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Acampamento Terra Livre inicia atividades do Abril Indígena em Brasília

Redação

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4 de abril de 2026

Acampamento Terra Livre inicia atividades do Abril Indígena em Brasília

Foto: @joseruigaviao/Ya Gavião

Considerado um mês de mobilização nacional, resistência e visibilidade para os povos indígenas do país, o Abril Indígena tem início com a realização do Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF). Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o ATL 2026 ocorrerá entre os dias 5 e 11 de abril, no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte). A mobilização é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Em sua 22ª edição, a programação destaca as ameaças aos territórios e aos povos originários, ao mesmo tempo em que apresenta respostas à crise climática e ao fortalecimento da democracia. A mobilização está dividida em cinco eixos:

A Resposta Somos Nós;
Nosso Futuro Não Está à Venda;
Nossa Luta Pela Vida!;
Terra Demarcada, Brasil Soberano e Democracia Garantida;
e Diga ao Povo que Avance!.

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No dia 6 de abril, lideranças de todas as regiões do país debaterão a violência vivida durante a ditadura militar na plenária “Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas”. A mesa é organizada pelo Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas, iniciativa que tem como propósito ampliar o debate público sobre a justiça de transição para os povos originários e, principalmente, formular uma proposta de instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).

“O ATL 2026 destaca as ameaças aos territórios indígenas e aos povos originários, ao mesmo tempo em que apresenta respostas à crise climática e ao fortalecimento da democracia”

No dia seguinte, a programação será marcada pela marcha “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”. Em 2026, ao menos seis propostas anti-indígenas tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 48 (Marco Temporal); PDLs contra demarcações (717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025); o GT de Mineração em TIs; o PL 6050/2023 (Exploração Econômica); e o PL 6093/2023 (PL do Agro).

Já no dia 8, o movimento fortalece sua atuação em espaços internacionais como parte de uma estratégia política de resistência e articulação, na plenária “Do território tradicional ao cenário global: o movimento indígena brasileiro na luta socioambiental”. Além da mesa, a APIB também promoverá um encontro entre lideranças e embaixadas, bem como um encontro de comunicadores indígenas da Guatemala e do Brasil.

As eleições de 2026 também farão parte dos debates do Acampamento Terra Livre, na mesa “Campanha Indígena: a resposta para transformar a política somos nós”. A plenária ocorrerá no dia 9 e leva o nome do manifesto publicado pela APIB no ano passado, no qual reafirma o compromisso de seguir com a campanha e o projeto de aldeamento da política. “Não existe agenda climática sem protagonismo político indígena”, diz trecho da carta.

Em 2025, a 21ª Edição do Acampamento Terra Livre reuniu indígenas em Brasília — Foto: Lucas Lansau/Greenpeace

“Não existe agenda climática sem protagonismo político indígena”

Além da campanha, o dia 9 será marcado pela marcha “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Segundo a APIB, até o mês de março deste ano, cerca de 76 TIs estão prontas para serem homologadas e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula. Outras 34 dependem do ministro da Justiça para a emissão da portaria de declaração.

A programação do acampamento se encerra com a plenária e a leitura do documento final, no dia 10 de abril. Os dias 5 e 11 serão reservados para chegada e retorno das delegações aos seus territórios. Acesse a programação completa aqui: https://apiboficial.org/atl-2026/.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lançou uma campanha de arrecadação para o acampamento. Para contribuir, basta acessar www.apiboficial.org/apoie/. As doações podem ser feitas por cartão de crédito ou boleto bancário. Também é possível doar via Pix pelo e-mail apoinmebra@gmail.com (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Banco Bradesco).

*Com informações do CIMI

Aporte de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia é direcionado para inovação na Amazônia Legal

Redação

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4 de abril de 2026

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Aporte de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia é direcionado para inovação na Amazônia Legal

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Fundo Amazônia destinará mais de R$ 350 milhões para apoiar projetos de sociobioeconomia e inovação na Amazônia Legal, com foco na inclusão produtiva, no fortalecimento de cooperativas e no desenvolvimento científico e tecnológico. O conjunto de iniciativas beneficiará diretamente mais de 5 mil famílias e ao menos 60 cooperativas, Também está previsto o apoio a projetos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) com o envolvimento de cerca de 60 Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), 32 da própria região amazônica.

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Os anúncios foram realizados nesta quarta-feira, 1º de abril, em Brasília (DF), durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), iniciativa do Governo do Brasil para consolidar a Estratégia Nacional de Bioeconomia e integrar instrumentos de financiamento e desenvolvimento sustentável. O Fundo Amazônia é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo BNDES.

“Ao destinarmos recursos do Fundo Amazônia para a sociobioeconomia e a inovação no bioma, viabilizamos a geração de prosperidade para as brasileiras e brasileiros por meio do uso sustentável dos recursos naturais. Este investimento será fundamental para colocar em prática as metas do PNDBio relacionadas à sociobiodiversidade, dando impulso à transformação da bioeconomia em pilar fundamental do desenvolvimento sustentável no Brasil”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ao apoiar cooperativas, comunidades tradicionais e instituições de pesquisa, os projetos demonstram que promover inclusão social e produtiva também é promover ação climática.

“O Brasil está estruturando uma política de bioeconomia que integra desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. O Fundo Amazônia é um instrumento estratégico para transformar esse potencial em realidade, apoiando quem produz, quem inova e quem protege a floresta”, afirmou Aloizio Mercadante.

sustentabilidade amazônia — Foto: Ronaldo Rosa/Embrapa

Coopera+ Amazônia

Entre as iniciativas anunciadas está o Coopera+ Amazônia, que contará com R$ 107,2 milhões, sendo R$ 103,5 milhões do Fundo Amazônia e R$ 3,7 milhões do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A iniciativa, realizada com a participação do MMA, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), vai fortalecer 50 cooperativas em cinco estados da Amazônia Legal, beneficiando diretamente mais de 3 mil famílias.

Público

Conforme dados de 2023 relativos à Amazônia Legal, existem 15.826 pessoas cooperadas em 218 cooperativas de agricultura familiar, incluindo extrativismo, com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. Como o projeto tem público-alvo de 6.444 cooperados e 50 cooperativas, estima-se impacto de 40,7% sobre o total de cooperados e de 22,9% sobre o total de cooperativas com DAP ativa.

A iniciativa atua em cadeias produtivas estratégicas como açaí, babaçu, castanha-da-amazônia e cupuaçu e prevê um conjunto estruturado de ações que inclui capacitação, assistência técnica, promoção do cooperativismo e acesso a mercados. Do total de recursos, R$ 62 milhões serão destinados à aquisição de máquinas e equipamentos para melhorar o processamento, a armazenagem e a comercialização da produção.

Agente local de inovação

A iniciativa também prevê a aplicação da metodologia Agente Local de Inovação para Cooperativas (ALI Coop), do Sebrae, com foco em inovação gerencial e produtiva, aumento da produtividade, melhoria de processos e redução da penosidade do trabalho. O projeto inclui ainda ações de reconhecimento territorial e a estruturação de um escritório de negócios voltado ao apoio de múltiplas cooperativas.

Cooperar com a floresta

Outro projeto apoiado é o “Cooperar com a Floresta: Consolidando Cadeias Agroextrativistas no Acre”, com investimento de R$ 69 milhões. A iniciativa beneficiará diretamente 2.500 famílias organizadas em 10 cooperativas da rede Cooperacre, com atuação em 12 municípios do estado. O foco é o fortalecimento das cadeias de polpa de frutas e café, com ações voltadas à melhoria da qualidade dos produtos, aumento da produtividade e estruturação logística para o escoamento da produção.

Sistema de produção agroextrativista

Entre as ações previstas estão a implantação de Sistemas de Produção Agroextrativistas (SPAs) em áreas degradadas, a construção de um viveiro central de mudas, a aquisição de máquinas e equipamentos para armazenamento e beneficiamento e a estruturação de equipes próprias de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com presença permanente nas cooperativas. O projeto também prevê a criação de entrepostos logísticos para armazenamento e transporte da produção.

Desafios da Amazônia

No âmbito da inovação, o Fundo Amazônia destinará R$ 181,3 milhões ao programa “Desafios da Amazônia”, executada pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), no âmbito da Iniciativa Amazônia+10.

O programa foi estruturado para apoiar a transição para um modelo de desenvolvimento econômico sustentável na região, por meio da integração entre ciência, tecnologia e inovação e o conhecimento tradicional das comunidades locais, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A iniciativa apoiará projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) realizados em arranjos colaborativos entre Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e Organizações Socioprodutivas (OSPs), promovendo a articulação entre conhecimento científico e saberes tradicionais. Deve envolver ao menos 60 ICTs e 60 OSPs, além de fortalecer instituições como as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), por meio de capacitações e apoio institucional. A expectativa é impulsionar entre 10 e 15 cadeias da sociobioeconomia na Amazônia Legal.

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia é a maior e mais transparente iniciativa para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) baseada em resultados do mundo. Criado em 2008, tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.

Entre 2023 e 2025, o Fundo aprovou e contratou R$ 4 bilhões em projetos em 50 projetos — o equivalente a 58% de todo o volume apoiado desde sua criação, consolidando sua retomada operacional e ampliação de capacidade de execução.

*Com informações da Agência GOV

Licitação para pavimentação da BR-319 gera expectativa, mas especialistas fazem alertas

Redação

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3 de abril de 2026

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Licitação para pavimentação da BR-319 gera expectativa, mas especialistas fazem alertas

Carretas e ônibus atolados na BR-319. Foto: Reprodução/Rede Amazônica AM

O anúncio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que autoriza obras e abre licitação para pavimentação de trechos da BR-319, no Amazonas, repercutiu entre representantes do setor produtivo e entidades ligadas à rodovia. Enquanto empresários comemoram o avanço, especialistas alertam para a necessidade de cumprimento de exigências ambientais e risco de novos entraves judiciais.

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Os documentos foram assinados no dia 31 de março de 2026, em Brasília, e preveem, entre outras ações, a pavimentação de cerca de 339 quilômetros da estrada, além de intervenções no chamado “trecho do meio”, considerado o mais sensível ambientalmente.

Saiba mais: Licitação para pavimentação do trecho do meio da BR-319 é anunciada em Brasília

Expectativa e cautela

Para André Marcílio, da Associação Amigos da BR-319, o anúncio representa um passo importante, mas ainda depende de etapas fundamentais para sair do papel.

Segundo ele, a pavimentação do trecho do meio, que pode chegar a cerca de 400 quilômetros, só poderá avançar após a aprovação do Plano Básico Ambiental e da Licença de Instalação, que ainda precisa ser analisada pelo Ministério do Meio Ambiente.

BR-319. Foto: Reprodução/Rede Amazônica AM

Marcílio lembrou que a licença prévia já foi liberada pela Justiça após um período de embargo, mas destacou preocupação com a possibilidade de novas decisões judiciais interromperem o processo.

“Que o governo também tenha se prevenido de ações jurídicas necessárias para que possa tomar qualquer iniciativa caso isso venha acontecer, para que esteja o governo respaldado de todos os documentos legais, para assim pavimentar o trecho do meio da BR 319 e não vir com o discurso, como foi feito anteriormente, dizendo ‘nós tentamos e é a Justiça que não quer deixar’”, afirmou.

Ele disse ainda que entidades devem acompanhar de perto os próximos desdobramentos do processo.

Setor produtivo comemora avanço

Já representantes do setor produtivo veem o anúncio como uma conquista histórica para o Amazonas. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, afirmou que a licitação marca um avanço importante para restabelecer a trafegabilidade da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho.

“É um passo importante para a volta da plena trafegabilidade desta importante rodovia federal para a ligação do Amazonas com os mercados do país. É uma conquista para o setor produtivo do nosso Estado do Estado do Amazonas”, disse.

DNIT autoriza serviços e a publicação de editais para manutenção da BR-319/AM e da BR-174/AM. Foto: Wellington Lopes/Rede Amazônica

De acordo com ele, a licitação dos serviços, que somam mais de 300 quilômetros, também deve incluir ações de regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas, em conformidade com o Estudo de Impacto Ambiental.

Essas medidas, segundo Silva, devem viabilizar a aprovação do Plano Básico Ambiental e, posteriormente, a liberação da Licença de Instalação para início efetivo das obras no trecho do meio.

Setor do comércio destaca impacto na logística

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), Aderson Frota, afirmou que o anúncio do governo federal representa uma mudança importante para a logística do estado, considerado um dos mais isolados do país.

Segundo ele, a pavimentação do trecho do meio da BR-319 vai além de uma obra de infraestrutura e deve funcionar como um eixo de integração regional.

“Não é apenas uma rodovia, ela é exatamente um polo de integração no estado. Cria uma alternativa logística muito importante e ajuda a superar dificuldades históricas”, disse.

Frota destacou que, atualmente, o Amazonas depende majoritariamente da cabotagem, o que encarece o transporte de mercadorias.

“A nossa logística ainda é muito cara. Com uma rodovia funcionando, teremos uma alternativa válida para o abastecimento do comércio e da indústria, além de baratear o custo dos produtos consumidos pela população”, afirmou.

Ele também relembrou os impactos da estiagem no estado, quando comunidades enfrentaram dificuldades de abastecimento, e avaliou que a rodovia poderia minimizar esses problemas.

“Muitos municípios do sul do Amazonas teriam sido melhor atendidos. Houve dificuldade de acesso a medicamentos, alimentos e até água potável”, disse.

Para o presidente da Fecomércio-AM, a reconstrução e pavimentação da BR-319 trazem uma perspectiva positiva para a população e para a economia do estado.

“É uma excelente notícia, que fortalece a logística e amplia a integração do Amazonas com o restante do país”, concluiu.

DNIT autoriza obras e licitação para pavimentar trechos da BR-319

O DNIT autorizou novas obras e abriu licitação para pavimentar trechos da BR-319, no Amazonas. Os documentos foram assinados nesta terça-feira (31), em Brasília. Uma das obras previstas é a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7 da BR-319. O valor total do empreendimento é de R$ 44,1 milhões, com contrato de 23 meses de vigência.

A assinatura dos documentos ocorreu em cerimônia realizada no Ministério dos Transportes, com a presença do ministro Renan Filho, do secretário-executivo, George Santoro, e do diretor- geral do DNIT, Fabricio Galvão, e demais autoridades.

O DNIT também lançou licitação para pavimentar 339 quilômetros da rodovia, entre o Igarapé Atií e o Igarapé Realidade. O investimento previsto é de R$ 678 milhões, com prazo de três anos. O edital será publicado em 10 de abril e as propostas devem ser abertas no dia 30.

Para o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), as obras será um avanço principalmente para população.

“A ponte com 320 metros de comprimento e 44 milhões de reais serão investidos para substituir uma balsa que atrasa a população, que dificulta a vida das pessoas. Além do asfalto do trecho C, vamos iniciar a pavimentação do ‘Trecho do Meio’, inicialmente em 40km nas extremidades. Também estamos publicando hoje a ordem para que, até o dia 10, seja publicado o edital de licitação do trecho do meio receber em três lotes receber a sua manutenção e pavimentação”, disse.

*Por Patrick Marques, da Rede Amazônica AM

Mesmo ameaçados, povos indígenas têm as soluções para impactos da BR-319, afirma pesquisador

Descubra três roteiros de turismo de experiência e natureza na Amazônia peruana

Amazônia Internacional

Redação

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3 de abril de 2026

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Descubra três roteiros de turismo de experiência e natureza na Amazônia peruana

Turismo de experiência em contato com a natureza atrai centenas de visitantes em algumas regiões no Peru. Foto: Divulgação/Agência Andina

Com o feriado prolongado da Páscoa, as comunidades indígenas de Chirikyacu (San Martín), Queros (Cusco) e Shipetiari (Madre de Dios) oferecem roteiros turísticos para desconectar e desfrutar de turismo de experiência, esportes de aventura e rituais ancestrais, entre outras vivências na Amazônia peruana.

Com o apoio do Programa Florestal do Ministério do Meio Ambiente (Minam) no Peru, essas comunidades estão fortalecendo suas ofertas turísticas por meio de assistência técnica e melhorias na infraestrutura. O programa também é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Banco Mundial.

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Aprendizagem com turismo de experiência

Na região de San Martín, a comunidade indígena de Chirikyacu, localizada no distrito de San Roque de Cumbaza, província de Lamas, oferece hospedagem, atividades vivenciais como a colheita de cacau, oficinas de artesanato e vistas da Área de Conservação Regional da Cordilheira Escalera.

Também oferece caminhadas diurnas e noturnas para observação de aves.

As opções incluem trilhas para os acampamentos de Atun Runi e Otorongo Bajo, visitas às cachoeiras de Sunipy Causani e Cachizapa (com mais de 50 metros de altura), além de esportes de aventura na área de conservação. Chirikyacu recebe mais de 1.200 turistas anualmente e tem o compromisso de conservar mais de 4.000 hectares de floresta.

Visitas a barragens de argila frequentadas por mamíferos

Enquanto isso, em Madre de Dios, a comunidade indígena Shipetiari (do grupo étnico Matsigenka) oferece visitas a barragens de argila frequentadas por mamíferos, onde é possível observar antas e araras.

Eles também oferecem experiências como o preparo do masato (um tipo de massa de arroz), pesca tradicional, oficinas de confecção de roupas tradicionais, rituais com tabaco e fabricação de flechas.

O acesso é feito a partir de Cusco até a vila de La Salvación (aproximadamente 6 horas), seguido de uma viagem terrestre até Puerto Shipetiari e uma travessia fluvial de 20 minutos em um peque peque (pequeno barco).

A comunidade se comprometeu a conservar mais de 26.400 hectares de floresta.

Rituais ancestrais

A comunidade indígena de Queros, do grupo étnico Wachiperi, convida os visitantes a vivenciar rituais ancestrais com ayahuasca, trilhas para observação de pássaros e outros animais selvagens, visitas aos petróglifos de Hinkiori e atividades práticas como arco e flecha, cantos e histórias em sua língua nativa e danças tradicionais.

Eles também estão comprometidos com a conservação de mais de 2.500 hectares de floresta.

Para chegar a Queros, é preciso viajar da cidade de Cusco até Pillcopata, uma viagem de aproximadamente cinco horas. Depois, segue-se até a comunidade, com mais uma hora de viagem.

Para solicitar reservas:

CN Shipitiari (Madre de Dios): Germán Ríos, coordenador da comissão de turismo +51 928 154 185CN
Queros (Cusco): Walter Quertehuari, coordenador do comitê de turismo: +51 952 587 170CN
Chirikyacu (San Martín): Ángela Saravia, gerente comercial da comunidade: +51 996 176 712

*Com informações da Agência Andina

Governo federal lança programa que remunera manejadores de pirarucu por serviços ambientais

Redação

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3 de abril de 2026

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Governo federal lança programa que remunera manejadores de pirarucu por serviços ambientais

Foto: Fernando Donasci/MMA

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançou em Manaus (AM), no dia 26 de março, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pirarucu (PSA Pirarucu). Esta é uma iniciativa que valoriza o manejo sustentável da espécie por comunidades tradicionais e indígenas do Amazonas como serviço ambiental relevante, que contribui para a conservação da biodiversidade, a manutenção da identidade social e cultural dessas comunidades e a recuperação das populações naturais do peixe, entre outros.

Também foi anunciada portaria conjunta entre o MMA e os Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Pesca e Aquicultura (MPA) que, após oito anos de debates com manejadores, viabiliza a certificação orgânica do pirarucu criado em sistemas de manejo sustentável em Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs), abrindo acesso a mercados mais valorizados e a programas de compras públicas com acréscimo de até 30% no preço pago.

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Aproximadamente 5 mil pessoas serão beneficiadas pelo PSA Pirarucu, representadas por mais de 40 organizações comunitárias que promovem a conservação de mais de 20 milhões de hectares. Cerca de R$ 15 milhões serão mobilizados por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, ao longo de dois anos, com financiamento do Green Climate Fund (GCF) e apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Desse total, 1,3 mil pessoas são moradoras de seis UCs federais contempladas: as reservas extrativistas do Médio Juruá, Baixo Juruá, Auati-Paraná, Unini, Ituxi e Médio Purus.

“Esta é uma atividade que adquiriu grande importância em UCs federais do Amazonas: ao mesmo tempo em que contribui para a conservação não só do pirarucu, mas de um amplo conjunto de espécies e ambientes, possibilitando resultados extraordinários de recuperação da espécie, tem gerado renda e permitido a melhoria das condições de vida de comunidades locais, parceiras no esforço conservacionista”, afirma o coordenador-geral substituto de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade (CGPT/DISAT) do ICMBio, Tiago Eli.

Segundo a Lei 14.119/2021, serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos. No caso do PSA Pirarucu, os serviços ecossistêmicos apoiados são a conservação da biodiversidade, a manutenção da identidade social e cultural das comunidades que realizam o manejo e a manutenção e recuperação das populações naturais de pirarucu, a regulação ecológica dos ecossistemas de várzea e a provisão de alimento.

As ações integram o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), que traçará as diretrizes para a promoção da bioeconomia brasileira ao longo dos próximos 10 anos. O PSA Pirarucu se soma ainda ao Programa Nacional de Sociobioeconomia (Prospera), que estabelece diretrizes para o reconhecimento e a valorização do papel dos povos e comunidades tradicionais na prestação de serviços ambientais.

O lançamento

Em um auditório com ampla maioria de manejadoras e manejadores do pirarucu, de diferentes calhas de rios do Amazonas, a ministra Marina Silva, destacou a relevância da iniciativa para a agenda climática e para o fortalecimento das economias da sociobiodiversidade.

“O pagamento por serviços ambientais, aliado ao modo de vida de vocês, a maneira como pescam e realizam o manejo do pirarucu, representa um avanço importante na geração de renda. A estimativa é que, ao final da implementação do programa, cada manejador e manejadora tenha um aumento de cerca de 40% na renda, resultado da valorização do trabalho que já realizam na proteção e no uso sustentável dos recursos naturais”, pontuou.

“Bioeconomia é o que já se faz na prática: está no trabalho dos manejadores e no dia a dia das populações que vivem nas Unidades de Conservação, seja no manejo do pirarucu ou de outras espécies”, defendeu o presidente do ICMBio, Mauro Pires.

O PSA Pirarucu busca superar as limitações dos instrumentos atualmente disponíveis ao manejo sustentável da espécie, como o alcance restrito de políticas de apoio e a baixa remuneração individual dos manejadores.

O programa conta ainda com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), garantindo a integração com as políticas ambientais e de abastecimento do país. Foi construído ao longo do último ano com a contribuição de diversas organizações da sociedade civil e academia, entre elas, o Coletivo do Pirarucu.

Manejo dos peixes pirarucu. — Foto: Adriano Gambarini/OPAN/Divulgação — Manejo dos peixes pirarucu. Foto: Adriano Gambarini/OPAN

Reconhecimento do pirarucu como produto orgânico

A portaria interministerial entre o MMA, Mapa e MPA institui o Regulamento Técnico para a Obtenção de Produtos Oriundos do Extrativismo Sustentável Orgânico, incluindo a possibilidade de produtos extrativistas de base animal, como o pirarucu de manejo sustentável, serem reconhecidos como orgânicos no Brasil.

Após oito anos de debates com manejadores, comunidades e especialistas, a medida amplia significativamente o acesso a mercados públicos e privados, contribuindo para o aumento substancial da renda das comunidades produtoras.

“A medida é importante porque propiciará que, por exemplo, no âmbito de políticas de subvenção que buscam garantir um preço mínimo para a produção, haja o pagamento de um valor adicional, em suporte à atividade extrativista sustentável realizada, por exemplo, em unidades de conservação federais”, explica Tiago Eli.

A certificação oferece impacto social direto ao beneficiar comunidades em maior vulnerabilidade ao permitir seu enquadramento como Manejo Extrativista Sustentável Orgânico, facilitando condições mais vantajosas de inserção nos mercados da sociobiodiversidade. Além disso, a certificação possibilita o acesso a iniciativas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com acréscimo de até 30% no valor pago pelos produtos.

*Com informações do MMA

Pesquisadores desenvolvem métodos para auxiliar na reprodução artificial do pirarucu

Indígenas de recente contato começam a ter atendimento prioritário na saúde em Tabatinga

Redação

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3 de abril de 2026

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Indígenas de recente contato começam a ter atendimento prioritário na saúde em Tabatinga

Foto: Divulgação/ Governo Federal

Indígenas de recente contato passaram a ter atendimento prioritário na rede municipal de saúde de Tabatinga, no interior do Amazonas, após intervenção do Ministério Público Federal (MPF). A medida foi adotada cerca de 30 dias depois de o órgão identificar longas filas de espera, que aumentavam o risco de adoecimento desses povos.

Segundo o MPF, indígenas com pouco contato com a sociedade são mais vulneráveis a infecções externas. Durante visita à Casa de Apoio ao Indígena (Capai), ligada ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, o órgão constatou que eles permaneciam mais tempo do que o necessário nas unidades de saúde.

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Para resolver o problema, foi firmado um acordo extrajudicial entre o Dsei e a Prefeitura de Tabatinga. A medida definiu que o atendimento ambulatorial desses indígenas será priorizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ibirapuera, escolhida por ter menor fluxo de pacientes.

Atendimento aos indígenas é prioridade

Além disso, a prefeitura reforçou às equipes de saúde que é ilegal negar atendimento por falta de comprovante de residência, destacando os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o procurador da República Gustavo Galvão Borner, responsável pelo caso, a solução foi implementada rapidamente.

“Foi uma intermediação simples. Provocar o contato entre os administradores do Dsei Vale do Javari e a Secretaria de Saúde foi o suficiente para a correção da irregularidade para alcançar as melhorias necessárias para o atendimento prioritário dos indígenas de recente contato”, afirmou.

*Por Lucas Macedo, da Rede Amazônica AM

Mestras e mestres das culturas tradicionais e populares são reconhecidos na Classificação Brasileira de Ocupações

Redação

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3 de abril de 2026

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Mestras e mestres das culturas tradicionais e populares são reconhecidos na Classificação Brasileira de Ocupações. Foto: Giba/MinC

Mestras e mestres das culturas tradicionais e populares tiveram uma conquista histórica. O Governo do Brasil oficializou a inclusão dessa atividade na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), atendendo a uma demanda antiga do segmento.

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A medida – realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em articulação com o Ministério da Cultura (MinC) – representa mais um passo na proteção e no reconhecimento formal daqueles que desenvolvem, preservam e transmitem as práticas e os conhecimentos considerados pilares da formação da identidade cultural brasileira.

“Valorizar e reconhecer nossos mestres e mestras é fortalecer a cultura e a identidade do Brasil. A partir da inclusão, essa contribuição imensurável, que enriquece territórios e toda a nossa história, passa a ter lugar no campo profissional, com garantia de direitos”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, o momento é de celebração e de reafirmação de compromissos. “Essas conquistas são fruto da resistência e da luta histórica de que mantêm as tradições vivas em suas comunidades e territórios. Estamos falando das nossas identidades, do nosso Brasil raiz, plural, criativo, sagrado, inovador, rico de saberes, fazeres e ofícios”, destacou a secretária.

Por meio da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC solicitou a criação do CBO específico para mestras e mestres em abril do ano passado. A decisão foi embasada por estudos técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e, sobretudo, pela escuta ativa dos fazedores de cultura.

Medida simboliza reconhecimento de mestres e mestras

Segundo o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares, a criação do CBO tem um caráter simbólico e social.

“Este momento é mais que um marco; é a colheita de décadas de luta e resistência. A inclusão das mestras e mestres no Código Brasileiro de Ocupação é uma reparação não apenas social, mas histórica. É o reconhecimento de que nossas tradições, entrelaçadas na sabedoria e na arte dos que vieram antes de nós, são fundamentais para a identidade nacional. É um abraço carinhoso e respeitoso àqueles que, com suas mãos calejadas e corações fervorosos, moldaram a cultura brasileira. A luta continua, e agora, mais do que nunca, podemos sentir a força da nossa caminhada se materializando em políticas que promovem a valorização e o empoderamento das culturas que nos definem”, afirmou.

A articulação entre as duas pastas se fortaleceu no processo de elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, conduzido por um Grupo de Trabalho instituído pelo MinC em agosto de 2024. O GT é integrado por 18 ministérios, entre eles o de Trabalho e Emprego, além de reunir representantes de 14 associações, entidades e movimentos nacionais, sete pesquisadores e 54 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares de todos os estados e Distrito Federal. Entre novembro de 2024 e agosto de 2025, o GT realizou nove reuniões ordinárias.

A Mestra Iara Aparecida, de Minas Gerais, que tem acompanhado a elaboração da nova Política Nacional e as demais políticas públicas em discussão no Governo Federal para o segmento, destacou a importância desse reconhecimento.

“A Classificação Brasileira de Ocupações identifica as profissões no mercado de trabalho brasileiro. Agora, os mestres e as mestras já têm um código: 33-31-20. Mas não é um simples código, é um passo importante para transformar respeito cultural em direito garantido. Agradeço imensamente a iniciativa do Ministério da Cultura e, principalmente, os mestres que vieram antes de nós e também lutaram por essa política pública tão importante para nós”, completou.

Como funciona a atualização da CBO

A função do CBO é fundamental para a organização e promoção do mercado de trabalho. Para incluir novas ocupações, as entidades e as associações de trabalhadores devem encaminhar solicitação ao Ministério do Trabalho e Emprego. A partir desse pedido, é formado um grupo técnico responsável por avaliar o requerimento.

As informações da CBO alimentam bases estatísticas sobre o mercado de trabalho e também servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego.

Instituída pela Portaria nº 397, de 2002, a CBO é utilizada para registros administrativos, como o eSocial e a Carteira de Trabalho, além de servir para fins estatísticos. A classificação não regulamenta profissões, mas funciona como referência para o reconhecimento das ocupações.

*Com informações de Brasil 61

13 festivais imperdíveis para conhecer a cultura amazônica

Banda Carrapicho é reconhecida como patrimônio cultural do Amazonas

Redação

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2 de abril de 2026

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Banda Carrapicho é reconhecida como patrimônio cultural do Amazonas

Foto: Divulgação

Ícone da cultura popular amazonense, a banda Carrapicho foi oficialmente reconhecida como patrimônio cultural do Amazonas. Nesta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) publicou a lei em seu Diário Oficial Eletrônico, em reconhecimento à importância do grupo para a projeção da cultura amazonense para o Brasil e o exterior.

A medida inclui tanto o patrimônio material quanto o imaterial da banda. Entre os itens materiais estão discos, prêmios, figurinos e registros históricos. Já o aspecto imaterial abrange a produção musical do grupo, marcada pela mistura de ritmos e pela popularização da toada de boi-bumbá.

Fundada em Manaus no final da década de 1980, a Banda Carrapicho projetou o nome do Amazonas para o cenário musical nacional e internacional, sendo uma das principais responsáveis pela popularização do ritmo e dos elementos culturais do boi-bumbá, expressão artística que sintetiza o imaginário, o folclore e a tradição do povo amazônico.

O grupo musical foi liderado pelo artista amazonense Zezinho Corrêa, artista amazonense que faleceu em dezembro de 2020 por complicações da Covid-19. Com músicas emblemáticas como a própria ‘Tic Tic Tac’ e outras músicas inspiradas nas toadas de Parintins, o grupo não apenas rompeu fronteiras, alcançando sucesso em diversos países, como também consolidou uma identidade sonora que traduz o espírito alegre, criativo e autêntico do povo amazonense.

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Carrapicho, patrimônio cultural do Amazonas

Confira a lei:

A publicação está na página 9 do Diário Oficial Eletrônico da Aleam:

DOE-ALEAM Edição nº2419 Baixar

Veja a reação de Zezinho Correa a diferentes versões de ‘Tic Tic Tac’

Amazônia Que Eu Quero promove painel em Roraima e aprofunda debate sobre democracia digital e tecnologia no processo eleitoral

Redação

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2 de abril de 2026

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Amazônia Que Eu Quero promove painel em Roraima e aprofunda debate sobre democracia digital e tecnologia no processo eleitoral

Foto: Divulgação

O projeto Amazônia Que Eu Quero (AMQQ), iniciativa da Fundação Rede Amazônica (FRAM), realizou nesta terça-feira (31), em Boa Vista (RR), o primeiro painel da temporada de debates de 2026, com foco na construção de soluções voltadas ao desenvolvimento sustentável da região. O encontro reuniu especialistas e representantes de diferentes áreas para discutir o tema “Democracia na era digital: a tecnologia aliada ao voto”.

O evento foi realizado no auditório do Sebrae Roraima, com formato presencial e transmissão ao vivo, reunindo representantes do poder público, especialistas, estudantes, profissionais da comunicação e membros da sociedade civil interessados no fortalecimento da democracia e no papel da tecnologia no processo eleitoral.

A programação teve início com a abertura institucional do projeto, seguida pelo painel temático mediado pelo jornalista Luciano Abreu, que conduziu o debate promovendo a integração entre diferentes perspectivas e estimulando a construção de reflexões e propostas alinhadas às demandas contemporâneas da região.

Tecnologia, informação e governança no centro da agenda democrática

Durante o painel, os especialistas apresentaram contribuições técnicas e reflexões estratégicas sobre os desafios e as oportunidades da democracia em um cenário cada vez mais digitalizado.

Fábio Rogério Santos Barros, especialista em sistemas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), destacou a tecnologia como elemento estruturante para garantir segurança, confiabilidade e eficiência ao processo eleitoral, reforçando o papel dos sistemas digitais na consolidação da democracia contemporânea.

A jornalista e pesquisadora Sheneville Araújo trouxe uma análise aprofundada sobre os impactos da informação e das tecnologias na sociedade, com ênfase na educação midiática e na necessidade de fortalecimento do pensamento crítico diante da crescente circulação de conteúdos no ambiente digital.

O coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU) em Roraima, Celso Duarte de Sousa Júnior, abordou aspectos relacionados à transparência, ao controle social e à integridade na gestão pública, destacando a participação cidadã e a governança como pilares fundamentais para o fortalecimento institucional.

A mediação de Luciano Abreu garantiu a fluidez do debate, conectando os diferentes pontos de vista e promovendo um ambiente de escuta qualificada e construção coletiva.

Construção coletiva e sistematização de propostas

A partir das discussões, o projeto consolidou contribuições que irão compor o caderno final do Amazônia Que Eu Quero, documento estratégico que reúne propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e que será encaminhado a lideranças e instituições.

A iniciativa reforça a importância da escuta ativa e do diálogo qualificado entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil como base para a formulação de políticas públicas mais eficientes e aderentes à realidade local.

Ampliação do alcance e fortalecimento do debate regional

A realização do painel em Roraima ampliou o alcance do projeto e reafirmou o papel do Amazônia Que Eu Quero como uma plataforma estratégica de articulação e construção coletiva de soluções para a região amazônica.

Dando continuidade à agenda de debates, o próximo painel do projeto será realizado em Macapá (AP), no dia 29 de abril, ampliando o diálogo regional e a construção de propostas alinhadas às especificidades dos territórios amazônicos.

O Amazônia Que Eu Quero é uma realização da Fundação Rede Amazônica (FRAM) e uma iniciativa do Grupo Rede Amazônica.

Perda de água tratada passa de 70% em cidades do Pará e desperdício gera alerta

Especial Publicitário

Redação

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2 de abril de 2026

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Perda de água tratada passa de 70% em cidades do Pará e desperdício gera alerta

Foto da capa: Reprodução/AEGEA

Um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil apontou que os índices de perdas de água tratada podem passar de 70% em cidades do Pará. O termo consiste na diferença entre o volume de água produzida que entra nos sistemas de abastecimento e o que é consumido pelos usuários.

O estudo, elaborado a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (ano-base 2023), mostrou que Belém registrou uma perda de 58,96%, podendo chegar à 70%, mesmos números do município de Ananindeua. Marituba, outra cidade paraense, apontou um dado ainda mais alarmante: 85% da perda de água.

Para o engenheiro sanitarista Valdinei Mendes, o desperdício de água durante o processo de abastecimento tem impactado negativamente na distribuição do serviço da população, além de representar grandes despesas financeiras para a concessionária.

“Quando a gente fala de perda de água, é preciso pensar no contexto da produção da água bruta, que é do rio ou poço. Ela passa por um processo de tratamento, bombeamento, usar produto químico, usar insumos, mão de obra, energia, até ela chegar na torneira existe um valor financeiro envolvido. Então, perder água é perder muito dinheiro, isso precisa ser visto de uma forma mais ampla”, afirmou o engenheiro.

Tipos de perdas de água

Índices de perda de água podem chegar até 70% em Belém. Foto: Instituto Trata Brasil

Segundo o especialista, as perdas são classificadas de duas formas:

Perda Real: aquela em que a água não chega ao consumidor devido a vazamentos em adutoras, ramais e reservatórios;

Perda Aparente: aquela água que é consumida, mas não é contabilizada por falhas em cadastro, medidores, ligações clandestinas (gatos) e desvios irregulares.

“Quando você tem um sistema de abastecimento que não foi projetado de forma adequada ou não recebeu a devida manutenção ao longo do tempo, vamos ter o que a gente chama de perda física. Redes antigas ou remendadas têm muitos pontos de vazamento, onde a água que foi produzida e colocada na rede, sai por vazamento. E aí isso envolve duas condições para solucionar isso: a manutenção e operação do sistema, de responsabilidade das concessionárias, e a parcela diretamente ligada ao uso consciente do usuário”, frisou.

Soluções estratégicas

Para mitigar os índices de perdas de água, Valdinei afirmou que as concessionárias precisam compor equipes preparadas para resolver vazamentos de água nas redes no menor tempo possível, evitando assim maior desperdício do líquido.

“É preciso que as concessionárias tenham uma equipe treinada que garanta um tempo mínimo entre o recebimento da informação do vazamento até a retirada. Para se ter ideia, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental promove em seu evento bianual uma competição nacional, onde as concessionárias e seus operadores participam e quem resolver em menor tempo, ganha prêmios. Então, é importante a retirada do vazamento o mais rápido possível”, reforçou o engenheiro, citando um exemplo de como estimular a criação de soluções.

Uma das soluções para diminuir perdas de água é ter equipes prontas para solucionar o problema em menor tempo possível. Foto: Águas do Pará

Outra estratégia adotada pelas empresas é o serviço de atendimento entre a concessionária e os consumidores, para que os clientes possam comunicar, de forma rápida e eficiente, sobre eventuais vazamentos de água.

“Qualquer cidadão que identifique um vazamento precisa entrar em contato com as concessionárias. Independentemente de ser um local público ou privado, se está na concessão do município ou estado, o importante é eliminar essa perda porque é o nosso dinheiro que está ali. Não podemos tolerar essas perdas físicas”, frisou Valdinei.

Por fim, o engenheiro reforçou o uso consciente da água pela população para garantir a segurança hídrica do país.

“O cidadão precisa ficar ciente que, se estamos com 60% de perda, significa que todo investimento feito na produção, precisa retornar em qualidade da água, que é um dos indicadores da segurança hídrica. Se essa água é produzida e não chega na torneira, vamos ter dificuldade de manter os reservatórios cheios, a concessionária precisa garantir o reservatório para que não falte água em nenhum momento”, concluiu.

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Águas que transformam

A entrevista com Valdinei Mendes faz parte do quadro ‘Águas que transformam’, do programa Estação CBN Belém, da rádio CBN Amazônia, na edição de 1º de março.

O especial visa ampliar o diálogo com a população e a melhoria do serviço do fornecimento de água no estado.

Engenheiro sanistarista Valdinei Mendes explicou sobre os desafios das perdas de águas. Foto: Reprodução/Youtube-CBN Amazônia — Engenheiro Valdinei Mendes explicou sobre os impactos das perdas de água na qualidade do abastecimento. Foto: Reprodução/Youtube-CBN Amazônia

Com apresentação da jornalista Ize Sena, o quadro vai ao ar toda quarta-feira no Estação CBN Belém, na 102.3 FM e no YouTube. Confira a entrevista completa (a partir de 1:17):

“Não existe agenda climática sem protagonismo político indígena”

Coopera+ Amazônia

Público

Agente local de inovação

Cooperar com a floresta

Sistema de produção agroextrativista

Desafios da Amazônia

Fundo Amazônia

Expectativa e cautela

Setor produtivo comemora avanço

Setor do comércio destaca impacto na logística

DNIT autoriza obras e licitação para pavimentar trechos da BR-319

Aprendizagem com turismo de experiência

Visitas a barragens de argila frequentadas por mamíferos

Rituais ancestrais

O lançamento

Reconhecimento do pirarucu como produto orgânico

Atendimento aos indígenas é prioridade

Medida simboliza reconhecimento de mestres e mestras

Como funciona a atualização da CBO

Carrapicho, patrimônio cultural do Amazonas

Tecnologia, informação e governança no centro da agenda democrática

Construção coletiva e sistematização de propostas

Ampliação do alcance e fortalecimento do debate regional

Tipos de perdas de água

Soluções estratégicas

Águas que transformam

Confira mais episódios do especial ‘Águas que transformam’ AQUI.