Terra Yanomami: 3 fiscais do Ibama e 10 da Funai protegem a maior reserva indígena do país

A Terra Yanomami, maior reserva indígena do Brasil, conta com apenas três fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo menos 10 da Fundação Nacional do Índio (Funai), para proteção e garantia do acesso dos indígenas à serviços básicos, principalmente, a saúde.

Os servidores atuam em uma área de 9 milhões de hectares dentro da Floresta Amazônica, entre os estados de Roraima e Amazonas, e são encarregados de cuidar de 30 mil indígenas divididos em mais de 300 comunidades.

Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), assinada pelo procurador da república, Alisson Marugal, cobra que o governo federal dê mais estrutura aos dois órgãos.

"São pouquíssimos servidores que tem a missão de oferecer proteção aos indígenas numa terra, um território imenso, equivalente ao território de Portugal e que a Funai não consegue realizar efetivamente pelo seu quadro enxuto de servidores", diz Marugal.

Segundo lideranças indígenas, a falta de assistência à saúde e o crescimento do garimpo trouxeram um cenário de caos para as comunidades, que convivem com um surto de malária, pneumonia e, principalmente, desnutrição. As crianças são as que mais sofrem.

"As crianças doentes, que estão sem atendimento. Eu vejo as crianças doentes e as mães chorando, pedindo socorro e pedindo atendimento", relata Júnior Hekurari, presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY).

Uma pesquisa da Fiocruz, com apoio do Unicef, revelou que a cada 10 crianças Yanomami, 8 sofrem de desnutrição crônica.

"Elas [crianças Yanomami] têm um retardo de um indicador que se chama estatura para idade. Então, essas crianças são baixas, são pequenas para idade que tem, e daí, consequentemente, têm um peso também reduzido para idade", explica o médico e pesquisador Paulo César Basta.

Na comunidade Homoxi, ao lado do posto de saúde e de um hospital de internação, há uma pista usada para o pouso de aviões com equipes médicas, que também é usada pelos garimpeiros. Segundo a Polícia Federal, o garimpo cresceu na reserva Yanomami nos últimos dois anos.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF fez operações no território Yanomami, e destruiu balsas, helicópteros e motores usados em dragas.

Os garimpeiros fazem uma série de modificações nos helicópteros para atuar nos garimpos da reserva Yanomami. Uma delas é retirar o revestimento original da aeronave e no lugar, colocar madeira. O objetivo é colocar cargas mais pesadas de ouro, cassiterita, madeira e combustíveis.

A PF diz que novas operações devem ocorrer ainda este ano com foco nos financiadores do garimpo.

"Geralmente essas ações são patrocinadas por grupos econômicos que possuem condição de sustentar a logística da atividade, através de transportes aéreos, transportes também via fluvial, que a gente sabe que exige sim um financiamento, um investimento por trás dessa atividade ilegal", complementou o delegado Luís Flávio Zampronha.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que investiu mais de R$ 200 milhões em saúde no território Yanomami. E que conta com mais de 800 profissionais para prestar atendimento aos indígenas da região.

O Ibama declarou que não possui quantidade mínima de agentes ambientais federais para atuar na Terra Indígena Yanomami. Que as equipes de fiscalização são compostas por agentes de todos os estados, e que trabalha em parceria com outras instituições, como o Exército e a Funai.

A Funai declarou que coordena diversas ações de proteção aos indígenas em Roraima. Que investiu quase R$ 3 milhões em ações de fiscalização desde o início da pandemia. E que vai distribuir mais de 19 mil cestas básicas nas aldeias. 

*escrito por Alexandre Hisayasu, Rede Amazônica