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Ferrovia entre Brasil e Peru impulsiona produção agrícola e pecuária em Rondônia

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Foto: Reprodução/ Governo de Rondônia.

A ferrovia prevista a partir de um acordo entre Brasil e China, que vai ligar o território brasileiro ao porto de Chancay, no Peru, deve contribuir para a expansão da produção de alguns itens agrícolas e pecuários em Rondônia, de acordo com o economista Otacílio Moreira.

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Os governos do Brasil e da China assinaram uma parceria para permitir a ligação entre o território brasileiro e o porto de Chancay, no Peru, a fim de facilitar as exportações para a Ásia. O projeto inicial prevê que a ferrovia vai sair da Bahia e passará pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, até chegar ao Peru.

Otacílio informou que essa ligação deve provocar um impacto significativo na economia do estado, e a expectativa é de que com a nova rota de escoamento, produtos como soja, milho, algodão, couro, peixe e carne bovina ganhem competitividade no mercado internacional.

“Vai ajudar a contribuir bastante para a expansão da produção de alguns itens agrícolas e pecuários. Estamos falando aí de soja, de milho, o algodão agora que Rondônia também já está produzindo, do couro nosso que vai para outras regiões e de outros itens, do pescado, da nossa carne bovina”, afirmou o economista.

Estacao ferroviaria do Amapa. Foto: Setrap

Com o novo modal, o transporte de cargas deve ficar mais barato em comparação ao sistema atual, que depende principalmente da BR-364. Para Otacílio, a ferrovia ajudaria a reduzir o chamado “custo Brasil”, um dos principais dificuldades para a competitividade dos produtos da região Norte.

“Essa malha ferroviária chegando aqui nessa porção amazônica contribuirá bastante com a redução de custo”, explicou.

Além do barateamento no transporte, a obra também é vista como um caminho para abrir novos mercados consumidores, tanto na Ásia quanto na América do Sul. Hoje, por exemplo, Rondônia já exporta tambaqui para o Peru, país que deve ser um dos principais pontos de conexão da ferrovia com o Pacífico.

“Rondônia, por exemplo, já está exportando peixe, o nosso tambaqui, para o país peruano. E isso poderá aumentar mais ainda nos próximos anos com a vinda dessa ferrovia”, afirmou o economista.

Leia também: Pesquisa busca fortalecer produção de cacau em Rondônia e impulsionar agricultura familiar

Geração de empregos

Segundo Otacílio, outro impacto direto da obra deve ser a geração de empregos em municípios estratégicos ao longo do trajeto da ferrovia. Cidades como Vilhena (RO), Cacoal (RO), Jaru (RO), Ariquemes (RO) e Porto Velho podem ser beneficiadas com pontos de parada e logística de carga e descarga.

“Haverá vários pontos de parada e isso propiciará vários empregos, principalmente da área logística, que estará fazendo aquele trabalho de carga e descarga desse trem.”

A longo prazo, a presença da ferrovia também pode contribuir para o surgimento de novos centros urbanos em Rondônia. Esse fenômeno já foi observado em outros estados brasileiros, como São Paulo e Paraná.

“Estamos falando de novas possibilidades que o estado de Rondônia poderá ter a partir dessa ferrovia… o surgimento de novos municípios ao longo dessa ferrovia. Isso é muito possível. Já vimos isso acontecer em São Paulo, no Paraná, é muito comum.”

Leia também: Integração entre lavoura e pecuária garante renda o ano todo a produtores em Roraima

O acordo

ferrovias
Brasil e China assinam parceria para construir rodovia que liga os oceanos Atlântico e Pacífico. Foto: Arte/g1

Os governos do Brasil e da China assinaram na última segunda-feira (7) uma parceria para permitir a ligação entre o território brasileiro e o porto de Chancay, no Peru, a fim de facilitar as exportações para a Ásia, especialmente para a China, reduzindo o tempo de transporte e os custos.

O acordo assinado prevê a parceria entre equipes brasileira e chinesa para aprofundar uma pesquisa sobre a estrutura logística nacional, com foco na intermodalidade e na sustentabilidade econômica, social e ambiental. Sendo assim, o estudo vai incluir além das ferrovias, hidrovias e rodovias.

Para Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário, a parceria representa “um passo estratégico para o setor de transporte no Brasil, especialmente na área ferroviária”.

“É o primeiro passo de jornada técnica e diplomática para aproximar continentes, reduzir distâncias e reforçar a relação de longo prazo”, disse o secretário.

Segundo o secretário, o acordo tem prazo inicial de cinco anos e pode ser prorrogado. Ele relembra, ainda, entre 2015 e 2016 foram feitos estudos sobre o tema, mas não foram adiante porque o Brasil “estava em outro contexto”.

Agora, ele acredita que vai ser possível porque o país se desenvolveu mais em termos de infraestrutura, como nas ferrovias, e que pode ser possível utilizar as já existentes no plano.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo G1 Rondônia.

Escola do Legislativo da Aleam atendeu mais de 4.200 pessoas no primeiro semestre

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, apresentou um balanço positivo das atividades pedagógicas, projetos e programas realizados durante o primeiro semestre de 2025. No total, mais de 4.277 pessoas foram atendidas, entre alunos de escolas estaduais, servidores da Aleam e moradores de comunidades da capital e do interior do Estado.

As atividades em 2025 começaram com a Jornada Pedagógica, realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro. O evento teve como objetivo promover um momento de interação e integração entre as gerências da Escola do Legislativo, ocasião em que cada setor apresentou um resumo dos resultados de 2024 e expôs as ações planejadas para 2025, como projetos, cursos, palestras e outras atividades de cunho formativo.

A abertura do ano letivo, que teve como tema “Educação Legislativa, Democracia e Participação Popular”, ocorreu no dia 12 de março e contou com palestrantes como o juiz de direito, Cássio Borges; a juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Maria Benigno; e a diretora de Relações Institucionais da Aleam, Jaqueline Ferretti, que é a primeira diretora da Escola do Legislativo.

Feclam

No primeiro semestre, também foi realizada, nos dias 3 e 4 de abril, com o apoio da Escola do Legislativo, a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam).

A Gerência Didático-Pedagógica atuou na elaboração da programação do evento, que incluiu oficinas e palestras, além da organização das equipes de trabalho e produção de material para os professores, entre outros.

O evento contou com a participação de mais de 800 pessoas, entre deputados, vereadores de todos os municípios do estado e presidentes de câmaras municipais da capital e do interior.

Escola do Legislativo da Aleam.
Foto: Alberto César Araújo / Aleam

Programa Cidadão de Berço

A jornada do programa “Cidadão de Berço” ocorreu no formato de imersão no dia 30 de abril de 2025, com a participação das escolas estaduais de Tempo Integral Maria Arminda e General Sampaio.

Foi finalizada no dia 27 de maio, em dois momentos: no Auditório Senador João Bosco, onde foi realizada uma retomada dos temas vivenciados durante o programa, e no Plenário Ruy Araújo, onde as crianças apresentaram músicas do projeto e entregaram a carta “Mais amor aqui”.

Segundo a gerente didático-pedagógica da Escola do Legislativo, Paloma Cavalcante, o objetivo do programa é apresentar noções de política às crianças, abordando temas como direitos e deveres, o funcionamento dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de mostrar as atividades desenvolvidas pelos deputados estaduais.

“Falamos com as crianças de forma lúdica, usando fantoches, colagens e teatro. Neste ano, atendemos apenas escolas estaduais. No primeiro semestre, realizamos cinco encontros presenciais. Primeiro, fazemos uma reunião com a Secretaria de Educação e Desporto Escolar, que convoca os coordenadores distritais. Em seguida, é feito um sorteio para definir as escolas participantes”, esclareceu.

Cursos e formação da Aleam

Também foram realizados cursos no mês de fevereiro sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), nos dias 5 e 6. Além disso, ocorreram capacitações sobre o Regimento Interno da Aleam (10 a 14 de fevereiro), Processo Legislativo (17 a 21), Técnica Legislativa (24 a 26) e Licitações e Contratos (22 a 24). O curso de Informática Básica foi realizado de 10 a 21 de fevereiro, enquanto o de Normas Gramaticais Aplicadas ao Contexto Legislativo ocorreu de 26 a 29 de maio.

De acordo com Paloma, os cursos alcançaram tanto servidores da Aleam quanto membros da comunidade de Manaus.

“Os cursos voltados às atividades da Casa, como SAPL e Regimento Interno, são exclusivos para os servidores. Já no caso de Licitações e Contratos, tivemos participantes do Estado e da Prefeitura de Manaus. Para a comunidade em geral, oferecemos cursos como Informática Básica, sempre que não estão diretamente vinculados às atividades da Aleam. Os cursos de Informática e Português são os mais procurados e bem avaliados”, explicou Paloma.

Ela também avaliou de forma positiva o balanço do primeiro semestre. “Tivemos dez cursos promovidos pela Escola do Legislativo. Também realizamos os projetos Educando pelo Amazonas e Cidadão de Berço, este último concorrendo ao Prêmio Abel em 2025. Atendemos duas escolas, somando 60 alunos do primeiro segmento do Ensino Fundamental. Já o projeto Conhecendo o Legislativo recebeu 1.268 alunos, que participaram diariamente das atividades educativas”, analisou.

Indígenas realizam plantio com o objetivo de restaurar áreas devastadas em Roraima

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Semeadura ocorreu no centro das comunidades Canauanim, Malacacheta e Tabalascada. Foto: Fabrício Marinho

Indígenas na região da Serra da Lua realizaram o primeiro plantio de sementes voltado à recuperação de uma área degradada em Roraima. A iniciativa, inédita no estado, utilizou a técnica conhecida como “muvuca”, que consiste na mistura de sementes de diversas espécies para o plantio num mesmo espaço, e marcou o início das atividades da Rede de Sementes da Serra da Lua (Ressel).

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Formada por 38 indígenas que atuam como coletores das sementes usadas para restaurar áreas degradadas, a Ressel começou os trabalhos no ano passado, quando indígenas aprenderam sobre o método da muvuca de sementes. Desde então, colocaram o conhecimento em prática e coletaram 270 kg de 32 espécies de sementes de espécies nativas de Roraima.

Trinta e duas espécies de sementes foram usadas na primeira muvuca em Roraima. Foto: Fabrício Marinho.

Na primeira semeadura, foram usados 20 kg de sementes plantadas em meio hectare numa região que abrange as comunidades Tabalascada, Canauanim e Malacacheta. A área era usada como pasto por uma antiga fazenda, que atualmente pertence à região.

Leia também: Indígenas de Roraima mantêm tradição na produção artesanal de farinha e vendem até para a Guiana

O restante das sementes (250 kg) deve ser comprado pelo Instituto Socioambiental (ISA), instituição é parceira e apoiadora da Ressel, e utilizado na recuperação de outras áreas devastadas da mesma região.

A ideia é que esse primeiro plantio se torne um modelo da importância da Rede tanto para o reflorestamento com espécies nativas, quanto para a geração de renda, tendo em vista que os indígenas podem vender as sementes que coletam.

Preparando muvuca de sementes. Foto: Divulgação

“Vai servir como uma vitrine para os futuros compradores. Nossa ideia agora é começar a buscar compradores [para as sementes coletadas pelos indígenas]”, destacou Emerson Cadete, analista técnico ISA, que apoia os coletores da Ressel.

Entre as espécies plantadas nesta primeira fase estão árvores frutíferas como caju e taperebá, e espécies de uso tradicional, como o pau-rainha, usado na construção de casas pelos indígenas. Durante a ação, no fim de junho, lideranças reforçaram a importância de envolver a juventude e toda a comunidade no processo de reflorestamento e cuidado com o território.

“Gostaria que toda a juventude e as pessoas da comunidade Canauanim conhecessem mais deste projeto e da importância de reflorestar. Tenho certeza que daqui a 10 anos veremos um resultado excelente de combate às queimadas e derrubadas no nosso território”, destacou Helinilson Nicacio Cadete, tuxaua da comunidade Canauanim.

Indígenas
Alcinete Pinho Cadete, coletora e elo da comunidade Canauanim. Foto: Fabrício Marinho.

A agricultora familiar Alcineia Pinho Cadete participou do treinamento em maio do ano passado e se tornou uma das coletoras da rede. No dia do primeiro plantio, celebrou o início das atividades práticas, que também envolvem os conhecimentos tradicionais indígenas.

Leia também: Desmatamento e agropecuária determinam o tamanho da pegada de carbono do Brasil

“Ser coletor, já somos há muito tempo por sermos indígenas, por ter vivência com a natureza e por desde a infância trabalharmos com as sementes para os nossos artesanatos e para medicina tradicional. E agora, existe este projeto de coleta das sementes para fazer reflorestamento de áreas degradadas”, frisou.

Agora, a Ressel de Roraima está em processo para se integrar ao Redário, uma articulação nacional que reúne 27 redes de coletores de sementes em diferentes estados do país. Segundo o ISA, são mais de 2.500 envolvidas no Redário, sendo mais da metade mulheres. Só em 2024, mais de 106 toneladas de sementes foram vendidas pelas redes do grupo.

O projeto que criou a Ressel faz parte leva o nome de “Produção de sementes nativas e restauração ecológica”, iniciativa do ISA e que tem como objetivo incentivar as comunidades indígenas a restaurar a vegetação de áreas consumidas por queimadas e pelo desmatamento.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo G1 Roraima.

Diretoria de Saúde da Aleam contabiliza mais de 31 mil atendimentos no primeiro semestre de 2025

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A Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou, nesta semana, o balanço das atividades realizadas nos primeiros seis meses de 2025. Os dados reforçam o compromisso da Casa com o bem-estar dos seus servidores: foram realizados mais de 31 mil atendimentos entre janeiro e junho, além de intensas ações de prevenção e conscientização em saúde.

Com um calendário permanente de iniciativas, a Diretoria promoveu campanhas voltadas para a prevenção de doenças, com foco na ampliação do acesso à informação e aos serviços básicos de saúde. Em fevereiro, por exemplo, foi realizada uma campanha de vacinação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

A ação disponibilizou cerca de 200 doses de imunizantes contra Influenza, hepatite B, tétano e tríplice viral, com o apoio da equipe técnica da UBS Theomário Pinto da Costa, localizada no Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus.

O diretor de Saúde da Aleam, médico Arnoldo Andrade, participou ativamente da campanha e, na ocasião, também se imunizou, incentivando a vacinação entre os servidores.

Andrade reforça a confiança na ciência e alerta sobre a importância da imunização, mesmo diante de dúvidas infundadas sobre sua eficácia.

“A ciência é categórica em afirmar que a vacina previne e salva vidas”, afirma.

Ação de saúde da Aleam
Foto: Hudson Fonseca / Aleam

Também em fevereiro, antes do Carnaval, a Diretoria de Saúde organizou uma ação de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), promovendo a distribuição de preservativos masculinos e femininos.

O mesmo tipo de ação foi realizado em junho, às vésperas do tradicional Festival Folclórico de Parintins, com a distribuição de cerca de 720 preservativos e uma campanha de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo Arnoldo Andrade, a promoção contínua de ações educativas em saúde é uma das prioridades da Diretoria.

“A prevenção precisa ser reforçada de forma constante, especialmente em épocas festivas, como o Festival de Parintins, quando o risco de exposição aumenta”, destacou.

Com iniciativas que unem informação, atendimento e conscientização, a Diretoria de Saúde da Aleam demonstra, segundo Andrade, que investir em saúde é garantir qualidade de vida, prevenção e cidadania dentro do ambiente legislativo.

Aleam conclui relatório de balanço do primeiro semestre de 2025

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) e da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT), apresentou o relatório de atividades do primeiro semestre da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com os trabalhos realizados pelos 24 deputados no período de 3 de fevereiro a 24 de junho de 2025, em conformidade com o artigo 29 do Regimento Interno.

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), considerou positivo o balanço dos primeiros seis meses do Parlamento Estadual, com diversas matérias debatidas e aprovadas.

“A avaliação é extremamente positiva. Encerramos o primeiro semestre com um balanço de atividades que comprova o compromisso da Assembleia Legislativa com os interesses da população amazonense. Foram diversas matérias debatidas e aprovadas, todas com foco no desenvolvimento do nosso Estado e na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Além disso, fortalecemos ações institucionais importantes, promovemos campanhas sociais, ampliamos o diálogo com a sociedade e mantivemos uma postura de responsabilidade e transparência. A Aleam tem cumprido seu papel com seriedade, trabalho e dedicação, e isso se reflete nos resultados alcançados”, afirmou.

Sobre as expectativas para as atividades parlamentares no segundo semestre, Roberto Cidade foi enfático:

“As expectativas para o segundo semestre na Aleam são muito promissoras, com uma agenda robusta que visa consolidar os avanços já alcançados e impulsionar novas conquistas para o Amazonas. Entre as prioridades que ainda precisam ser votadas e aprovadas, destacam-se projetos estratégicos nas áreas de geração de emprego e renda, incentivos ao desenvolvimento sustentável e melhorias na infraestrutura urbana e rural”, destacou.

“Além disso, há propostas importantes em tramitação relacionadas à saúde pública, educação e segurança, que são essenciais para a qualidade de vida da população. Com o compromisso e a união dos parlamentares, a Aleam está preparada para trabalhar com determinação, assegurando que essas pautas sejam analisadas com responsabilidade e celeridade, sempre em benefício do nosso Estado”, enfatizou.

Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
Foto: Danilo Mello / Aleam

Proposituras da Aleam

De acordo com o relatório, constam proposições iniciadas nos anos de 2025, 2024 e 2023, além de proposições desarquivadas da legislatura anterior.

No total, foram aprovadas 438 proposições no 1º semestre de 2025, sendo:

  • 1 Proposta de Emenda à Constituição;
  • 3 Projetos de Lei Complementar;
  • 353 Projetos de Lei Ordinária;
  • 11 Projetos de Decreto Legislativo;
  • 30 Projetos de Resolução Legislativa;
  • 40 Vetos a Projetos de Lei (mantidos)

Sessões plenárias

Foram realizadas 118 sessões plenárias no período, distribuídas da seguinte forma:

  • 56 Sessões Ordinárias;
  • 54 Sessões Especiais;
  • 2 Sessões Solenes;
  • 6 Audiências Públicas.

Portal Amazônia responde: o que são Patentes Verdes?

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Foto: Helder Lana

As Patentes verdes são os títulos expedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para soluções sustentáveis ou invenções que visam proteger o Meio Ambiente e as áreas de energia alternativa. 

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Basicamente são os direitos de exclusividade aos criadores de novas soluções ou invenções voltadas ao meio ambiente, e que possuem prioridade sobre as demais patentes.

Programa Patentes Verdes

Foto: Divulgação

O programa foi iniciado em 17 de abril de 2012 e teve sua terceira fase finalizada em abril de 2016, quando o INPI passou a analisar mais rápido os pedidos de patentes que ajudam o meio ambiente. O objetivo do projeto é incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis que possam ser rapidamente aplicadas na sociedade.

Com a missão de ajudar no enfrentamento das mudanças climáticas globais, o programa abrange tecnologias voltadas para energia alternativa, transporte sustentável, conservação de energia, gestão de resíduos e práticas agrícolas mais eficientes. Além disso, o programa garante maior rapidez nos aceites dos pedidos relacionados a tecnologias voltadas ao meio ambiente.

Leia também: Patentes verdes: estudo do INPI revela que a Amazônia Legal teve apenas 20 pedidos até 2024

Vantagens do programa

Patentes verdes
Foto: Reprodução/ Facebook Jlima

Leia também: Patentes verdes: estudo do INPI revela que a Amazônia Legal teve apenas 20 pedidos até 2024

Com a permanência do Projeto Patente Verde, as empresas que desenvolvem as tecnologias e as sociedades possuem vantagem em: 

  • Incentivo a criação contínua de novas tecnologias que eliminam os impactos no meio ambiente;
  • Prioridade sobre as demais patentes, sendo mais rapidamente comercializadas, difundidas e implantadas devido a demanda existente no mercado por tecnologias sustentáveis;
  • Processo de patenteamento de tecnologias verdes otimizado e o tempo para a conclusão reduzido em até 90% em comparação aos outros tipos de invenções;
  • Estímulo a competitividade e a concorrência entre as empresas desenvolvedoras de tecnologias sustentáveis para permanecerem ou ficarem à frente no mercado; e
  • Reconhecimento da marca, tendo em vista que, empresas que desenvolvem ou adquirirem tecnologias que promovem a preservação ambiental, o uso mais racional dos recursos e eliminação dos impactos ambientais causados pelos processo, conquistam o reconhecimento de clientes e parceiros, tornando reconhecidas como uma empresa sustentável. 
patentes verdes
Foto: Divulgação

As patentes verdes contribuem na implementação da sustentabilidade, onde cada parte envolvida tem um papel essencial. As empresas buscam melhorar seus processos por meio de soluções sustentáveis, que reduzem os impactos ambientais e fortalecem sua imagem e posicionamento no mercado.

Os consumidores, por sua vez, tornam-se mais conscientes e exigentes, valorizando produtos e serviços que respeitam o meio ambiente. Já o governo tem a responsabilidade de incentivar e apoiar projetos voltados ao desenvolvimento, proteção e inserção dessas tecnologias sustentáveis no mercado.

*Com informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e da Universidade do Estado da Bahia

Leia também: 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente discute políticas públicas para sustentabilidade na Amazônia

Aleam divulga balanço das atividades das Comissões Técnicas no primeiro semestre de 2025

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A Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apresentou o relatório com o balanço das atividades realizadas pelas 23 Comissões Técnicas da Casa durante o período de 3 de fevereiro a 24 de junho de 2025.

O documento faz parte do cumprimento do Art. 29 do Regimento Interno da Aleam e tem como objetivo prestar contas à Mesa Diretora e às diretorias competentes, demonstrando o trabalho desenvolvido pelos parlamentares na 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Dados

De acordo com o levantamento, foram contabilizadas 2.633 ações promovidas pelas Comissões, sendo:

  • 995 reuniões técnicas para análise de matérias legislativas;
  • 1.107 visitas técnicas a instituições, comunidades e órgãos públicos;
  • 18 audiências públicas, ampliando o diálogo com a sociedade civil;
  • 111 eventos organizados pela Casa;
  • 402 participações em eventos externos, fortalecendo a interlocução entre poderes e instituições.

Importância das Comissões Técnicas

As Comissões Técnicas desempenham papel central no processo legislativo amazonense.

Funcionam como espaços especializados para debate, análise e emissão de pareceres sobre projetos de lei, emendas e proposições.

Essa atuação técnica garante maior profundidade nas discussões, contribui para a eficiência da tramitação das matérias e fortalece a transparência e a participação social na construção de leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
Foto: Hudson Fonseca/Aleam

Compromisso da Aleam com a sociedade

Segundo a GACT, a divulgação dos dados é uma ferramenta essencial para a avaliação da qualidade dos serviços prestados à população e um passo importante na busca pelo aprimoramento contínuo da prática legislativa.

“Acreditamos que a transparência é o caminho para entender acertos, corrigir falhas e fortalecer a representatividade no Estado do Amazonas”, destaca o relatório.

COP30: plano de ação é capaz de aumentar o financiamento à Amazônia

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Documento sendo entregue ao embaixador da COP 30. Foto: Isabela Castilho

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA), organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e lideranças locais e internacionais unem esforços para propor ao governo brasileiro um plano de ação capaz de atrair novos investimentos para a conservação, restauração e desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ele foi entregue no dia 4 de julho ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e à Secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni.

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COP30
Lançamento da COP30. Foto: Divulgação

Saiba mais: Portal Amazônia responde: o que é a COP 30?

A conta é muito simples: se quisermos ter alguma chance de enfrentar a crise climática, mantendo a temperatura média global abaixo dos 2ºC, precisamos evitar que a Amazônia entre em colapso. Segundo cientistas, a perda de 50% a 70% da maior floresta tropical do mundo jogaria na atmosfera 300 bilhões de toneladas de carbono, inviabilizando o alcance da meta do Acordo de Paris.

Não há tempo a perder, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro de 2025 em Belém, é uma oportunidade histórica para colocar a Amazônia no centro da agenda climática global.

Em documento intitulado Ampliando o Grande Financiamento de Soluções Baseadas na Natureza para Proteger a Amazônia: Um Roteiro para a Ação, os signatários pedem à Presidência da COP30 que lidere a mobilização global de recursos públicos, privados e filantrópicos para garantir a proteção da maior floresta tropical do planeta e evitar que a Amazônia atinja um ponto irreversível de degradação.

Leia também: Indígenas do povo Kambeba se preparam para a COP 30 com propostas de preservação ambiental

A urgência de proteger a Amazônia

Com 6,5 milhões de km², a Amazônia abriga 13% das espécies conhecidas no planeta, 20% da água doce superficial e cerca de 47 milhões de pessoas — incluindo mais de 400 povos indígenas. Essencial para o equilíbrio climático global, a floresta amazônica armazena entre 150 bilhões e 200 bilhões de toneladas de carbono, o que equivale a 15 a 20 anos de emissões globais de CO₂.

Amazônia vista de cima. Foto: IPAAM

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No entanto, a Amazônia enfrenta um momento crítico. Mais de 17% da floresta em território brasileiro já foi desmatada e 31% está degradada. A perda de mais 5% da vegetação pode levar a um ponto de não retorno, com a conversão irreversível da Amazônia em savana. Políticas econômicas agravam o problema: 89% do financiamento climático agrícola global é direcionado a práticas insustentáveis — e 30% do desmatamento anual ocorre em Florestas Públicas Não Destinadas, áreas altamente vulneráveis à grilagem.

Ao mesmo tempo, o financiamento atual para a Amazônia é insuficiente. Segundo o Banco Mundial, são necessários US$ 7 bilhões anuais para proteger a floresta, mas na última década foram mobilizados apenas US$ 5,8 bilhões. Hoje, 3% do financiamento climático global é destinado a soluções baseadas na natureza para mitigação e 11% para adaptação, apesar do potencial dessas iniciativas para entregar até 30% da mitigação necessária até 2030.

De forma geral, os autores recomendam o estabelecimento de um plano de ação claro para alinhar os fluxos financeiros com economias favoráveis à natureza na Amazônia, incluindo a reorientação de subsídios e incentivos perversos que estão destruindo a Amazônia, e exigindo rastreabilidade entre as principais cadeias de suprimentos desenvolvidas perto de áreas de alto desmatamento.

Leia também: Jovens de comunidades tradicionais da Amazônia lançam carta em defesa dos territórios e do clima rumo à COP30

Foto: Embrapa

Pedem também um compromisso global para combater economias ilegais transnacionais, o pagamento por serviços ambientais, o fortalecimento de salvaguardas e a implementação de uma abordagem baseada em direitos humanos, como segurança da posse da terra e inclusão de povos indígenas e comunidades locais.

“Salvaguardar a resiliência da floresta no Antropoceno depende de dois imperativos: conservar pelo menos 80% do bioma amazônico e colaboração global para reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa com aporte financeiro adequado”, destaca a carta, que apresenta caminhos factíveis e em linha com os trilhos das negociações da COP30. “Proteger a Amazônia não é apenas uma questão ambiental, mas uma necessidade econômica e climática global. O investimento necessário é significativo, mas factível e infinitamente menor que os custos de permitir que este ecossistema vital entre em colapso”, conclui o documento.

Leia também: COP30 precisa tratar com urgência crise climática global, afirma especialista

Chamado à Presidência da COP30: um pacto global pela Amazônia

As organizações civis signatárias solicitam que o Brasil assuma um papel de liderança na COP30, para estimular uma coalizão que mobilize recursos, governos, bancos de desenvolvimento, empresas e grandes fundações, garantindo que o dinheiro chegue a iniciativas que mantenham a floresta em pé e fortaleçam as comunidades que vivem e cuidam dela.

Evento pré COP30. Foto: divulgação

As recomendações-chave estão divididas em três eixos:

1. Financiamento para a Conservação – Fortalecer mecanismos como o Programa ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia), Herencia Colômbia, Patrimonio del Perú e o Fundo Podáali para conservar 331 milhões de hectares, restaurar 600 mil km² e garantir repasses diretos a comunidades indígenas e locais.

2. Economia Verde e Inclusiva – Incentivar cadeias produtivas livres de desmatamento, como a Moratória da Soja e o programa de rastreabilidade da carne bovina do Pará. A iniciativa IFACC já mobilizou US$4,6 bilhões para cadeias sustentáveis e pode servir de exemplo para novos compromissos.

3. Fortalecimento de Capacidades e Governança – Investir em tecnologia de monitoramento ambiental, capacitar governos locais e garantir o protagonismo de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PICLs), com salvaguardas socioambientais e respeito às suas formas de gestão territorial.

As organizações apelam para que o Brasil lidere a criação de uma coalizão global capaz de mobilizar os recursos necessários à proteção da Amazônia. Entre as medidas propostas, destacam-se:

• Lançar uma Declaração Global pela Amazônia, com metas claras para alinhar os fluxos financeiros a uma economia positiva para a natureza.
• Promover a criação do Tropical Forest Forever Facility (TFFF), com o objetivo de captar até US$ 125 bilhões para florestas tropicais até 2030.
• Estimular a atuação integrada de bancos públicos de desenvolvimento, filantropias e setor privado para apoiar a conservação, o uso sustentável e a restauração dos ecossistemas amazônicos.
• Garantir que povos indígenas e comunidades tradicionais tenham acesso direto aos recursos e que suas estruturas de governança sejam respeitadas e fortalecidas para exercerem a proteção da natureza e enfrentamento das mudanças climáticas.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo IPAM Amazônia.

Portal Amazônia responde: O que são créditos de biodiversidade?

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Floresta Amazônica. Foto: Arquivo BNDS

Os créditos de biodiversidade funcionam como um reconhecimento financeiro pelos benefícios que a natureza oferece gratuitamente à sociedade, e ele pode ser feito pelo Estado, pelo poder público ou pela iniciativa privada. Ele atribui valor às funções vitais dos ecossistemas, como o equilíbrio do clima, a filtragem da água e a geração de alimentos, que, embora fundamentais para a vida humana, costumam ser ignoradas nos sistemas econômicos tradicionais.

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Reflorestamento em comunidade de Manaus. Foto: Thiago Correa

Os créditos de  biodiversidade, basicamente, constituem-se em um instrumento econômico que possibilita que, por exemplo, qualquer empresa possa apoiar ou financiar atividades que beneficiem a biodiversidade em algum local do mundo. Seja no sentido de preservar espécies animais, vegetais, da restauração da vegetação florestal, ou até na recuperação de uma área degradada’’, explicou o doutor em Geografia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Deivison Molinari, ao Portal Amazônia.

A ideia de créditos de biodiversidade parte de um princípio que está na Constituição Federal, no artigo 225,  artigo ligado ao meio ambiente, que estabelece que cabe ao Poder Público e a coletividade ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Leia também: Territórios indígenas poderão comercializar créditos de biodiversidade com certificação própria

Como Conseguir os Créditos de Biodiversidade?

Créditos de Biodiversidade
Foto: Agência Andina

Uma das formas concretas de se conseguir os Créditos, é na criação de espaços protegidos como as unidades de conservação. “Um exemplo, é a modalidade de unidade de conservação RPPN, Reserva do Patrimônio Particular da Natureza, que consiste em uma área privada em que uma empresa se compromete a não desmatar e que mesmo que seja vendida continua como RPPN”, afirmou Deivison.

Ele pode ser adquirido por empresas, ONGs, ou pelo próprio Poder Público Federal, Estadual, ou Municipal.

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Benefícios dos Créditos de Biodiversidade

Além dos benefícios para o meio ambiente, os créditos de biodiversidade também oferecem oportunidades para que as empresas demonstrarem estratégias de impacto ambiental positivo ligadas a investimentos na conservação da biodiversidade e ecossistemas.

Inventario florestal. Foto: Caio Santos

Eles podem agregar valor às empresas de cinco formas diferentes e que estão relacionadas:

  • Garantia de qualidade: Oferece suporte às empresas que adquirem créditos de carbono de origem natural, assegurando que esses créditos tragam benefícios reais à biodiversidade, desde que sigam critérios rigorosos de adicionalidade e impacto comprovado.
  • Uso sustentável de ecossistemas: Viabiliza o acesso contínuo e equilibrado a serviços ecossistêmicos essenciais, como a polinização, a contenção de enchentes e a manutenção da fertilidade do solo, promovendo práticas que garantam sua preservação no longo prazo.
  • Reputação e compromisso ambiental: Posiciona as empresas como agentes ativos no cumprimento das metas globais do Global Biodiversity Framework (GBF), fortalecendo sua imagem sustentável diante de investidores, consumidores e colaboradores.
  • Produtos com valor ambiental: Viabiliza o desenvolvimento de produtos que incorporam ganhos reais para a natureza, respondendo à crescente demanda do mercado por soluções alinhadas à conservação ambiental e à responsabilidade ecológica.
  • Responsabilização por impactos residuais: Estimula as empresas a reconhecerem e compensarem os impactos que ainda restam sobre a biodiversidade, mesmo após ações para evitar, minimizar e restaurar danos, reforçando o compromisso com a regeneração ambiental.

Para garantir que os créditos de biodiversidade tenham alta qualidade e integridade, vários aspectos precisam ser considerados, incluindo governança, transparência e regulamentação; além de evidências de resultados que sejam mensuráveis e monitoráveis.

É especialmente importante ter um padrão de referência que defina a integridade dos créditos de biodiversidade e os resultados associados, bem como sistemas que permitam aos compradores fazerem declarações de credibilidade. 

*com informações do Instituto Internacional para a sustentabilidade


Vander Góes deixa legado na Assembleia Legislativa e recebe homenagens de políticos, familiares e amigos

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O procurador-geral adjunto da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Vander Laan Reis Góes, que faleceu aos 75 anos na noite de terça-feira (1º/7), deixou um legado de dedicação na convivência com os deputados, deputadas e servidores do Parlamento estadual.

Servidor efetivo desde 1987, Vander Góes dedicou 38 anos de sua vida ao Poder Legislativo, sendo reconhecido pela integridade, compromisso com o serviço público e por sua trajetória marcada pela ética, gentileza e excelência no exercício da advocacia pública.

Familiares, amigos, servidores, deputados e deputadas, políticos e ex-deputados prestaram a última homenagem a Vander Góes no auditório Belarmino Lins, na manhã desta quarta-feira. No fim da tarde, o corpo foi transladado para Parintins, cidade natal do procurador, onde será sepultado.

Formado em Economia e Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Góes também possuía especialização em Direito do Estado pela Universidade Candido Mendes (RJ) e mestrado em Direito Interinstitucional pela Universidade Federal de Pernambuco.

Homenagens do Parlamento

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), destacou o profissionalismo do procurador-geral adjunto Vander Góes e reconheceu sua dedicação no Parlamento estadual. Vander Góes seria homenageado com a Medalha Ruy Araújo, propositura de Roberto Cidade.

“Com certeza vai ficar marcado na história da Assembleia Legislativa. Morreu aos 75 anos e hoje nós estamos aqui num momento triste, porque era uma pessoa que marcou a todos nós. Ele foi condecorado com a Medalha Ruy Araújo, a gente apresentou e foi aprovado, iríamos entregar para ele ainda este ano, foi um projeto de minha autoria. Mas vamos fazer de alguma forma, mesmo póstuma, porque é uma homenagem mais do que merecida. Perdemos uma pessoa maravilhosa, respeitada por todos nesta Casa, que deu contribuição decisiva para o desenvolvimento do Estado do Amazonas”, afirmou.

Cidade também lembrou com carinho a paixão de Vander Góes pelo boi Garantido e por Parintins. “Ele foi campeão em tudo: na vida, aqui na Assembleia, no coração das pessoas. Quero externar meus sentimentos a toda a sua família e dizer que a Assembleia Legislativa não estaria aqui hoje se não tivesse a contribuição dele. Em nome do Poder Legislativo, dizer para todo o Estado do Amazonas que perdemos uma pessoa que deu a sua contribuição aos destinos do Estado do Amazonas. Porque o procurador é o cérebro de muitas leis que acontecem aqui nessa Casa, e ele foi procurador-geral por vários anos”, enfatizou.

Já a deputada Alessandra Campelo (Podemos) afirmou que o doutor Vander Góes era uma unanimidade e que ninguém tem uma crítica a ele em sua trajetória belíssima do ponto de vista intelectual e profissional.

“Eu fui servidora da Assembleia há cerca de 20 ou 30 anos, quando a Assembleia ainda funcionava na avenida 7 de Setembro, e eu lembro do doutor Vander lá, sempre muito gentil, acessível, sempre orientando, enfim, um coração maravilhoso, um coração vermelho Garantido. Gostava de pescaria e de falar de coisas boas e positivas. Era alguém que, quando você encontrava, ele sempre colocava você para cima. Ele teve uma história muito linda aqui nesse plano e foi chamado porque acho que estão precisando dele em algum outro plano superior. É triste, mas me sinto muito grata em ter convivido com ele”, afirmou.

Na esteira da colega, Abdala Fraxe (Avante) também se manifestou em homenagem ao procurador da Aleam. “Doutor Vander Góes marcou presença aqui nos últimos 38 anos, uma alegria diária para todos aqueles que trabalhavam com ele. Além da sua competência reconhecida no Estado todo. Um homem que batalhou aqui dentro da Assembleia pelas melhores condições para que esse Poder pudesse desenvolver da melhor maneira possível os seus trabalhos no Amazonas e vai deixar uma saudade muito grande”, disse.

Emocionado, Wilker Barreto (Cidadania) disse que recebia com muito pesar a partida do Vander Góes e que teve a oportunidade de falar com ele uma semana antes do início do Festival de Parintins.

“Ele tinha uma identidade muito forte que se misturava tanto com a Assembleia Legislativa, pela sua contribuição como procurador-geral adjunto chefe por longos anos, e no Festival Folclórico de Parintins. Era um apaixonado pelo festival. Uma perda triste que pegou todos de surpresa. Tenho certeza de que a Assembleia fará uma justa homenagem, assim como os bois também. E que o Amazonas conheça um pouco de sua contribuição, porque o Parlamento não é feito só pelos deputados e deputadas, mas também por aquelas pessoas que contribuem como servidores”, destacou.

Reconhecimento

Ex-presidentes da Assembleia Legislativa, como o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o ex-deputado Lupércio Ramos e o superintendente adjunto da Suframa, Belarmino Lins, também prestaram suas homenagens.

Presidente da Aleam por três vezes, Belarmino Lins lamentou a perda do amigo que, na sua avaliação, simboliza a relevância dos serviços prestados com dignidade, responsabilidade e competência.

“Fui deputado 32 anos. O Vander foi o procurador-geral da Assembleia durante todos os meus mandatos como presidente, que durou seis anos. É uma pessoa sempre competentíssima e, sobretudo, de extremo valor moral, digno. É uma perda irreparável para o Poder Legislativo, sobretudo para aqueles que o conheceram depois de trabalhar ao longo de tantas décadas”, destacou.

Já Lupércio Ramos, também presidente por três vezes, lembrou do bom humor e da alma generosa do amigo.
“Convivi muito com o Vander Góes. Tenho a felicidade, nesse momento muito triste, mas felicidade de ter, como presidente da Aleam, nomeado o Vander como procurador-geral da Procuradoria da nossa Assembleia. Ele sempre foi uma pessoa digna do local onde trabalhava. Uma alma muito livre, aberta, uma alma maravilhosa. Ele alegrava os ambientes com piadas e leveza. E não tinha tempo ruim”, disse.

O atual prefeito de Manaus, David Almeida, lembrou que conviveu com Vander Góes durante os 12 anos em que exerceu mandato como deputado estadual. “Era um homem alegre, de bem com a vida, fiel ao dever, apaixonado por Parintins e pelo boi Garantido. Deixa um legado de companheirismo e conhecimento”, afirmou.

Despedida de amigos de Vander Góes

O compositor e cantor amazonense Chico da Silva compareceu ao velório para se despedir do amigo.

“O Vander, além de ser meu amigo, era um irmão que, no decorrer da vida, a nossa amizade fortaleceu. Eu o chamava de ‘meu nobre amigo’ e ele me chamava de ‘meu nobre irmão’. Era um cara super solícito, com muita alegria e amor, sempre pronto a atender as demandas de um amigo e de uma pessoa necessitada”, enfatizou.