Programa em MT promove impacto positivo em comunidades com Salvaguardas Socioambientais

Redação

-

7 de setembro de 2024

Programa em MT promove impacto positivo em comunidades com Salvaguardas Socioambientais

A atuação do Programa REM MT, desde a sua implantação, visa a proteção de comunidades e do meio ambiente. Para isso, o programa tem como norteador as Salvaguardas Socioambientais (SSAs) que são diretrizes projetadas para maximizar os impactos positivos e mitigar os impactos negativos, assegurando que as ações do REM MT causem os melhores resultados às pessoas, comunidades e ao meio ambiente.

No contexto do Programa, as Salvaguardas Socioambientais são divididas em sete diretrizes, divididas em 16 temas, sendo consideradas princípios básicos que foram adaptadas ao contexto local. O monitoramento frequente de cada uma delas é crucial para o sucesso, sendo a principal ferramenta para a avaliação e continuidade dos repasses financeiros.

O REM MT adotou uma estrutura complexa de salvaguardas socioambientais para capturar com maior precisão os esforços de combate ao desmatamento e degradação florestal em Mato Grosso. Este processo envolveu dois anos de levantamento e eleição de temas, elaboração, aprovação, monitoramento e reporte dos indicadores.

Para garantir a transparência, consistência e abrangência do cumprimento das SSAs pelo programa, o REM MT publicou o 1º Sumário de Informações do Cumprimento das Salvaguardas, um importante documento técnico que relata como as salvaguardas socioambientais são abordadas, respeitadas e monitoradas pelo programa.

Principais resultados

Entre 2018 e 2021, cerca de 640 mil hectares de áreas foram embargadas e houve reduções de emissões de mais de 20 milhões de tCO₂ (toneladas de dióxido de carbono), que foram utilizadas de referência para premiação ao Governo de Mato Grosso através do Programa REM MT e inscrita no Info HUB Brasil. No mesmo período, foram lavrados 9.862 autos de infração, sendo 10x mais que no período anterior.

Foi desenvolvido um Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais que promoveu a inclusão participativa dessas comunidades e o REM MT teve a participação de 43 dos 44 povos indígenas presentes no estado, no desenvolvimento do programa em Mato Grosso. Foram realizadas também 12 oficinas de consulta com os povos indígenas e mais de 90% deles já foram alcançados.

Foram aprovados 21 projetos comunitários para conservação ambiental e geração e melhoria de renda e 13 projetos de conservação e uso da biodiversidade. Em relação ao desmatamento, 50,8% do total de alertas por desmatamento foram atendidos com alguma ação no ano de 2020 e 6.913 pessoas foram capacitadas em prevenção e combate aos incêndios florestais em 4 anos (2018-2021).

O Programa REM MT tem se destacado como um exemplo de como as políticas públicas locais podem se alinhar com as metas globais de conservação, promovendo o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

Conheça o REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.

*Com informações do Programa REM MT

UNIR sedia consulta regional para criação da Universidade Indígena

Educação

Redação

-

7 de setembro de 2024

0

UNIR sedia consulta regional para criação da Universidade Indígena

Desde julho desse ano o Ministério da Educação (MEC) vem realizando seminários de consulta aos povos indígenas para a criação da Universidade Indígena. No dia 5 de setembro, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) sediou a escuta regional dos estados de Rondônia e Acre.

O objetivo dos seminários é garantir a escuta dos povos indígenas, recebendo informações e análises de entidades indígenas e indigenistas, entidades públicas ou privadas e especialistas no tema para subsidiar a criação, implementação e organização da Universidade Indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.

Universidade Indígena

A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.

O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais. Clique aqui para mais informações.

*Com informações da UNIR

MEC realizará consulta para criação da Universidade Indígena; saiba quais Estados da Amazônia estão incluídos na pesquisa

Pesquisa de mestrado em RR contribui para reconhecimento de indicação geográfica de panelas de barro indígenas

Redação

-

7 de setembro de 2024

0

Pesquisa de mestrado em RR contribui para reconhecimento de indicação geográfica de panelas de barro indígenas

Pesquisa de mestrado da Universidade Federal de Roraima (UFRR) foi importante para o Estado conseguir o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) para as panelas de barro produzidas na região da Raposa Serra do Sol. O território indígena fica localizado no município de Normandia.

Saiba mais: Panela de barro indígena de Roraima recebe reconhecimento de Indicação Geográfica

O trabalho de pesquisa intitulado ‘Análise da potencialidade de registro de indicação geográfica das panelas de barro da comunidade indígena Raposa Serra do Sol’ foi realizado no mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/UFRR).

Conduzido por Marco Aurélio Cury, que na época era mestrando do PROFNIT/UFRR, o trabalho teve como orientador o professor Dr. Gelso Pedrosi e coorientador professor. Dr. Sebastião Rodrigo Ferreira. A dissertação foi a base de origem de todo o projeto de indicação geográfica.

Segundo Marco Cury, o objetivo da pesquisa foi identificar se as panelas de barro produzidas na comunidade da Raposa I poderiam ser protegidas com a solicitação de IG junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

“Tivemos como foco o trabalho das paneleiras da comunidade indígena da Raposa. Fizemos a avaliação do processo de produção e da viabilidade de conseguir a IG para elas”, afirma o egresso do PROFNIT/UFRR.

O professor da UFRR e orientador da pesquisa, Gelso Pedrosi, explica que a ideia foi uma sugestão que teve início nas conversas com o ex-aluno do curso de secretariado da UFRR, Enoque Raposo.

“A gente conversava sobre a possibilidade do registro. Então ele [Enoque Raposo] ficou de conversar com a comunidade indígena e retornou positivamente com a possibilidade. O Enoque foi bastante importante para fazer essa ligação entre os pesquisadores e a comunidade indígena”, explica o professor.

Ainda dentro desse processo de elaboração do trabalho, Marco Cury destaca que a ideia também foi uma demanda de outra pessoa da comunidade, o artista indígena Jaider Esbell, condecorado recentemente pela UFRR com o título de ‘Doutor Honoris Causa’.

O processo que levou ao reconhecimento seguiu com a conclusão da pesquisa em 2019 que gerou um relatório de estudo e apresentou adequações que seriam necessárias para o procedimento.

“O relatório técnico foi um resumo da dissertação com informações sobre a conclusão mostrando que havia a viabilidade, estavam presentes alguns requisitos necessários para solicitar o registro e sugerindo algumas adequações para que se pudesse encaminhar o pedido da indicação geográfica”, explica Gelso Pedrosi.

Logo após todo o material foi entregue ao SEBRAE/RR que em 2021 contratou o Instituto de Inovação e Tecnologias Sustentáveis (Inovates) como uma consultoria para conduzir o processo. Neste período foi criado o Comitê Gestor para a Estruturação da IG da Panela de Barro da Raposa constituído pelo SEBRAE/RR, Inovates, UFRR, IPHAN, Departamento de Turismo do Estado de Roraima e comunidade indígena da Raposa.

Marco Cury destaca assim que o processo de conquista da IG é uma vitória coletiva, que busca dar um retorno à sociedade roraimense.

“Toda vez que a gente pede uma permissão para fazer um trabalho em uma comunidade ou povo específico a gente espera que o trabalho gere um resultado. Assim foi entregue para a comunidade tanto a dissertação quanto o relatório dizendo o que seria necessário para fazer a IG”, destaca o egresso.

A importância da conquista da indicação geográfica: um selo de qualidade

A indicação geográfica é uma ferramenta de propriedade intelectual que busca proteger produtos ou serviços que possuem características, qualidades naturais, humanas que estejam ligadas a uma origem geográfica específica. As IGs são reconhecidas pelo INPI, conforme a Lei nº 9.279/96.

Com o reconhecimento da IG, um produto como as panelas de barro possui um selo de qualidade que serve como um diferencial contribuindo para o desenvolvimento da economia e da comunidade em que estão inseridos.

“O principal fator da IG é a melhoria no valor de venda e reconhecimento do produto manufaturado, ancestral e que tem uma história. Estar agregado uma IG a um produto garante sua procedência, que foi feito segundo a metodologia que os antepassados ensinaram e isso garante um o preço de mercado melhor no caso das paneleiras”, explica Marco Cury.

Conforme o INPI, o processo de produção das panelas de barro segue tradições e rituais específicos que é parte da tradição local na Comunidade da Raposa. Publicado, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 13 de agosto de 2024, o reconhecimento da IG do produto ancestral é considerado a primeira indicação geográfica do estado de Roraima pelo INPI.

O professor Gelso Pedrosi, destaca a conquista como uma valorização do patrimônio cultural indígena de Roraima e a função da UFRR no desenvolvimento econômico e social do Estado.

“Eu acho que é uma contribuição da universidade extremamente importante. Esse é o objetivo da instituição e principalmente de um curso de viés tecnológico, como é o mestrado PROFNIT de possibilitar novas técnicas e produtos na área. É um caso bem sucedido de um trabalho desenvolvido na academia que traz benefícios econômicos e sociais para o Estado e comunidade indígena da Raposa. O selo de origem agrega valor ao produto panela de barro que passa a ser mais um atrativo da comunidade”, afirma o professor.

Para Marco Cury, o sentimento é de felicidade pela conquista. “Fico muito contente com o resultado. Uma das coisas que discutíamos muito no PROFNIT é que esse é o mestrado que tem a possibilidade de expor produtos para a sociedade. A gente pode trabalhar mais próximo do mercado de trabalho e da população melhorando a vida ao nosso redor”, observa também o egresso do PROFNIT/UFRR.

*Com informações da Universidade Federal de Roraima

Seca de 2024 afeta população e afasta embarcações da Orla de Manaus

Redação

-

7 de setembro de 2024

0

Seca de 2024 afeta população e afasta embarcações da Orla de Manaus

A seca do Rio Negro em 2024 já está mudando o cenário da Orla de Manaus (AM) e afetando a rotina tanto da população quanto dos trabalhadores da área portuária. No dia 4 de setembro, o rio estava em 19,01 metros, 4,03 metros abaixo do mesmo dia do ano passado, quando a cota era de 23,04 metros, de acordo com dados do Porto da capital, responsável pelo monitoramento do nível das águas.

Bancos de areia estão surgindo no meio do rio, forçando as embarcações a se afastarem e ficando cada vez mais longe do local onde costumavam atracar, próximo à via pública. Essa situação impacta tanto os visitantes que chegam de barco à capital quanto os trabalhadores, que precisam percorrer longas distâncias a pé.

Em agosto, a seca avançou de forma alarmante, com o nível do Rio Negro em Manaus caindo cinco metros, segundo dados da Defesa Civil do Amazonas.

A previsão do governo do estado é de que, neste ano, o Amazonas tenha uma seca severa nos mesmos moldes ou até pior do que o estado viveu em 2023. Durante a estiagem do ano passado, o Rio Negro alcançou o nível mais baixo dos últimos 120 anos.

Veja abaixo fotos que mostram como está a orla de Manaus durante a seca do Rio Negro:

Mudança de cenário

Quem trabalha com a navegação pelos rios do Amazonas afirma que a maior dificuldade durante o período são os bancos de areia que tomam conta do caminho. Eles ressaltam que isso se torna ainda mais desafiador durante a noite, quando a visibilidade é reduzida.

“Rio seco, rio cheio é algo que sempre vai ter. Mas esse ano a situação tá bem ruim, estamos com o rio 1,5 metro mais baixo que o ano passado. E aí tem pedra, banco de areia e essa fumaça que prejudica a visibilidade. Navegar durante a noite tem sido bem complicado, tem momentos em que a visibilidade é péssima e não se vê nada pela frente”, disse o comandante Jarson Santos.

De acordo com o monitoramento da Defesa Civil, o Rio Negro começou o mês de agosto medindo 25,09 metros. Já no sábado (31), as águas mediam 20,02 metros. Ainda segundo o órgão, entre o sábado (31) e o domingo (1º), o rio desceu ainda mais, chegando a 19,77 metros.

O monitoramento aponta ainda que o Rio Negro está em estado crítico de vazante.

Apesar do problema, pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) acreditam que o rio não deve atingir a cota da seca de 2023, que foi de 12,70 metros. A previsão para este ano é de que o nível das águas fique em torno de 14 a 15 metros, o que já é considerado muito baixo.

*Com informações da Rede Amazônica AM

Turismo de base comunitária é fortalecido por povos indígenas do Território Wayamu

Redação

-

7 de setembro de 2024

0

Turismo de base comunitária é fortalecido por povos indígenas do Território Wayamu

Os povos indígenas do Território Wayamu estão se organizando para promover o Turismo de Base Comunitária como uma estratégia para fortalecer suas comunidades e proteger suas terras. A iniciativa busca coibir invasões e práticas ilegais de turismo e pesca, que têm ameaçado a integridade social, ambiental e territorial na região.

Em junho, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveram um encontro de formação e orientação sobre o Turismo de Base Comunitária em Terras Indígenas. Também foi uma oportunidade para promover acordos internos e planejamento de atividades para o desenvolvimento de iniciativas comunitárias.

Entre os 80 participantes estavam lideranças e representantes de oito organizações indígenas, além do Ibama. A fase preparatória do encontro contou também com a participação do Ministério Público Federal do Amazonas.

O encontro aconteceu em Santarém, no Centro Experimental Floresta Ativa (CEFA), na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará. Conduzido pela consultoria estratégica Negócios Comunitários, foi realizado no contexto das ações de implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) dos povos deste território.

Território Wayamu

Localizado entre o noroeste do Pará, nordeste do Amazonas e sudeste de Roraima, é uma área rica em biodiversidade e cultura. Abrange as Terras Indígenas Nhamundá-Mapuera, Trombetas-Mapuera, Kaxuyana-Tunayana e Ararà, que são habitadas por diversos povos, inclusive com registro de indígenas em situação de isolamento.

Empresas de pesca esportiva têm gerado pressões crescentes na região ao buscar explorar áreas preservadas sem respeitar a legislação ambiental, os direitos e os protocolos indígenas.

Turismo de base comunitária como única opção possível

*Foto: Camila Barra/Negócios Comunitários/Iepé*

As discussões do encontro sobre Turismo de Base Comunitária abordaram procedimentos legais e técnicos, especialmente relacionados à pesca esportiva, com orientação da Funai e do Ibama. Também visaram fortalecer a governança, promover a autonomia e a segurança das iniciativas, respeitando o PGTA e o Protocolo de Consulta do Território Wayamu, bem como a Instrução Normativa da Funai nº 03/2015, que regulamenta o desenvolvimento o turismo em Terras Indígenas.

As lideranças presentes compartilharam experiências de turismo de base comunitária na Amazônia, destacando as vantagens dessas práticas em relação às atividades ilegais. Foram identificadas várias oportunidades nas regiões dos rios Jatapu, Mapuera, Trombetas e Cachorro.

Todos os presentes concordaram que o modelo do Turismo de Base Comunitária é a única opção possível em Terras Indígenas, conforme determina a Instrução Normativa da Funai. Também houve consenso sobre a necessidade de estudos ambientais pelo Ibama, e de capacitações dos indígenas, incluindo ações para controle e segurança da atividade, com parte da renda gerada pelo turismo sendo aplicada em ações de vigilância e monitoramento territorial.

“Não é por acaso que o Turismo de Base Comunitária é a única forma permitida de empreender o turismo nas Terras Indígenas: o modelo garante às comunidades ampla consulta e participação, e a criação de mecanismos para a gestão comunitária e repartição dos benefícios numa perspectiva territorial e não individual, além de permitir o controle da atividade”, disse Camila Barra, da Negócios Comunitários e consultora do Iepé.

Estudos de viabilidade

Estudos do Ibama no Rio Trombetas, de agosto de 2023, revelaram a necessidade de definir as áreas de pesca para garantir a segurança alimentar das comunidades indígenas e superar os desafios logísticos. Já no rio Cachorro, foram identificadas limitações para a pesca esportiva, apontando a necessidade de se pensar em outras modalidades de turismo.

O Ibama apresentou os resultados dos estudos sobre os rios Trombetas e Cachorro à Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (AIKATUK) em julho de 2024. Os resultados são fundamentais para orientar futuras decisões e políticas de manejo sustentável das atividades de pesca no Território Wayamu. Outros estudos do Ibama estão previstos para os rios Mapuera e Jatapu.

A Associação Aymara apresentou suas experiências e aprendizados na implementação do Turismo de Base Comunitária no baixo curso do rio Jatapu (AM). A iniciativa visa superar o histórico de exploração e invasão de seus territórios, promovendo um modelo sustentável de turismo de pesca esportiva.

O coordenador da Associação Aymara, Benaias Waryeta, destacou as diferenças entre o turismo ilegal de pesca esportiva, promovido por empresas privadas ao longo de 17 anos, e o turismo de base comunitária, que envolve a participação e gestão coletivas, e a criação de regras próprias.

Zacarias Wai Wai, liderança da Aldeia Mapuera, destacou a importância das trocas e aprendizados.

“Gostei de ver como funciona o turismo dos parentes. Entendemos bem. É muito bom quando a gente trabalha junto com nossas associações dentro do Território Wayamu. Quero fazer organizado, e não quero mais gente chegando na aldeia e falando diferente. Vamos ficar cientes daqui para a frente”, disse.

Planejamento para atividades futuras

As lideranças apresentaram planejamentos, incluindo cálculos da gestão comunitária dos empreendimentos, repartição dos benefícios, prevendo a exclusão de áreas de poupança de pesca (que não podem sofrer intervenções que impliquem alteração na dinâmica dos animais) e a preservação de áreas que os povos isolados acessam, além dos custos de vigilância e monitoramento territorial.

Todos concordaram com a importância de seguir os passos legais para a implementação do turismo de base comunitária, incluindo estudos ambientais e consultas comunitárias. A União do Território Wayamu reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção dos territórios indígenas, promovendo uma gestão comunitária que respeite e valorize a vida e as culturas locais.

Os próximos passos incluem a continuidade das discussões e a implementação das ações planejadas, sempre em diálogo com todas as partes interessadas.

*Com informações do Instituto Iepé

Portal Amazônia responde: o que é turismo de base comunitária?

MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP de Alter do Chão

Redação

-

7 de setembro de 2024

0

MPF vai à Justiça contra obra ilegal na APP de Alter do Chão

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para proteger e recuperar uma área de preservação permanente (APP) em Jacundá, no distrito de Alter do Chão, no Pará. A ação busca reverter irregularidades cometidas pelo Município de Santarém, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e por dois proprietários de edificação construída indevidamente.

Além da obra ter sido realizada em área de APP, também está em Merakaiçara, um terreiro sagrado do povo indígena Borari de Alter do Chão, desrespeitando tanto a integridade ambiental da região, quanto a cultura indígena, que tem conexão histórica e espiritual com essa área.

O MPF destaca que, com base em documentos e manifestações emitidos pela Semma, o Município já sabia da existência da área de preservação permanente antes de conceder as licenças para a obra. Apesar de ter recebido uma recomendação do MPF para corrigir a irregularidade, a secretaria optou por manter as licenças para a edificação na APP.

Além disso, parte da obra está situada na praia, que é bem público, de domínio da União e de uso comum do povo e, por isso, não poderia ter recebido autorização.

Em fiscalização realizada em abril deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) constatou a construção do imóvel na APP, inclusive sobre a praia, e o início do processo erosivo no entorno da obra, o que resultou na aplicação de multa ao responsável.

Regularização fundiária

Desde maio deste ano, a Prefeitura de Santarém tenta incluir Alter do Chão no Projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do município – processo que já está em estágio avançado –, mesmo sem realizar consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais, exigida pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incluindo aos indígenas da etnia Borari, que há séculos vivem no local e já possuem estudos em trâmite na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Ao que parece, o Município de Santarém busca regularizar vários imóveis em Alter do Chão, com o objetivo de legitimar ocupações em áreas ambientalmente protegidas – como diversas áreas de preservação permanente localizadas na região – e, simultaneamente, desconsiderar o direito da comunidade indígena às terras tradicionalmente ocupadas, justamente porque visa legitimar a ocupação de terceiros não indígenas”, detalha o MPF na ação.

Redução da área protegida

Após receber recomendação do MPF que orientava quanto à necessidade de demolição da obra realizada na área de preservação permanente e de conservação da área, o Município apresentou à Câmara Municipal Projeto de Lei Ordinária (PLO) que tenta reduzir, entre outras, a APP de Alter do Chão.

O mesmo PLO também visa legalizar todos os imóveis que foram construídos ilicitamente na Área de Preservação Permanente de Alter do Chão até 22 de julho deste ano, o que inclui o imóvel alvo da recomendação e da ação do MPF.

Para o MPF, além de demonstrar o descompromisso político da administração municipal com a proteção do meio ambiente, o projeto de lei representa um retrocesso ambiental significativo, apenas para consolidar e incentivar o avanço do setor de construção civil sobre a floresta e o território do povo indígena Borari.

Ao enviar o projeto de lei à Câmara Municipal, o Poder Executivo buscou reduzir a faixa de APP na área onde localizado o imóvel citado na ação para apenas 50 metros, de modo que a construção passaria a estar fora da APP. É quase como se o projeto de lei fosse criado para atender o interesse dos empresários após a ilegalidade ter sido detectada pelo MPF, destaca a ação.

Tendo em vista as inúmeras irregularidades identificadas, o MPF pede, entre outras providências, como medidas urgentes:

a suspensão e a anulação das licenças concedidas pela Semma para uso e realização de obras na área de preservação permanente;
a paralisação imediata, por parte dos proprietários, de qualquer obra ou intervenção na área do imóvel;
a demolição da obra e a retirada de qualquer item que faça parte dela, como cercas, equipamentos e materiais fincados no solo;
a recuperação ambiental de toda a área afetada;
a não concessão de autorização ou licença, pelo Município, para qualquer intervenção na área de preservação permanente, antes da realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais afetadas;
• a suspensão imediata do programa Reurb de Santarém, no que diz respeito à Alter do Chão, assim como qualquer outro projeto que envolva o uso ou o parcelamento da área do distrito, sem que seja feita a consulta livre, prévia e informada;
a suspensão imediata do PLO, até que seja realizada consulta prévia, livre e informada ao povo indígena Borari e às demais populações tradicionais afetadas.

Na ação, o MPF também pede à Justiça que exija o mapeamento detalhado das áreas ilegalmente ocupadas ou construídas na Área de Preservação Permanente de Alter do Chão, com foco especial na região do Jacundá (Merakaiçara), e indica a necessidade de implementação de um programa abrangente de educação ambiental em escolas e creches de Alter do Chão, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação das áreas de proteção e prevenir novas ocupações ilegais.

Providências para toda a região

O MPF reforça que é fundamental que os cuidados indicados para o caso da Área de Preservação Permanente de Alter do Chão sejam considerados para todos os processos de concessão de licença de obras que possam afetar, direta ou indiretamente, povos indígenas e comunidades tradicionais, estejam esses em andamento ou solicitados futuramente.

Sobre a constante violação de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, o MPF reafirma “que esses grupos, ao longo da história, foram marginalizados e afastados dos processos de tomada de decisão, sujeitando-se a imposições administrativas e legislativas que inviabilizavam a própria continuidade de sua existência”.

Ação Civil Pública nº 1016574-10.2024.4.01.3902

* Com informações do Ministério Público Federal

Oficina de mecânica básica capacita indígenas para manutenção de motores de popa no Amazonas

Diego Oliveira

-

6 de setembro de 2024

0

Oficina de mecânica básica capacita indígenas para manutenção de motores de popa no Amazonas

As aldeias da Terra Itixi Mitari, situadas no estado do Amazonas, enfrentam desafios diários relacionados ao manejo sustentável de recursos naturais. Dentre eles, a dificuldade de conseguir manutenção de motores de popa, essenciais para as atividades de vigilância, monitoramento e manejo do pirarucu.

Recentemente, a Sapopema, a Associação do Povo Indígena Apurinã da Terra Indigena Itixi Mitari – APIATI e Associação das Mulheres Indígenas Trabalhadoras da Terra Grande, com apoio do programa Floresta+ Amazônia, realizaram oficina sobre ‘Mecânica Básica de Motores de Popa’ na aldeia Santa Rita. A iniciativa foi uma demanda das próprias comunidades, que utilizam os motores para suas atividades cotidianas e de manejo do pirarucu.

Durante cinco dias, representantes de diversas aldeias participaram da oficina, incluindo jovens, mulheres e adultos. As atividades foram divididas entre teoria e prática, permitindo que os indígenas colocassem a mão na massa.

Eles aprenderam a fazer revisões periódicas e manutenção e pequenos reparos nos motores e receberam kits básicos de ferramentas para realizar a manutenção dos motores, ganhando confiança para resolver questões técnicas por conta própria.

Neriane da Hora, da equipe da Sapopema e responsável técnica pelo projeto, destacou a autonomia adquirida com a capacitação: “Agora, os indígenas podem manter seus motores funcionando sem depender de assistência externa. Além disso, evitam custos elevados ao realizar pequenos reparos localmente, em vez de recorrer à cidade”.

“Essa oficina representa um passo importante para a sustentabilidade das aldeias, garantindo que suas atividades de manejo e transporte ocorram de forma eficiente e autônoma. Acreditamos que investir no conhecimento técnico dessas comunidades é essencial para a conservação”, conta.

A atividade aconteceu no início de agosto de 2024 e contou com a parceria do inspetor de equipamentos da Petrobrás, Valdecy Vascurato.

O projeto

Com o histórico de assistência técnica para o manejo do pirarucu no baixo Amazonas, a Sapopema foi escolhida pelas organizações para contribuir na implementação do Projeto Floresta+ Amazônia, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, o qual abriu habilitação de associações de base comunitária, povos indígenas e Organizações Não-Governamentais.

A iniciativa contempla ações para 11 aldeias do povo Apurinã, numa parceria entre as Associações indígenas, a Funai e Sapopema.

A APIATI é uma entidade criada pelos Apurinã da TI Itixi Mitari com os objetivos de lutar pelos direitos dos povos indígenas; incentivar o trabalho comunitário de forma sustentável; reivindicar ações que melhorem a vida dos comunitários nas comunidades indígenas; promover a formação e qualificação de lideranças indígenas, dentre outros.

Ela é responsável por representar a TI juridicamente frente à sociedade não-indígena, elaborando estratégias para defesa dos direitos e interesses da comunidade e fazendo interlocução com órgãos e instituições parceiras.

*Com informações do Projeto Sapopema

Paratleta amazonense, Maria de Fátima conquista bronze no halterofilismo em Paris

Clarissa Bacellar

-

6 de setembro de 2024

0

Paratleta amazonense, Maria de Fátima conquista bronze no halterofilismo em Paris

Foto: Silvio Ávila/CPB

A amazonense Maria de Fátima Castro, de 30 anos, conquistou a medalha de bronze na categoria até 67kg na Arena La Chapelle, nas Paralimpíadas de Paris (França). A atleta alcançou o resultado com um levantamento de 133kg e resultado garantiu à Maria o recorde das Américas. O ouro ficou com a chinesa Yujiao Tan, com 142kg (novo recorde mundial) e a prata com a egípcia Fatma Elyan, com 139kg.

A melhor marca das Américas anterior era da mexicana Amalia Perez Vazques, que suportou 132kg em junho deste ano, em etapa da Copa do Mundo na Geórgia.

Maria é estreante em Jogos Paralímpicos. Ela tem má-formação congênita nas pernas. Conheceu o halterofilismo em 2017 e passou a se dedicar à modalidade em 2019.

Foi medalhista de prata no Mundial de halterofilismo de Dubai em 2023 na disputa por equipes femininas, ao lado da mineira Lara Lima e da carioca Tayana Medeiros.

Confira uma entrevista com a atleta no programa Made in Amazônia, do canal Amazon Sat:

*Com informações do ge Amazonas

Agricultura, pesca e valor de transporte fluvial em cidade do AM são afetados pela seca

Redação

-

6 de setembro de 2024

0

Agricultura, pesca e valor de transporte fluvial em cidade do AM são afetados pela seca

Agricultores, pescadores e a população que depende do transporte fluvial em Tabatinga, no interior do Amazonas, estão enfrentando uma crise. No dia 30 de agosto, o alto Rio Solimões alcançou o nível mais baixo já registrado na história. No dia 31, o nível caiu ainda mais, chegando a -1,4 metro, dez centímetros abaixo da medição do dia anterior, conforme dados da estação de monitoramento da Agência Nacional de Águas.

A régua de medição é monitorada diariamente pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) desde o fim da década de 70. O número está atualmente negativo, ou seja, abaixo da régua de medição. Os dados apontam que esta é a maior seca, pelo menos, dos últimos 40 anos na região.

Conforme a Defesa Civil, a estiagem antecipada já afeta mais de 300 mil pessoas em todo o Amazonas, que também enfrenta os impactos das queimadas. No último dia 28, o governo estadual ampliou um decreto situação de emergência para todos os 62 municípios do estado (antes, apenas 20 estavam em emergência).

Com a falta de chuvas e o nível cada vez mais baixo de rios, lagos e igarapés, a agricultora Maria Lenise, que vive em Tabatinga, teme pelo futuro de suas plantações. Ela precisa vender o que ainda resta antes que tudo se perca.

“A vida na minha comunidade está difícil. Não chove há três meses e nossas plantações estão morrendo. Esta seca está acabando com a gente”, lamentou.

De acordo com o SGB, com a previsão de chuvas abaixo do esperado para as próximas duas semanas, o cenário no Alto Solimões pode se agravar ainda mais.

O pescador Benedito Catique, que atua na região há 42 anos, afirma nunca ter visto uma seca tão severa como a deste ano.

“Nunca vi uma seca assim no nosso Amazonas. Está realmente seco. O rio está quase seco, os lagos estão secando, e temos que caminhar mais de 40 minutos para conseguir pescar”, relatou.

O vice-presidente da associação de taxistas fluviais de Tabatinga, Aladino Ceita, anunciou um aumento no preço da passagem fluvial. Antes da seca, a travessia custava R$ 40, mas agora subiu para R$ 70, devido ao aumento da distância percorrida pelos barqueiros.

“Precisamos aumentar o preço porque estamos contornando uma ilha. Antes, gastávamos três latas de gasolina; agora, são sete latas e meia. Quando o nível do rio subir, voltaremos ao preço anterior”, explicou.

Para atender as famílias afetadas, o governo estadual informou que instalou 25 purificadores de água, dos quais 10 foram destinados à calha do Alto Solimões, e também enviou 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável na região.

*Por Daniel Landazuri e Patrick Marques, da Rede Amazônica AM

Existe relação entre Felicidade e Espiritualidade?

Felicidade no Mundo Corporativo

Clarissa Bacellar

-

6 de setembro de 2024

0

Existe relação entre Felicidade e Espiritualidade?

Por Julio Sampaio de Andrade – juliosampaio@consultoriaresultado.com.br

Não sei como o tema espiritualidade soa para você. Desde criança, sempre me interessou, principalmente a espiritualidade prática, aquela que a gente traz para o dia a dia, sem rótulos e sem muita forma. Chamo isso de Espiritualidade Aplicada, como mencionei no meu primeiro livro O Espírito do Dinheiro.

Já mais velho, em minha dissertação de mestrado, abordei os temas que emergem da chamada Sociedade de Risco, de Ulrich Beck, uma das teorias filosóficas que se referem aos dias atuais. Um dos temas que emergem é a Espiritualidade. Meu primeiro orientador da dissertação foi inflexível: “a espiritualidade não entra na academia”. Troquei de orientador e fui então alertado por outro, de como poderia abordar o assunto e os cuidados que precisaria tomar.

Um dos desafios era lidar com a compreensão do termo. O significado de espiritualidade varia de cada um. Para este estudo, saía perguntando a várias pessoas: “O que é espiritualidade para você?”. As respostas eram das mais variadas, do tipo: religiosidade, mediunidade, incorporação, sentido de existência, pertencimento ao universo, energia, contemplação, natureza, rede da vida, fazer o bem e algumas outras.

A ideia de espiritualidade está frequentemente associada ainda a palavras como: intuição, sensibilidade, percepção, criatividade, entusiasmo, carisma, justiça maior, valores éticos, estado de paz, gratidão e altruísmo.

Ou seja, entrar no universo da espiritualidade é entrar em um mundo em que as palavras podem assumir vários significados. Por definição, espiritualidade é imaterial e, talvez, não seja possível defini-la em termos tão concretos, sem diminuir a sua dimensão. Falar em espiritualidade, por exemplo, não é falar de religião, embora praticamente todas elas tenham como base a existência de um Mundo Invisível, de Deus, de Deuses ou de uma Força Superior, cujas leis comandam o universo.

Para a ciência também existem leis imutáveis, sendo que algumas delas são cabíveis de comprovação e controle, como é o caso das leis da física. Pelas definições de suas próprias regras, porém, há aquelas que não passam pelo crivo do atual método científico, o que não significa que não existam e que não sejam ainda mais determinantes do que as leis conhecidas. Algumas delas não são ainda alcançáveis pela nossa matemática ou pela física, mas já há um grande avanço no conhecimento de um mundo que para nós é invisível, o mundo quântico.

Mas como podemos fazer uso de tudo isso em nossa vida prática? Existe relação entre espiritualidade e felicidade? Os estudos e a vida nos mostram que existem práticas que nos aproximam e outras nos distanciam da felicidade. Isto é sustentado pela filosofia, pela neurociência e pela psicologia positiva. Todas estas práticas nos tornar melhores como pessoas e fazermos os outros felizes também, ou na ordem inversa, colhermos felicidade, na medida em que plantemos felicidade. Todas elas visam promover a evolução de nossa individualidade, nossa essência. Podemos falar em nossa espiritualidade?

Há ainda os diferentes tipos de transmissão de energia como o Johrei, o Reiki, o Passe Magnético e outros, cada um com os seus fundamentos, mas em geral, associados a processos de purificação e de elevação espiritual, visando a cura ou a felicidade. Isto poderá ser assunto de um outro artigo.

E para você, o que é espiritualidade? Na sua compreensão, há uma relação entre espiritualidade e felicidade?

Sobre o autor

Julio Sampaio (PCC,ICF) é idealizador do MCI – Mentoring Coaching Institute, diretor da Resultado Consultoria, Mentoring e Coaching e autor do livro Felicidade, Pessoas e Empresas (Editora Ponto Vital). Texto publicado no Portal Amazônia e no https://mcinstitute.com.br/blog/.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista