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Futuro centro de saúde na reserva indígena Yanomami recebe instalação de energia solar

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Foto: Reprodução/Casa Civil

Especialistas do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Saúde (MS) realizaram uma visita técnica ao Polo Base do Surucucu, localizado no território indígena Yanomami, em Roraima. A ação, que faz parte da ampliação do programa ‘Luz para Todos’ e tem como objetivo atender à solicitação de apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para o fornecimento de energia elétrica ao novo Centro de Referência de Surucucu.

A futura unidade de saúde básica está sendo construída conforme a Portaria GM/MS nº 28/2023, que declara a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) devido à falta de assistência de saúde na Terra Indígena Yanomami, atenderá uma população estimada de 10 mil indígenas de 60 comunidades, em algumas das regiões mais remotas do Brasil, com serviços ambulatoriais e emergenciais.

A equipe, liderada pelo diretor do Programa Luz Para Todos do Ministério de Minas e Energia (MME), André Dias, e pelo diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, Bruno Cantarella, acompanhou de perto a instalação das obras do sistema de energia solar, baseado em placas fotovoltaicas.

A tecnologia, além de promover o acesso à energia limpa e renovável, contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas, impactando diretamente na saúde, educação e desenvolvimento social.

A iniciativa demonstra o compromisso do Governo Federal em garantir o acesso à energia e à saúde para as comunidades indígenas, especialmente em áreas remotas. O Polo Base do Surucucu representa um passo crucial para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social da região.

*Com informações da Casa Civil do Governo Federal

Projeto de manejo do pirarucu fortalece preservação ambiental e gera renda em Rondônia

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Foto: Reprodução/Sedam RO

Com o intuito de sanar um problema ambiental e gerar renda extra às comunidades tradicionais quilombolas e extrativistas, o governo de Rondônia desenvolve desde o 2022, o Projeto de Manejo de controle do Pirarucu (Arapaima gigas) em Unidades de Conservação no Estado.

A iniciativa da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da atuação de biólogos e especialistas, têm atuado para mitigar os impactos da proliferação da espécie fora de sua área natural. Embora seja uma espécie ameaçada de extinção em suas áreas de origem, a presença e proliferação da espécie fora da sua área natural tem gerado desequilíbrio ambiental.

Ao longo dos três anos de execução, o projeto já extraiu e comercializou 637 pirarucus, totalizando aproximadamente 35kg retirados do rio Cautário, sendo 24kg apenas em 2024. A pesca já  gerou mais de R$302 mil ao longo de três anos, dos quais, R$220 mil foram contabilizados somente em 2024, gerando renda aos comunitários.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o manejo sustentável do Pirarucu é uma iniciativa que vai além da preservação ambiental.

Segundo o  secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o trabalho desenvolvido em Rondônia tem ganhado visibilidade em eventos nacionais e internacionais, sendo recentemente destacado em uma importante revista especializada em meio ambiente.

“A experiência do estado em enfrentar essa questão ecológica se tornou um exemplo para outras regiões do Brasil e do mundo, que também lidam com problemas relacionados à introdução de espécies não nativas e seus impactos nos ecossistemas locais,” ressaltou.

O biólogo e pesquisador da Sedam, Leonardo Silva Pereira, explica que os efeitos da proliferação do Pirarucu são notáveis, principalmente entre os pescadores profissionais e extrativistas.

“A presença do Pirarucu invasor tem causado uma drástica redução nas capturas de peixes nativos como Tambaqui e Tucunaré, fundamentais à subsistência das comunidades locais”.

O desafio, segundo o biólogo, não é apenas ecológico, mas também econômico.

*Com informações da Sedam RO

Estudo verifica pela primeira vez 5 espécies de plantas parentes das quaresmeiras no Pará

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Tibouchina aspera é uma das cinco espécies achadas no Parque pela primeira vez. Foto: Ana Catarina Furtado/Acervo pesquisadores

Uma pesquisa encontrou pela primeira vez no Parque Estadual do Utinga, em Belém, no Pará, cinco espécies de plantas da família Melastomataceae, a mesma da quaresmeira – árvore de flores coloridas comum em jardins brasileiros. Os dados estão em artigo publicado nesta terça (29) no periódico “Paubrasilia” por pesquisadores de instituições como Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

As espécies verificadas são Leandra micropetala, Miconia affinis, Miconia argyrophylla, Miconia punctata e Pterolepis glomerata. Esta última é também um novo registro para o estado do Pará. A família Melastomataceae inclui plantas que se destacam em jardins e paisagismo no Brasil. No entanto, também compreende espécies de ervas, arbustos, árvores e lianas (plantas trepadeiras), adaptadas a diferentes condições ambientais.

Além dessas cinco espécies, os pesquisadores identificaram outras 22 da família Melastomataceae, totalizando 27 espécies distribuídas em 13 gêneros no Parque Estadual do Utinga. No estudo, que teve início em 2017, a equipe utilizou técnicas de coleta e herborização de material botânico, análise de amostras, registros fotográficos e ilustrações científicas para identificar com precisão as espécies presentes, comparando-as com exemplares em coleções de herbários.

O Parque Estadual do Utinga é uma área de interesse para preservação e educação ambiental, constituindo um dos maiores fragmentos florestais urbanos no norte do Brasil. Além de receber milhares de visitantes todos os anos, o parque fornece diversos serviços ecossistêmicos, como a regulação do clima e o abastecimento de água para quase 2 milhões de habitantes da capital paraense, com os dois lagos reservatórios de água que abriga.

Júlia Meirelles, pesquisadora do INMA e autora do artigo, explica que os estudos de flora são essenciais para documentar a biodiversidade dos biomas brasileiros. Segundo ela, os levantamentos na Amazônia ainda são mais escassos do que em relação à Mata Atlântica, cujas espécies são mais bem documentadas.

O trabalho indica que muitas espécies de Melastomataceae são pioneiras em áreas perturbadas e podem ajudar na recuperação de regiões degradadas, além de contribuir para a formação de novos pesquisadores que participaram do levantamento.

As próximas etapas da pesquisa consistem em realizar novas expedições para obter mais dados sobre a floração, frutificação e distribuição dessas espécies, além de estudos genéticos para entender melhor a evolução dessas plantas.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Bori

Paratleta acreano, Wendell Barbosa é campeão mundial de Jiu-Jitsu em competição na Grécia

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Foto: Wendell Barbosa/Acervo pessoal

O acreano Wendell Barbosa conquistou o título de campeão mundial de jiu-jítsu no Jiu-Jitsu World Championship, no dia 27 de outubro na cidade de Heraklion, na Grécia. O paratleta disputou duas lutas e venceu ambas, consagrando-se campeão em um evento de grande relevância para a modalidade.

Emocionado com a conquista, o atleta agradeceu o apoio recebido para viabilizar sua participação nas competições internacionais, que incluem o próximo desafio: o World Profissional Jiu-Jitsu Championship, em Abu Dhabi, onde ele lutará no dia 7 de novembro.

Foto: Wendell Barbosa/Acervo pessoal

O secretário de Esportes, Ney Amorim, também celebrou a conquista do atleta:

Foto: Wendell Barbosa/Acervo pessoal

A conquista fortalece o reconhecimento de Barbosa no cenário esportivo internacional e ele agora segue em busca do bicampeonato mundial em Abu Dhabi, onde já é o atual campeão.

*Com informações da Agência Acre

Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia faz reconhecimento de pontos críticos no Rio Madeira

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Foto: Josi Gonçalves/Secom RO

Com o objetivo de fazer o reconhecimento visual de pontos críticos do Rio Madeira, a diretoria da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph) sobrevoou um trecho do rio até a região do Chuelo, em um helicóptero da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), no dia 23 d eoutubro. Os chamados “pontos críticos”, como bancos de areia e pedrais, se multiplicaram com a crise hídrica e muitas embarcações encalharam ou pararam, impossibilitadas de passar.

Durante os últimos três meses, o Rio Madeira atingiu as menores cotas desde o início do monitoramento em 1967, atingindo a marca de 19 cm em seu momento mais crítico. Desse modo, as rotas de escoamento de Porto Velho – Itacoatiara, Porto Velho – Manaus e Porto Velho – Santarém, foram amplamente afetadas, e diversas empresas diminuíram ou paralisaram suas atividades devido à dificuldade da travessia.

Mediante as circunstâncias, a situação começa a apresentar sinais de melhora, com medições entre 80cm e 1 metro. Nas próximas semanas, a expectativa é que as condições de navegação retornem gradualmente à normalidade.

Segundo prognóstico do Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Madeira, cujos dados são provenientes da Rede Hidrometeorológica Nacional de responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Há um início de recuperação do nível do Rio Madeira, mas a tendência é que, em Porto Velho, a cota se mantenha abaixo de 3 metros até a primeira quinzena de novembro.

Ao passo que os impactos no setor portuário se evidenciaram, a Soph se articulou com outros órgãos e entidades privadas para possibilitar a troca de informações e criar soluções de curto a longo prazo. Desde o ano passado, representantes da Soph participam do comitê de crise hídrica, instituído pelo governo de Rondônia.

Ações de cooperação

Recentemente, o diretor-presidente visitou os portos da região para criar um panorama das necessidades urgentes dos operadores. Com base nas informações coletadas, um relatório foi produzido e repassado ao governo do Estado.

Em paralelo, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia criou, também, o Grupo de Trabalho Navega Rondônia, em colaboração com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Marinha do Brasil, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega). O grupo tem como objetivo coordenar ações contínuas, integrando informações e esforços não apenas em situações de seca, mas também em questões de segurança e operação portuária.

*Com informações do Soph-RO

Pesquisador recebe título de Doutor Honoris Causa da UERR por contribuição com ciência na Amazônia

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Foto: Divulgação/UERR

O pesquisador e professor Reinaldo Imbrozio Barbosa, de 64 anos, recebeu na noite do dia 25 de outubro, o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Roraima (UERR). A honraria é a maior concedida por instituições de ensino superior no país.

Reinaldo Imbrozio, que é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), foi o primeiro professor da comunidade externa a receber a honraria pela UERR.

Com 36 anos de atuação somente no Inpa, Reinaldo Imbrozio foi reconhecido pela contribuição com o avanço da ciência na Amazônia. Além disso, ele também é professor de mestrado e doutorado na Universidade Federal de Roraima (UFRR).

O currículo do pesquisador é extenso. Imbrozio é autor de 125 artigos completos publicados em periódicos de ciência, 10 livros ou capítulos de livros publicados ou organizados, além da orientação de 65 estudantes, da graduação ao pós-doutorado.

Ao receber o título, o pesquisador destacou que se ciência não se faz sozinho e agradeceu às contribuições que recebeu ao longo da carreira.

Foto: Divulgação/UERR

No início de 2024, quando Roraima enfrentou umas das piores secas da história e registrou o pior índice de queimadas no país, Imbrozio atuou no monitoramento da qualidade do ar que chegou a atingir níveis mundiais de poluição atmosférica.

O reitor da UERR, professor Claudio Travassos Delicato, destacou o legado de Imbrozio para o desenvolvimento de Roraima. 

A concessão do título ao pesquisador ocorreu em junho deste ano, por meio da aprovação de uma resolução do Conselho Universitário, órgão máximo da UERR. 

O texto do documento citou a “brilhante trajetória acadêmica e científica, relevantes pesquisas e trabalhos acadêmicos em prol da Ciência” de Imbrozio.

A entrega oficial do título de Doutor Honoris Causa faz parte da programação da 18ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, e ocorreu na UERR, com a presença da comunidade acadêmica e de convidados como o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor Geraldo Ticianelli.

Imbrozio participou ainda do lançamento do livro “Cannabis no Vale do Rio Branco: rotas e difusão histórica no norte da Amazônia”, do qual é um dos autores. A obra está disponível gratuitamente no site da UERR Edições.

*Com informações da Rede Amazônica RR

Festival Amazônia Mapping reúne atrações internacionais em Belém; confira a programação

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Foto: Divulgação

O Festival Amazônia Mapping 2024 chega com atrações internacionais e espetáculos com feats inéditos para contagiar o centro histórico de Belém (PA) com arte e tecnologia. Celebrando 11 anos de trajetória, a programação traz obras de dezenas de artistas de toda a Pan Amazônia e é gratuita. O evento ocorre nos dias 1° e 2 de novembro, a partir de 19h, no Museu do Estado do Pará, na Cidade Velha.

O line-up do Festival Amazônia Mapping traz espetáculos de música e imagem. A programação traz pela primeira vez ao Pará:

  • o Ciclope Studio, projeto de artes visuais da Bolívia;
  • as experimentações imagéticas e sonoras de Luiza Lian, em apresentação do melhor show de 2023, premiado nacionalmente;
  • o feat entre Tambores do Pacoval e Mestra Bigica, conectando o carimbó de Soure e Marapanim, com projeções das obras de Ronaldo Guedes, ceramista central do Marajó;
  • o encontro entre a artista e ativista indígena Djuena Tikuna e Aíla, cantora e compositora de Belém, com visuais criados por Roberta Carvalho, em uma conexão Amazonas-Pará.

Outra novidade é que este ano o Festival traz apresentações artísticas em locais diferentes do usual, e, para além do palco, ocupa novos espaços da fachada do Museu do Estado e faz intervenções artísticas no jardim interno e na Capela do MEP.

Foto: Divulgação

Ao longo de seus 11 anos de existência, o Festival Amazônia Mapping tem fomentado encontros inéditos entre arte e público, recebendo cerca de 200 artistas e atraindo um público de mais de 50 mil pessoas. Nas edições de 2013, 2016 e 2017, movimentou Belém e Santarém com arte e tecnologia no espaço urbano. Em 2020, realizou uma edição 100% online e ganhou a categoria “Inovação: Música e Tecnologia”, um importante prêmio da Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM SP), a maior feira do mercado de música da América Latina.

Ao colocar a tecnologia e a arte digital em diálogo com as realidades locais, o Festival amplia as formas de representar a Amazônia.

“Ao longo de mais de uma década, o Festival Amazônia Mapping tem desempenhado um papel fundamental na construção de uma nova compreensão sobre a Amazônia contemporânea, indo muito além dos clichês que frequentemente a reduzem a estereótipos exóticos. O festival permite que os próprios artistas amazônidas sejam os narradores de suas histórias, utilizando linguagens contemporâneas, como o videomapping e as novas mídias, para expressar as complexidades e potências da região, mostrando que ela é um território dinâmico, com inovação, cultura pulsante e grande diversidade de perspectivas”, aponta Roberta Carvalho, artista visual paraense idealizadora do Amazônia Mapping.

Em 2024, o Amazônia Mapping volta às ruas e se expande como nunca ao trazer para as projeções mapeadas obras de toda a Pan-Amazônia, combinando artes visuais, tecnologia, música e realidades mistas, fazendo da Amazônia protagonista da cena de artes digitais e novas mídias no mundo.

Programação

1 de Novembro:

Palco Principal: Luiza Lian + Bianca Turner
Palco Principal: Tambores do Pacoval convida Mestra Bigica + Ronaldo Guedes
Palco Jardim MEP: DJ Pedrita
Palco Jardim MEP: Will Love

2 de Novembro:

Palco Principal: Djuena Tikuna convida Aíla + Roberta Carvalho
Palco Principal: DJ Méury + PV Dias
Palco Jardim MEP: Maderito
Palco Jardim MEP: Nat Esquema

O Festival Amazônia Mapping também conta o apoio da Fundação Cultural de Belém e Prefeitura de Belém. Idealização e produção da “11:11 ARTE”, com realização do Ministério da Cultura e do Governo Federal. O patrocínio master do Instituto Cultural Vale, via Lei de Incentivo à Cultura.

*Com informações da Agência Pará

Setor mineral paraense ultrapassa marca de 300 milhões de toneladas produzidas

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Foto: Amarildo Gomes/Divulgação

O Pará se consolidou, por mais um ano, como potência nacional no setor extrativo mineral, com 17,7% de participação na produção nacional de 2023. O estado se mantém como segundo maior produtor de minério, atrás apenas de Minas Gerais. Em 2022, a mineração no Pará gerou, aproximadamente, 330 mil empregos indiretos, evidenciando sua vocação mineral e seu potencial, impulsionado por grandes projetos e investimentos locais. Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Paragominas e Oriximiná têm se destacado, fomentando a arrecadação de royalties e dinamizando o mercado de trabalho regional.

Considerando essa potência econômica, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) lança o “Boletim da Mineração 2024”, com uma abordagem abrangente, que detalha a evolução produtiva e comercial, assim como avalia a geração de emprego e renda do setor.

Produção mineral

Produção mineral é toda a atividade de extração e tratamento de minérios, constituída da soma de minerais metálicos (ferro, cobre alumínio), não metálicos (areia, caulim, sal), energéticos (carvão mineral e radioativos) e gemas e diamantes. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Brasil produziu 1,7 bilhão de toneladas de minérios no ano de 2023. Neste mesmo ano, o estado do Pará produziu 302,9 milhões de toneladas da substância, equivalentes a 17,7% da produção nacional.

O destaque vai para o alumínio (bauxita), que tem o Brasil como quarto maior produtor do mundo e o Pará como maior produtor nacional. É o metal não ferroso mais utilizado pelo homem em utensílios domésticos, equipamentos elétricos, móveis, eletrodomésticos, produtos de higiene, embalagens, no transporte, em cosméticos e produtos farmacêuticos. No contexto da economia mineral brasileira, seis estados registraram produção de alumínio no ano de 2023, sendo que Pará e Minas Gerais concentraram 95,1% de toda a produção do país. O Pará produziu 42,1 milhões de toneladas ou 90,8% da produção nacional. Minas Gerais produziu 2 milhões de toneladas, o que representou 4,4% do alumínio brasileiro.

Já o minério de ferro é a substância mais representativa do Pará dentre todas as substâncias minerais produzidas no estado. Sob a ótica econômica, é o principal insumo de siderúrgicas para a fabricação do aço, base de diversas indústrias, como construção civil, eletrodomésticos e carros. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de minério de ferro. No contexto da economia mineral brasileira, apenas 10 estados apresentaram essa produção.

O Pará produziu 174,7 milhões de toneladas, o que correspondeu a 30% de todo o ferro produzido no Brasil. O estado fica atrás apenas de Minas Gerais, que produziu 391,5 milhões de toneladas ou 67,3% do ferro do país. Por outro lado, ao analisar a evolução histórica da produção de ferro nos dois maiores estados brasileiros produtores, no período de 2011 a 2023, verificou-se que o Pará aumentou a sua produção em 45,9%. Assim, em termos absolutos, a produção paraense passou de 0,1 bilhão para 0,2 bilhão de toneladas. Já Minas Gerais manteve a produção em 0,4 bilhão de toneladas.

Por fim, outro destaque é o minério de cobre, um dos mais explorados em todo o mundo por sua forma metálica ter propriedades como alta durabilidade, ductibilidade, maleabilidade e resistência à corrosão a altas temperaturas, além do fato de ser um produto escasso na geologia global. Apenas cinco estados brasileiros apresentaram produção de cobre em 2023. O Pará é o maior produtor, com 57,8 milhões de toneladas produzidas, equivalente a 60,6% do cobre brasileiro.

Goiás vem em seguida, com produção de 29,5 milhões de toneladas, correspondente a 31% da produção nacional. Em comparação a 2022, mais destaque ao cobre paraense, que cresceu 14,1%, resultado que gerou maior incremento para o país, que, por sua vez, apresentou aumento de 13% na produção do minério. Em uma análise histórica, de 2011 a 2023, verificou-se que o Pará quadruplicou a produção da substância, passando de 15,2 milhões para 57,8 milhões de toneladas de cobre.

Exportação

No Pará, os produtos minerais correspondem, em média, a 72% da pauta exportadora do estado. Em 2023, 10 estados brasileiros contribuíram com 99,2% das exportações minerais do país. O Pará alcançou o maior valor de exportação, atingindo a cifra de US$ 15,7 bilhões, o que correspondeu a 43,5% do valor total exportado de minérios.

O registro marca um crescimento de 5,6% no valor exportado. O ferro ocupa a maior parte dos produtos exportados pelo estado do Pará, representando, em 2023, 82,6% das exportações da indústria extrativa paraense. O cobre foi o segundo produto com maior comercialização externa, com participação estadual de 15%. O terceiro mineral mais representativo foi a bauxita, com participação de 0,9%. Os outros 1,4% foram oriundos dos demais produtos da indústria extrativa.

“Por fim, hoje, o Boletim de Mineração é talvez o estudo mais completo sobre o setor, servindo de base para elaboração de políticas públicas e uma verdadeira bússola para investidores, ainda mais num cenário de pré-COP 30, onde Belém sediará o evento e atrairá a atenção do mundo todo”, avalia Márcio Ponte.

Mercado de trabalho

A análise do mercado de trabalho é fundamental para avaliar a capacidade do setor mineral na geração de emprego e de renda, bem como para dimensionar os níveis de produtividade associados ao segmento. No Pará, foram registradas 78 mil pessoas ocupadas no setor mineral, o que significou um incremento de 50% em relação a 2014 e crescimento de 21,9% em relação a 2022. Aqui, entende-se por população ocupada aquela com 14 anos de idade ou mais, que exerce atividade profissional (formal ou informal, remunerada ou não) durante, pelo menos, uma hora completa, na semana. Portanto, a composição do quadro do mercado de trabalho revela ainda que, em 2023, o setor extrativo participava com 16,3% de todas as pessoas ocupadas no setor industrial do estado do Pará. Em 2022, este percentual era de 14,2%.

Quanto aos empregos formais, no ano de 2022, o Brasil possuía 203 mil empregos formais no setor mineral, o que representou crescimento de 4,2% em relação ao ano de 2012 e de 3,7% frente a 2021. No estado do Pará, houve o registro de 25 mil vínculos formais em 2022, representando incremento de 31,9% em comparação com 2012 e acréscimo de 1,7% sobre o resultado de 2021.

Segundo projeções do Ministério das Minas e Energia (MME), para cada um emprego direto efetivado no setor extrativo mineral, 13 empregos indiretos são efetivados ao longo de toda a cadeia produtiva associada ao setor. Dessa forma, é possível concluir que, em 2022, no Pará, 25 mil vínculos registrados foram capazes de gerar, indiretamente, mais de 330 mil empregos na cadeia produtiva. Na esfera estadual, houve incremento de 31,9% de empregos indiretos na comparação entre 2012 e 2022.

A atividade mineral que mais gera vínculos formais no Pará segue sendo a de extração de minério de ferro, com participação de 48,6% do total registrado no mercado de trabalho do setor mineral no ano de 2022. Em seguida, está a extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros metálicos não ferrosos, com participação de 18,7% no total de empregos formais em 2022. Entre 2021 e 2022, a atividade de extração de calcário e dolomita foi a que apresentou o maior incremento de vínculos, com aumento de 38% no período.

Municípios

Dentre todos os municípios brasileiros, Parauapebas, no Pará, concentrou a maior quantidade de vínculos no setor extrativista mineral, participando com 4,2% do total registrado no ano de 2022, totalizando 8.497 mil empregos. Outros municípios paraenses que despontaram no ranking nacional foram Canaã dos Carajás, com 2,3% de participação e estoque de 4.671 vínculos, e Marabá, com estoque de 3.106 empregos formais em 2022.

*Com informações da Fapespa

Finep assina acordo de R$ 20 milhões para criação do Museu das Amazônias

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Foto: Carlos Tavares/Agência Pará

Um dos legados da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em Belém (PA), em 2025, será o Museu das Amazônias, que ficará instalado perto do Porto do Futuro II, na capital paraense. A obra está prevista para ser entregue em novembro do próximo ano, data em que será realizado o encontro com os líderes dos países que participarão da COP.

Leia também: COP 30: projeto Museu das Amazônias recebe doação de US$ 800 mil

Para dar andamento ao projeto do museu, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, assinou um convênio com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), que prevê o repasse de R$ 19,9 milhões para a criação do Museu das Amazônias. Esse recurso, não reembolsável, é oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O acordo para a criação do Museu foi assinado pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e pelo governador do Pará, Helder Barbalho, em julho deste ano.

A responsabilidade pela implementação do museu ficará a cargo do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), unidade vinculada ao MCTI também localizado em Belém. De acordo com o diretor do MPEG, Nilson Gabas Jr., o Museu das Amazônias será plural e desenvolvido com um amplo processo de escuta dos múltiplos atores da região amazônica.

O museu será uma plataforma permanente com o objetivo de retratar um dos biomas mais importantes do mundo, as comunidades da floresta e toda a sua biodiversidade, contribuindo para o diálogo sobre desenvolvimento sustentável e conservação ambiental.

O Museu das Amazônias é uma colaboração com outras instituições, como o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Museu da Amazônia (MUSA), e deverá contar com financiamentos de outras fontes. O recurso destinado pela Finep representa cerca de 25% do valor total do empreendimento.

*Com informações

Movimentos indígenas realizam atos contra a PEC do Marco Temporal em todo o país

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Foto: Edgar Kanaykõ/Greenpeace

Movimentos indígenas convocaram para esta quarta-feira (30), atos em manifestação contra a PEC do Marco Temporal em todo o país. O Greenpeace Brasil destacou que este é um “novo momento de tensão e desafio em relação aos direitos dos povos indígenas, que estão ameaçados por um conjunto de projetos legislativos apelidado de “Pacote Anti-Indígena”” (veja a relação feita pelo Greenpeace abaixo).

Leia também: Portal Amazônia responde: Entenda o que é o ‘marco temporal’ para terras indígenas

De acordo com a publicação: “Ele [o pacote] inclui Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e Projetos de Lei (PLs) que querem desmantelar os direitos conquistados ao longo de décadas, ameaçando a convivência harmônica entre os povos indígenas e a natureza existente dentro de suas terras”.

Segundo o Greenpeace Brasil, a esse cenário, soma-se a mesa de negociação convocada pelo Ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), cujas reuniões não tem sido satisfatórias para os movimentos indígenas.

“Vale lembrar que o início do processo nessa mesa de negociação foi marcado por uma série de violências simbólicas contra os povos originários. A situação foi tão ruim que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representa as populações originárias a nível nacional, se retirou da conversa, alegando que não estava claro o objeto de discussão e que a presença de ruralistas nessa mesa sinalizava que o lobby do agronegócio estava presente nos debates”, destaca.

A principal ameaça aos direitos indígenas, segundo a organização, é a Lei 14.701, promulgada pelo Congresso Nacional no final de 2023. Além de reincorporar a tese do Marco Temporal à legislação brasileira, essa lei impôs novos critérios para a demarcação de Terras Indígenas, erguendo barreiras ainda maiores contra o direito dos povos originários e seus territórios ancestrais.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) também publicou informações sobre a convocação ao movimento, que tem ponto principal de concentração em Brasília (DF). O objetivo é fortalecer a defesa dos povos originários e denunciar os ataques contínuos e sistemáticos aos seus direitos e territórios.

O conselho divulgou, na terça-feira (29), uma carta endereçada aos três poderes da República, Legislativo, Executivo e Judiciário.

Foto: Reprodução/Conselho Indígena de Roraima

“O Estado brasileiro que tem o dever constitucional de demarcar e proteger nossos territórios participa de uma Mesa de Conciliação, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei nº 14.701/2023, que permanece em vigor dificultando a demarcação das terras indígenas, e na qual outros interesses dos ruralistas, das corporações do agronegócio e da mineração sobre nossas terras se apresentam”, prossegue o documento.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) informou sobre a marcha centralizada em Brasília com o objetivo de entregar a carta aos Três Poderes do Estado Brasileiro.

“O momento é muito delicado. Estamos passando por uma grave ameaça no Senado Federal, que insiste em regulamentar o marco temporal. Quero chamar todos que possam somar à nossa luta, seja em Brasília, nos territórios ou nas redes sociais. Estamos passando por um processo de desconstituinte, ou seja, de um desmonte do texto constitucional. Não podemos permitir que retirem direitos fundamentais dos povos indígenas. Não podemos permitir que retirem direitos fundamentais da população brasileira!”, destacou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Conheça as iniciativas que ameaçam os direitos indígenas

PEC 48/2023 – Quer incluir o Marco Temporal na Constituição Federal, o que limitaria o direito dos indígenas às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. Essa proposta desconsidera toda a história de expulsão e violência sofrida por muitos povos antes dessa data.

PEC 59/2023 – Pretende transferir a responsabilidade pela demarcação de Terras Indígenas da União para o Congresso Nacional. Isso pode politizar ainda mais o processo, abrindo brechas para a influência de interesses econômicos no processo de demarcação.

PEC 10/2024 – A proposta quer permitir que povos indígenas realizem atividades agropecuárias e florestais em suas terras e estabeleçam contratos de arrendamento com terceiros, permitindo a comercialização de sua produção. Isso abre caminhos para a exploração econômica de terras indígenas, contrariando o uso sustentável tradicional.

PEC 36/2024 – Bem semelhante à PEC 10, essa proposta amplia as possibilidades para qualquer atividade econômica em terras indígenas, seja feita diretamente ou mediante arrendamento, o que compromete o uso sustentável dessas áreas e abre as portas para atividades que degradam o meio ambiente.

PEC 132/2015 – Quer indenizar os invasores de Terras Indígenas demarcadas até 5 de outubro de 2013. Isso significa que os invasores, em vez de serem responsabilizados, receberão compensações financeiras.

PL 6050/2023 – Propõe liberar atividades de mineração, garimpo e até geração de energia em Terras Indígenas. A exploração dos recursos naturais nessas áreas representa um risco para o meio ambiente e para a vida das comunidades.

PL 6053/2023 – Inclui impedimentos para que antropólogos participem dos processos de demarcação e define que uma comunidade só pode ser considerada indígena se tiver modos de vida distintos das comunidades não-indígenas ao redor. Essa proposta abre caminho para interpretações arbitrárias, comprometendo o reconhecimento de identidades indígenas.

PL 4039/2024 – Modifica a Lei 14.701/2023 para que, em casos de retomadas indígenas em áreas ainda não demarcadas, o poder público indenize proprietários não-indígenas por danos materiais e morais, e suspende os processos de demarcação enquanto essas ocupações continuarem. Na prática, favorece os interesses dos proprietários e penaliza os indígenas que lutam por suas terras.

*Com informações do Greenpeace, CIMI, Apib e Coiab