No Amazonas, a Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retome imediatamente o procedimento de demarcação das terras ocupadas pela comunidade Guanabara, da etnia Kokama, em Benjamin Constant.
A decisão prevê a apresentação, em 90 dias, de cronograma das fases necessárias para a conclusão da demarcação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O pedido do MPF foi apresentado em ação civil pública ajuizada em março deste ano contra a União e a Funai pela falta de providências administrativas e judiciais necessárias para a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Guanabara. Isso porque, desde 2013, a Funai tem conhecimento do caso, mas até o momento, nada foi feito e a demarcação permanece paralisada.
Segundo o MPF, a continuidade do processo é urgente para o povo indígena residente, pois possibilita o encerramento de conflitos e a inclusão em políticas públicas para indígenas em terras oficialmente demarcadas.
“A própria Funai não tem previsão de continuidade do procedimento e, sem o deferimento da tutela, quem será prejudicado são os próprios indígenas moradores da comunidade”, apontou um dos trechos da ação.
Ao destacar a urgência da conclusão da demarcação da terra indígena, o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal alertou que “há sério risco de que, ao fim do processo, exista dano à reprodução sócio-cultural da comunidade indígena, frustrando, então, o objetivo da ação presente: o direito à demarcação da Terra Indígena do Povo Guanabara Kokama para garantia de sua autodeterminação”.
Histórico
Desde setembro de 2014, o MPF acompanha o procedimento de demarcação da TI Guanabara, para assegurar a duração razoável do processo administrativo e encerrar a demora na demarcação na terra indígena.
Ao longo dos anos, ao ser questionada sobre o processo de demarcação da TI Guanabara, a Funai justificou a demora por diversas razões, como escassez de recursos, verbas orçamentárias, carência e rotatividade de pessoal, crise da covid-19 e similares. Além disso, o MPF aponta descaso e inércia da Funai em responder aos ofícios do MPF nos últimos meses.
Segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no dia 29 de novembro, dos municípios amapaenses, 75% despejam resíduos sólidos em lixões à céu aberto. A pesquisa é referente ao ano de 2023.
Apenas quatro municípios do estado não registraram a presença destes resíduos em lixões, devido ao aterro controlado como destinação final, são eles: Itaubal, Macapá, Pedra Branca do Amapari e Santana.
Estes aterros controlados consistem em um local próprio para receber este material, que no estado correspondem o equivalente a 37,5% do total e se encontram em apenas 6 municípios: Itaubal, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Santana e Vitória do Jari.
Já os aterros sanitários, que tratam estes resíduos sem consequências ao meio-ambiente, se concentram em 5 municípios: Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque e Santana. As informações são parte do Suplemento de Saneamento da pesquisa de Informações Básicas Municipais.
Os municípios que não apareceram na pesquisa indicam apenas a presença de lixões à céu aberto, ou seja, que não possuem o encaminhamento dos resíduos ao aterro sanitário ou aterros controlados, são eles:
Porto Grande;
Ferreira Gomes;
Tartarugalzinho;
Serra do Navio ;
Calçoene;
Cutias;
Mazagão;
Pracuúba.
O que são os resíduos sólidos?
Este resíduo consiste em materiais descartados sem a necessidade de utilização imediata e são gerados pela atividade humana. Confira alguns:
Embalagens;
Papel;
Plástico;
Vidro;
Orgânicos;
Resíduos químicos;
Metais;
Madeira.
Estes materiais se classificam entre:
Orgânicos, ou seja, que podem se decompor, como alimentos e resto de jardinagem;
Recicláveis, como papel, cartão, plástico, vidro e metal;
Não recicláveis, como material sintético;
Perigosos, como pilhas e baterias;
e Especiais, como resíduos eletrônicos ou hospitalares por exemplo.
“Quatro da manhã ‘cê pega o Uber com a cara de choro Com o salto na mão, copo seco no outro Toda descabelada, maquiagem borrada Saiu pra arrasar e voltou arrasada Vai Você pode encontrar alguém melhor Você pode escutar alguém pior Mas Heitor Costa Você só encontra uma vez“
É com o hit ‘Arrasada’ que o cantor acreano Heitor Costa, de 21 anos, concorre ao Prêmio Multishow 2024 na categoria “Arrocha do ano”. Heitor participa pela primeira vez de uma competição nacional e tem como concorrentes artistas como Natanzinho Lima, Grelo e ‘Nadson, o Ferinha’.
“É uma música maravilhosa que está concorrendo como melhor arrocha em um dos melhores prêmios. Estou ansioso, feliz e realizado, principalmente profissionalmente”, celebrou.
A 31ª edição do Prêmio Multishow, que ocorre no dia 3 de dezembro, é uma das mais relevantes celebrações da música brasileira, reconhecendo e homenageando os artistas que se destacaram ao longo do ano. A cerimônia vai reunir talentos de diversas áreas musicais.
Natural de Rio Branco, Heitor saiu da Baixada da Sobral aos 12 anos para morar com o pai em Aracaju, no estado do Sergipe, em busca de novas oportunidades, e vem construindo na música uma carreira de sucesso. Atualmente, ele conseguiu levar a mãe e a irmã para o estado sergipano.
“Graças a Deus consegui essa realização profissional e agora estou só colhendo os frutos. Desde pequeno tinha um sonho de cantar, já cantava, mas não profissionalmente”, recordou.
Heitor começou a fazer shows ao 18 anos e já se apresentou com Wesley Safadão, Pablo, Gustavo Lima, dentre outros famosos. Ele explicou que a música foi um sucesso na região do Nordeste. “Foi um estouro aqui a música. Faço mais de 30 shows por mês e está sendo muito bom esse sucesso”, disse.
Sobre o hit
Lançada há quatro meses nas plataformas de áudio e vídeo, ‘Arrasada’ é de autoria de Heitor Costa e outros três compositores e tem mais de 20 milhões de reproduções apenas no Spotify. Veja os demais números abaixo (referentes até o dia 29 de novembro):
Instagram: 2,644 milhões de seguidores TikTok: 747 mil seguidores Spotify: 3,383 milhões de ouvintes mensais YouTube: 492 mil inscritos Sua Música: 101 mil seguidores Kwai: 123 mil seguidores
Discutir os caminhos para a geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que se mantém a floresta em pé, é um dos desafios propostos pelos ‘Encontros Amazônicos Pré-COP30‘, que reunirá povos originários, pesquisadores e a sociedade civil entre os dias 11 e 13 de dezembro em Macapá (AP).
De acordo com o Governo do Amapá, parceiro da programação, será mostrado aos participantes “a experiência do estado mais preservado do Brasil, com a bioeconomia, a demarcação de áreas indígenas, negócios verdes, Zoneamento Ecológico-Econômico e um código ambiental modernizado”.
O evento marca os preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a “COP da Amazônia”, que será em Belém (PA) em 2025. Representantes de entidades, movimentos sociais, centros de pesquisa e o poder público vão buscar “Novas Alianças pela Amazônia”, tema escolhido para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.
Ao longo de três dias, o encontro vai promover debates sobre as principais demandas da Amazônia, ouvindo quem vive nela, sob as copas das árvores. Cooperativas agrícolas, extrativistas, pescadores, quilombolas e indígenas do Amapá e da Guiana Francesa vão contar experiências, compartilhar problemas, e ajudar na construção de um documento que será apresentado aos líderes mundiais.
Foto: Divulgação/Arquivo/Secom AP
A programação no Amapá consolida o estado como integrante da COP30. O coordenador geral do encontro, Daniel Vaz, destaca que a conferência vai trazer milhares de pessoas de todo o mundo para debater as questões climáticas, mas também para buscar conhecer a região e estabelecer parcerias e projetos.
“O mundo agora tem um olhar especial para Belém do Pará e todo o território amazônico. Então, os encontros colaboram com a articulação da região, identificação de demandas, potencialidades e de oportunidades que construindo um processo articulado até a COP 30, possibilita diálogos com todo esse público presente no evento e na Amazônia”, enfatizou Vaz.
Foto: Márcia do Carmo/GEA
O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap), Gutemberg Silva, destaca que o evento tem dois pilares: a valorização dos povos tradicionais e a natureza como protagonista dos debates.
“O encontro possibilita várias discussões científicas e debates dos povos tradicionais, direitos humanos e questões relacionadas aos direitos da natureza e é a oportunidade de mostrar a Amazônia real, como vem sendo defendido pelo governador Clécio Luís, que é associar os ótimos indicadores ambientais, com o desenvolvimento econômico e social”, pontuou Gutemberg.
Foto: Divulgação/Arquivo/Secom AP
Antes de Macapá, os “Encontros Amazônicos Pré-COP30” chegam às cidades de Tabatinga e Letícia, na fronteira do Brasil com a Colômbia, nos dias 3 a 6 de dezembro. A programação na capital amapaense contará ainda com receptivo para os convidados, atrações culturais e feira de empreendedorismo com destaque para empresas com o Selo Amapá, startups, artesanato indígena e quilombola.
Além do Governo do Estado, lideram e apoiam à iniciativa o Sebrae, Centro Regional para a Cooperação em Educação Superior na América Latina e Caribe (Creces), Parque Científico e Tecnológico Solimões, Flacso Brasil, Corporación educativa Indoamérica, Red de Escuelas Y Facultades de Arquitectura Latinoamericana, CorpoAmazônia, Universidad Metropolitana, Universidade de São Caetano do Sul, Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Cirat), FYGP, Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Cnodes), Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Norwegian Agency For Exchange Cooperation (Norec).
COP30
Foto: Divulgação/Arquivo/Secom AP
A COP é uma reunião anual entre os países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Nele, chefes de estados e outras autoridades governamentais debatem soluções para conter o aquecimento global e criar alternativas sustentáveis para a vida no planeta.
Quatro equipes formadas por jovens universitários do Acre e Amazonas foram premiadas na primeira edição do Desafio Saul Benchimol, realizada no dia 29 de novembro, em Manaus (AM). A premiação distribuiu um total de R$ 20 mil entre os vencedores e reconheceu projetos que oferecem soluções para combater problemas como fome, desmatamento e poluição na Amazônia. O evento foi organizado pela Bemol em parceria com a Brasil Júnior (Confederação Brasileira de Empresas Juniores).
Para Elias Gabriel, Presidente Executivo da Brasil Júnior, o desafio vai além da competição. “O Desafio Saul Benchimol foi uma oportunidade para a juventude da Amazônia aplicar seus conhecimentos em projetos que impactam diretamente suas comunidades”, afirma.
Conheça os projetos premiados
Plantas que Transformam (Acre): O projeto propõe capacitar comunidades ribeirinhas do Norte a identificar, cultivar e utilizar plantas alimentícias não convencionais (PANCs) para enfrentar desafios como desnutrição e a dificuldade de acesso a alimentos frescos. A iniciativa prevê workshops presenciais e online, produção de materiais educativos e parcerias com universidades, ONGs e empresas alinhadas aos valores de sustentabilidade.
BioAqua (Amazonas): Propõe um sistema de aquaponia sustentável e de baixo custo, unindo a criação de peixes e o cultivo de plantas, para combater a fome em comunidades ribeirinhas isoladas. A solução utiliza energia solar e recursos locais, como insetos da floresta para ração, com foco inicial na comunidade Terra Preta do Limão, no Amazonas.
VerdeTech (Amazonas): Desenvolveu uma plataforma de monitoramento em tempo real para combater o desmatamento e os incêndios florestais na Amazônia. A solução utiliza sensores inteligentes que detectam alterações no ambiente, como fumaça e ruídos, e alertam equipes de fiscalização. O projeto também capacita comunidades locais para operar os equipamentos.
Boia Anfíbia Inteligente (Amazonas): Apresenta uma solução inovadora para reduzir a poluição por microplásticos e outros resíduos nos rios amazônicos. A boia, movida a energia solar, capta e monitora poluentes em tempo real, enquanto promove a capacitação de comunidades locais e a divulgação de dados ambientais.
Os estudantes participaram de mentorias, workshops e apresentações antes da cerimônia final, que homenageou Saul Benchimol, cofundador da Bemol e defensor do empreendedorismo e da educação na região. A iniciativa foi aberta a estudantes do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, com o objetivo de reconhecer o papel da juventude na busca por soluções para os desafios socioambientais da Amazônia.
“O Desafio mostrou que os jovens da Amazônia têm o potencial e as ferramentas possíveis para transformar suas comunidades e criar um futuro mais sustentável para a região. É inspirador ver como conhecimento e criatividade podem gerar soluções tão impactantes”, conclui Elias.
Porto Velho na época da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Foto: Dana Merrill
Por Júlio Olivar – julioolivar@hotmail.com
Em 1917, a jovem cidade de Porto Velho, recém-formada com a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e separada do território de Humaitá, no sul do Amazonas, já mostrava seu vigor literário. Desde 1915, o jornal “O Município” publicava crônicas e poesias, abrindo espaço para a expressão artística.
Em menos de um ano após o falecimento do poeta maranhense Vespasiano Ramos, ocorrido em dezembro de 1916, foi lançado na cidade o livro de poesias “Saudades Esperanças”, escrito pelo médico Jayme Pereira.
Graduado no Rio de Janeiro, o Dr. Jayme se estabeleceu em Porto Velho, uma cidade com menos de dois mil habitantes, onde trabalhava como inspetor sanitário na região do Alto Madeira, a serviço do Estado do Amazonas. Mesmo com a agenda repleta de campanhas de vacinação e atendimentos nas farmácias Americana e Madeira, ele encontrava tempo para se dedicar à poesia.
Aqui está um de seus poemas:
Uma Saudade: Esperança
Saudade, constante, das lutas infantis, Dos dias de antanho, com cheiro de mar. Saudade dos tempos que não voltam mais, Guanabara querida, que lembranças fatais.
Saudade dos colegas de tantas galhofas, Do vinho, dos bailes, dos doces saraus. Saudade da juventude vivida aos risos, Na capital de nossa Pátria, momentos tão reais.
Saudade e Esperança! A Raiz, o Fruto, Esperança que alude à fé sem temor, Deus de todas as causas, seu nome absoluto, É ela que guia o coração sonhador.
Esperança: poesia sem voz, Sentimento que o coração seduz, E me trouxe ao Vale do Madeira, Meu Porto Velho, novo amor, minha luz!
Nas principais cafeterias de Porto Velho, a declamação de poemas era comum. A cidade vivia tempos de glamour com o ‘boom’ da borracha, que a transformava em um microcosmo europeu, com cinema, teatro e moda à belle époque tropical. Desde 1917, a Livraria e Papelaria Madeira, anexa à tipografia do jornal “Alto Madeira”, oferecia ao público o livro de Jayme. Infelizmente, não restaram exemplares nos arquivos consultados.
Outro médico-poeta
Jayme não estava sozinho. O médico José de Mendonça Lima, em 1918, foi eleito membro da Sociedade Homem de Letras de Manaus. Residente no povoado de Abunã, então parte do município de Santo Antônio do Rio Madeira (anexado a Porto Velho em 1945), ele era um fervoroso promotor cultural. Fundou um cinema chamado Bohemia e chegou a exibir filmes para Rondon em 1918, durante a passagem do sertanista por Abunã.
Dr. Mendonça também participou da inauguração do sino da Igreja Católica de Abunã, que ajudou a financiar. Ele via o sino como um símbolo de fé e comunicação. Morou em Guajará-Mirim e serviu como cônsul do Brasil em Guayaramerín, cidade boliviana na fronteira com Rondônia. Segundo o jornal “Alto Madeira”, Dr. Mendonça era “um orador notável, escritor castiço, com profundos e variados conhecimentos, servidos por uma cultura vasta”.
Embora poucas informações sobre as obras dos Drs. Jayme e Mendonça tenham sobrevivido ao tempo, destaca-se a presença de médicos no universo literário desde os norte-americanos, nos primórdios de Porto Velho, em 1907, passando por Dr. Joaquim Augusto Tanajuro (dono do jornal “Alto Madeira”) até os dias atuais.
Nomes como Viriato Moura, Aparício Carvalho, Newton Pandolpho (em Vilhena) e Heinz Roland Jakobi são autores contemporâneos que seguem essa tradição, contados às mais diferentes ramificações da literatura. Entre 2019 e 2023, o médico-historiador Jakobi publicou uma série de três livros sobre os médicos em Rondônia: “Fragmentos da História da Medicina em Rondônia” (volumes 1 e 2) e “101 Personagens da História da Medicina em Rondônia”.
Sobre o autor
Júlio Olivar é jornalista e escritor, mora em Rondônia, tem livros publicados nos campos da biografia, história e poesia. É membro da Academia Rondoniense de Letras. Apaixonado pela Amazônia e pela memória nacional.
Maria Paulino da Silva é a personificação do potencial acreano em produção agrícola e, recentemente, seu desempenho como meliponicultora foi destaque na oitava edição do Concurso Nacional de Méis de Abelhas Nativas, no Rio de Janeiro. A produtora rural do Ramal Belo Jardim III conquistou o 3º lugar na categoria de méis refrigerados.
O concurso promovido pela Associação de Meliponicultores do Rio de Janeiro (Ame-Rio) atraiu produtores de todo o país, com o objetivo de selecionar méis de excelência, tendo como referência critérios sensoriais de melhor percepção da agradabilidade e encantamento à vista dos padrões organolépticos do mel in natura, fresco e recém coletado de abelhas nativas.
O corpo de jurados foi composto por pesquisadores e chefs de alta gastronomia como Mônika Barth, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e Jèrôme Dardillac, chef executivo do Hotel Fairmont Copacabana. Os méis foram avaliados com base em parâmetros como persistência, aroma, intensidade e sabor.
A avaliação foi feita no Bondinho do Pão de Açúcar em ambiente reservado e de maneira independente. De acordo com a tabela de referência do concurso, méis que alcançam entre 300 e 200 pontos são considerados excelentes, raros ou extraordinários. O mel de Maria Paulina obteve uma pontuação de 257,5, destacando-se pela sua qualidade e sabor único.
Produzindo com amor e sustentabilidade
Segundo a Associação Brasileira de Estudo das Abelhas, o Brasil conta com aproximadamente 250 espécies de abelhas pertencentes à tribo Meliponini, chamadas popularmente de abelhas sem ferrão. Muitas dessas espécies são possíveis de serem avistadas no meliponário Amor Agarradinho, gerido por Maria Paulino e seu marido, Clodoaldo Brandão.
O trabalho do casal diretamente com o cultivo de mel está presente na vida conjunta mais tempo do que eles conseguem quantificar. Com orgulho da sua premiada produção, Maria exalta:
“Estou muito feliz com esse reconhecimento. Fui incentivada a participar da competição pelos técnicos da Seagri e fiquei surpreendida com esse resultado final. É muita satisfação”.
Foto: Diego Gurgel/SecomAC
Outro dado que os produtores não conseguem contar é a quantidade de caixas de produção de mel cultivado, mas a dedicação com cada universo de abelhas é visível ao observar o trabalho de ambos. Em suas culturas, Maria Paulino e Clodoaldo contam com o cultivo de diversas espécies de abelhas, como uruçu, boca de renda, abelha-limão, caga-fogo e entre outras.
Realizando o trabalho direto de extração do mel das caixas de cultura, Clodoaldo Brandão rememora seus primeiros contatos com a produção rural, na companhia de seu avô, um seringueiro que lhe ensinou muito do conhecimento que pratica diariamente.
O produtor rural destaca a necessidade de se produzir de maneira consciente e sustentável: “Meu projeto de vida é divulgar o bem que o mel faz pra gente, além da importância de preservar as abelhas. Essa natureza é uma benção de Deus e temos que preservá-la, convivendo em harmonia”.
A produção do casal acreano pode ser classificada como apicultura e meliponicultura. Ambas as práticas tratam da criação de abelhas e a produção de mel e seus derivados, mas as duas são distintas. Enquanto a apicultura refere-se à criação de abelhas com ferrão, principalmente para a produção de mel, própolis, pólen, cera de abelha e geleia real, a meliponicultura se utiliza da abelha sem ferrão.
Fortalecendo a colmeia
O trabalho de Maria reflete um esforço coletivo de valorização da meliponicultura no estado. A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) desempenha um papel essencial no fortalecimento da cadeia produtiva do mel no Acre. Suas iniciativas beneficiam 211 apicultores e meliponicultores, incluindo produtores rurais, extrativistas e comunidades indígenas.
Entre as principais ações estão capacitações, oficinas, intercâmbios técnicos, participação em eventos, fomento ao manejo sustentável e apoio logístico. A engenheira florestal Zandra Pilar atua na Seagri como técnica da cadeia produtiva do mel e defende que tais ações destacam a integração entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental, fortalecendo a apicultura e promovendo a sustentabilidade no Acre.
O titular da Seagri, José Luis Tchê, destaca: “Agradeço a visão do governador Gladson Cameli em nos dar a oportunidade de gerir uma secretaria tão importante no fortalecimento da agricultura e no desenvolvimento econômico de muitas famílias. Parabenizo a Maria por esse belo reconhecimento que eleva o nosso Acre”.
Foto: Diego Gurgel/SecomAC
Quanto ao pleno desenvolvimento da cultura de mel, o titular da pasta diz: “Assim como estamos avançando com a cafeicultura, queremos ir além com a produção de mel, utilizando das tecnologias e do nosso conhecimento técnico, evoluindo sempre. Queremos nossos supermercados cada vez mais equipados com produtos legitimamente acreanos, com a população se alimentando bem e com o desenvolvimento econômico fluindo”.
Além da Secretaria de Agricultura, os meliponicultores do Acre são fortalecidos pelo Programa REM (Redd Early Movers) Acre, com o fortalecimento da cadeia produtiva do mel, por meio de capacitações em boas práticas de produção e armazenamento para um produto de qualidade, beneficiando diretamente 389 pessoas.
Exclusivamente com a associação em que Maria faz parte, o projeto alcançou 60 homens e mulheres, os ajudando com a criação de uma unidade de extração e beneficiamento do mel, possibilitando maior qualidade de mel com o selo de inspeção sanitária.
A certificação e ampliação do mercado são iniciativas fundamentais das instituições, contando também com a colaboração do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), auxiliando produtores rurais a obterem o elo D’Colônia, agregando valor ao mel produzido e permitindo a comercialização em supermercados locais, ampliando as oportunidades de mercado.
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
O governador do Amazonas, Wilson Lima, enviou Ofício à cada um dos deputados federais e senadores que representam o Estado junto ao Congresso Nacional no qual observa, em primeira instância, a particularidade da Zona Franca de Manaus (ZFM) que, pela Constituição Federal de 1988, goza de tratamento diferenciado no que pertine ao sistema tributário nacional. Desta forma, salienta o documento, “quando do advento da Emenda Constitucional nº 132/2023, fora previsto nos artigos 92-B e 126, III, “a”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios (ADCT), que as leis instituidoras do IBS (art. 156-A) e da CBS (art. 195, V) estabelecerão os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à ZFM pelos arts. 40 e 92-A do ADCT”.
Acreditando no reconhecimento dos benefícios fiscais da ZFM na tramitação do PLP nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, o governo do Estado destaca que “ao menos um aspecto do regime jurídico atualmente aplicável à ZFM não restou a (não)incidência da contribuição para o PIS e COFINS sobre as receitas decorrentes das vendas de mercadorias realizadas dentro da área abrangida pela ZFM. O Ofício alega que, no modelo vigente “as receitas advindas dessas operações não podem ser alcançadas pela regra tributante das aludidas contribuições sociais uma vez que se a venda de mercadorias para empresas localizadas na ZFM equivale à exportação para o estrangeiro em termos de efeitos fiscais, conforme interpretação do Decreto-Lei n. 288/1967, deve ser aplicado o mesmo raciocínio à contribuição para o PIS e a COFINS incidente sobre as receitas provenientes da prestação de serviços, nos termos da legislação vigente”.
O governador Wilson Lima submete proposta conciliatória prevendo “a inclusão do art. 444-A ao o PLP nº 68/2024, desonerando da CBS as operações internas dentro da ZFM, considerada fundamental para manter a competitividade do Modelo Zona Franca de Manaus, para o futuro da economia e do povo amazonense”. Nestes termos acrescenta o art. 444-A ao Projeto de Lei Complementar nº. 68 /2024, com a seguinte redação: “Art. 444-A. Fica reduzida em 100% a alíquota da CBS incidente sobre bens materiais nas operações internas realizadas na Zona Franca de Manaus, não sendo esse benefício fiscal extensível ao IBS em nenhuma hipótese”.
Segundo artigo do jornalista Eduardo Cucola, publicado na Folha de S. Paulo, no domingo, 24, “na avaliação de representantes do governo do Amazonas e do setor privado, as regras estabelecidas durante as discussões na Câmara não conversam com o novo modelo de tributação. Será um sistema de apuração à parte, com mais complexidade, atraso na geração de créditos, obrigações acessórias adicionais e que não permitirá a arrecadação automática via separação do tributo na hora do pagamento”. Adicionalmente, salienta o texto, “os percentuais de crédito na venda para outros estados, um dos principais incentivos, estão desbalanceados. Alguns setores serão desonerados em relação à situação atual, enquanto outros terão os benefícios reduzidos”.
O senador Eduardo Braga, relator da Reforma no Senado, cobrou uma posição mais clara das autoridades, observando: “não basta convencer o relator, é necessário trazer números”. Os técnicos da Sefaz estão na obrigação de apresentar ao chefe do Executivo uma interpretação clara e inequívoca sobre essas questões, transcendentais para o futuro da ZFM na perspectiva 2073 na concepção de uma matriz econômica autóctone, que deverá compreender o Polo Industrial de Manaus (PIM); o Polo de Biotecnologia, a exploração sustentável dos recursos de nossa biodiversidade e uma Plataforma de Exportações. Os três eixos determinantes da perenização da nova matriz econômica do Amazonas e da ZFM, independentemente de favores fiscais. Nos questionamentos em torno da RT há de se observar, por outro lado, a forte oposição no Congresso contra a ZFM. Mais ainda, a Câmara Federal dará a última palavra no Legislativo, em cuja instância muitos deputados são representantes de estados que estão abrindo mão de seus benefícios para viabilizar a Reforma.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
Foto: Reprodução/Livro ‘Negritude e modernidade’, de Mário Ypiranga Monteiro
Por Abrahim Baze – literatura@amazonsat.com.br
Se a arquitetura é o símbolo mais visível de uma sociedade, a fisionomia urbana de Manaus reflete bem o espírito da sociedade que aqui floresceu em fins de 1800 e início de 1900. Na verdade a arquitetura de Manaus, a arquitetura mais antiga, exprime uma atitude emocional e estética do apogeu de um período do látex e da burguesia enriquecida pelo processo produtivo.
A cidade que despertou a admiração de tantos estrangeiros, imigrantes ou visitantes, nas primeiras décadas de 1900, surgiu como por encantamento.
De uma aldeia dos indígenas Manaós, o antigo Lugar da Barra se transformara num dos mais importantes centros do mundo tropical, graças à vitalidade econômica da borracha, que lhe deu vida, riqueza e encantos, como na antiguidade o comércio intenso no Mediterrâneo e no Adriático possibilitou a Roma, Florença e Veneza papel preponderante na economia, nas artes, nas letras e na arquitetura da Velha Europa.
Tal como Veneza, por meio de seu comércio de longo alcance com povos europeus e extra europeus, Manaus veio conhecer o gosto e a experiência de países extra americanos onde sua burguesia procurava inspirações de vida e de ação. O passeio de férias à Europa era ocorrência de rotina para a família de Manaus que, por sua vez, de lá trazia ideias e sugestões transformados em valores culturais, às vezes um tanto invulgar de uma sociedade desejosa de crescer e firmar-se como força civilizadora.
Cidade de suaves colinas, Manaus desdobrava-se em vistas múltiplas para quem a cruzasse nas avenidas e ruas de um lúcido urbanismo. E não deixa de impressionar a obra urbanizadora da capital, creditada ao governo de Eduardo Gonçalves Ribeiro, a topografia da cidade, antes do governo dele, deslumbrava-se em cortes hidrográficos: era o Igarapé do Salgado, o Igarapé da Castelhana, o Igarapé da Bica, o Igarapé do Espírito Santo, Igarapé de Manaus, Igarapé da Cachoeirinha, Igarapé de São Raimundo, Igarapé dos Educandos, etc.
Eduardo Gonçalves Ribeiro aterrou os caudais em benefício de um urbanismo funcional, que lutou contra a natureza até fazer secar os pequenos cursos d’água, transformada em amplas avenidas.
[…] Avenida Eduardo Ribeiro, com sua imponência, resultado do aterro do Igarapé do Espirito Santo. Outros tantos igarapés atravessados por sólidas pontes de ferro, em disposições geométricas artisticamente apresentadas. O Teatro Amazonas erigido no topo de uma colina, como se fosse a Acrópole dos Deuses da Floresta, marca a capital no espaço e no tempo, inaugurado em 1896.
Fonte: TOCANTINS, Leandro. O rio comanda a vida: uma interpretação da Amazônia. Manaus: Valer, 2000. Pág.: 188-189.
Cidade rica, progressista e alegre, calçadas com granito e pedra de liós, trazida de Portugal, sombreadas por frondosas mangueiras e de praças e jardins bem cuidados, com belas fontes e monumentos, tinha todos os requisitos de uma cidade grande urbe moderna: água encanada e telefonias; energia elétrica, rede de esgoto e bondes elétricos deslizando em linhas de aço espalhadas por toda malha urbana e penetrando na floresta até os arredores mais distantes do Bairro de Flores. O seu porto flutuante, obra-prima da engenharia inglesa, construído a partir de 1900, o qual recebia navios de todos os calados e das mais diversas bandeiras.
O movimentar do centro comercial regurgitando de gente de todas as raças, nordestinos, ingleses, peruanos, franceses, judeus, norte-africanos, norte-americanos, alemãs, italianos, libaneses, portugueses, caboclos e índios.
Foto: Reprodução/Livro ‘Negritude e modernidade’, de Mário Ypiranga Monteiro
A Avenida Eduardo Ribeiro concentrava um número expressivo de casas comerciais. Nas proximidades do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, Ruas Marcílio Dias, Guilherme Moreira, Quintino Bocaiúva, Sete de Setembro, Henrique Martins, Instalação, Praça XV de Novembro. Tudo o que o comércio internacional oferecia à época poderia ser encontrado nesta longínqua cidade, plantada a milhares de quilômetros dos principais centros capitalistas.
Atividades comerciais bem constituídas abrigavam, no andar inferior, o comércio, e no andar superior a residência do proprietário, instalado próximo ao seu trabalho, o que ocorria normalmente das 7h às 21h.
Esse espaço residencial era o que predominava em nosso centro comercial. Mas, afastadas como a Praça dos Remédios ao longo da Joaquim Nabuco, Largo de São Sebastião, Avenida 7 de Setembro, Rua Barroso, 24 de Maio, Saldanha Marinho e outras ruas circunvizinhas, dispunha-se as residências mais ricas, magníficos palacetes construídos no melhor estilo da época, assoalhos de acapu e pau amarelo, pinho-de-riga, onde o sol vazava as janelas e vitrais europeus. As salas normalmente iluminadas de belíssimos lustres europeus, paredes e tetos decorados de pinturas e telas ou de ar frescos.
Seus salões amplos exibiam luxuosíssimos móveis, porcelanas, cristais, pratarias e que permaneciam sempre abertos para receber visitas e festas de aniversários, banquetes e saraus, as diversões familiares da belle époque.
Casas de alvenaria com porões habitáveis, com fachada de painéis de azulejos europeus, com suas entradas de escadas em degraus de pedra de liós, ou madeira, sala de visita, alcova, sala de jantar, o grande corredor, ladeados de dois três quartos, cozinha em mais dependências.
[…] As famílias de menores recursos habitavam as extensas vilas de casas populares, o que ainda encontramos hoje nas ruas 24 de maio, Lauro Cavalcante e Joaquim Nabuco e as chamadas estâncias, extensas construções de meia-água divididas em pequenos quartos para aluguel. Entre os hotéis destacavam-se o Casina, na Praça Dom Pedro II e o Grande Hotel na Rua Municipal número 70, belíssimo edifício de dois andares, com quarenta e dois quartos, cujos, cômodos eram decentemente mobiliados.
Fonte: LOUREIRO, Antônio José Souto. A Grande Crise. Pág.: 33 e 34. In. BAZE, Abrahim. Luso Sporting Clube: A Sociedade Portuguesa no Amazonas. Manaus: Valer, 2007.
Poucas cidades do Brasil tenham passado pela fase de esplendor que atravessou Manaus, entre 1895 a 1915, quando conquistamos do grande ciclo econômico do látex o que de melhor era trazido da Europa e utilizado em nossa cidade. Não é, na realidade, um tema ignorado para muitos, mas poucos conhecem as verdadeiras relíquias históricas da arquitetura que, em tempos passados marcaram o desenvolvimento e o embelezamento da cidade de Manaus.
Turistas, estudiosos e outras pessoas que procuram Manaus se deparam com Teatro Amazonas, com Tribunal de Justiça, com a Alfandega e outras obras importantes daquele período, mas, passam despercebido por prédios menores que desafiam as gerações e a técnica moderna, esboçando na sua estrutura e apresentação, um tipo de arte, implantada em Manaus pelo arquiteto Severiano Mário Porto.
É o caso do Restaurante Chapéu de Palha que foi um dos lugares mais curiosos e marcantes da história da arquitetura regional e obra-prima do referido arquiteto. Inaugurado no dia 24 de fevereiro de 1968, esse point da gastronomia regional tinha como endereço a esquina da Rua Paraíba com Rua Fortaleza no Centenário Bairro de Adrianópolis.
Projeto totalmente regional idealizado pelo arquiteto Severiano Mário Porto um ícone da nossa arquitetura, cuja inspiração era formatada num estilo de chapéu de palha usado pelos ribeirinhos de nossa região como proteção contra o sol em suas longas jornadas de pescaria em nossos rios a estrutura do restaurante era totalmente feita de materiais locais, incluindo troncos de aquariquara que promovia sua sustentação e cuja cobertura era feita de palmeiras regionais (palha), além de concreto armado que formavam suas sapatas. Uma área que possuía aproximadamente 7.850 metros quadrados e o restaurante ocupava uma área de 2.400 metros quadrados.
Severiano Mário Porto manteve o escritório no Rio de Janeiro com a coordenação de seu sócio, o arquiteto Mário Emílio Ribeiro, que foi seu colega de turma na FNA e coautor de projetos importantes. Muito dos projetos desenvolvidos em nossa região foram premiados pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, como o restaurante Chapéu de Palha, demolido em 1967. Suas obras e sua história de vida fica a espera de um estudo mais aprofundado e quem sabe autobiografia.
A modernidade de uma cidade a luz da administração de Eduardo Ribeiro
Ainda hoje é muito comum o entendimento de que tudo que Manaus possui foi trabalho do Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro. Não se pode deixar de considerar que aquele período foi importante na tentativa bem-sucedida de transformar a fisionomia da cidade especialmente as pontes trazidas da Europa para sobrepor os nossos igarapés que serpenteavam a cidade.
Se os dedicarmos a uma leitura rápida nos anais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, entre os períodos de 1852 a 1889 e naturalmente podemos fazer uma ideia geral do entusiasmo que reinava naquele período na modificação de uma cidade, a cultura e a administração que viriam beneficiar todo o contexto socioeconômico de uma cidade. De certa forma foram cuidados também os problemas da navegação a vapor, do transporte urbano, do fornecimento de água potável, dos serviços de esgotos, aterros de ruas, abertura de novas estradas e outros itens importantes naquele período.
[…] Outras obras foram de fundamental importância, tais como: nivelamento e embelezamento de dois terrenos da cidade, abertura e nivelamento dos bairros novos, da Cachoeira Grande e Cachoeirinha, pavimentação com paralelepípedo de granito das praças da República e Constituição, pavimentação e paralelepípedo das ruas da Instalação, Municipal e da plataforma da Catedral e, consequentemente a pavimentação em pedra tosca de várias ruas adjacentes, construção da Avenida Eduardo Ribeiro, construção do jardim da Praça da República, construção do jardim e gradeamento da Catedral, edifício do Diário Oficial e respectivo Jornal, Edifício do Instituto Benjamin Constant, seis escolas públicas primárias em Manacapuru, Humaitá e Lábrea, criação de um hospício para alienados sobre a direção das irmãs de Sant’Ana, novo edifico do Quartel do Regimento Militar do Estado, Teatro Amazonas, Reservatório de água do Mocó, pontes de ferro da Cachoeirinha, Cachoeira Grande, pontes romanas da rua Municipal, iluminação elétrica a arco voltaico e tantos outros feitos importantes.
Fonte: YPIRANGA, Mário. Negritude e Modernidade. Governo do Estado do Amazonas. Manaus, 14 de outubro de 1990.
A cidade perde sua identidade, “brotam casas nos igarapés“
PROSAMIM
Por Sônia Yara
[…] Nos tempos do ciclo da borracha quando Manaus tinha algumas pequenas ruas, certamente nossos coronéis que tanto trabalharam para desenvolver esta terra, jamais, em seus projetos futuros caberia em suas imaginações que o homem do século XIX transformaria igarapés em moradia segura. Isso não é sonho é uma realidade do Governo Braga que desafia a natureza ousa e constrói apartamentos modernos para sete mil e quinhentas famílias na bacia do Educandos. As obras fazem intervenção nos igarapés de Manaus, Bittencourt, Mestre Chico, Quarenta no trecho que compreende a rua Duque de Caxias ate a Ponte da Rua Maués e Cachoeirinha no trecho entre a foz e a Rua Codajás.
Este projeto é financiado por empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com os olhos da bondade a população pontua muito bem esta iniciativa do governo, aja visto os benefícios que trará à sete mil e quinhentas famílias diretas, num universo de trinta e seis mil pessoas que moravam ou moram em situação de alto risco dentro ou próximo aos igarapés citados, lembrando que 59% dessas pessoas já estão fora de risco, afirma a assessoria do Governador Eduardo Braga. No aspecto técnico e ambiental o governador afirma:
“A empresa Concremat vem desenvolvendo alternativas de solução visando a melhor equação técnica, social, ambiental, para viabilizar os problemas existentes na Bacia de Educandos, levando em consideração a variação da cota do Rio Negro, intensidade das precipitações pluviométricas, em função do período de retorno desse evento, quantidade de famílias a serem reassentadas retiradas das áreas de risco, impactos ambientais, resultados e soluções urbanísticas, macrodrenagem e sanitária adotadas. No momento os cuidados convencem, o futuro a Deus pertence, como disse um popular no canteiro da obra.
As ações até hoje implementadas são realizadas em parceria com a Suhab – Superintendência de Habitação do Amazonas, segundo o governo. Todos os recursos são usados na macro drenagem, construção de galerias, terraplenagem, sistema viário, urbanismo, paisagismo, energia elétrica, iluminação pública, abastecimento de água, sistema de esgoto sanitário, obras de artes especiais (pontes), e áreas destinadas ao esporte, lazer e cultura.
A construção do sistema de água e esgoto nas sub-bacias dos igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico estão em fase inicial de execução. Nesta obra está revisto a construção de rede de abastecimento de água e de esgoto; ligações prediais de esgoto, assentamento da rede coletora interceptores, estação elevatória e de tratamento, além da disposição final dos afluentes tratados do Rio Negro.
O início das obras da reforma estrutural da ponte Benjamin Constant e sua restauração, acompanham o término dessa primeira etapa do projeto na Bacia dos Educandos nos igarapés Cachoeirinha e Quarenta que somam a contrapartida do Governo do Amazonas, juntos ao BID.
Foto: Reprodução/Unidade Gestora de Projetos Especiais/Governo do Amazonas
Na saúde
De acordo com o coordenador da Unidade de Gerenciamento do Prosamim (UGP), engenheiro sanitarista Tabajara Ferreira, estas obras e todo o caráter social, ambiental e institucional que acompanham estas construções apontam para uma melhora na qualidade de vida da população residente na Bacia do Educandos e, principalmente, para as 21.096 pessoas que já foram remanejadas das áreas de risco dos igarapés para outras localidades, hoje vivendo em moradias mais dignas que as anteriores.
O Prosamim já constatou por meio de indicadores de saúde a redução da incidência de diarreias agudas nos habitantes das áreas de intervenção do Programa, a redução da incidência de hepatite A e também constatou e redução da contaminação das águas na foz do igarapé Educandos, por meio da redução do número mais provável de coliformes fecais, destacou Tabajara.
A realidade do Prosamim hoje
Enquanto a França procurou salvar o Rio Sena para os jogos olímpicos, nós aterramos ou envelopamos nossos igarapés. O Projeto Prosamim no presente momento tem outra realidade, tais como: descaracterização dos imóveis construídos para este projeto, criação de uma vida comercial como pequenas tabernas, bares, lojas de confecção, lanchonetes, etc.
Com base neste fator a historiografia da cidade de Manaus desapareceu, os igarapés que serpenteavam a cidade deixaram de existir. Considerando o vasto número de terras existentes, este projeto poderia ser muito bem aplicado em outras áreas da cidade.
Sobre o autor
Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.
Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em 2017. Foto: Beethoven Delano
Com o nível do Rio Madeira subindo gradativamente, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio voltaram a funcionar com pelo menos metade das unidades geradoras, em Rondônia. Em setembro, as duas precisaram reduzir a capacidade em razão da seca extrema na região.
Com mais de 3 mil km² de extensão – destacando-se como um dos maiores do mundo – o rio Madeira abriga duas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil: Jirau e Santo Antônio. As duas fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e geram energia para todo país.
No dia 11 de outubro de 2024, o Madeira atingiu a um nível nunca observado, desde que começou a ser monitorado em 1967: 19 centímetros. No dia 29 de novembro, o rio chegou a 5,50 metros. Ainda assim, o nível está abaixo da média, que é 6,16 para este período.
Por causa da baixa vazão, Jirau passou a operar com 20% das turbinas, enquanto Santo Antônio também paralisou parte das máquinas e ficou apenas com 14% da capacidade.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), até a última quarta-feira (27) a Jirau estava operando com 25 Unidades Geradoras e geração média de 1.000 Megawatts, enquanto Santo Antônio tinha ativas 28 máquinas, com geração média de 1.700 Megawatts.
Segundo a Santo Antônio, no dia 29, a quantidade de máquinas em funcionamento aumentou para 30. As condições mudam conforme a afluência do rio Madeira. Quanto maior a vazão, a possibilidade de mais unidades funcionarem sem danos também é maior. As turbinas da usina foram projetadas para operar com uma queda líquida entre 10 e 20 metros: se a queda for maior ou menor que isso, pode comprometer o funcionamento das máquinas e causar a paralisação.
O Madeira passou meses em seca extrema e cenários nunca observados. Ribeirinhos e moradores de distritos enfrentaram a falta de água e os pescadores viram os peixes desaparecer, assim como o próprio sustento.
Contexto
A região amazônica enfrentou um período de seca extrema e dois fatores inibem a formação de nuvens e chuvas: Oceano Atlântico Norte mais aquecido que o normal e mais quente que o Atlântico Sul, e o fenômeno El Niño, que causa atrasos no início da estação chuvosa e enfraquecimento das chuvas iniciais do período.
A imensidão de água desapareceu e no lugar estão montanhas de pedras e bancos de areia que afetam a navegabilidade.
As atividades no Porto Organizado de Porto Velho foram suspensas pela 1ª vez na história. Armadores e operadores portuários pararam as atividades por causa das condições de navegabilidade no Rio Madeira.
No início de novembro, o cenário começou a mudar e o rio ficou acima de 1 metro depois de passar mais de um mês batendo recordes de mínimas históricas. As chuvas nas cabeceiras na Bolívia e no Peru, responsáveis por 70% da vazão do rio Madeira, contribuíram para a recuperação gradual do nível das águas.
Durante um evento realizado na quinta-feira (28) pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) foi apresentado o prognóstico para os próximos meses e o ano de 2024. A previsão é que as chuvas no estado permaneçam na média.
