O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinou no dia 28 de junho, quatro atos de descentralização de crédito extraordinário do MPI para garantir o prosseguimento das ações em terras indígenas Yanomami, no valor total de 3 milhões de reais. Coordenado pelo MPI, o comitê liberou recursos que serão distribuídos para quatro instituições em ações de combate a atos ilícitos na TI Yanomami.
O Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas foi criado por decreto pelo presidente Lula e coordena ações de desintrusão em todo o país. Atualmente, além da TI Yanomami, atua também na TI Caripuna.
Os recursos são para as agências que atuam na TI Yanomami no combate e fiscalização de ações ilegais cometidas na região. Para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a verba é para fiscalizar, monitorar e coibir a venda ilegal de combustível em postos que abastecem aeronaves que operam ilegalmente em terra Yanomami.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai receber recursos para fazer a fiscalização e monitoramento do uso de vários resíduos que são usados ou extraídos, como o mercúrio, e os minerais como cassiterita e até ouro ilegal, nas margens de rios e acessos por estrada ao território.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai garantir a continuidade da fiscalização, identificação e destruição de pistas clandestinas dentro e fora da TI Yanomami. E a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) receberá apoio financeiro para o trabalho de inteligência, prevenção e monitoramento dos novos garimpos, do deslocamento desses garimpeiros ilegais na terra Yanomami e de acompanhamento e monitoramento de pontos já existentes de garimpos, e ações de desmatamento da região com ações efetivas e repressivas no combate e toda a logística empregada ilegalmente na TI Yanomami.
Participaram da reunião, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) coordenado por Marcos Kaingang (SEDAT), além de representantes dos Ministérios da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente, Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Geral da República (PGR), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e dos órgãos: FUNAI, PF, ANTT, ANP, ABIN, ANAC e INCRA.
Para Marcos Kaingang, “fortalecer a parceria e garantir a permanência das agências dentro e fora das terras indígenas é crucial para assegurar a eficiência e a efetividade das ações que vem sendo feitas no combate e repressão aos crimes feitos na terra indígena dos Yanomami”, declaro
*Com informações do Ministério dos Povos Indígenas
