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Segunda, 24 Janeiro 2022

Estado do Tapajós? Entenda a proposta de divisão que pode levar à criação da 28ª unidade federativa brasileira

Você já imaginou o Brasil ganhando uma nova unidade da federação? Bem, desde o século  XVIII , a divisão do Pará tem sido uma pauta recorrente e polêmica. Inclusive, em 2011, aconteceu um plebiscito para saber o parecer da população na questão da divisão do Estado em três: Pará, Tapajós e Carajás.

Porém, no último dia 17 de novembro, a pauta ganhou força quando o Projeto de Lei (PL) da criação do Estado de Tapajós foi debatida na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o projeto, o Estado de Tapajós contaria com 23 municípios, todos localizados na região oeste do Pará. O destaque ficará para Santarém que, provavelmente, seria a capital do Estado

De acordo com o professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Edivaldo Bernardo, a separação do Pará tem origem no século XIX. Naquela época, o imperador mandou fazer uma pesquisa para criar novas unidades federativas no Brasil, ou seja, a ideia era criar a província de Tapajós, que ficaria entre Manaus e Belém, mas a proposta nunca saiu do papel.

Arte: Portal Amazônia

A segunda tentativa aconteceu na década de 80, quando o deputado federal Hilário Coimbra, grande entusiasta pela separação do Tapajós, desenvolveu um plebiscito solicitando a emancipação da região. Já em 2011, outro plebiscito foi desenvolvido, mas, desta vez, solicitando a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. A votação foi favorável ao Pará e o projeto foi arquivado.

Este ano, o senador Plínio Valério deu parecer favorável à realização de votação pública no Pará sobre o tema. No relatório, o parlamentar argumenta que o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos e que a votação de 2011, apesar da derrota, fortaleceu o movimento separatista. 

A proposta seria analisada no dia 24 de novembro pela CCJ do Senado, mas as discussões em torno da PEC dos Precatórios e da sabatina de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubaram a pauta. Ainda não há nova data para discussão.

Contrário 

Pelas redes sociais, o atual governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que o projeto é inadequado. Barbalho destacou ainda que é possível governar para todos.

"Lamentavelmente volta à tona esse assunto. Quero informar a todos os paraenses que eu pedi ao senador Jader para que ele possa, como membro da Comissão de Constituição e Justiça, pedir vistas a este projeto que é absolutamente inadequado, extemporâneo", disse o governador.

Cidade de Santarém. Foto: Reprodução/Prefeitura de Santarém

Como seria?

O Tapajós teria 23 municípios e quase dois milhões de habitantes. Fariam parte do Estado os municípios de Santarém, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.

O Estado contaria com um território de 43.15% do Pará, totalizando 538.049 mil km². De acordo com dados de 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões.

Objetivo

Segundo o professor Edivaldo Bernardo, o motivo da emancipação é que a região Oeste do Pará não tem mais haver com Belém. "A população de Santarém, por exemplo, busca a capital do Amazonas para resolver seus problemas, seja na área da saúde, educação, turismo ou comércio. De Santarém para Manaus, saem em média 50 embarcações, enquanto para Belém são apenas oito", contou.

Outro fator importante é a falta de investimento em alguns municípios. "A região Oeste ficou isolada do resto do Pará. Esse isolamento político leva o povo a pedir pela emancipação, porque não somos assistidos pelo Governo do Estado. Pagamos os nossos impostos, porém, o dinheiro vai para Belém e não chega até aqui", justificou Bernardo.

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