A Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai) ampliou sua presença nas seis terras indígenas do Amapá e Norte do Pará em 2024. A autarquia indigenista realizou, por meio da Coordenação Regional (CR) Amapá e Norte do Pará, mais de sete ações itinerantes com emissão de documentos para levar cidadania aos territórios e garantir os direitos indígenas.
A Funai também apoiou ações voltadas à promoção da educação, como o Grupo de Trabalho sobre a Década Internacional das Línguas Indígenas, a consulta para a criação da Universidade Indígena e a realização de três consultorias para implementação de Territórios Etnoeducacionais.
A autarquia também trabalhou em conjunto com o Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará (DSEI-AMP) para ampliar a cobertura vacinal na região e com o governo do Amapá para o fornecimento de cestas de alimentos aos povos indígenas do município de Oiapoque (AP), que tiveram a produção de mandioca afetada por pragas.
A Funai priorizou ainda o fortalecimento da economia indígena na região. Entre as ações desenvolvidas estão o incentivo ao manejo sustentável do açaí no município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá; o combate à crise fitossanitária que afeta a produção de mandioca em terras indígenas da região; o apoio à realização de 11 etapas da feira de produtos indígenas de Oiapoque; e a entrega de ferramentas para o trabalho nas roças.
Nas Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, a Funai trabalhou na realização do manejo sustentável da fauna e de açaizais, além de prestar apoio no transporte e escoamento da produção de açaí, assim como na Terra Indígena Waiãpi, onde a Funai também atuou em expedições de vigilância do território.
A CR Amapá e Norte do Pará apoiou e participou de assembleias gerais, regionais e de mulheres indígenas reforçando o compromisso da Funai com o respeito à autonomia e à participação ativa dos povos indígenas nas decisões que impactam os territórios e modos de vida das comunidades.
A autarquia indigenista reforça que os avanços só foram possíveis devido à ampliação das parcerias institucionais e à articulação de esforços com diversos órgãos e associações indígenas. Entre ele estão o DSEI-AMP; o Ministério da Educação (MEC); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Receita Federal; a Justiça Federal; o Exército Brasileiro; o Governo do Amapá; a Prefeitura de Oiapoque; o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé); e o senador Randolfe Rodrigues.
A coordenadora regional da CR Amapá e Norte do Pará, Priscila Karipuna, agradeceu aos parceiros e destacou a importância de uma atuação integrada para a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas.
“O ano de 2024 foi de desafios, mas também de muitas conquistas, todas construídas com união, diálogo e parceria. Reitero minha gratidão à equipe da Funai e a todos os que colaboraram para que estivéssemos mais próximos dos povos indígenas, fortalecendo sua autonomia, cultura e direitos”, afirmou a coordenadora.
CR Amapá e Norte do Pará
A CR está localizada no município de Macapá (AP) e atua junto aos povos indígenas das etnias Galibi, Kali’na, Karipuna, Marworno, Tiriyó, Katxuyana, Waiana, Apalai, Palikur e Waiãpi. Criada em 1987, a unidade descentralizada da Funai é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas nos estados do Amapá e Pará.
Com informações do Ministério dos Povos Indígenas.
