A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) do Pará anunciou, em novembro, a inclusão de 10 novos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. São eles: Água Azul do Norte, Augusto Corrêa, Bagre, Benevides, Inhangapi, Piçarra, Redenção, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e São Miguel do Guamá.
Com a atualização, o Estado passa a contar com 63 municípios distribuídos pelas 14 Regiões Turísticas do estado registradas na plataforma, que é uma iniciativa do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), do Ministério do Turismo.
O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta estratégica que orienta o planejamento de políticas públicas voltadas para o setor, definindo áreas prioritárias para investimentos e ações de desenvolvimento turístico. Para participar, os municípios devem cumprir critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo, como possuir órgãos de gestão turística, conselhos municipais ativos e prestadores de serviços cadastrados no Cadastro Nacional de Serviços Turísticos (Cadastur).
Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur e interlocutor estadual do PRT, destacou a importância da conquista para o estado.
“Os municípios que integram o Mapa do Turismo demonstram organização na gestão turística, o que os torna aptos a captar recursos federais para infraestrutura, eventos culturais, capacitação profissional e promoção dos destinos”, afirmou Almeida.
O secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa, reforçou o papel do turismo como vetor de desenvolvimento regional. “A inclusão de mais municípios no Mapa do Turismo Brasileiro é um reflexo do nosso compromisso em estruturar o setor em todo o estado. Isso não apenas fortalece o turismo regional, mas também gera emprego, renda e oportunidades para a população paraense”, destacou.
Foto: Marcelo Lelis/Agência Pará
Para integrar o Mapa, as cidades devem enviar informações por meio do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMAPA), como dados sobre planejamento, infraestrutura, economia local e atrativos turísticos. A Setur presta assessoramento técnico aos municípios para adequação aos critérios e valida os registros antes de encaminhá-los ao Ministério do Turismo, que emite os certificados de inclusão.
Além disso, a Setur promove eventos técnicos, como os Seminários de Regionalização do Turismo, para mobilizar e capacitar gestores municipais sobre o processo de inclusão no Mapa. O registro no Mapa do Turismo Brasileiro é válido por um ano, podendo ser renovado continuamente.
Os municípios interessados em aderir ao programa podem fazer o registro em qualquer período do ano. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail prtpara@setur.pa.gov.br.
O Governo Federal, por meio da Embratur, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Ministério do Turismo (MTur) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações que apoiem o desenvolvimento, valorização e promoção nacional e internacional, além da comercialização de experiências e produtos de turismo responsável, com foco no ecoturismo e no etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas.
O objetivo é contribuir para a conservação da sociobiodiversidade, valorização das histórias, culturas, tradições e saberes indígenas, protagonismo comunitário, geração e distribuição de renda, melhoria da qualidade de vida coletiva e integração econômica dos povos indígenas.
Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a assinatura do acordo representa um marco do avanço da política indigenista brasileira.
“Hoje é um dia de grande significado, um momento em que celebramos a trajetória, as conquistas e a importância de uma das mais emblemáticas instituições federais dedicadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil. Esta celebração é um marco concreto do avanço que estamos alcançando na política indigenista brasileira. É uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios enfrentados e reafirmarmos nosso compromisso com a luta pelos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos indígenas”, disse.
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou que o etnoturismo é um meio de proteger culturas e uma das prioridades do governo Lula. “A gente quer fortalecer as comunidades dos povos originários. Nossa parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Turismo, Mdic e Funai é sólida e materializa as prioridades estabelecidas pelo presidente Lula, que é levar desenvolvimento econômico, social, cultural, e fortalecer a sociobioeconomia em todas as regiões do país”, pontuou.
O prazo de vigência do acordo será de 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. A Embratur, a Funai e os ministérios terão 20 dias, a contar da última sexta-feira, 13 de dezembro, para designar as equipes que acompanharão a execução do contrato.
O acordo
O grupo será responsável por, entre outras iniciativas, analisar resultados parciais, reformular metas quando necessário e disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações para promoção do etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas. Segundo o documento, a Embratur está incumbida de “promover o intercâmbio de conhecimentos sobre boas práticas e conceitos de turismo em territórios e comunidades indígenas entre os partícipes e o trade turístico brasileiro”.
Já o Ministério dos Povos Indígenas terá como finalidade, entre outras ações, “fortalecer, (…) programas e planos de visitação a territórios indígenas”. Caberá à pasta, ainda, promover, em parceria com a Funai, a capacitação em temas de conteúdo indigenista de servidores do MTur, Mdic e da Embratur.
O Mdic, por sua vez, ficará incumbido de “promover a agregação de valor aos produtos e serviços indígenas por meio da inovação tecnológica, certificação sustentável, fortalecimento gerencial de cooperativas e associações produtivas, desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis, e apoio à comercialização e à promoção para mercados nacionais e internacionais”.
Missão
Por fim, o MTur terá como uma de suas missões apoiar os participantes do acordo “na realização das ações de suas respectivas competências no escopo do plano de trabalho”; e “orientar gestores públicos, privados, trade turístico e turistas acerca da importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas, e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo”.
“Este acordo contribuirá para fortalecermos as comunidades indígenas, bem como a nossa luta por um modelo econômico mais inclusivo e responsável. Estamos unindo forças para mostrar ao mundo a riqueza cultural dos povos originários, protegendo suas tradições e fomentando uma economia que respeite a biodiversidade. É uma iniciativa que reflete o compromisso deste governo com o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade”, observou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A presidente da Funai, Joenia Wapichana, evidenciou a participação dos órgãos do governo no fortalecimento dos povos originários. “Estamos falando de um esforço coletivo que une instituições comprometidas com a causa indígena. Este trabalho conjunto nos dá força para resistir e avançar diante das dificuldades. Não há como reconstruir esta instituição sem a participação ativa e protagonismo das instituições federais e dos povos indígenas, que são a essência e a razão de sua existência”, afirmou.
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
“Já vi situações extremas, mas eu nunca tinha visto nada tão forte quanto agora”.
A frase de Francisco Wataru Sakaguchi, agricultor de Tomé-Açu, no nordeste da Amazônia paraense, dá o tom do que representaram as queimadas e incêndios florestais este ano. Sakaguchi tinha agendado uma palestra em Manaus no início de dezembro, mas teve que cancelá-la de última hora para impedir que o fogo chegasse na propriedade dele. Os esforços deram resultado, mas outros vizinhos não tiveram a mesma sorte.
“A minha situação está resolvida, fiquei mais protegido. Mas muita gente perdeu tudo. A gente presencia o desespero das pessoas, perguntando o que vai ser da vida delas dali para frente. E tudo o que a gente pode fazer é dar um apoio moral”, disse o agricultor, em vídeo enviado para a TEDxAmazônia.
Dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que em 2024 a Amazônia teve o maior número de focos de calor dos últimos 17 anos. Até o início de dezembro foram 137.538, o que inclui queimadas, controladas ou não, e incêndios florestais. O período só não foi pior do que em 2007, quando foram registrados 186.480 focos.
Em relação a 2023, houve aumento de 43%. Em todo o ano passado, foram 98.646 focos. Em 2024, a maior parte dos registros ocorreu entre julho e novembro, com números acima da média histórica. Só em setembro foram 41.463 focos. A média para o mês é de 32.245.
A Amazônia é o bioma mais impactado, com 50,6% de todos os focos do país. Logo na sequência, vem Cerrado (29,6% / 80.408 focos), Mata Atlântica (7,7% / 21.051), Caatinga (6,5% / 17.736), Pantanal (5,3% / 14.489) e Pampa (0,2% / 419). E não se trata apenas de ter o maior número de focos, mas da capacidade de reagir ao fogo.
“A Floresta Amazônica é do tipo ombrófila, por ser muito úmida. Ela tem vários estratos que impedem a passagem do vento e é mais sombreada. Caso o fogo ocorra e se propague nela, o impacto é muito maior. Porque ela não tem adaptações de resistência ao fogo. A casca é mais fina, as folhas são mais membranosas. Diferentemente do Cerrado, que é uma vegetação dependente do fogo e evolui em dependência dele. A vegetação tem casca mais grossa, as gemas são protegidas”, explica o engenheiro Alexandre Tetto, coordenador do Laboratório de Incêndios Florestais (Firelab) e do Laboratório de Unidades de Conservação (Lucs) no Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O Pará, que tem como bioma predominante a Amazônia, é o estado que lidera em número de focos de calor: 54.561. Os municípios mais impactados são os de São Félix do Xingu (7.353), Altamira (5.992) e Novo Progresso (4.787).
Nas últimas semanas, o céu paraense foi coberto por uma fumaça densa, oriunda das queimadas e incêndios florestais. A maior parte está relacionada ao desmatamento ilegal da Amazônia. A qualidade do ar ficou comprometida em diversas cidades. Santarém ganhou destaque pelos números altos de concentração de poluentes e teve decretada situação de emergência ambiental.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), no dia 24 de novembro, a poluição do ar no município foi 42,8 vezes superior à diretriz anual de qualidade do ar da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Secretaria Municipal de Saúde disse que, entre os meses de setembro e novembro de 2024, Santarém registrou 6.272 atendimentos relacionados a sintomas respiratórios.
Foto: Reprodução/Agência Santarém
Brigadistas
Daniel Gutierrez, faz parte da brigada voluntária de Alter do Chão, um dos distritos administrativos de Santarém. O grupo existe desde 2018 e tem lidado cada vez mais com episódios de fogo na região e arredores. Na semana passada, um esquadrão precisou ser enviado à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns para ajudar a combater três incêndios. O grupo se juntou às equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às outras brigadas de locais próximos.
“A gente que vive aqui, sentiu que aumentaram muito as queimadas. E, agora, parece que estacionou uma nuvem. A fumaça que a gente sentiu nos últimos meses, eu nunca tinha visto antes, em dez anos morando aqui. As pessoas que são daqui e vivem há muito mais tempo do que eu, também nunca tinham visto. Esse ano foi muito pior”, relata Gutierrez.
O brigadista destaca que é preciso melhorar as investigações sobre os focos de incêndios e queimadas, porque eles são majoritariamente provocados pela ação humana.
“A vegetação fica seca e mais propensa a pegar fogo. Mas alguém provoca, não tem fogo natural. Fogo natural na Amazônia é de raio. Só que quando tem raio, tem chuva. Pode acontecer um fogo com raio? Pode. Eu só vi uma vez aqui em Alter do Chão, em um dia que não choveu. Mas é uma exceção da exceção”, diz o brigadista.
Focos de calor
O engenheiro florestal Alexandre Tetto explica que as condições climáticas em 2024 foram favoráveis para a propagação do fogo, seja ele natural, legal ou criminoso.
“Picos de focos de calor ocorrem em função de duas coisas. Maior disponibilidade material combustível, quer dizer, você tem mais vegetação para queimar. E condições meteorológicas: temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa, velocidade do vento maior, e estiagem, tempo maior sem precipitação. Tudo isso acaba possibilitando a maior ocorrência e propagação dos incêndios”, diz o especialista.
O fogo pode ser usado de forma controlada e autorizada em determinadas condições meteorológicas. Quando o índice de incêndio está baixo ou médio, a queima controlada pode ser feita com mais segurança.
“A queima controlada e autorizada tem uma série de funções e objetivos no campo, desde melhoria do habitat para fauna, manejo de vegetação, abertura de área para agricultura de subsistência. Inclusive para a FAO [Food and Agriculture Organization, das Nações Unidas], a queima controlada é vista como uma forma de reduzir a pobreza, por possibilitar ao pequeno agricultor abrir uma área com baixo custo, de uma forma relativamente segura”, explica Alexandre.
Foto: Reprodução/Agência Santarém
Tempo de extremos
Em Tomé-Açu, onde vive o agricultor Francisco Sakaguchi, a chegada da chuva esta semana ajudou a impedir que o fogo se propagasse e causasse danos ainda maiores. Mas os acontecimentos climáticos extremos e inéditos deste ano não deixam boas perspectivas para o futuro.
“Nunca vi o meu lago secar. Tem umas áreas de brejo, alagadas, que tem muito açaí. Nunca vi o açaizeiro, que eu sempre andei quando criança e andava dentro do igapó, morrendo pela seca. E esse anos, eu estou vendo isso”, relata Francisco. “Nós aqui da comunidade sempre tivemos preocupação de medir índice pluviométrico, umidade relativa do ar. A gente usa isso como ferramenta da nossa agricultura. E eu nunca vi na minha vida, a umidade relativa do ar ser abaixo de 50% aqui na nossa região. E esse ano teve dias que marcaram 42%. Foram cento e cinquenta dias sem chuvas”.
Notas
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará disse que o combate às queimadas em Santarém e outras regiões do estado foi intensificado. Desde o fim de novembro, as operações receberam um reforço de “40 novos bombeiros, totalizando 120 profissionais na linha de frente, distribuídos em cinco frentes de trabalho. Além disso, oito novas viaturas e abafadores de incêndio foram incorporados às três já em operação, com o suporte adicional de dois helicópteros no combate aéreo. O monitoramento é realizado em tempo real via satélite, garantindo uma resposta ágil e coordenada aos focos de calor”.
A nota diz ainda que “somente 30% do território do Pará está sob jurisdição estadual. Os outros 70% são federais, o que demanda uma coordenação de esforços com a União. Neste sentido, o estado solicitou em setembro deste ano o apoio do governo federal com recursos para reforçar o combate às queimadas no estado. Além disso, a gestão estadual faz parte do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (CIMAN), coordenado pelo governo federal, que reúne representantes dos estados e de órgãos federais como Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ICMBio, FUNAI, CENSIPAM e INCRA, para discutir linhas de trabalho e atuações em conjunto para o combate às queimadas”.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que “em 2024, desde o início das ações de combate aos incêndios na Amazônia, o governo federal mobilizou mais de 1.700 profissionais, disponibilizou 11 aeronaves, mais de 20 embarcações e mais de 300 viaturas, além de combater 578 incêndios de grandes proporções. É importante ressaltar que a resposta foi iniciada em 1º de janeiro de 2023, com a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas. Atualmente, 500 profissionais atuam no combate aos incêndios no Pará e no Maranhão”.
A pasta também disse que em junho, o governo federal assinou “um pacto com governadores para combater o desmatamento e os incêndios no Pantanal e na Amazônia”. Em julho, foi sancionado o Projeto de Lei n° 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, previsto pela política, foi instalado pelo governo federal em 9 de outubro e já realizou duas reuniões”. Além disso, assinou, em setembro, uma medida provisória “que autoriza crédito de R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia, incluindo R$ 114 milhões para o MMA. Uma terceira MP, assinada em novembro, flexibiliza a transferência de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para estados e municípios em regiões com emergência ambiental, priorizando a agilidade no combate aos incêndios”.
*Rafael Cardoso – e a equipe da Agência Brasil– viajou a convite da CCR, patrocinadora da TEDxAmazônia 2024
O ano era 1911. Belém vivia um período rico de investimentos e expansão por conta da economia aquecida pela exploração da borracha. A cidade se expandia para além da Cidade Velha e um novo polo de comércio era necessário para atender as demandas dos moradores mais distantes do centro.
Preocupado com essa demanda, o intendente Antônio Lemos, concede ao arquiteto italiano Filinto Santoro, mais de 3 mil m² para a construção do segundo Mercado Municipal da capital.
O bairro de São Brás já tinha recebido o projeto da Caixa D’água, e era onde ficava a estação da Estrada de Ferro Belém-Bragança, então consumidores era realmente o que não faltaria para esse novo mercado.
“Depois de apenas 11 meses de construção, com projeto e mão de obra toda italiana, Filinto Santoro começa a explorar o Mercado de São Brás. Um prédio com características neoclássicas bem definidas como a simetria, elementos clássicos nas colunas e enquadramentos, a posição de símbolos relativos à função de mercado como mercúrio e cabeças de boi que sinalizavam o comércio e a venda de carne. Além disso, o arquiteto introduz em Belém a construção de alvenaria e telhas de amianto”, conta Jussara Derenji, arquiteta e pesquisadora das construções históricas de Belém.
Foto: Amarilis Marisal/Agência Belém
Reforma
Toda a área recebe agora total recuperação com a obra de requalificação do espaço transformando o Mercado em Complexo Gastronômico e Cultural, uma das principais realizações da Prefeitura de Belém, em preparação da cidade para receber a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (a COP 30), em 2025. O investimento é de R$ R$ 150.507.380,98, sendo R$ 85 milhões do Governo Federal, por meio da Itaipu Binacional.
Para a pesquisadora, a requalificação do mercado é importante não só pelo ponto de vista histórico, mas principalmente pela renovação do entorno. “A requalificação do prédio para novas funções é extremamente importante como possibilidade de recuperar uma extensa área que estava em degradação”, aponta.
Opinião compartilhada pelo arquiteto coordenador de projetos especiais da Prefeitura de Belém, José de Andrade Rayol. “O pólo de São Brás à época era chamado de Nova Belém e atraiu investimentos internacionais como a caixa d’água, de investimento francês, construída pela mesma empresa que fez a Torre Eiffel, o Mercado de São Brás, de investimento totalmente italiano e o investimento inglês da estação da Estrada de Ferro. O bairro andava meio meio descuidado e agora voltará a ser fortalecido com os vários serviços e restaurantes disponibilizados pela requalificação”, aponta o arquiteto.
Para ele, a entrega do Complexo Gastronômico e Cultural pela Prefeitura de Belém, marcada para 18 de dezembro, coroa uma política de valorização do patrimônio histórico da cidade. “Como arquiteto, a gente sente uma grande política de recuperação do patrimônio de Belém, desde o Palácio Antônio Lemos, o Palacete Pinho, o Solar Flávio Nassar, que já foram entregues e observar agora as obras do Ver-o-Peso e o Mercado de São Brás vem coroar essa política de uma maneira ousada. A requalificação com a criação do estacionamento subterrâneo para 200 carros foi uma aposta que poderia ter dado errado, mas que o trabalho bem realizado de engenharia permitiu fazer. Talvez sem isso, a funcionalidade do mercado estivesse comprometida no futuro”, explica.
Inspiração europeia
Em 2024, o mercado entrou em processo de restauração. O responsável pelo projeto foi o arquiteto Aurélio Meira. Ele foi até os mercados em Lisboa, Madri e Barcelona para conhecer quais estratégias foram utilizadas nesses locais que poderiam ser reproduzidas aqui. “Visitei Mercados emblemáticos dessas cidades como o Mercado de Ourique em Lisboa, o Mercado de São Miguel de Madri, e o Mercado da Bocanera em Barcelona, e entre os quatro, teve um que eu gostei muito. Então eu captei aquele clima do campo de Ourique onde eles reabilitaram o velho mercado, onde hoje é a maior badalação. Foi esse clima que eu quis reproduzir aqui”, afirma o arquiteto.
“Preservar é insuflar vida aos ecos do passado, permitindo que o edifício respire o presente, alimente a cidade, e se alimente dela. É uma dança entre tempos, onde o concreto se torna árvore de raízes profundas sorvendo da seiva urbana para eternizar-se e cada restauração como uma alquimia funde as marcas do tempo sem apagar as cicatrizes que fazem de cada estrutura um coração pulsante”, declara o arquiteto.
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma Tributária (RT) no Senado Federal, apresentou via internet e em coletivas à imprensa, na segunda-feira, 9, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024 da Câmara dos Deputados. Após leitura na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado na tarde desta quinta-feira (12) o principal projeto de regulamentação da Reforma. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual/municipal, além do Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A Associação Comercial do Amazonas (ACA) divulgou nota assinada pelo presidente da entidade, Bruno Pinheiro, dando conta de que, por meio do parecer dos advogados tributaristas Pedro Câmara Júnior e Antônio Oliveira, a entidade avalia positivamente as mudanças promovidas pelo senador Braga (MDB) sobre o PL 68/2024 que regulamenta a RT. O parecer considera que a mudança sugerida pela ACA — e incluída no parecer de Braga — de “zerar” as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas operações realizadas por pessoas jurídicas estabelecidas na Zona Franca de Manaus com bens materiais de origem nacional ou serviços prestados presencialmente garantirá a competitividade do comércio amazonense.
De acordo com os tributaristas da ACA “mesmo não mencionando diretamente o Comércio, diversamente do que ocorre com o Setor Industrial, o texto legislativo finalmente abarca as pretensões do Comércio em desonerar todos os comerciantes da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, o Tributo que substituirá as atuais PIS e COFINS (impostos federais)“. Por outro lado, ao que sustentam, “dentro do cenário posto nas discussões da Reforma Tributária a alíquota zero da CBS representa efetiva desoneração ao comércio na região e se torna um grande avanço na luta da Associação Comercial do Amazonas pela manutenção dos incentivos fiscais a este setor tão fundamental à economia amazonense”.
Segundo Bruno Pinheiro, “a Zona Franca de Manaus, cujas vantagens comparativas foram acolhidas pela Constituição de 1988, concede benefícios fiscais tanto para a indústria, quanto para o comércio (serviços incluídos) e agropecuário, estes dois menos perceptíveis, teve parte destas vantagens constitucionais modificadas na Câmara dos Deputados, agora restaurados segundo o parecer do senador Braga, permitindo, em consequência ao comércio voltar a ter as vantagens comparativas previstas na Constituição”.
Manifesto assinado por representantes de 22 entidades da sociedade civil organizada do Amazonas (FIEAM, CIEAM, Fecomércio, ACA, CDL-Manaus, Associação Pan-Amazônia, CORECON-AM, ELTROS e sindicatos setoriais), divulgado na terça-feira, 10, “repudiou a divulgação da informação, considerada falsa pelas entidades, de que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB) ao projeto de Lei Complementar 068/2024 trouxe ganhos adicionais indevidos à Zona Franca de Manaus. As entidades que assinam o manifesto defendem que não há ganho em relação ao atual nível de competitividade do modelo ZFM.
O documento deixa claro “que ocorreu justamente o contrário. Os números mostram uma redução para a ZFM em razão da mudança da estrutura tributária. Entendemos, contudo, ser essa discreta perda a contribuição da ZFM para a modernização do sistema tributário nacional, enfatizando que o objetivo da defesa do relatório de Braga é mostrar que o tratamento tributário, adotado no relatório, apenas replica os atuais níveis de benefícios fiscais já concedidos na cobrança do ICMS, sem qualquer acréscimo de vantagens para o modelo econômico amazonense”.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
As comunidades indígenas brasileiras contarão com apoio do Governo Federal para desenvolver roteiros e experiências turísticas por meio do ecoturismo e do turismo de base comunitária. A estratégia faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado no último dia 13, durante a celebração dos 57 anos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília.
A cooperação foi assinada pela Funai com os Ministérios do Turismo (MTur), dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além da Embratur.
O objetivo é possibilitar que, de forma sustentável e responsável, a atividade turística potencialize a geração de renda, emprego e inclusão nesses locais, além de permitir o reconhecimento e a valorização das histórias, tradições e saberes indígenas, garantindo o protagonismo e o respeito aos povos originários.
Ao representar o ministro Celso Sabino na cerimônia, a Secretária-Executiva do MTur, Ana Carla Lopes, celebrou a união de forças em torno do acordo.
“Como mulher amazônida, esse momento, para mim, é ainda mais significativo e especial, pois sei do poder da nossa floresta, de nossas águas e de nosso povo. E sei, principalmente, o quanto o turismo, quando realizado de forma sustentável e responsável, pode ser transformador para as nossas comunidades indígenas”, afirmou Ana Carla, complementando que o turismo impacta na geração de renda e também é imprescindível para a conservação ambiental e cultural, principalmente quando existe a participação efetiva das comunidades.
No ato da assinatura a secretária, que representou o ministro Celso Sabino no evento, fez um agradecimento público as todas as equipes dos ministérios, da Embratur e também da Funai que participaram da construção do ACT. “Muitos podem pensar que é só um papel, mas na realidade é o início de um grande trabalho junto às comunidades indígenas do nosso país”, garantiu Ana Carla.
Além da disponibilidade de recursos humanos, tecnológicos e materiais para a execução das ações, o ACT prevê a capacitação e orientação de gestores públicos, da iniciativa privada do setor e de turistas sobre a importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo.
Também está entre os objetivos da estratégia o desenvolvimento de materiais de qualificação voltados para as próprias comunidades indígenas, com conteúdos adaptados à realidade do território, fortalecendo, dessa forma, a autonomia e o protagonismo das comunidades, além do investimento na promoção nacional e internacional.
Para o Ministério dos Povos Indígenas o acordo é mais uma conquista importante para garantir o sustento das comunidades indígenas e a preservação dos territórios.
“Temos muito a comemorar com a retomada da valorização dos povos indígenas pelo governo federal, e esse envolvimento de vários ministérios na pauta do turismo sustentável é mais um avanço significativo para nós e nossas comunidades”, afirmou a ministra Sonia Guajajara.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também celebrou o acordo. “Festejamos aqui o aniversário da Funai, mas também celebramos o fato de termos pela primeira vez um Ministério dos Povos Indígenas, e esse novo acordo por ações conjuntas reforça a valorização que o governo federal defende para as comunidades e territórios indígenas”.
Valor
A presidenta da Funai, Joênia Wapichana, ressaltou que o órgão hoje está reestruturado e pronto para acompanhar o fomento também ao segmento do turismo de base comunitária. “Sabemos que em muitas comunidades hoje abertas à visitação esse é um caminho que será gerador de renda, e nós sabemos e estamos pontos para fazer esse papel de acompanhamento às orientações para o turismo sustentável em nosso territórios”, declarou Joênia.
Outro ponto muito importante do acordo envolve o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que será fundamental na promoção da agregação de valor aos produtos e serviços indígenas, por meio da inovação tecnológica, da certificação sustentável, do fortalecimento gerencial de cooperativas e associações produtivas e do desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis, incluindo apoio e orientações para a comercialização e a promoção para mercados nacionais e internacionais.
Mapeamento
Para identificar povos indígenas que desenvolvem atividades de turismo de base comunitária, o Ministério do Turismo realiza um projeto inovador para catalogar e promover boas práticas.
As comunidades deverão responder e encaminhar o formulário eletrônico até o dia 31 de dezembro. O documento pode ser acessado por comunidades indígenas, organizações públicas e privadas que tenham informações sobre atividades turísticas envolvendo povos indígenas (Acesse AQUI o formulário).
Com a medida, o MTur pretende subsidiar políticas públicas de etnoturismo indígena e contribuir para o fortalecimento de uma rede de turismo sustentável, inclusivo e culturalmente rico, respeitando saberes tradicionais e a autonomia dos povos.
A iniciativa faz parte do Projeto “Brasil, Turismo Responsável”, iniciado em julho de 2024, desenvolvido por meio de um Termo de Execução Descentralizada – TED com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, trabalhado por meio também de cooperação técnica junto ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Barcos encalhados na Ponta da Piraíba, em Manaus (AM), novembro de 2023: redução do nível dos aquíferos agrava a estiagem e deixa a floresta mais vulnerável a incêndios. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Na Amazônia, as águas subterrâneas funcionam como um reservatório que sustenta as árvores nos períodos de seca. Quando a estiagem é prolongada, porém, o nível dos aquíferos cai, agravando a seca e deixando a floresta mais vulnerável a incêndios, especialmente nos anos marcados pelo fenômeno climático El Niño.
As conclusões fazem parte de um estudo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), publicado em dezembro na revista Science of the Total Environment, e lançam um alerta sobre a gestão de águas subterrâneas, acumuladas entre as rochas ou em seus poros.
“Quando a floresta não tem de onde tirar água, qualquer faísca pode começar um incêndio, que se alastra com mais facilidade”, comenta o geógrafo da USP Bruno Conicelli, um dos autores do artigo.
A partir de dados de satélites de sensoriamento remoto, ele calculou o nível dos aquíferos da Amazônia de 2004 a 2016 e comparou com dados de incêndio. As queimadas mais extensas ocuparam as regiões onde os aquíferos estavam mais secos.
“Como os aquíferos guardam quantidades gigantescas de água, cerca de 97% da água doce líquida do planeta, seu nível demora mais a se recompor, enquanto os rios, com 1% das reservas de água doce, enchem quase instantaneamente com a chuva intensa”, esclarece o geólogo da USP Ricardo Hirata, coautor do trabalho.
Esse fenômeno é mais visível nos rios temporários das regiões áridas e semiáridas, que secam durante a estiagem e voltam a correr logo que a chuva recomeça. Nesses locais, os aquíferos geralmente são mais profundos que a superfície e mesmo que os leitos dos rios.
“Na Amazônia, os aquíferos levam meses para se recompor após a volta das chuvas”, observa Conicelli.
Segundo ele, uma sequência de secas, como a dos últimos anos, não permite que os aquíferos se recuperem. As plantas com raízes menos profundas são as primeiras a sofrer com a falta de água.
As variações das áreas tomadas pelos incêndios podem ser explicadas tanto pela seca nos aquíferos quanto pela exploração da floresta. A fronteira agrícola de Mato Grosso, por exemplo, sofreu muitos incêndios, embora a seca nos aquíferos não tenha sido tão severa. Por outro lado, o fogo foi intenso em regiões da Amazônia que secaram mais, como o norte, perto da fronteira com a Venezuela, a região central e a foz do rio Amazonas. Perto dos Andes, onde chove mais, houve menos fogo.
“O nível dos aquíferos, junto com dados climáticos, poderia ser usado para avaliar o risco de fogo em diferentes locais da Amazônia”, sugere Conicelli. Mas para isso seria necessário construir uma rede de monitoramento, uma vez que os poços perfurados para fornecimento de água não são adequados para fazer essa medida. “Sabendo o nível do aquífero e conhecendo a profundidade da raiz das diversas espécies, seria possível determinar o momento em que as plantas não conseguem mais absorver água em uma dada região.”
Rios que perdem ou ganham água
A água subterrânea que aflora nas nascentes mantém os chamados rios perenes ‒ que correm o ano todo ‒ em períodos de seca. Por outro lado, alguns rios podem perder água, que infiltra no leito e volta para os aquíferos.
A maioria (55%) dos rios brasileiros perde água, correndo o risco de sofrer uma redução da vazão caso as mudanças climáticas ou a extração de água subterrânea se intensifique, de acordo com um estudo de novembro publicado na revista Nature Communications. Os rios que perdem água para os aquíferos são mais comuns em regiões áridas e semiáridas e áreas de extensa agricultura irrigada, como na bacia do rio São Francisco, onde a proporção de rios que cedem água para os aquíferos supera os 61%.
“Essa perda não significa que a maioria dos rios esteja secando, mas pode se tornar significativa em termos de vazão se o nível do aquífero diminuir”, esclarece o engenheiro civil Edson Wendland, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, supervisor do trabalho.
O engenheiro civil da EESC José Gescilam Uchôa, principal autor do estudo, comparou o nível dos rios, medido a partir de imagens de satélite, com o nível de poços cadastrados pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB). Os poços selecionados tinham uma profundidade de até 100 metros e distância de até 1 quilômetro dos rios, o suficiente para permitir a passagem de água para os aquíferos. Se o nível nos poços era maior do que o dos rios, a tendência era de os rios ganharem água. Na situação oposta, perderiam.
Um trabalho desse tipo, publicado em 2020 na revista Water e assinado por pesquisadores brasileiros e americanos, indicou que a maior responsável pela redução da vazão dos rios na bacia do rio São Francisco foi a queda no nível d’água dos aquíferos que abasteciam os rios. A extração de água para a irrigação foi apontada como a provável principal causa do problema.
“A gestão de rios e aquíferos deve ser feita de forma integrada”, defende Uchôa. “Hoje, gestores dessas duas áreas trabalham de forma praticamente isolada”. Segundo ele, o monitoramento dos recursos hídricos seria importante principalmente nas áreas de agricultura irrigada.
“O Brasil está em nono lugar na lista dos maiores exploradores de águas subterrâneas e tem quase 3 milhões de poços, que abastecem total ou parcialmente 52% dos municípios do país e representam um valor de quase R$ 100 bilhões para a economia”, observa Hirata. Segundo ele, 90% dos poços são privados e 80% irregulares.
Projetos
1. Sacre: Soluções integradas para cidades resilientes (n° 20/15434-0); Modalidade Projeto Temático; Pesquisador responsável Ricardo César Aoki Hirata (USP); Investimento R$ 6.494.953,26. 2. Impacto do uso e ocupação do solo e das mudanças climáticas nos fluxos hidrológicos entre as águas subterrâneas e as águas superficiais em área de afloramento do sistema Aquífero Guarani (n° 23/13160-8); Modalidade Bolsa de Doutorado; Pesquisador responsável Edson Cezar Wendland (USP); Bolsista José Gescilam Sousa Mota Uchôa; Investimento R$ 365.185,44. 3. Eventos extremos de precipitação e temperatura no Brasil em um contexto de mudanças climáticas: Propriedades estatísticas e mudanças futuras (n° 22/06017-1); Modalidade Bolsa de Doutorado; Pesquisador responsável Edson Cezar Wendland (USP); Bolsista André Simões Ballarin; Investimento R$ 158.795,17.
Dom Romualdo Antônio de Seixas. Foto: Abrahim Baze/Acervo pessoal
Por Abrahim Baze – literatura@amazonsat.com.br
Romualdo Antônio de Seixas nasceu em Cametá, Pará, em 1 de novembro de 1787. Foram seus pais Francisco Justiniano de Seixas e dona Ângela de Souza Bittencourt. Era sobrinho de Dom Romualdo de Souza Coelho, oitavo Bispo do Estado do Pará.
Fez seus primeiros estudos no seminário de Belém sob os auspícios de seu tio, o Padre Romualdo de Souza Coelho, que mais tarde viria a ser Bispo do Pará e que também nascera na mesma cidade, Cametá.
Estudou algum tempo no seminário em Lisboa, onde seu talento foi sobre modo apreciado. Seus estudos em Portugal foram na Congregação do Oratório, onde teve por um de seus mestres o Padre Theodoro de Almeida, célebre autor das “Recreações filosóficas”.
Voltando para o Pará, por ocasião da abertura das aulas públicas, lecionou filosofia com 18 anos de idade, fez um discurso que impressionou o auditório e as autoridades presentes. Aos 19 anos, com a primeira tonsura, foi nomeado mestre de cerimônias do Sólio e começando a lecionar no Seminário Episcopal: Latim, Retórica, Filosofia e Francês.
Aos 20 anos de idade, tomou ordens de Subdiácono e estreou na Tribuna Sagrada por adoecer o orador, improvisando o panegírico de São Thomaz de Aquino. Aos 22 anos, tendo ordem de diácono, foi para a Província do Rio de Janeiro, acompanhado de outro jovem eclesiástico, em comissão do Bispo do Pará, para em seu nome, cumprimentar a família real e tratar de importantes assuntos de sua diocese, regressando com a nomeação de Cônego da Sé Paraense e a de Cavaleiro da Ordem de Cristo.
Aos 23 anos recebeu ordens de Presbítero, foi nomeado Pároco de sua cidade natal (Cametá), logo a seguir Vigário Geral da Província, sendo mais tarde, por morte do Diocesano Vigário Capitular.
Nomeado Arcebispo da Bahia, a 12 de outubro de 1826, foi sua nomeação confirmada pelo Papa Leão XII, a 20 de maio de 1827, sendo realizada sua sagração na Província do Rio de Janeiro a 28 de outubro do mesmo ano. Tomou posse do cargo por procuração a 31 de janeiro de 1828 e, a 26 de novembro do mesmo ano, deu entrada na Província da Bahia.
Foto: Reprodução/Prefeitura de Cametá-PA
Foi eleito Presidente da Junta Provisória Governativa da Província do Pará por duas vezes, em 1821 e em 1823. Em 1841 presidiu a solenidade da sagração do Imperador Dom Pedro II, como metropolita e primaz do Brasil. Agraciado por Dom Pedro I com o título de Pregador da Capela Imperial e com a Grande Dignitária da Ordem da Rosa, foi por Dom Pedro II agraciado com a Gram Cruz da Ordem de Cristo, com o título de Conde e mais tarde com o título de Marquês de Santa Cruz.
Foi eleito Deputado pela Província do Pará para a primeira legislatura no período de 6 de maio de 1826 a 3 de setembro de 1829. Foi eleito Deputado pela Província da Bahia para três legislaturas, de 3 de maio de 1834 a 15 de outubro de 1837, tendo sido substituído no período de 3 de maio de 1838, a 21 de novembro de 1841, sendo substituído no período de 3 de maio de 1839 a 15 de setembro de 1840. Foi Presidente da Câmara dos Deputados a 3 de julho de 1828 a 4 de maio de 1829 e de 4 de maio a 3 de agosto de 1841.
Posteriormente, tornou-se Deputado na Assembleia Geral Legislativa. Como deputado, apesar de ter nascido no Pará, foi defensor incansável na campanha em prol da criação da província do Amazonas e seus discursos a esse respeito constam dos Anais do Parlamento Nacional, assunto sobre o qual se refere o historiador Arthur César Ferreira Reis, em sua obra ‘História do Amazonas’, onde afirma que foi a primeira voz a se erguer em favor da criação da Província do Amazonas.
Dom Romualdo Antônio de Seixas foi sagrado na Capela Imperial do Rio de Janeiro por Dom José Caetano da Silva Coutinho, estando presente o imperador e toda sua corte, em 1841, como único arcebispo do Brasil à época. A Província Eclesiástica de São Salvador da Bahia abrangia todo território brasileiro e todas as demais dioceses, inclusive a do Rio de Janeiro, que eram sufragâneas da Arquidiocese Metropolitana de Salvador.
Presidiu a solenidade de sagração Dom Pedro II, Imperador do Brasil, e dele recebeu a Grã-cruz da Imperial Ordem de Cristo. Recebeu o título de Conde de Santa Cruz, por Decreto imperial, de 2 de dezembro de 1858. Em 14 de março de 1860, foi nomeado Marquês de Santa Cruz.
Dom Romualdo Antônio de Seixas pertenceu ao grupo de bispos ultramarinos ou reformadores, como Dom Antônio Ferreira Viçoso, de Mariana; Dom Antônio Joaquim de Melo, de São Paulo; Dom Antônio Macedo Costa do Pará; e Dom Vital de Oliveira, de Pernambuco.
Foi sócio da Academia de Munique, do Instituto da África, em Paris; do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro; da Sociedade Real dos Antiquários do Norte; e outras sociedades de ciências e letras. Correspondeu-se com Carl Frederich Philipp Von Martius e Johann Baptist Von Spix após manter contato pessoal quando da viagem destes à Amazônia. Ao regressarem a Europa, os naturalistas lhe enviaram de lá o diploma de sócio da Real Academia de Ciências de Munique.
Em Cametá, há uma escola com seu nome (Grupo Escolar Dom Romualdo de Seixas) que é a mais antiga da cidade. Em uma das ruas do Bairro de Cambuci, em São Paulo, tem o nome Rua Dom Romualdo de Seixas, assim como em Belém do Pará, no Bairro de Umarizal, e em Manaus existe a rua que perpetua seu nome Marquês de Santa Cruz, bem como a Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Marquês de Santa Cruz, no bairro São Raimundo.
Seus discursos parlamentares, seus sermões, suas cartas pastorais e outros escritos lhe firmaram a reputação de sábio, assim no Brasil como na Europa.
No dia 25 de fevereiro de 1858, escreveu seu belo e comovente testamento, do qual fez executores ou testamenteiros Raimundo Barroso de Souza, seu primo e cunhado; Cônego José Joaquim da Fonseca Lima e Cônego José de Souza Lima.
Dom Romualdo Antônio de Seixas muito sofreu da parte de inimigos gratuitos que lhe invejavam o talento e a fama. Estes não o pouparam, espalhando no Reino as mais repelentes calúnias. O prelado, entretanto, nobre e magnânimo a todos perdoou, incluindo em seu testamento esta declaração impressionante:
“[…] Perdoo de todo meu coração todas as calúnias, de que tenho sido objeto, sem exceção das que com inaudita injustiça se fez correr por todo o Império, de que eu tinha alcançado por meios simoníacos o arcebispado da Bahia. Reconheço-me como o mais miserável dos pecadores, mas, tomo por testemunha a Deus que me há de julgar, que não sou culpado de tão abominável delito. Nunca dei nenhum passo ou apliquei meio algum ainda indireto para conseguir esta alta dignidade, que certamente não merecia, nem jamais me tinha vindo a lembranças, pelo contrário tentei logo pedir escusa e, se o não o fiz foi movido pelos conselhos de um sábio e respeitável prelado, mas, quando chegou a Bula da confirmação, tendo já transpirado a referida atrocíssima calunia, resolvi-me então, ir pedir a Sua Majestade Imperador, que me dispensa-se de semelhante cargo, pois, que ainda era tempo, mas ele não se dignou atender-me”.
Antologia Nacional de Werneck
Chorado pelo seu rebanho, faleceu no dia 29 de dezembro de 1860, em Salvador, aos 73 anos.
Obras escritas por ele:
1. A Oração Fúnebre, recitada nas exéquias da sereníssima senhora infanta D. Maria Ana, celebradas na Catedral do Pará. Rio de Janeiro, 1814, 17 páginas.
2. O Sermão de ação de graças pelo sucesso de nossas armas em Portugal, pregado na igreja dos militares do Grão-Pará na festa que celebrou a oficialidade do 1.º Regimento de Linha do Rio de Janeiro, 1812, 31 páginas.
3. O Sermão de ação de graças que no dia 13 de maio celebrou o Senado da Câmara do Pará pela feliz aclamação do uito altom e poderoso Sr. D. João VI, rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rio de Janeiro, 1818, 22 páginas.
4. A Oração Fúnebre do Exm° Rev. Bispo do Pará, D. Manoel de Carvalho, nas solenes exéquias celebradas pelo cabido, etc. Lisboa, 1819.
5. O Panegirico de São Thomas de Aquino – improviso feito em substituição do próprio bispo do Pará, que adoeceu repentinamente, sendo então, D. Romualdo o subdiácono.
6. A Oração Gratulatória pela restauração dos estudos filosóficos na capital do Grão-Pará, que recitou na aula regia de filosofia, com dezoito anos de idade, quando o respectivo professor, restituído a sua cadeira, abriu o curso filosófico perante o Conde dos Arcos. Páginas 89 a 110.
7. Oratio Habitu VIIidus octobris im Paraensi Seminário. Cum primum filosofiam docendi manus auspicaretur? Anno MDCCCVII. Páginas 111 a 126.
8. A “Oração Fúnebre” da muita alta e augusta senhora D. Maria Leopoldina Josefa Carolina, arquiduquesa d’Áustria, primeira Imperatriz do Brasil, que recitou nas solenes exéquias celebradas no dia 6 de março de 1827, na igreja da Santa Casa da Misericórdia. Rio de Janeiro, 1827, 30 páginas.
9. O Sermão recitado perante SS. MM e AA. II, na missa solene que no dia 2 de janeiro de 1826 fez celebrar em louvor de Nossa Senhora da Glória a respectiva irmandade, depois da cerimonia da apresentação do sereníssimo príncipe imperial a mesma senhora. Rio de Janeiro, 1826. 19 páginas.
10. O discurso que no dia 15 de agosto, aniversário da adesão da Província do Pará a causa da independência do Brasil, recitou por motivo do juramento da Constituição, ratificado nesse dia por todas as autoridades eclesiásticas, civis e militares. Rio de Janeiro, 1825, 20 páginas.
11. O Panegirico de São Gonçalo de Amarante, pregado na igreja do Bonfim. Bahia, 1832.
12. O discurso que em 17 de setembro de 1835 recitou no ato em que se lançou o habito de São Bento a 10 noviços. Bahia, 1835. 19 páginas.
13. O Discurso sobre a questão do Governo do Brasil com a Corte de Roma. Rio de Janeiro, 1837. 16 páginas.
14. Os Discursos Parlamentares que pronunciou na Câmara dos Deputados durante a primeira legislatura (1826-1829) e nas sessões de 1834 e 1836. Coligidas e publicadas pelo presbítero secular Vicente Maria da Silva. Bahia, 1836, 286 páginas.
15. Os Discursos pronunciados na Sociedade Biblioteca Clássica Portuguesa e na Sociedade Instrutiva da Bahia. São três e acham no Mosaico, tomo 2º, páginas 34 a 42, 184 a 190 e 262 a 267.
16. A Pastoral que o governador do bispado do Pará dirigiu aos párocos com os exemplares de duas homilias, transmitidas pelo respectivo diocesano na conformidade de uma portaria régia. Lisboa, 1822. 8 páginas. Achava-se o diocesano nas Cortes Gerais. Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.
17. A Pastoral por ocasião de ser elevado a cadeira arquiepiscopal da Bahia. Rio de Janeiro. 1830.
18. A Carta Pastoral de 22 de fevereiro de 1830, publicando o jubileu. Bahia. 1830.
19. A Instrução Pastoral sobre os estudos do clero no estabelecimento das conferências eclesiásticas na sua diocese. Bahia. 1830.
20. A Pastoral convidando os seus diocesanos ao solene Te Deum que pretende fazer celebrar na igreja catedral pelo feliz restabelecimento de S. M, o imperador. Bahia.
21. A Pastoral em que ordena que o dia 2 de julho seja considerado dia santificado, dada na cidade da Bahia aos 26 de junho de 1830. Foi reproduzida no período Ástrea, n.º 595, de 26 de junho do mesmo ano.
22. A Pastoral aos habitantes da Província do Pará condenando o movimento armado e persuadindo os revolucionários a largarem as armas. Bahia, 1835. Esta pastoral foi escrita a convite do Governo da Regência por ocasião da revolta. O general Manoel Jorge Rodrigues, depois barão de Taquari, diz que nela encontrou motivação que lhe deu vitórias sem combate e sem vítimas. Duas outras pastorais escritas por ocasião da revolução de 7 de novembro de 1837, muito contribuíram para desenvolver o entusiasmo em prol da integridade do império.
23. A Pastoral em que, recolhendo-se a capital da Província da Bahia, depois de extinta a revolução, saúde e felicita os seus diocesanos. Bahia, 1838, 11 páginas.
24. A Pastoral invocando a caridade pública em favor da desolada Província do Ceará por meio de subscrições abertas pelos reverendos párocos da diocese. Bahia, 1846. 5 páginas.
25. A instrução Pastoral, respondendo as principais objeções que se tem feito contra o poder temporal do Papa. Bahia, 1860.
26. A representação dirigida a Assembleia Geral Legislativa sobre o privilegio do foro eclesiástico, extinto pelo processo do Colégio Criminal. Bahia, 1832.
27. A Representação dirigida a Assembleia Geral Legislativa sobre um projeto de lei relativo aos impedimentos e causas matrimoniais, oferecendo à Câmara dos Deputados em 1831. Bahia, 1832.
28. A resposta a um aviso da secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Bahia, 1831.
29. A Memória Apologética em resposta a um opusculo do Bispo do Rio de Janeiro acerca do prelado que devia fazer o Ato da Coroação e Sagração de S. M. o Imperador. Bahia 1842. Versa a questão se deveria o celebrante ser o arcebispo metropolitano e primaz do Brasil, ou o bispo capelão-mor do Rio de janeiro.
30. A resposta ao Dr. Vilela Tavares sobre as obrigações mistas dos párocos. Bahia, 1853. A resposta refere-se a uma consulta do professor de Direito, se os párocos podiam ser processados e punidos pelo poder temporal, quando violam as obrigações mistas e as leis do estado.
31. Requerimento apresentando a Câmara dos Deputados. Bahia, 1839. 14 páginas.
32. Representação dirigida a S. M. o imperador sobre a proposta do Governo acerca da proposta do governo sobre o casamento civil. Bahia, 1859. 56 páginas.
33. Representação dirigida as Câmaras Legislativas acerca da proposta do governo sobre casamento civil. Bahia, 1859. 47 páginas.
34. Breve memória acerca da naturalidade do padre Antônio Vieira, da Companhia de Jesus, de que foi encarregado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Saiu publicado na revista do mesmo instituto. Tomo 9º, páginas 5 a 32.
35. Manual completo de sólida piedade, ou guia espiritual nas praticas de verdadeira devoção, extraído dos melhores autores misticos do mundo católico sob os auspícios e aprovação do Reverendíssimo D. Romualdo Antônio de Seixas. Bahia, 1854.
Registra-se, que D. Romualdo nunca publicou, nem teve tempo preciso para rever o grande número de sermões, homilias, discursos, pastorais, etc., que constam destas Obras Completas, 6 volumes, a saber:
a) 1° volume – Pernambuco, 1839 – contendo 29 pastorais e 10 portarias, etc, sob a regência do arcebispo;
b) 2° volume – Pernambuco, 1839 – contendo 13 sermões e discursos e mais 16 escritos diversos;
c) 3° volume Pernambuco, 1839 – contendo 61 discursos parlamentares e uma representação a Câmara de Senadores;
d) 4° volume – Bahia, 1832 – contendo 32 pastorais e 7 discursos sendo três deles os recitados na sociedade Biblioteca Clássica Portuguesa e Instrutiva e os dois últimos na Câmara dos Deputados em 1841;
e) 5° volume – Bahia, 1858 – contendo 29 escritos diversos e entre eles a Memória Apologética e a Memória sobre a naturalidade do padre Antônio Vieira.
a) as Memorias do Marques de Santa Cruz, arcebispo da Bahia. Rio de Janeiro, 1861. Nessa obra existe uma nota biográfica do autor escrita pelo padre José Joaquim da Fonseca Lima;
b) As Obras completas do marques de Santa Cruz, arcebispo da Bahia, tomo I discursos sacros. Bahia, 1876, 399 páginas de autoria do cônego D. Romualdo Maria de Seixas Barroso, sobrinho do arcebispo. São 36 discursos, começando pela reimpressão dos sete que estão no livro Sermões e Panegíricos. O restante são sermões, panegíricos, homilias e discursos religiosos. Traz, ainda, uma introdução do colecionador e uma biográfica do autor, já publicada. Muitos sermões do Arcebispo da Bahia não foram publicados. Neste caso parece-me estar o seu primeiro sermão que é o Panegirico de S. Tomás de Aquino – improviso feito em substituição do próprio bispo do Pará, que adoeceu repentinamente, sendo D. Romualdo subdiácono.
Dom Romualdo Antônio de Seixas usou também o nome parlamentar Seixas.
Seu nome é destaque em outras obras:
Octaciano Nogueira e Joao Firmo. Parlamentares do Império. Senado Federal, Brasília, 1973. V. 1, p. 379-380.
Blake, Augusto Victorio Alves Sacramento. Dicionário Bibliográfico Brasileiro. Vol III. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1899, p. 154-159.
Rio Branco. Efemérides Brasileiras. P. 175, 323,554 e 620.
Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Arquivo. Organizações e Programas Ministeriais. 2ª ed. 1962.
Lyra, Carlos Tavares de. Presidentes da Câmara dos Deputados durante o império – 1826 a 1889.
Coordenação de Publicações. Mesas da Câmara dos Deputados – 1826 a 1982.
Sisson, S. A. Galeria dos Brasileiros ilustres. Vol. I. P. 203, 216.
Galvão, Ramiz. Catalogo da Exposição de Historia do Brasil. Várias páginas.
Biografia: Catalogo da Exposição de Historia do Brasil. P. 15.841-15842.
Cunha, Raimundo Ciryaco Alves da. Paraenses ilustres. 2º ed. P. 49-53.
Fonte:
BAENA, Antônio Ladislau Monteiro (1782-1850). Compendio das eras da Província do Pará, Belém: Universidade Federal do Pará, 1969.
BLACK, Augusto Victorio Alves Sacramento. Dicionário Bibliográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, 1883-1902.
COUTINHO, Afrânio; SOUZA, J. Galante de (dir.). Enciclopédia de Literatura Brasileira. 2. Ed. Ver. Ampl, atual. e Il. Sob a coordenação de Graça Coutinho e Rita Moutinho. São Paulo: Global; Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional e Academia Brasileira de Letras, 2001.
Guia Histórico e catálogo da Arquidiocese de Belém, 1982.
RAMOS, Alberto Gaudêncio. Cronologia eclesiástica do Pará. Belém: Falângola, 1985.
SILVA, Cândido da Costa e; AZZI, Riolando. Dois estudos sobre D. Romualdo Antônio de Seixas Arcebispo da Bahia. Salvador: CEB, UFBA, 1981. (Centro de Estudos Baianos).
Arquivo Digital – Senado Federal.
Sobre o autor
Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.
O Pará ganhou, recentemente, um marco no turismo sustentável e na preservação ambiental com a criação da ‘Trilha Aquática Xingu‘, a primeira trilha aquática do estado. Com 42 quilômetros de extensão, o percurso passa por duas importantes Unidades de Conservação (UCs) geridas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio): a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Tabuleiro do Embaubal. As áreas são conhecidas por sua rica biodiversidade e pela relevância na proteção de quelônios amazônicos.
O trajeto interliga os municípios de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, na região sudoeste paraense, e é resultado de uma parceria entre o Ideflor-Bio, a Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e a empresa Xingu Adventure. A iniciativa contou, ainda, com o trabalho de voluntários, como de Diego Barros, Helder Campina e Rômulo Santos, e do técnico do Ideflor-Bio, Átilla Mello.
“A criação da Trilha Aquática Xingu abre uma porta imensa para o desenvolvimento da atividade turística, através das remadas, e é uma oportunidade gigantesca de atrair visitantes de dentro e fora do estado”, celebra Wyllyan Farias, um dos idealizadores da trilha.
A trilha não apenas oferece um roteiro diferenciado de ecoturismo, mas também promove a interação sustentável com comunidades locais, como a de Pirarucucuara, que servirá de ponto de apoio para os aventureiros. Serviços como café da manhã, almoço e hospedagem são oferecidos por moradores da região, entre eles Carina Xavier e Benedita Ilene, que já começam a ver o potencial do projeto para o desenvolvimento local. “Nosso objetivo é integrar conservação ambiental e geração de renda para as comunidades, garantindo benefícios para todos os envolvidos”, destacou o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto.
Foto: Reprodução/Ideflor-Bio
Biodiversidade
Além da beleza natural, a trilha busca conscientizar sobre a importância de preservação das áreas protegidas e da fauna aquática. O Tabuleiro do Embaubal, por exemplo, é uma das principais áreas de reprodução de quelônios na Amazônia. Já a RDS Vitória de Souzel reforça o manejo sustentável e a valorização cultural dos povos que vivem na região.
“Iniciativas como essa são fundamentais para ampliar a conexão entre as pessoas e a natureza, além de integrar as trilhas aquáticas à Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso, promovendo o Pará como destino internacional”, afirmou Júlio Meyer, gerente da Região Administrativa de Belém e diretor nacional da Rede Brasileira de Trilhas.
Para operacionalizar o percurso, a Xingu Adventure oferece suporte técnico e logístico aos visitantes. Além disso, Nivaldo, morador da região, disponibiliza transporte de lancha para facilitar o deslocamento entre os trechos. O técnico Átilla Mello, do Ideflor-Bio, é o responsável por fornecer informações detalhadas e autorizações para acesso às Unidades de Conservação.
Envolvimento
Foto: Reprodução/Ideflor-Bio
A comunidade local está diretamente envolvida no projeto, reforçando o modelo de turismo sustentável e participativo. “É uma iniciativa que traz não apenas turistas, mas também novas possibilidades de renda e valorização das tradições locais”, afirmou Nilson Pinto. Segundo ele, o planejamento do percurso priorizou a proteção ambiental e a inclusão social, dois pilares essenciais para o sucesso de iniciativas como essa.
Os visitantes interessados em explorar a Trilha Aquática Xingu podem entrar em contato diretamente com os serviços locais. O apoio comunitário e a estrutura já preparada são diferenciais que prometem transformar o trajeto em uma experiência única. Para mais informações e reservas, o Ideflor-Bio disponibiliza o telefone de Átilla Mello, técnico responsável pela gestão da trilha.
Com o lançamento, a expectativa é que a trilha se torne um modelo de ecoturismo em toda a região amazônica, atraindo turistas nacionais e internacionais. “A criação da Trilha Aquática Xingu é mais um exemplo de como podemos aliar conservação e desenvolvimento, protegendo nossas riquezas naturais e, ao mesmo tempo, fortalecendo as comunidades locais”, finalizou Júlio Meyer.
Serviços como o transporte fluvial e alimentação estão sendo fundamentais para integrar turistas e moradores. A Trilha Aquática Xingu já é um marco no turismo ambiental do Pará, abrindo caminhos não apenas pelo rio, mas também para o futuro do desenvolvimento sustentável.
Uma das principais responsabilidades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é promover a continuidade, a valorização e a transmissão de manifestações culturais às futuras gerações. Entre os dias 1º e 5 de dezembro, a equipe do Iphan em Mato Grosso realizou uma série de palestras e oficinas voltadas para o povo Enawenê Nawê, em Juína (MT), para apresentar o Plano de Salvaguarda do Ritual Yaokwa, principal cerimônia da etnia.
Durante esses cinco dias, lideranças indígenas e parceiros da salvaguarda participaram de oficinas que abordaram ações destinadas a difundir os conhecimentos associados a esse costume. Em 2011, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incluiu o Ritual Yaokwa na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial que Requer Medidas Urgentes de Salvaguarda, destacando sua importância e a necessidade de proteção.
Coordenado pela equipe técnica do Iphan-MT, o Plano de Salvaguarda foi elaborado em 2023 de forma colaborativa, envolvendo tanto técnicos do Instituto quanto membros da comunidade indígena, que contribuíram com suas demandas e perspectivas para o fortalecimento do ritual.
Entre os temas debatidos durante as oficinas, destacou-se a proposta de transferência do ritual da Lista de Salvaguarda Urgente — voltada a grupos que ainda enfrentam desafios na mobilização para preservar o bem cultural — para a Lista Representativa da Unesco.
“Para que essa mudança seja possível, é crucial o engajamento da comunidade indígena nos processos de apropriação do ritual como parte de seu patrimônio, valorizando sua relevância para o povo Enawenê Nawê”, explicou o técnico do Iphan-MT, Francimário Vito dos Santos.
Para o cacique Kolareene Enawene “a mudança de lista é mais uma proteção que vai mostrar para o mundo inteiro o ritual da cultura do povo Enawênê Nawê”. Durante as oficinas, foi apresentado o formulário de candidatura do Ritual Yaokwa referente à mudança da Lista de Salvaguarda Urgente para a Lista Representativa.
O ritual
Com duração de sete meses, o Ritual Yaokwa define o princípio do calendário anual Enawênê, quando os homens saem para a realização da maior de suas pescas – a pesca coletiva de barragem. O ritual estende-se durante o período da seca, época marcada pelas interações com os temidos seres naturais do patamar subterrâneo, os Yakairiti. Na perspectiva nativa, estes seres estão condenados a viver com uma fome insaciável e precisam dos Enawênê Nawê para satisfazer seu desejo voraz por sal vegetal, peixe e outros alimentos derivados do milho e da mandioca.
O Ritual Yaokwa inicia-se em janeiro, com a colheita da mandioca e a coleta das matérias-primas, casca de árvore e cipó, para a construção do Mafa – corpo central das armadilhas de pesca que deve ser acoplado às barragens a serem construídas nos rios. Neste período, realizam-se as primeiras oferendas de alimentos, cantos e danças aos Yakairiti.
O ritual é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2010 e foi revalidado pelo Conselho Consultivo do Iphan em novembro de 2024. A revalidação está relacionada a bens imateriais que já são reconhecidos pelo Iphan e tem o objetivo de avaliar a atual situação desses bens, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.
