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Terça, 22 Setembro 2020

MPF pede urgência na suspensão de mineração em florestas nacionais, no Pará

MPF pede urgência na suspensão de mineração em florestas nacionais, no Pará

O Ministério Público Federal do Pará pediu à justiça que a expedição e a manutenção de licenças para mineração em florestas nacionais sejam suspensas. O pedido é de urgência e é relativo às Florestas Nacionais de Itaituba I e II, nos municípios de Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará.

O Ministério Público Federal no Estado alega que a mineração, mesmo sendo proibida nas flonas, está sendo liberada pela ANM, Agência Nacional de Mineração, com base apenas em autorizações emitidas por secretarias municipais de Meio Ambiente. O MPF também argumenta que, conforme a legislação, o licenciamento é atribuição do ICMBIO, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Foto: Divulgação/ICMBio

Na ação, ajuizada no último dia 17, o Ministério Público argumenta que a garimpagem desordenada na região tem provocado o assoreamento de rios e consequentemente diminuído a quantidade e a diversidade de peixes e de outros animais e plantas aquáticos.

O órgão pede à justiça que proíba a ANM de deferir requerimentos de autorização de pesquisa, permissão e concessão de lavra dentro das Flonas, sob pena de multa de 500 mil reais para cada deferimento indevido. Além disso, a Agência deve negar todos os requerimentos em tramitação e suspender todas as autorizações em vigor para pesquisa mineral nas flonas, sob pena de multa de 100 mil reais para cada um dos dois casos.

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