O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou na última semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias – Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares.
A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados está localizada no município mato-grossense de Apiacás, sendo território de ocupação tradicional dos povos Apiaká e Munduruku, além de um grupo indígena isolado.
“A terra tem 982.324 hectares e está integralmente sobreposta ao Parque Nacional do Juruena, unidade de conservação de proteção integral, e é considerada em regime de dupla proteção. Estima-se que a população indígena da área seja de, aproximadamente, 250 pessoas”, disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As terras indígenas Maró e Cobra Grande estão localizadas no município paraense de Santarém. A terra indígena Maró fica situada na Gleba Nova Olinda I, formada por terras públicas estaduais. O local, cujo tamanho estimado é de 42.373 hectares, é alvo de crimes ambientais, com episódios reiterados de ameaças a lideranças indígenas.
A terra indígena Cobra Grande é ocupação tradicional dos povos indígenas Tapajó, Jaraqui e Arapium. “A região do baixo Arapiuns, onde o território está situado, é reconhecida pela sua importância tanto para a preservação ambiental quanto a ocupação por populações tradicionais. Atualmente, cerca de 600 indígenas vivem no local com 8.906 hectares”, informou o ministério.
A decisão final sobre a demarcação das áreas é do presidente da República que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades.
Devido à intensificação dos incêndios neste período de seca em grande parte do Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciaram, no dia 6 de setembro, uma campanha nacional para orientar populações indígenas a lidarem com as queimadas que afetam seus territórios e entorno. Com duração de 45 dias, a campanha será feita por meio de informes, boletins de rádio/podcasts, postagens em redes sociais e vídeos com autoridades e técnicos que fornecerão orientações sobre o tema.
A intenção é garantir que sejam adotadas medidas preventivas nas atividades de queima associadas às práticas tradicionais indígenas para o fogo não se alastrar. Isso porque a cultura do fogo faz parte dos sistemas produtivos indígenas, e o manejo tradicional é reconhecido internacionalmente. Por esse motivo, a campanha integrada visa orientar as populações indígenas do Brasil quanto a esses cuidados, tendo em vista as altas temperaturas que também favorecem a ocorrência de incêndios florestais.
Manejo Integrado do Fogo
Os órgãos ambientais brasileiros utilizam um método que agrega ações de manejo e que considera o uso tradicional, as necessidades das comunidades, os impactos socioeconômicos e aspectos ecológicos do fogo, chamado de Manejo Integrado do Fogo (MIF). Essa abordagem busca também articular aspectos técnicos na execução, no monitoramento, na avaliação e na adaptação de ações relacionadas ao uso de queimas prescritas e controladas, prevenção e combate aos incêndios florestais.
A queima prescrita, realizada antes dos períodos críticos, é uma técnica essencial de manejo que, dentre outros benefícios, reduz a quantidade de combustíveis disponíveis e cria barreiras naturais para conter o avanço dos incêndios florestais e proteger os territórios e as comunidades. Essas atividades vêm sendo apoiadas todos os anos pela Funai, antes mesmo da implementação do programa Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs-I).
Brigadas Federais
As BRIFs-I surgiram a partir de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Iniciada em 2013, a parceria viabiliza a formação e contratação de brigadistas, em sua maioria indígenas, para atuarem nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos territórios onde vivem. Com isso, atualmente, mais de 50% dos brigadistas do Prevfogo são indígenas, o que facilita o diálogo com as lideranças e o respeito às tradições e cultura de cada comunidade. O ACT foi renovado em julho deste ano com vigência de dez anos.
Com base no acordo, os povos indígenas são consultados se querem ou não a implementação do Programa de Brigadas Federais nos territórios. Depois, é feita a seleção, capacitação e contratação das brigadas pelo Ibama/Prevfogo com apoio das unidades descentralizadas da Funai. Todas as etapas são realizadas com diálogo e prévia autorização das comunidades indígenas, respeitando as tradições e cultura de cada povo. A contratação é realizada anualmente por um período de 6 meses, através de editais publicados pelo Prevfogo.
Anualmente são contratadas, em média, 50 BRIFs-I para atuarem em cerca de 40 Terras Indígenas. Para 2024, estava prevista a contratação de 57 BRIFs-I. Com a liberação de crédito extraordinário, a previsão foi ampliada para 62. Além dessas, também são formadas, via ACT, algumas brigadas comunitárias em TIs, as quais atuam de forma voluntária. Entre elas, destacam-se as brigadas formadas, exclusivamente, por mulheres indígenas, nas TIs Apinajé, Xerente, Governador e Krikati.
Além do ACT, a atuação da Funai no Manejo Integrado do Fogo nas TIs abrange o apoio técnico e recursos financeiros às ações de prevenção a incêndios florestais para a construção de aceiros (faixas de terreno livres de vegetação que interrompem a propagação do fogo), atividades de educação ambiental voltada ao MIF, recuperação ambiental, entre outras.
Recomendações
As unidades descentralizadas da Funai, como as Coordenações Regionais (CRs), as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), devem ser acionadas para relatar incêndios e mobilizar as ações de combate. Nessas unidades descentralizadas, há servidores capacitados para atuar nas atividades que envolvem prevenção e combate a incêndios florestais em Terras Indígenas (TIs).
A atuação dos servidores segue as diretrizes da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai. O monitoramento dos incêndios, após o acionamento dos órgãos responsáveis, fica a cargo de equipes especializadas, com o apoio da autarquia indigenista.
Anualmente, a Funai realiza esforços para executar ações de prevenção e de apoio ao combate a incêndios florestais em territórios indígenas. As ações são feitas principalmente com o apoio do Prevfogo/Ibama. Nos casos em que há sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas, as ações contam com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). E, também, com apoio do Corpo de Bombeiros dos estados onde não há Brigadas Federais.
Caso haja alguma brigada na terra indígena, a recomendação é que sejam solicitados apoio e orientação de como fazer aceiros e a prevenção de incêndios nas áreas de queima e roça e, assim, garantir a queima controlada do fogo. Serão divulgados informativos sobre essas alternativas de prevenção e extinção do fogo de roça.
Altas temperaturas
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em função do aumento dos eventos climáticos extremos, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 109.943 focos de incêndio em todo o país, um aumento de 78% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizados 61.720 casos.
Segundo o artigo científico “State of Wildfires 2023–2024”, as mudanças climáticas aumentaram em até 20 vezes as chances de ocorrência de condições favoráveis para incêndios florestais sem precedentes na Amazônia Ocidental, entre março de 2023 e fevereiro de 2024. A estiagem intensa na região Norte agrava a situação de incêndios florestais e impõe entraves logísticos às operações de prevenção e combate ao fogo.
O monitoramento do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman) mostra que as regiões Central e Centro-Oeste contabilizaram mais de 120 dias sem chuva. As temperaturas estão mais altas, com mínima de 28ºC e máxima de 41°C, em Cuiabá (MT), por exemplo. Sem perspectiva de qualquer chuva na região central do Brasil no início de setembro, anomalias de temperatura de até 6 a 8 graus são esperadas no Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Sul do Amazonas, alcançando entre 41°C e 43°C, com umidade abaixo de 12%.
“Luz! Câmera! Ação!”. Os estudantes da Escola Áurea Pinheiro Braga iniciaram as gravações para o projeto ‘Pipoca em Cena’ nesta terça-feira (10). Os curtas-metragens produzidos pelos alunos serão exibidos durante uma sessão de cinema e também nas redes sociais da Fundação Rede Amazônica (FRAM).
De acordo com o gerente de conteúdos especiais da Fundação Rede Amazônica, Anderson Mendes, a primeira etapa do projeto, que consistia em uma oficina sobre produção audiovisual, resultou em quatro curtas de um minuto cada. “Ontem passamos os conhecimentos teóricos. Agora, os alunos estão se movimentando para colocar em prática todos os ensinamentos. É a parte mais esperada, pois o projeto transita da ideia para o concreto”, destacou.
Com o auxílio da produtora cultural Keylla Gomes, Mendes auxiliou os alunos com dicas e suporte para gravação. Keylla afirmou que os estudantes estão dando o seu melhor e que aprenderam rápido a lógica do audiovisual.
“É impressionante como eles estão se doando para entregar um material de qualidade. E a melhor parte é que conseguimos ver os alunos que levam jeito, seja para atuação ou para operar por trás das câmeras”, disse.
Foto: Diego Oliveira/Portal Amazônia
Gravação
Um dos primeiros curtas-metragens gravados pela equipe foi ‘Superação’, que mostrará a ascensão de um jogador de futebol, após um erro no passado. Os alunos prestavam atenção, enquanto a equipe técnica do Pipoca em Cena filmava as cenas. “Faz plano aberto, em seguida o fechado. Errou? Refaz”.
O aluno escolhido para protagonizar o curta-metragem foi Ítalo Reis, que atuou pela primeira vez. “Participar do projeto está sendo um desafio novo. Eu nunca atuei, mas adoro jogar futebol, então o papel é tranquilo. A nossa turma tem se empenhado bastante para entregar um material de qualidade”, afirmou.
Enquanto uns atuavam, outros tiveram que dirigir o curta. Esse foi o caso da Mayse Gabrielle. Ela ficou ao lado de Anderson Mendes e acompanhou de perto a atuação dos colegas. “É uma experiência nova. Eu ajudei a idealizar o curta-metragem e estou na direção. A equipe do Pipoca em Cena consegue sanar todas as minhas dúvidas e auxilia na gravação”, contou a estudante.
Fotos: Diego Oliveira/Portal Amazônia
Neste ano, o Pipoca em Cena acontece de forma presencial em duas escolas estaduais de Manaus (AM) e segue até o dia 21 de setembro. O projeto se expande para os demais públicos interessados em conhecer e estudar mais sobre cinema por meio de videoaulas.
Sobre o Pipoca em Cena
A décima edição do Projeto Pipoca em Cena, da Fundação Rede Amazônica (FRAM), tem o apoio institucional da Globo Filmes; Policia Militar do Amazonas; Secretaria de Estado de Educação e Deporto Escolar (SEDUC); e o apoio da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC); Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e Governo do Amazonas.
Pelo terceiro dia consecutivo, o rio Madeira bateu recordes de mínimas históricas. Na madrugada de 10 de setembro, o nível chegou a 67 centímetros em Porto Velho (RO) e se destacou como o menor em quase 60 anos, considerando que o monitoramento começou a ser feito em 1967 pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB).
O rio Madeira possui quase 1,5 mil quilômetros de extensão em água doce e é um dos maiores do Brasil e do mundo, além do mais longo e importante afluente do rio Amazonas. Em suas margens, vivem mais de 50 comunidades ribeirinhas, somente em Porto Velho.
Como reflexo do cenário crítico, ribeirinhos que vivem às margens do rio agora precisam receber carregamentos de água potável. O serviço começou a ser oferecido pela Defesa Civil Municipal e assistentes sociais no dia 9.
Mais de 700 famílias devem ser atendidas em 16 comunidades. Os ribeirinhos não têm acesso a água encanada e dependem de medidas alternativas como poços amazônicos ou drenagem do próprio rio Madeira.
Com a seca extrema, os poços secaram e a margem do rio que antes ficava na porta de casa, agora fica a quilômetros de distância. Ribeirinhos agora caminham por antes era possível andar de barco. A imensidão de água se transformou em um deserto de areia.
Defesa Civil distribui água para comunidades ribeirinhas. Foto: Divulgação/Defesa Civil
Valdino Costa tem 35 anos e nasceu na comunidade ribeirinha de Itapuã. Desde muito jovem, trabalha com escoamento de banana e relatou que essa é a primeira vez que enfrenta uma estiagem tão severa.
“Trabalhamos com isso já faz muito tempo. Começamos a plantar banana há mais de 20 anos e moramos aqui na comunidade há 42. A nossa vida está complicada, é difícil percorrer essa distância carregando as caixas com as bananas”, declarou.
Muitas famílias ribeirinhas vivem com menos de 50 litros de água por dia para abastecer toda a residência. A quantidade é menos da metade dos 110 litros por dia considerados pela Organização das Nações Unidas (ONU) como necessários para suprir as necessidades básicas de apenas uma pessoa.
As “cacimbas”, como são chamados os poços amazônicos, são perfurados no fundo do quintal para captar água dos lençóis freáticos e é com essa água que a comunidade faz todas as atividades domésticas. Para tratar a pouca água que não é potável, as famílias recebem kits de hipoclorito de sódio e dicas de como “limpar” a água para consumo.
Na comunidade Maravilha 2, zona rural de Porto Velho, famílias estão racionando água. Nesse período de seca extrema, o “cacimbão” está quase seco. Antes, ele marcava um nível constante de aproximadamente meio metro, hoje os moradores contam com apenas 10 centímetros ou menos.
“Tem 40 anos que a gente mora aqui, nunca tinha secado desse jeito, esse ano é que secou assim. A gente pega um pouquinho, depois pega outro, porque se pegar de uma vez vai secando”, revelou Antônio Nogueira, morador da comunidade.
Geração de energia
Em meio à seca extrema do rio Madeira, duas das maiores hidrelétricas do Brasil estão apenas com parte das turbinas em funcionamento. Jirau atualmente opera com 20% das turbinas, enquanto Santo Antônio também precisou paralisar parte das máquinas e funciona com 14% da capacidade.
Ambas as hidrelétricas são projetadas para funcionar de acordo com a vazão do rio Madeira, por isso é esperado que em período de seca as unidades geradoras em funcionamento diminuam.
No entanto, o cenário de 2024 é severo. Pela primeira vez na história o rio ficou abaixo de um metro. A situação é tão inédita que o SGB precisou instalar uma nova régua de medição que vai até 0 centímetros.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vê “ponto de atenção” por causa da seca, mas não cita possibilidade da falta de energia. “O Sistema Interligado Nacional (SIN) dispõe de recursos suficientes para atender as demandas de carga e potência da sociedade”.
Rebecca Maranhão é pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e compõe a equipe responsável pelo levantamento de dados sobre Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs) monitorados pelo Observatório das Florestas Públicas. Ela explica a importância de destinar essas áreas a povos indígenas e comunidades tradicionais e alerta para o impacto do desmatamento dessas florestas para população do Brasil.
A atualização do Observatório que traz os dados de julho revela um panorama preocupante do desmatamento em FPNDs na Amazônia, especialmente para os estados do Pará e Amazonas.
A plataforma oferece à sociedade civil, academia e tomadores de decisão, subsídios para entender a dinâmica do desmatamento nas florestas públicas a partir da transparência de dados atualizados e confiáveis.
Por que aumentou o desmatamento nas FPNDs?
Rebecca Maranhão: O aumento do desmatamento na região nessa época é geralmente atrelado ao período de seca, que vai de julho a outubro. De acordo com levantamento da rede MapBiomas Fogo, coordenada pelo IPAM, também é entre agosto e novembro que se observa 75% de toda a área queimada na Amazônia de 1985 a 2022. Esses momentos acabam sendo oportunos para ocorrerem invasões e atividades ilegais na floresta, o que resulta em aumento do desmatamento e da ocorrência de incêndios.
Tais fatores somados às mudanças climáticas – pelas quais há menos chuvas, tempo mais seco e temperaturas mais altas – deixam as áreas de vegetação nativa mais suscetíveis às queimadas. Para se ter uma ideia, de 2022 a 2023, o IPAM identificou um aumento de 32% na área afetada pelo fogo em florestas públicas não destinadas.
Quais são os impactos da perda dessas florestas para a Amazônia e o Brasil?
Rebecca Maranhão: São diversos os impactos tanto de serviços ambientais e ecológicos, quanto socioeconômicos em escalas local, regional e global. A perda de floresta é também de biodiversidade, afetando o estoque de recursos hídricos, saúde do solo, polinização. Por exemplo, as florestas possuem uma riqueza de espécies de árvores, que liberam quase 500 litros de água para atmosfera, contribuindo para manter o regime de chuvas na região e fora dela. Ou seja, a floresta tem papel chave na manutenção dos recursos hídricos, na sobrevivência dos rios, cruciais para navegabilidade e segurança alimentar das populações amazônidas.
Por outro lado, o equilíbrio do ciclo das chuvas impacta a irrigação da agricultura no Cerrado, fonte econômica e de segurança alimentar. Um estudo realizado pelo IPAM e pelo Centro de Pesquisa em Clima Woodwell apontou que 28% da área agrícola do Centro-Oeste, na região de transição entre a Amazônia e o Cerrado, já está fora das condições climáticas de plantio devido ao clima extremo.
Qual seria a prioridade de destinação dessas FPNDs?
Rebecca Maranhão: Uma destinação que vise o uso sustentável dessas florestas é essencial. Unidades de conservação e terras indígenas estocam cerca de 56% do carbono no bioma amazônico e, de acordo com levantamento da rede MapBiomas de 2024, o desmatamento em áreas indígenas, por exemplo, foi de apenas 1% em 39 anos.
Então a destinação em si é apenas um primeiro passo para garantir que essas florestas estejam nas mãos de povos indígenas e comunidades tradicionais que, historicamente, conservam o meio ambiente. No entanto, é fundamental que haja apoio de políticas públicas para que essas populações continuem seus modos de vida, exercendo o direito sobre a terra, pois isto traz benefícios para o país, seja do ponto de vista da produção ou socioambiental.
Qual o papel do Observatório de Florestas Públicas Não Destinadas?
Rebecca Maranhão: A questão fundiária brasileira é complexa e o acesso a informações sobre as florestas públicas não destinadas ainda é difícil. O Observatório tem esse papel de informar a sociedade civil sobre o que são essas florestas. É também um modo de monitoramento da situação nessas áreas e do processo de destinação pela Câmara Técnica de Florestas Públicas recentemente reativada pelo governo federal.
A plataforma traz um contador da destinação das florestas, além de informações sobre desmatamento ilegal, CAR (Cadastro Ambiental Rural) em FPNDs, estoque de carbono e outros dados relevantes, para entendermos o que está acontecendo com essa imensidão de florestas que pertence a todos nós. Oferecer transparência sobre esses dados é essencial para engajar a sociedade e os agentes públicos para destinar essas áreas urgente.
Qual é a importância da pesquisa e dos dados atualizados, contínuos e confiáveis sobre as FPNDs?
Rebecca Maranhão: Tendo uma base de dados consolidada, com transparência, reforça a importância da pesquisa não só no monitoramento, mas também na análise temporal dos impactos, desmatamento e mineração, bem como das potencialidades, biodiversidade, estoque de carbono e os benefícios da floresta. Obter isso ao longo do tempo é essencial para entender a governança, como anda isso no aspecto governamental de políticas públicas.
*O conteúdo foi publicado originalmente pelo IPAM Amazônia, escrito por Camila Santana
A nutricionista Dani Moreira, moradora do Rio Grande do Sul, registrou a chuva preta que ocorreu na região. Foto: Reprodução/Instagram-danimoreira.nutri
Walace SO*– Colunista do Portal Amazônia
Queridas e queridos das beiras e beiradas dos nossos rios, do açaí com mandi, do dominó de fim de tarde e do tacacá ao anoitecer. Vamos remando em nossa canoa da reflexão. Temos notícias pipocando Brasil a fora, aliás, desde o extremo sul da América Latina, o noticiário sobre as chuvas pretas estão na mídia e nas redes sociais. Afinal a fumaça das queimadas terroristas estão impactando com sua fuligem as águas que caem do céu.
Mesmo distante da Amazônia que queima, na Argentina e Uruguai, nossos hermanos também estão cobertos e sofrem pela fumaça junto conosco. O fenômeno das chuvas pretas já foi registrado naquelas bandas e sobe lentamente. Ela já chegou ao Rio Grande do Sul e a expectativa de sua chegada ao Mato Grosso e São Paulo é breve. Uma pequena frente fria serve como bloqueio atmosférico, o que impede a passagem das nuvens de chuva para essas regiões, que segundo os meteorologistas logo passará (ciência).
O Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), explica que as águas da chuva se misturam a fuligem da fumaça das queimadas e produzem esse fenômeno que é a chuva preta. Como podemos ler nas matérias do Globo e do G1 que anteciparam o fenômeno e mostram ele hoje (informação de confiança, melhor que os grupos de Whatsapp)no link abaixo:
O “bicho homem” em sua soberba, não compreendeu que é ele que faz parte do planeta Terra, não é o contrário. Somos uma conexão divina do Grande Arquiteto do Universo, somos um grão de areia que compõe a vida, somos a folha que é parte das árvores, somo o rio que desagua no mar. O planeta não é nossa propriedade, e os Povos Originários sempre compreenderam essa ligação holística, diferente do “homem civilizado”. Para nossa reflexão ser mais enriquecida, gostaria de compartilhar com nossos leitores a música Reconvexo de Caetano Veloso:
Reconvexo – Caetano Veloso
Eu sou a chuva que lança a areia do Saara Sobre os automóveis de Roma Eu sou a sereia que dança, a destemida Iara Água e folha da Amazônia
Eu sou a sombra da voz da matriarca da Roma Negra Você não me pega, você nem chega a me ver Meu som te cega, careta, quem é você? Que não sentiu o suingue de Henri Salvador Que não seguiu o Olodum balançando o Pelô E que não riu com a risada de Andy Warhol Que não, que não, e nem disse que não
Eu sou o preto norte-americano forte Com um brinco de ouro na orelha Eu sou a flor da primeira música a mais velha Mais nova espada e seu corte
Eu sou o cheiro dos livros desesperados, sou Gitá gogoya Seu olho me olha, mas não me pode alcançar Não tenho escolha, careta, vou descartar Quem não rezou a novena de Dona Canô Quem não seguiu o mendigo Joãozinho Beija-Flor Quem não amou a elegância sutil de Bobô Quem não é recôncavo e nem pode ser reconvexo
Eu sou o preto norte-americano forte Com um brinco de ouro na orelha Eu sou a flor da primeira música a mais velha Mais nova espada e seu corte
Eu sou o cheiro dos livros desesperados, sou Gitá gogoya Seu olho me olha, mas não me pode alcançar Não tenho escolha, careta, vou descartar Quem não rezou a novena de Dona Canô Quem não seguiu o mendigo Joãozinho Beija-Flor Quem não amou a elegância sutil de Bobô Quem não é recôncavo e nem pode ser reconvexo
Essa linda canção reflete tudo o que estou propondo para nossa reflexão, a valorização da nossa cultura africana, indígena e europeia, respeitando a nossa cultura e nossa ciência. A história da música pode ser lida no livro de Letra só de Caetano Veloso.
Também temos a lembrança da querida Clarissa Bacellar, da nossa equipe, sobre a música ‘Tá?’, de Mariana Aydar:
Pra bom entendedor, meia palavra bas- Eu vou denunciar a sua ação nefas- Você amarga o mar, desflora a flores- Por onde você passa, o ar você empes-
Não tem medida a sua ação imediatis- Não tem limite o seu sonho consumis- Você deixou na mata uma ferida expos- Você descore as cores dos corais na cos- Você aquece a Terra e enriquece a cus- Do roubo, do futuro e da beleza, augus-
Mas do que vale tal riqueza? Grande bos- Parece que de neto seu você não gos- Você decreta a morte, a vida indevis- Você declara guerra, paz, por mais bem quis- Não há em toda fauna, um animal tão bes- Mas já tem gente vendo que você não pres-
Não vou dizer seu nome porque me desgas- Pra bom entendedor, meia palavra bas- Não vou dizer seu nome porque me desgas- Pra bom entendedor, meia palavra bas- Bom entendedor, meia palavra bas- Bom entendedor, meia palavra bas- Pra bom entendedor, meia palavra bas-
Pra bom entendedor, meia palavra bas-
Eu vou denunciar a sua ação nefas- Você amarga o mar, desflora a flores- Por onde você passa, o ar você empes-
Não tem medida a sua ação imediatis- Não tem limite o seu sonho consumis- Você deixou na mata uma ferida expos- Você descore as cores do coral na cos- Você aquece a Terra e enriquece a cus- Do roubo, do futuro e da beleza, augus-
Mas do que vale tal riqueza? Grande bos- Parece que de neto seu você não gos- Você decreta a morte, a vida indevis- Você declara guerra, paz, por mais bem quis- Não há em toda fauna animal, um tão bes- Mas já tem gente vendo que você não pres-
Não vou dizer seu nome porque me desgas- Pra bom entendedor, meia palavra bas- Não vou dizer seu nome porque me desgas- Pra bom entendedor, meia palavra bas- Bom entendedor, meia palavra bas- Bom entendedor, meia palavra bas- Pra bom entendedor, meia palavra bas… ta!
Para viver e entender, meia palavra basta!
Nós da região Norte, estamos rezando pelas chuvas, pedindo a Nanã (Orixá das chuvas), a Tupã Ru Ete (Deus das águas) e a São Pedro (Santo das chuvas) que tenham compaixão de todos que sofrem o terror criminoso das queimadas causadas pela ignorância e o ódio que vivemos hoje.
BORA REFLETIR! E AGIR!
Sobre o autor
Walace Soares de Oliveira é cientista social pela UEL/PR, mestre em educação pela UEL/PR e doutor em ciência da informação pela USP/SP, professor de sociologia do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do país. Além disso, de acordo com relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), cerca de um terço dos casos tinha como contexto a disputa pela terra (34,7%).
O levantamento mostra também que em 29 dos registros (63%) as vítimas foram mortas com arma de fogo. Nesses casos, a Conaq destaca que muitas vítimas foram executadas com tiros na nuca ou na cabeça.
Outras duas partes chamam a atenção, pela brutalidade empregada: a de mortes provocadas por força física puramente, com golpes no corpo da vítima, como socos e chutes, e a de uso de maquinário pesado, que envolveram quatro e dois casos, respectivamente.
No que diz respeito à autoria dos crimes, aproximadamente metade (48%) dos suspeitos ou responsáveis identificados era ex-companheiros (21,2%), familiares ou conhecidos das vítimas (14,8%), vizinhos/posseiros/proprietários das terras em disputa (12,7%), membro de organização criminosa (6,38%), assaltante (4,26%) e policiais militares/agentes penitenciários (4,26%). As últimas categorias, conforme a Conaq, sugerem que diversos assassinatos foram encomendados.
Os estados que mais perderam quilombolas foram o Maranhão (14), a Bahia (10) e o Pará (4). Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco tiveram três casos cada, assim como Goiás e o Tocantins, cada um com dois, e o Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, todos com um assassinato.
Ao comentar os dados apurados, a Conaq distingue como ‘situações de violência sistemática com assassinatos em série’ homicídios ocorridos na região da Baixada Maranhense (Cedro, Fleixeiras, Santo Antonio) e nos quilombos de Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares, na Bahia. Outra situação de desumanidade, lembrada pela organização, foi a chacina que vitimou pessoas de uma mesma família, em novembro do ano passado em Jeremoabo, na Bahia.
O documento ainda revela que quatro em cada dez vítimas (42%) eram lideranças ou pessoas vinculadas a elas. Uma informação adicional sobre o perfil das pessoas que perderam a vida é a sua idade média, de 45 anos, o que mostra as dinâmicas de militância e de transmissão de conhecimento.
“Querendo ou não, é a juventude que mais toma a frente. Falo jovem como adulto de 30, 40, 50 anos. Porque os nossos ancestrais, os nossos mais velhos têm mais locais de orientação, instrução, espiritualidade e raramente estão ali na primeira linha que vai para o embate, que busca, sai da comunidade, que tem acesso a informações e tecnologias. Isso é um fator determinante”, explica Holdry Oliveira, liderança quilombola da comunidade Carrapatos da Tabatinga, em Minas Gerais.
“O principal impulsionador dos assassinatos de quilombolas é o conflito pela terra (aproximadamente 35% dos casos), seguido da violência doméstica/familiar (aproximadamente 24% dos casos). Nos casos em que os assassinatos ocorrem devido ao conflito por terra, na data do crime a maioria dos quilombos estava em fase de certificação, com processo de regularização fundiária aberto no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], mas sem grandes avanços para obter a documentação. Outros territórios estavam em fase de autoidentificação como quilombo, iniciando o processo de certificação”, diz a entidade.
“Nos casos de conflito pela terra, a média de tempo decorrido entre a certificação e o assassinato é de aproximadamente 10 anos. Em outras palavras, o processo de titulação fica paralisado numa fase por uma década em média, enquanto a situação de violência e o conflito se intensificam e alcançam seu ponto mais trágico, o assassinato das lideranças. A paralisia dos órgãos competentes está na raiz das causas que geram parte significativa dos assassinatos”, acrescenta o relatório.
Fogo como tática
Além de ameaças de morte, intimidações por agentes privados e públicos de segurança, instalação de empreendimentos, registro de denúncia falsa e perseguição, uma das estratégias usadas contra os quilombolas é o incêndio criminoso, que, se não debelado a tempo, é capaz de destruir pertences e mesmo a moradia de muitos. Ao todo, foram contabilizadas oito ocorrências desse tipo pela Conaq, nos estados do Maranhão, da Bahia, do Tocantins, Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
“O fogo é uma das artimanhas que eles tentam usar para nos tirar do local que é nosso de fato, para que possam ocupar de outras maneiras”, diz Holdry.
Segundo a jovem líder, embora os quilombolas sofram diversas investidas, a forma como encaram a luta permite que, de certo modo, ainda deem a volta por cima.
“O povo quilombola é muito unido. Infelizmente, quando a gente lida com outros, tentam achar nosso ponto fraco. Assim como atacar as terras com fogo, atacar um familiar, um primo, um parente mais próximo também é uma forma de desestruturar nossa luta. Quando a gente perde um líder, perde uma parte de nós, mas a luta continua e outros líderes nascem. Então, podem continuar nos assassinando, mas a nossa linhagem vai lutar, vai permanecer e persistir”, afirma.
A seca dos rios no Amazonas levou a Prefeitura do município de Rio Preto da Eva a anunciar um racionamento de água para a população a partir de 9 de setembro. O anúncio foi feito pelo prefeito do município, Anderson Sousa, por meio das redes sociais.
O município de Rio Preto da Eva também tomou a mesma medida de racionamento de água durante a seca histórica de 2023. Atualmente, todos os 62 municípios do estado se encontram em situação de emergência devido à seca e queimadas.
No anúncio, o prefeito informou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) vai iniciar o racionamento de água no município com o intuito de garantir que não falte o recurso essencial para a população.
“Precisamos fazer com que o nosso lençol freático seja retomado, haja tempo mínimo para que ele possa justamente estar com a água no seu nível e possa levar para as nossas caixas d’água fazerem a distribuição. Então, por isso, nós pedimos a você que procure usar de bom senso, mediante as recomendações que o nosso diretor do SAAE está fazendo para que nós possamos enfrentar esse momento”, informou o prefeito.
Para isso, o SAAE vai fazer o desligamento de todas as bombas d’água entre 23h e 5h, para que haja a recuperação do nível dos poços que estão muito abaixo dos níveis recomendados, segundo informou o diretor do SAAE, Hiran Filizola.
“Contamos com o apoio da população, pedimos a colaboração de todos que reservem água, que tenham o maior cuidado com esse líquido precioso. Nós sabemos que essa estiagem é severa, muito pior do que a do ano passado. Todos os estudos estão apontando para isso, então vamos evitar o desperdício, termos consciência para que a gente possa atravessar esse momento difícil”, disse Filizola.
Seca no Amazonas
Em 2024, o Amazonas registrou os primeiros sinais de seca, ainda no mês de julho. As mediações já indicavam que essa poderia ser a pior seca já registrada no estado. Atualmente, todos os 62 municípios do Amazonas já se encontram em emergência ambiental. Mais de 330 mil pessoas já sofrem com os impactos da estiagem.
A seca severa que assola o Amazonas também expõe o isolamento que o estado vive. Isso porque, a única rodovia que liga o Amazonas ao restante do país – a BR-319 – é praticamente intrafegável.
Somados os meses de julho e agosto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) em Porto Velho (RO) registrou mais de 360 denúncias de queimadas. Além de causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, atear fogo em terrenos baldios, quintais, lixo, folhas, galhos e entulhos é crime ambiental. A prática nunca foi permitida em áreas urbanas e os infratores estão sujeitos a multas.
Neste período crítico de estiagem, a Sema mantém os canais abertos para que a população possa denunciar queimadas, inclusive enviando fotos que comprovem a infração. As denúncias podem ser feitas por meio dos canais oficiais: Whatsapp (69) 9 8423-4092 e e-mail sema@portovelho.ro.gov.br.
A legislação ambiental é clara: a prática é ilegal e, além da penalidade financeira, os infratores podem ser responsabilizados criminalmente, sendo assim, a denúncia é uma ferramenta poderosa no combate às queimadas.
Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, na Zona Leste de Manaus. Foto: Patrick Marques/Acervo g1 Amazonas
Uma ação coletiva de arte urbana será realizada no Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, localizado no bairro do Coroado, em Manaus (AM), no dia 20 de setembro. A iniciativa é liderada pelo premiado artista Raiz Campos, conhecido por seus murais de temáticas indigenistas, que já adornam viadutos e construções não apenas em Manaus, mas em diversas cidades do Brasil e do mundo.
Sob o título ‘Grafitando a Cura‘, o projeto reúne 10 artistas de grafite da cena local para transformar um muro de 40 metros no estacionamento do hospital em uma obra de arte inspiradora com mensagens positivas sobre saúde e bem-estar. O evento busca apresentar a arte urbana como um vetor de saúde para promover qualidade de vida da população no entorno.
A ação será realizada de 8h às 18h, no estacionamento do hospital, e será aberta ao público que queira prestigiar, acompanhar as pinturas e tirar fotos com os artistas. ‘Grafitando a Cura’ é realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo através do Ministério da Cultura do Governo Federal.
Artistas convidados
Raiz Campos. Foto: Divulgação
Além do próprio Raiz Campos, participam da ação os artistas: Amazon, Mia, Denis L.D.O, Kina, Lori Paes, Megart, Olhinho, Thaizis e Tyna Guedes, todos nomes de destaque no cenário artístico de Manaus. Cada convidado tem a missão de imprimir sua arte para transformar o ambiente hospitalar em um espaço de cura não apenas física, mas também emocional.
“A arte tem o poder de transcender as barreiras da linguagem e se conectar profundamente com as emoções humanas, proporcionando alívio, reflexão e esperança”, comenta Raiz Campos.
“Nosso objetivo com este projeto é criar um ambiente mais acolhedor e inspirador para todos que passam pelo Hospital João Lúcio, desde pacientes até profissionais de saúde”, completa.
Médicos e artistas participarão de uma roda de conversa sobre a importância de ações artísticas ligadas à saúde, fortalecendo o diálogo entre arte e medicina.
