Estudo mostra que a Amazônia pode se recuperar sem perder áreas agricultáveis

Uma pesquisa inédita apontou que a maior parte das áreas em regeneração na Amazônia está em locais de difícil plantio de grãos. Ou seja: é possível recuperar a floresta em larga escala sem perder terras agricultáveis e com baixo custo. O que gera benefícios para o clima, para o país e para os próprios agricultores. Isso porque eles podem aproveitar essas áreas para adequar suas propriedades às leis ambientais e, ainda, obter novas fontes de renda.

Publicado pelo projeto Amazônia 2030, o estudo é de autoria de pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Eles analisaram o potencial agrícola de 7,2 milhões de hectares mapeados em 2019 onde a vegetação secundária (que nasce após o desmatamento) tinha a partir de seis anos. E o resultado foi que 5,2 milhões de hectares estão em locais classificados como "de baixa aptidão agrícola", o que corresponde a 73% do total.

"As áreas de baixa aptidão agrícola são aquelas em que há grande limitação para o plantio por terem aclives ou declives que dificultam o ingresso de máquinas agrícolas, como plantadeiras e colheitadeiras. Provavelmente, elas foram desmatadas no passado com a expectativa de serem usadas para a produção, porém, devido a essa dificuldade e altos custos, foram abandonadas e hoje estão em regeneração. Além disso, classificamos como áreas de baixa aptidão agrícola aquelas que estão às margens dos rios, onde o desmatamento é ilegal. São as chamadas Áreas de Preservação Permanente ou APPs", explica o pesquisador Paulo Amaral, do Imazon, um dos autores do estudo.

Maior do que o estado do Rio de Janeiro, essa área pode garantir ao Brasil o cumprimento da meta estabelecida na Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg), criada em 2017. À época, o país se comprometeu a recuperar 4,8 milhões de hectares desmatados no bioma.

A pesquisa também analisou de quem é a posse dessas áreas em regeneração que não são adequadas para a agricultura e apontou que 36% são territórios privados ou estão em assentamentos. Isso significa que proprietários de terras e agricultores familiares têm a oportunidade de usar 1,8 milhão de hectares para adequarem suas áreas à legislação ambiental, que exige que parte da propriedade seja de vegetação nativa. E o melhor: com baixo custo.

"Na Amazônia, estima-se que produtores precisam recuperar cerca de 8 milhões de hectares para cumprir as leis ambientais. Ou seja: além das áreas de baixa aptidão agrícola, há mais 2,8 milhões de hectares a serem restaurados, o que torna ainda mais importante a necessidade deles aproveitarem esses locais onde não irão lucrar com o plantio para conservar a floresta. Além de impedir prejuízos com multas ambientais, ter propriedades adequadas à legislação pode ajudá-los a conseguir financiamentos e a valorizar a produção"

 indica Amaral.

 O pesquisador também ressalta que é possível usar essas áreas em recuperação para gerar rend­­­a a partir de práticas sustentáveis. "Proteger essas áreas vai resolver tanto problemas dos grandes e médios produtores quanto dos agricultores familiares. Para quem tem áreas maiores, deixar a floresta se regenerar é muito mais barato do que começar a restaurar. Já para os pequenos agricultores, as partes da propriedade em regeneração podem servir como fonte de renda por meio do extrativismo de espécies nativas como açaí, cupuaçu e castanha", completa.

Há, além disso, 500 mil hectares (10%) em regeneração em locais de difícil plantio inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ele é um documento autodeclaratório que não indica a posse da terra, mas necessário para conquistá-la. O restante está em áreas protegidas (22%); em áreas públicas não destinadas (20%), aquelas cujo uso ainda não foi determinado; e nos chamados "vazios fundiários" (12%), locais onde não há informação sobre a posse. 

Por estarem em locais onde o cultivo de grãos pode ser implementado com facilidade, os 2 milhões de hectares apontados na pesquisa como de "alta aptidão agrícola" são os que correm mais risco de voltarem a ser desmatados. E a maior parte dessas terras são privadas, de assentamentos, têm CAR ou estão em áreas protegidas cuja agricultura é permitida: 72%, o que corresponde a 1,4 milhão de hectares. Por isso, os pesquisadores afirmam que os governos devem priorizar essas áreas durante as ações de regularização ambiental e de validação dos CARs, além de implementar uma compensação financeira pela proteção da vegetação.

Outros 322 mil hectares (16%) que estão em regeneração em locais de fácil plantio ficam em áreas públicas não destinadas. E, justamente por essa indefinição, são os pontos preferidos dos desmatadores ilegais, principalmente para a grilagem (a invasão de terras para a obtenção de posse e de lucro com a venda posterior). No estudo, a recomendação dos pesquisadores é que os governos criem novos territórios protegidos nesses locais, como terras indígenas e quilombolas ou unidades de conservação.

O estudo também ressaltou a importância do governo federal implementar a análise de todas as áreas em regeneração junto aos seus sistemas mensal (Deter) e anual (Prodes) de monitoramento do desmatamento da Amazônia, feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).