos adolescentes. São ações realizadas ao longo de cada edição.

O selo vai além de resultados e indicadores. A iniciativa também representa o compromisso e o amor com a educação e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Hélio Cezar Koury, afirmou que o momento celebra os avanços nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

“Comemorar o progresso nos índices de educação, saúde, segurança social e a produção social voltada para esse público. O Acre, ainda reformula o Plano Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, já conseguiu construir e assinar seu próprio plano, alinhado ao PPA (Plano Plurianual) e ao orçamento estadual. Isso é um grande passo. ”, destacou Koury.

As cidades que receberam o selo são:

Acrelândia
Brasiléia
Cruzeiro do Sul
Marechal Thaumaturgo
Plácido de Castro
Porto Walter
Rio Branco
Sena Madureira

Os oito municípios devem seguir metodologias para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma integrada entre diversos setores da administração pública.

*Por Hellen Monteiro, da Rede Amazônica AC

Governo lança ‘Naturezas Quilombolas’ para apoiar projetos na Amazônia Legal

Redação

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1 de dezembro de 2024

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Governo lança ‘Naturezas Quilombolas’ para apoiar projetos na Amazônia Legal

Foto: Divulgação

O Governo Federal lançou no dia 29 de novembro, em Brasília, a iniciativa Naturezas Quilombolas, por meio do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão destinados R$ 33 milhões para apoiar práticas de gestão ambiental e territorial das comunidades quilombolas da Amazônia Legal.

A iniciativa vai contribuir para a efetivação da Política Nacional de Gestão Territorial Quilombolas (PNGTAQ) e será viabilizada com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a iniciativa visa garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas. Ela também enfatizou a importância da PNGTAQ.

“Com o anúncio de hoje, estamos fazendo o maior investimento dessa gestão nessa política tão necessária. Estamos falando de uma política que reconhece que, assim como nos territórios indígenas, os quilombolas são os que melhor preservam o meio ambiente, com os seus modos de vida e sistemas produtivos sustentáveis”, disse.

Parceria

O anúncio da medida ocorreu após a reunião anual dos doadores do Fundo Amazônia — entre eles estão governos estrangeiros: Noruega, Alemanha, Reino Unido, Suíça, Japão e Estados Unidos. O edital de seleção do parceiro gestor e as inscrições para a iniciativa estarão disponíveis no site do Fundo Amazônia a partir de segunda-feira (2/12) e prosseguem até 28 de fevereiro de 2025.

Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, a iniciativa poderá ser ampliada futuramente. “Nós temos em torno de 200 territórios na Amazônia e vamos iniciar com 40, mas o compromisso é que seja uma primeira fase e que a gente faça todo um esforço para chegar à totalidade dos territórios ao longo do próximo período”, declarou. Ela também pontuou que a seleção de um gestor local será fundamental para a implementação das ações nas comunidades quilombolas.

Preservação

Na cerimônia, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, lembrou que os países que participaram da COP16 da Biodiversidade, realizada na Colômbia entre outubro e novembro deste ano, reconheceram pela primeira vez o papel das comunidades afrodescendentes, que no Brasil incluem os quilombolas, na preservação e no uso sustentável da natureza.

Ele ressaltou que a iniciativa Naturezas Quilombolas é mais uma conquista dessa população. “É um momento muito positivo de políticas para os afrodescendentes, que desempenham um papel fundamental na conservação e proteção da biodiversidade em todo o território brasileiro. Aliás, em todo o mundo, mas particularmente na Amazônia”, disse Capobianco.

Projetos

Serão lançadas chamadas públicas para seleção de projetos em duas categorias: “Sementes”, para contemplar experiências mais localizadas de uma organização e de um território, e “Raízes”, voltada a projetos mais abrangentes, sendo possível apoiar mais de um território quilombola e executar o projeto em rede.

Na chamada para projetos locais, serão selecionadas e apoiadas até dez organizações quilombolas, com dotação total de até R$ 3 milhões. As organizações selecionadas na chamada “Sementes” contarão com ações de formação, como oficinas, e de serviços de apoio, tais como assistência técnica, gerencial e jurídica.

Para os projetos de maior escala, a dotação total prevista é de até R$ 30 milhões. A iniciativa terá um comitê gestor para detalhar as diretrizes de cada chamada e um comitê de seleção para atuar no processo seletivo dos projetos.

Os projetos serão apoiados ao longo de cinco anos, com monitoramento e avaliação de resultados. Poderão ser propostas ações que estejam abarcadas nos cinco eixos estabelecidos na PNGTAQ: integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental; produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional; ancestralidade, identidade e patrimônio cultural; educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental; e organização social para a gestão territorial e ambiental.

Comitê

A iniciativa terá um comitê gestor e um comitê de seleção dos projetos, composto por pessoas atuantes na temática quilombola. Composto por representantes dos ministérios (além do MIR e MMA, também do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o Comitê Gestor será responsável por propor as diretrizes para o detalhamento e definições atinentes à Iniciativa.

Abrangência

O financiamento contempla a execução de obras civis e instalações, além da aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, mudas, sementes, e outros insumos. Também podem ser custeadas despesas com viagens e outros deslocamentos, bem como com salários brutos, encargos patronais e benefícios dos empregados envolvidos diretamente na execução do projeto, bolsas de pesquisa e de estágio, pagamento de consultorias e prestação de serviços especializados.

Também estão incluídos o financiamento de assessoria jurídica e contábil, produção de materiais didáticos, serviços de realização de eventos, produção de materiais de comunicação do projeto, serviços de suporte e infraestrutura de tecnologia da informação, além de custos administrativos e manutenção de escritórios cuja estrutura seja utilizada pelo projeto.

*Com informações da Agência GOV

Povo Karipuna vence os Jogos Interculturais Indígenas 2024, em Oiapoque

Redação

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1 de dezembro de 2024

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Povo Karipuna vence os Jogos Interculturais Indígenas 2024, em Oiapoque

Foto: Max Renê/GEA

Primeiro lugar em três competições, os Karipunas foram o maior destaque dos Jogos Interculturais Indígenas, realizado este ano em Oiapoque (AP). As competições encerraram no sábado (30), durante o 2º Festival e Feira Cultural dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, organizadas pelo Governo do Estado com apoio de parceiros.

Foram três dias de disputas entre times que representaram nove etnias. O povo Karipuna venceu nas modalidades futebol, no masculino e no feminino, e corrida com tora, no feminino. Com o objetivo de enaltecer as tradições e costumes e integrar os povos, o festival reuniu cerca de 600 indígenas em atividades na aldeia do Manga, em Oiapoque, e na sede do município.

“Treinamos há semanas, nos dedicando às modalidades e levamos no futebol e corrida com tora. A gente está muito feliz porque o futebol é uma modalidade que gostamos muito, que jogamos praticamente todos os dias aqui nesse campo”, celebrou Ingrid Monteiro, de 33 anos, jogadora Karipuna que competiu no futebol e na corrida com tora de madeira.

Além dos jogos, o evento contou com artesanato, artes visuais, pintura corporal, atividades culturais, feira gastronômica e atendimentos de saúde por meio da Coordenação de Saúde Indígena da Secretaria de Estado da Saúde, com atendimento médico, primeiros socorros, assistência farmacêutica, encaminhamentos para especialidades, e curativos.

“O Governo fez e faz políticas públicas pensadas em conjunto com as comunidades, como, por exemplo, estes jogos, que foi uma demanda dos povos indígenas. Esse tipo de programação mostra a força de vontade e a resistência da população indígena. Promover os esportes nas aldeias é também trazer bem-estar”, destacou a secretária dos Povos Indígenas, Sônia Jeanjacque.

Além da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), o festival foi coordenado pelas secretarias de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), Bem-Estar Animal, Cultura (Secult), Turismo (Setur), Ciência e Tecnologia (Setec), Desporto e Lazer (Sedel), Saúde (Sesa) e Comunicação (Secom).

A programação foi realizada em parceria com a Prefeitura de Oiapoque, Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá (Fundação Marabaixo); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap); Universidade Federal do Amapá (Unifap); Amapatec; Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap); Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, Defesa Civil Estadual e o Exército Brasileiro.

Confira o resultado dos jogos:

Futebol (masculino): Povo Karipuna
⁠Futebol (feminino): Povo Karipuna
⁠Cabo de força (masculino): Povo Palikur
⁠Cabo de força (feminino): Povo Galibi Maruõrno
⁠Arco Flexa (masculino): Edervan (Povo Galibi Kalinãn)
⁠Arco Flexa (feminino): Samira (Povo Apalay)
⁠Zarabatãna (masculino): Vagson (Povo Galibi Maruõrno)
⁠Zarabatãna (feminino): Marisele (Povo Palikur)
⁠Corrida com tora (masculino): Povo Tiriyó
⁠Corrida com tora (feminino): Povo Karipuna

*Com informações da Agência Amapá

Universidade paraense recebe representantes de instituições peruanas para cooperação em favor da Amazônia

Redação

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1 de dezembro de 2024

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Universidade paraense recebe representantes de instituições peruanas para cooperação em favor da Amazônia

Foto: Alexandre de Moraes/UFPA

O Campus Guamá, da Universidade Federal do Pará (UFPA), recebeu, na última semana, a visita de uma comitiva de representantes de Instituições de Ensino Superior do Peru para conhecer a estrutura de ensino da UFPA, bem como o Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá. O objetivo do encontro foi conhecer a forma como a Universidade atua na região amazônica, com vistas às futuras cooperações técnico-científicas que possam vir a ser realizadas entre a Federal paraense e as instituições da Amazônia peruana.

Liderada pelo engenheiro Arturo Coral Alamo, CEO de Hero Startup (Lima), a comitiva foi formada por Oliver Vasquez, da Universidad Señor de Sipan (Chiclayo); Manuel Sanchez, da Universidad Nacional de Frontera (Sullana); e Abraham Caso Torres, da Universidad Nacional de Ingeniería (Lima). Os visitantes foram recebidos pelo reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, e pelos professores Marcelo Galvão, coordenador do Centro de Internacionalização; Rodrigo Quites Reis, diretor-presidente da Fundação Guamá (PCT-Guamá); e Filipe Saraiva, diretor da Agência de Inovação Tecnológica da UFPA (Universitec).

Ao apresentar a UFPA, o reitor Gilmar Pereira da Silva comentou a importância de se ter uma instituição do tamanho e alcance da UFPA, com 12 campi em diferentes regiões do estado, com uma produção científica significativa para a sociedade. Hoje, o desafio está em tornar possível o compartilhamento desse conhecimento com todo mundo, especialmente com aqueles que vivenciam realidades parecidas com as vivenciadas nos territórios onde a Universidade está presente.

“Nós temos aqui a tarefa de pensar a internacionalização incluindo uma cooperação sul-sul, que inclui América Latina e África, sobretudo porque os países que aqui estão incluídos têm uma relação muito próxima e problemas parecidos. Então, para nós, é uma alegria poder recebê-los aqui para que possamos fortalecer, ainda mais, este contato, realizando um conjunto de ações que nos aproxime”, pontuou o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, ao apresentar a Universidade aos visitantes.

Atento a todas as informações sobre como funciona essa grande universidade multicampi na Amazônia e, especialmente, como se desenvolvem as ações de inovação tecnológica para a região, Oliver Vasquez, diretor do Centro Produção da Universidad Señor de Sipan, comentou a satisfação em poder prospectar futuras atuações conjuntas.

“Estamos felizes com a acolhida e atenção que estamos recebendo. A nossa expectativa é que possamos ter uma relação mais próxima, pois temos problemas que vocês já conseguiram superar e acreditamos que, se vocês nos ajudarem, não mediremos esforços para que esses nossos desafios também sejam superados”, apontou o dirigente peruano.

Também pensando nas possibilidades de parcerias futuras, Arturo Coral Alamo, responsável por reunir o grupo e, em parceria com o professor Rodrigo Quites Reis, por organizar a visita à UFPA, ressaltou a importância de serem pensados, com urgência, outros encontros entre representantes das instituições da Amazônia peruana e da UFPA, principalmente com vistas à criação de um conselho dos países do triângulo amazônico, para que todos possam ter a mesma visão acerca do que está sendo produzido na região.

“O que nós estamos buscando é aproximar a relação das nossas universidades com todo o conhecimento que vocês têm. O fato de vocês terem uma universidade funcionando no mesmo ambiente que um Parque Científico e Tecnológico, com todo esse conhecimento sobre inovação, para nós é muito novo, principalmente para as universidades que estão nesta mesma região amazônica”, comentou Arturo Coral Alamo.

Centro de Internacionalização

Após a reunião, os visitantes foram convidados a conhecer alguns dos espaços que integram o Centro de Internacionalização da UFPA, entre os quais estiveram a Casa Brasil África, a Casa de Estudos Germânicos, o Centro de Recursos Didáticos de Espanhol, o Espaço Fulbright Interdisciplinary Network e o espaço dedicado à Cátedra João Lúcio de Azevedo (Camões, I.P. UFPA).

“O Centro de Internacionalização tem um grande desafio, que é acolher pesquisadores e estudantes de vários países do mundo com uma grande estrutura designada para este fim. Então, nós estamos aqui vocacionados para fomentar a internacionalização e fazer com que todos os estudantes e professores sejam bem recebidos quando vierem para cá e possam se integrar às nossas atividades na UFPA”, explicou aos visitantes o coordenador do Centro, professor Marcelo Galvão.

Durante o reconhecimento dos espaços, os visitantes aproveitaram também para lembrar o fato de muitos acadêmicos peruanos optarem pelo aprendizado de português como segundo idioma, tornando interessante a assinatura de cooperação para a prática dos idiomas nativos de ambos os países. A ideia é que sejam criados clubes de idiomas em que estudantes brasileiros possam praticar o espanhol e estudantes peruanos possam praticar o português a fim de atender, principalmente, às necessidades de um segundo idioma para o prosseguimento da carreira acadêmica na pós-graduação.

*Com informações da UFPA