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Lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra no currículo escolar é suspensa pelo STF

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário na sessão virtual marcada para 14/6, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7644.

A ação foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh), que questionam a validade da Lei estadual 6.463/2023.

Na decisão, o ministro destacou que o STF, ao apreciar casos similares, declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais sobre o ensino da linguagem neutra na escola por invasão da competência da União para a definição de diretrizes e bases da educação nacional. Ele ressaltou que, diante da ausência de legislação nacional sobre o tema, qualquer legislação estadual, distrital ou municipal que autorize ou vede a utilização da linguagem neutra será considerada inconstitucional.

Confira a decisão na íntegra.

Língua é viva

Ainda segundo o relator, a língua é viva e está sempre aberta a novas possibilidades. Por isso, não se descarta a possibilidade de utilização da linguagem neutra. A seu ver, trata-se de um processo cultural decorrente de mudanças sociais que, posteriormente, podem ser incorporadas ao sistema jurídico.

“A gestão democrática da educação nacional exige, inclusive para adoção ou não da linguagem neutra, o amplo debate do tema entre a sociedade civil e órgãos estatais, sobretudo se envolver mudanças em normas vigentes”, concluiu.

*Com informações do STF

Serviço Florestal Brasileiro lança chamamento público para parcerias em bioeconomia na Amazônia

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O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciou nesta semana um chamamento público para a seleção de propostas de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo é subsidiar a bioeconomia florestal na Amazônia por meio de transferência de recursos financeiros e apoio técnico. As inscrições podem ser feitas pelo portal Transferegov.br e vão até 30 de junho.

Seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto nº 8.726/2016, o processo de seleção busca uma proposta que atenda aos requisitos do edital. O termo de colaboração terá como foco principal o levantamento e caracterização de iniciativas de bioeconomia florestal, estimativa de potencial da atividade e a realização de um seminário técnico. O chamamento visa subsidiar ações futuras de fomento ao manejo florestal comunitário e familiar, incluindo o debate sobre pagamento por serviços ambientais.

Conforme dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, parte significativa das florestas na Amazônia está sob gestão de povos e comunidades tradicionais. Reconhecendo o papel dessas comunidades na conservação da biodiversidade e na promoção da economia sustentável, o SFB visa fortalecer as cadeias produtivas baseadas no uso múltiplo dos recursos florestais não madeireiros, como o açaí e a castanha-do-Brasil, que têm demonstrado um potencial significativo de mercado, representando um setor em crescimento na economia regional e nacional.

Inscrições

A fase de seleção observará as etapas listadas abaixo. As datas são estimadas e poderão ser alteradas durante o processo de seleção. Eventuais modificações serão informadas nos portais do SFB e Transferegov.

*Com informações do Serviço Florestal Brasileiro

Ufam implanta primeiro curso de doutorado em enfermagem da Região Norte

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A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio de sua Escola de Enfermagem de Manaus (EEM), começou a vivenciar um novo momento de sua história quando da implantação de seu curso de doutorado, o primeiro da Região Norte do País.

O marco aconteceu dentro das comemorações da 8ª Semana de Enfermagem, celebrada em todo País, mas que pela Ufam foi promovida entre os dias 12 e 21 de maio e homenageou a referência amazônida, a enfermeira Josephina de Mello.

À mesa da solenidade, o reitor, a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, professora Adriana Malheiro, o diretor da EEM, professor Esron Rocha e representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde e nacional de Enfermagem.

O diretor da EEM, frisou que o curso de doutorado é mais que uma resposta à demanda regional para a modalidade de pós-graduação, era um objetivo, um intento.

“Ainda somos bastante jovens na pós-graduação, menos de 25 anos, mas somos muito atuantes, comprometidos e focados, nós sabíamos onde queríamos chegar e tivemos diretores que também estiveram imbuídos nesse propósito que hoje, se sagra como realidade”, disse.

Esron considerou que o doutorado da EEM continuará exigindo de todos uma grande responsabilidade. “Menos de 0,30% da população brasileira tem essa titulação e se formos estratificar dentro da nossa área, entre pouco mais de 3 milhões de trabalhadores enfermeiros, esse percentual é ainda menor. Teremos de ser de excelência”, disse.

Divulgação: Divulgação/Ufam

A professora Adriana Malheiro, pró-reitora da Propesp, relembrou a caminhada necessária para a implantação do doutorado. “Eu me emociono com o crescimento do PPG que teve início com o mestrado em associação com a Estadual do Pará. E muitos contribuíram para isso, como o professor Zilmar Augusto de Souza Filho, e todo um colegiado, ex-diretores e ex-diretoras, além da própria Administração Superior. Hoje, não é tão mais difícil criar cursos de doutorado, mas manter, consolidar”, observou.

O reitor, professor Sylvio Puga foi quem encerrou as falas por parte da Ufam e se dirigiu, inicialmente, aos novos pós-graduandos, doutorandos. “Vocês serão instigados a todo instante nesta nova etapa. Aproveitem cada minuto que estiverem nesse curso, valorizem. É um momento mágico na vida de cada um e também de muita responsabilidade, porque vocês fazem parte da história contada em capítulos. É a primeira turma, é um grande compromisso”, disse.

Ele finalizou, mencionando e enaltecendo Josephina de Mello, precursora da Enfermagem no Amazonas.

A solenidade seguiu com a leitura dos termos de posse da coordenação do PPG de Enfermagem: Gilsirene Scantelbury de Almeida (coordenadora); Zilmar Augusto de Souza Filho (Vice-coordenador); e os membros Arinete Veras Fontes Esteves e Deyvylan Araújo; seguido pela aula inaugural do curso.

*Com informações da Ufam

A síndrome de Sansão, o cavalo 

Por Julio Sampaio de Andrade – juliosampaio@consultoriaresultado.com.br

Reconheço que, em algumas vezes na vida, tive um comportamento semelhante ao do cavalo Sansão, personagem da Revolução dos Bichos, de George Orwell. Na história, sempre que havia um problema ou uma crise, a solução do cavalo era: “trabalharei mais”.

A crença no trabalho sempre foi muito forte em mim e nos meus irmãos, fruto da criação que tivemos, mais por parte de mãe do que de pai, diga-se de passagem. A família de meu pai, portuguesa, neste sentido, era mais normal. O trabalho ocupava um lugar importante, mas não era a prioridade máxima. Meus avós, na época, tinham uma boa situação e os filhos, apesar de numerosos, não tiveram tanta dificuldade para serem bem encaminhados na vida, tendo uma relação razoável com o trabalho.

Ao contrário, foi a vida de meu avô, por parte de mãe. Saiu de casa aos 14 anos, depois de uma briga com o pai, fazendeiro em Sergipe, que não aceitava ser afrontado e que declarou que filho dele que saía de casa brigado de manhã não voltava à noite. Meu avô foi ser aprendiz de marinheiro, estudou por conta própria e teve que comer muito “pão que o diabo amassou” para sobreviver e crescer. Já adulto, mesmo sem tantas condições, abriu mão da herança do pai, alegando que não o ajudou a construir. Era a sua vez de devolver o radicalismo, mesmo contrariando os filhos, ansiosos pelo quinhão. Meu avô, mais do que o próprio Sansão (o cavalo), acreditava que o trabalho era a solução para todos os problemas. Eu e meus irmãos, por meio de minha mãe, herdamos isto dele. Como Sansão, aprendemos a lidar com os problemas com mais trabalho.

Lembro-me de tudo isto ao me deparar com Maurício, executivo em meio de carreira, que acaba de assumir um novo cargo. É uma posição que ele não esperava ocupar e que exige dele novos conhecimentos e competências. Maurício responde com mais trabalho.

Ele precisou mudar pela primeira vez de cidade e de estado e sente a diferença cultural. Para compensar, Mauricio vem dedicando mais tempo para os relacionamentos sociais e profissionais.

A mulher e os filhos ainda estão se adaptando à nova realidade. As crianças ainda não fizeram amigos na escola e Mauricio percebe que eles sofrem algum tipo de bullying, pelo sotaque que trazem. Preocupa-se com isso, pois sabe o quanto as crianças podem ser cruéis, mas não há muito o que fazer, a não ser estar mais por perto. A mulher, que se sacrificou para acompanhá-lo, reinicia o seu negócio, agora em outro local. Eles já não têm a
rede de proteção da família que morava perto e ela se sente só. Todos demandam tempo e Maurício se esforça para atender, com o sentimento de que é sua obrigação, seu trabalho.

Na nova função é exigido de Mauricio novos conhecimentos e, por isto, ele precisa dedicar-se ao estudo. Para aguentar o pico, Maurício voltou às atividades físicas e, para isso, está acordando mais cedo. De 7 horas, passou a acordar às 6 horas e agora às 5 horas, todos os dias. Na empresa, há a pressão para resultados, como era de se esperar. Tudo isto mudou o aspecto e o humor de Mauricio, que agora transmite um certo cansaço, um ar de preocupação, a impressão de que as coisas estão pesadas. Podemos dizer que ele, no momento, está se dedicando muito ao seu propósito, o que é bom. Por outro lado, está deixando à parte o desfrute, a
alegria, o prazer. Como equilibrar Propósito e Prazer?

Como disse, em várias situações que a vida me trouxe, agi como o Sansão, respondendo aos desafios com mais trabalho. No livro, Sansão não tem um final feliz, sendo levado para o abatedouro. No meu caso, não me arrependo de ter seguido o que acreditava, podendo até dizer que deu tudo certo. No entanto, me vejo hoje instigado a provocar Maurício a pensar em outras possibilidades. Que alternativas existem, Maurício? Como harmonizar trabalho e propósito com alegria, leveza e prazer? Talvez a felicidade maior esteja neste equilíbrio. Como podemos fugir da síndrome de Sansão, o cavalo?

Sobre o autor

Julio Sampaio (PCC,ICF) é idealizador do MCI – Mentoring Coaching Institute, diretor da Resultado Consultoria, Mentoring e Coaching e autor do livro Felicidade, Pessoas e Empresas (Editora Ponto Vital). Texto publicado no Portal Amazônia e no https://mcinstitute.com.br/blog/.

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Invasores ‘demarcaram’ cerca de 100 lotes para grilagem dentro de Terra Indígena em Rondônia

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A Polícia Federal (PF) fez a segunda operação do mês contra invasões dentro da Terra Indígena Igarapé Lage, em Rondônia, entre os dias 26 e 28 de maio. Os agentes perceberam a área invadida foi dividida em cerca de 100 lotes para grilagem de terras.

A área desmatada dentro da terra protegida é equivalente a cerca de 800 campos de futebol, segundo a PF. Um corredor de 20 km foi criado dentro da TI, de ponta a ponta, para escoar a madeira ilegal e facilitar o acesso à área invadida.

A Terra Indígena Igarapé Lage fica localizada entre Nova Mamoré (RO) e Guajará-Mirim (RO). Durante a Operação Retomada II, os agentes destruíram:

5 pontes,
5 habitações,
2 galpões e
3 veículos.

Essa é a segunda operação do mês realizada na TI Igarapé Lage. A primeira foi realizada dos dias 16 e 17 de maio. Dentro da Terra Indígena, foram encontrados diversos pontos de extração ilegal de madeira. Para impedir a ação da polícia, os invasores derrubaram várias árvores pelo caminho.

Somente este ano, quatro operações já foram realizadas dentro da área de proteção, segundo a PF. Os suspeitos podem responder por invasão de terras públicas com intenção de ocupação e o desmatamento clandestino.

*com informações do G1 Rondônia

Primeira etapa do Plano Estadual de Turismo de Base Comunitária é iniciada no Pará

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A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) deu início a primeira etapa de implementação do Plano Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC), entre os dias 6 e 11 de maio, no município de Maracanã, região nordeste do Pará, com a realização das oficinas de ‘Turismo de Base Comunitária’ e ‘Bioeconomia’, além da realização do Perfil das Comunidades do Pará.

O objetivo dos encontros é passar orientações para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do turismo por meio da participação das comunidades na gestão do turismo local, destacando-se a criação de Roteiros de Vivência em Turismo de Base Comunitária, que promovam produtos da bioeconomia, as cadeias produtivas locais, o cotidiano das comunidades, o ambiente e a cultura local. O trabalho da Setur atende ao proposto com a edição da Política Estadual de Turismo em Base Comunitária (TBC), por meio da lei 9773/22. 

Foto: Divulgação/Ascom Setur PA

O TBC pode ser entendido como uma atividade socioeconômica que funciona de forma planejada e desempenhada por comunidades rurais e comunidades tradicionais, assim entendidos os grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social e que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, com base em conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. 

“O Turismo de Base Comunitária (TBC) nos permite trabalhar com a sustentabilidade e a inclusão, envolvendo a participação das comunidades na gestão do turismo local. É um novo modelo de desenvolvimento social e econômico destes territórios, sustentável, com base numa gestão turística que promova os produtos da bioeconomia, as cadeias produtivas locais, o cotidiano das comunidades, o ambiente e a cultura local”, explica o secretário de Estado de Turismo do Pará, Eduardo Costa. 

As oficinas passam orientações iniciais e nivelam informações com as comunidades sobre o Turismo de Base Comunitária (TBC), assim como contribuem para a identificação de atividades socioeconômicas planejadas e geridas por grupos e associações comunitárias e comunidades tradicionais, com base no uso sustentável dos recursos naturais e nos saberes tradicionais e populares amazônicos.

Após a primeira experiência em Maracanã, posteriormente, as próximas oficinas da Setur serão realizadas Belém (Região das Ilhas) e Ananindeua, Marapanim e Bragança. Todas elas reunindo o público de associações comunitárias e comunidades tradicionais, tais como ribeirinhos, quilombolas e indígenas dos municípios e/ou Unidades de Conservação do estado do Pará, que trabalham com o TBC ou que tenham interesse em desenvolvê-lo.

“É um passo importante na implementação de políticas para o setor de turismo, com enfoque na gestão local e que tem os seus princípios baseados no desenvolvimento local sustentável, com o protagonismo das comunidades e sistemas produtivos locais, na sustentabilidade econômica e geração de renda para as comunidades locais”, afirma Márcia Bastos. 

A implementação do Plano Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC) vai  contemplar ainda, este ano, a produção de material didático, tendo já previstas as publicações do Livro de Turismo de Base Comunitária  e a Cartilha sobre Plano de Negócios para associações, que serão utilizados nas capacitações e assessoria técnica para as comunidades envolvidas durante ação. 

*Com informações da Agência Pará

Cientista Indígena do Brasil: gestora ambiental de Roraima é premiada por atuação sobre crise climática

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Referência em Roraima por estudos sobre a crise climática em comunidades indígenas, a gestora ambiental Sineia Bezerra do Vale agora também é “cientista indígena do Brasil” reconhecida pelo Planetary Guardians, iniciativa que discute a emergência do clima em todo o mundo e tem como foco restaurar a estabilidade da Terra.

Indígena do povo Wapichana, Sineia do Vale recebeu o título no último dia 25 em São Paulo, no mesmo evento em que o cientista brasileiro Carlos Nobre, referência global nos efeitos das mudanças climáticas na Amazônia, foi anunciado com novo membro dos Planetary Guardians – guardiões planetários, em português.

Sineia do Vale tem como principal atuação o foco sobre a crise do clima, que impacta em consequências devastadoras em todo o mundo. Foi dela o primeiro estudo ambiental sobre as transformações do clima ao longo dos anos na vida dos povos tradicionais em Roraima.

Ao receber o prêmio de “cientista indígena do Brasil” das mãos de Carlos Nobre, a defensora ambiental destacou que quando se trata da crise climática, a ciência também precisa levar em conta a experiência de vida que os indígenas vivenciam no dia a dia – discurso que ela sempre defende nos debates sobre o assunto.

“Esse é um momento muito importante para os povos indígenas. Neste momento em que a gente se coloca junto com a ciência que chamamos de ciência universal, a ciência indígena tem uma importância tanto quanto a que os cientistas traduzem para nós, principalmente na questão do clima”, disse Sineia do Vale.

O estudo inédito comandado por Sineia foi o “Amazad Pana’ Adinham: percepção das comunidades indígenas sobre as mudanças climáticas”, relacionado à região da Serra da Lua, em Roraima. A publicação é considerada referência mundial quando se trata da emergência climática e povos tradicionais.

Sineia do Vale (terceira mulher da direira para a esquerda) atua há anos com foco na crise climática e os povos indígenas — Foto: Patricia Zuppi/Rede RCA/Cristiane Júlião/Divulvação

No evento em São Paulo, ela exemplificou como a crise climática é percebida nas comunidades. “Os indígenas já colocaram em seus planos de enfrentamento às mudanças climáticas que as águas já aqueceram, que os peixes já sumiram e que não estamos mais vivendo o período de adaptação, mas o de crise climática”.

“Precisamos de resposta rápidas. Não podemos mais deixar que os países não cumpram seus acordos porque à medida que o globo terrestre vai aquecendo, os povos indígenas sofrem nas suas terras com grandes catástrofes ambientais”, destacou a gestora.

“Precisamos de resposta rápidas. Não podemos mais deixar que os países não cumpram seus acordos porque à medida que o globo terrestre vai aquecendo, os povos indígenas sofrem nas suas terras com grandes catástrofes ambientais”, destacou a gestora.

A indicação para que Sineia recebesse o título ocorreu após indicação da ativista ambiental e geógrafa Hindou Oumarou, que é co-presidente do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças do Clima e presidente do Fórum Permanente da ONU sobre questões indígenas chadiana.

Além da roraimense, também receberam a honraria de “cientista indígena do Brasil”: as antropólogas indígenas Braulina Baniwa e Cristiane Julião, do povo Pankararu, confundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), e o antropólogo e escritor Francisco Apurinã, que pesquisa mudanças ecológicas na perspectiva indígena pela Universidade de Helsinki, na Finlândia.

onferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP, em inglês, e promove junto às lideranças indígenas a avaliação climática a partir do conhecimento ancestral.

Sineia do Vale participa desde 2011 da COP

Ela também participa ativamente das discussões internacionais sobre mudanças climáticas há mais de 20 anos, entre elas, a Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas – chamada de SB60, que ocorre todos os anos em Bonn, na Alemanha. Este ano, a COP29 ocorrerá de 11 a 24 de novembro em Baku, capital do Azerbaijão.

Em 2021, Sineia foi a única brasileira a participar da Cúpula dos Líderes sobre o Clima, evento convocado pelo então presidente estadunidense Joe Biden e que marcou a volta dos EUA nas discussões internacionais sobre o clima.

No ano passado, ela foi recebeu o “Troféu Romy – Mulheres do Ano”, honraria concedida a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação em 2023.

Gestora ambiental de formação, Sineia cursa mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais na Universidade de Brasília (UnB), coordena o Departamento de Gestão Territorial e Ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR), e integra a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), focada na agenda indígena e a implementação de ações em nível local.

*Por Valéria Oliveira, do g1 Roraima

Estudo feito por dois anos na Bacia do Rio Acre propõe soluções para mudanças climáticas

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Analisar e ter uma base sólida para a tomada de decisões. Esse foi o objetivo da apresentação de diagnósticos da Bacia do Rio Acre. A reunião, conduzida pela Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), mostrou detalhes importantes sobre o principal rio do Acre e medidas que precisam ser tomadas para mitigar o impacto das constantes enchentes registradas no estado.

O estudo fez um levantamento detalhado das características hidrológicas da Bacia do Rio Acre, incluindo padrões de precipitação, níveis de vazão e variações sazonais, além de identificação de áreas vulneráveis a enchentes, mapeamento de riscos e análise das causas subjacentes.

Governador acompanhou a apresentação do plano de contingência. Foto: Diego Gurgel/Secom AC

A apresentação foi conduzida por Fernando Fonseca de Freitas, coordenador executivo do contrato de estudo. Ele é engenheiro ambiental, especialista em segurança de barragens. Matheus Willinghoefer, coordenador técnico, engenheiro sanitarista e ambiental, especialista em segurança de barragens e mestrando em desastres naturais, foi quem explicou como foi feito o estudo, que durou dois anos, e apresentou as soluções.

Os impactos ambientais foram destacados pela ótica da interferência na biodiversidade local, ecossistemas aquáticos e qualidade da água. Foi feita, ainda, a análise dos efeitos das mudanças climáticas sobre a frequência e intensidade das enchentes na região.

Ao fim do estudo, foram propostas melhorias nas áreas de infraestrutura e drenagem; zoneamento e ordenamento territorial e indicação de um monitoramento e alerta precoce. Entre as medidas propostas estão:

– Implementação de obras de drenagem e canalização para aumentar a capacidade de escoamento das águas pluviais;

-Manutenção e limpeza periódica de canais e galerias para prevenir obstruções e inundações;

-Definição de áreas de risco e restrição para ocupação urbana, evitando a construção em áreas suscetíveis a enchentes;

-Promoção de práticas de uso do solo sustentáveis e conservação de áreas de proteção ambiental;

-Implementação de sistemas de monitoramento hidrológico em tempo real, para detectar precocemente o aumento dos níveis dos rios;

-Estabelecimento de protocolos de alerta e planos de evacuação para comunidades vulneráveis.

O estudo seguiu de Assis Brasil até Porto Acre avaliando detalhadamente cada especificidade.

Matheus Willinghoefer explicou como foi feito o estudo durante dois anos. Foto: Diego Gurgel/Secom AC

Já para a seca severa, que também deve atingir o estado de maneira mais rígida este ano, a orientação principal é a construção de reservatórios de pequeno e médio porte; implantação de reservatórios comunitários e em propriedades rurais e gestão desses tanques para múltiplos usos. 

Estudo fundamental

Em seu discurso, o governador Gladson Cameli reforçou que o manancial é de extrema importância para os acreanos e que o estudo técnico era fundamental para que fossem pensadas as intervenções necessárias.

“O Rio Acre é uma veia essencial que leva vida para todo o nosso estado. Faz parte da nossa história e da memória afetiva do nosso povo. Temos que encontrar um ponto de equilíbrio para que as águas do Rio Acre possam fluir naturalmente trazendo paz, bem-estar e prosperidade para o povo acreano. Por isso, esse estudo técnico realizado pela Secretaria de Habitação e Urbanismo é fundamental para gerarmos propostas de obras que possam proteger os moradores das secas e inundações”, pontuou.

Entre as sugestões, há construções de barragens, desocupação de áreas às margens do rio e criação de sistemas de alerta para a população. O estudo foi dividido em seis sessões, começando pelo plano de contingência; sistema de monitoramento chuva-vazão; plano de macrodrenagem e sistema de alerta de socorro.

Brasileia atingiu a maior cota história no dia 28 de fevereiro deste ano. Foto: Marcos Vicentti/Secom AC

“Vamos restaurar os ecossistemas biológicos de árvores, plantas e animais das margens desse tão importante manancial fluvial. Faremos obras de drenagem e canalização para aumentar a capacidade de escoamento de águas das chuvas. Também é importante que façamos limpezas periódicas dos canais e galerias que derramam águas no Rio Acre”, garantiu o governador.

Ao finalizar sua fala, se comprometeu nas medidas para garantir a estabilidade do rio e das milhares de pessoas que dele vivem. Entre final de fevereiro e março deste ano, a cheia dos rios em todo o Acre castigou o estado e atingiu mais de 120 pessoas. O fenômeno foi considerado o maior desastre ambiental do estado pela Defesa Civil e deixou 19 das 22 cidades em situação de emergência, devidamente reconhecida pelo governo federal.

O secretário de Habitação e Urbanismo, Egleuson Santiago, diz que o estudo e os resultados dele reafirmam o compromisso do governo do Acre em buscar soluções que tragam segurança e qualidade de vida para a população do estado.

“O estudo começou no município de Assis Brasil, passou por Brasileia, Xapuri, Rio Branco, finalizando em Porto Acre. Durante este período, foi realizada uma análise detalhada e abrangente dos dados hidrológicos, geomorfológicos e climáticos da bacia do Rio Acre. As recomendações e os dados apresentados neste estudo são fundamentais para a formulação de políticas públicas eficazes e para a implementação de projetos que visem a proteção da nossa região”, destacou.

*Com informações da Agência Acre

Gestores públicos e prefeitos se reúnem em Belém para Fórum de Cidades Inteligentes 

Belém sedia, no dia 5 de junho, o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes para tratar de tecnologia e inovação no desenvolvimento dos municípios paraenses. Com apoio da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), o evento, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), vai reunir no Palácio Antônio Lemos prefeitos, gestores, servidores e especialistas.

O diretor-presidente da Cinbesa, Antônio Paracampo, ressaltou a importância de Belém realizar o evento para promover o compartilhamento de conhecimentos e informações sobre tecnologias utilizadas em benefício da sociedade.

“Trazer esse tipo de evento garante que a população ‘veja’. A questão do princípio da transparência mostra o que um governo está realizando para atender a uma determinada demanda e o fortalecimento de cidades digitais e inteligentes garante maior eficiência da prestação de serviço do poder público à sua população”, afirma Paracampo. 

O Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes em Belém é o primeiro evento presencial da Rede Cidade Digital no Estado do Pará. Conforme destaca o diretor da RCD, José Marinho, o objetivo do evento, já consolidado em vários Estado brasileiros, é promover um ambiente de interação e acesso a diversas soluções disponíveis para melhorar o atendimento ao cidadão: 

“O objetivo é abordar tudo que tem sido feito visando a melhorar a oferta de serviços. A pandemia intensificou mais esse movimento com a implementação de políticas públicas voltadas para melhorar a vida das pessoas por meio da tecnologia e da inovação”, observa Marinho.

COP-30, um desafio para Belém

“Belém tem um desafio muito importante e queremos contar com o Fórum de Cidades Inteligentes e as instituições que compõem essa rede”, ressalta o prefeito Edmilson Rodrigues. “Em 2025, Belém vai sediar a conferência sobre o clima da ONU, a COP-30, e isso nos exige, cada vez mais, estabelecer conexões sobre as mais diversas dimensões da vida humana e da vida urbana em particular. Uma das estratégias centrais do planejamento estratégico de gestão é tornar Belém Inteligente Metrópole Amazônica da Inovação”, conclui Edmilson Rodrigues.

Prefeitos Inovadores 

Durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da “Região de Belém”, a Rede Cidade Digital também realiza a entrega do título de Prefeito Inovador 2024 dessa região. Para a seleção e o reconhecimento, são considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia de forma estratégica na gestão pública, como forma de melhorar a prestação de serviços e qualidade de vida do munícipe, e o impacto positivo no desenvolvimento das cidades.

Além de políticas públicas e modelos implementados nos municípios, no encontro os gestores terão acesso às soluções desenvolvidas pela 1Doc, Aprova, Portal de Compras Públicas e Layout Sistemas. 

*Com informações da Agência Belém

Associação Yanomami ganha prêmio por campanha publicitária em que estátua indígena foi enviada para indicados ao Oscar 2023

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A Urihi Associação Yanomami ganhou na categoria ‘Destaque Publicitário’ a 7ª edição do Prêmio Sim à Igualdade Racial, do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) com a campanha ‘The Cost Of Gold (O Preço do Ouro)’. A iniciativa enviou a vinte indicados ao Oscar 2023 uma estatueta de madeira da divindade Yanomami Omama como alerta contra a extração ilegal do ouro.

A cerimônia foi transmitida no dia 26 de maio em São Paulo. A campanha de 2023 teve a intenção de conscientizar as estrelas de Hollywood para que elas usem de sua influência global e ajudem na causa Yanomami e também nos problemas que a extração de ouro podem causar.

Estrelas como Ana de Armas, Austin Butler, Cate Blanchett, Colin Farrell e Michelle Yeoh receberam a estatueta de madeira. A ação foi promovida pela Urihi em parceria com a agência DM9.

Além da estatueta de madeira, a campanha inclui um filme que mostra os malefícios da extração de ouro e informa que para a extração do mineral é usado mercúrio, metal altamente tóxico ao ser humano e ao meio ambiente.

Foto: Reprodução/X-thecostofgold

A campanha estava concorrendo com “Uma Princesa Puxa a Outra”, da Seda e “Tá Na Sua Mão”, do Meta. O prêmio foi entregue à Júnior Hekurari Yanomami, presidente da Urihi e estrela da campanha, junto com Roberto Yanomami. Em seu discurso de agradecimento, Hekurari destacou a identidade de luta do povo Yanomami.

“Somos Yanomami, eu acho que é importante essas campanhas, a gente realizar nas grandes cidades, a gente representar nossa identidade e essa é nossa identidade: de luta. Obrigado”, disse no discurso.

Hekurari reforçou a importância de ações como a do prêmio para incentivar iniciativas que promovem a igualdade. Para ele, é essencial conquistar espaço nas políticas públicas e o trabalho feito por campanhas publicitárias como a premiada precisam ser constantes pois “a situação ainda é tensa em Yanomami”.

“Fomos selecionados para esse prêmio importante, pelo trabalho que estamos realizando para combater a violência nas grandes cidades e, principalmente, nas terras indígenas. Esta é uma situação grave que precisa ser comunicada à sociedade civil, para que todos saibam o que realmente acontece na Terras Indígenas Yanomami. A visibilidade que nosso trabalho ganhou é crucial, pois é um trabalho arriscado e perigoso”, disse a liderança.

Ele destacou também a parceria com a agência DM9 e a participação das lideranças na luta Yanomami, que é o maior território indígena do Brasil e vive uma crise humanitária sem precedentes devido ao avanço do garimpo ilegal, principalmente de ouro. A invasão provocou a morte de crianças e deixou outras dezenas de indígenas doentes.

O prêmio é dado para incentivar esforços das pessoas e organizações que lutam pela igualdade racial, para “criar um impacto duradouro e inspirar outros a se envolverem constantemente e ativamente nessa importante causa”.

Foto: Divulgação/id_br

O Preço do Ouro

“As pessoas que vão ao Oscar tem o poder de mudar a cultura popular de todo o planeta. Abandonar o ouro é uma mudança que tem que começar por quem molda a cultura popular. Por isso, estamos pedindo o apoio deles, para que o ouro ilegal vire um tema global, porque é sim uma tragédia global que até agora não recebeu a atenção necessária”, destacou a liderança.

Hekurari afirmou que a ideia é mudar os rumos que a extração de ouro tem tomado na história recente do mundo, dizimando populações inteiras – incluindo os Yanomami.

*Por Caíque Rodrigues, do g1 Roraima