Dia da Amazônia é comemorado nacionalmente no dia 5 de setembro. Foto: Reprodução/BNDS
Considerada a região de maior biodiversidade do planeta, a Amazônia é o bioma mais importante para a manutenção do equilíbrio ambiental do globo terrestre. Dona de uma área de aproximadamente 7 milhões de quilômetros quadrados na América do Sul, sendo 60% desse território dentro do Brasil, a Amazônia abriga a maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica, e também a maior bacia hidrográfica, além de uma rica fauna e flora que ultrapassa mais de 40 mil espécies vegetais e animais.
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No Brasil, o dia 5 de setembro é conhecido como o Dia da Amazônia. A data visa celebrar nacionalmente a importância do bioma e também conscientizar a sociedade acerca da importância pela preservação e seu papel vital para a regulação climática do planeta.
Mas qual a explicação por trás da escolha dessa data? O Portal Amazônia buscou entender a escolha desta data, que até hoje é vista como um marco para reflexão sobre a conservação do maior bioma tropical do planeta.
Origem da lei
O Dia da Amazônia foi instituído pela Lei 11.621, de 19 de dezembro de 2007, por meio de um projeto de lei de autoria do então deputado federal pelo Amazonas, Humberto Michiles. Apresentada em 2003, a propositura foi aprovada por unanimidade na Câmara Federal.
“O Dia da Amazônia instituído por esta proposição cria para todos os brasileiros a oportunidade de refletir sobre todos esses aspectos e
peculiaridades. Pretende-se, assim, conscientizar a Nação a respeito de um dos seus mais valiosos patrimônios. Além disso, o Dia da Amazônia certamente servirá para orientar de modo correto as ações públicas e privadas concernentes ao desenvolvimento socioeconômico de toda a região”, justificou Humberto, no projeto.
O autor cita que a escolha do dia 5 de setembro “é uma homenagem à data em que foi criada, em 1850, por D. Pedro II, a Província do Amazonas”, em alusão a quando o imperador sancionou a Lei nº 582, que celebrou a elevação do estado à categoria de província e marcou a desvinculação do território ao Grão-Pará e a conquista da autonomia administrativa.
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Data celebra a importância da Amazônia
Em sua propositura, Michiles destacou as particularidades da Amazônia e suas funções ambientais para a manutenção da vida no planeta, além de reforçar a importância da proteção ambiental e as políticas de desenvolvimento sustentável na região.
“O solo, a água, o clima, a flora, a fauna e as populações humanas da Amazônia são estreitamente interdependentes, o que cria um complexo ecossistêmico sujeito a grandes instabilidades, sobretudo diante das atividades desenvolvimentistas na região. Daí a necessidade de se adotar no Brasil uma estrita política de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, aliada a severa fiscalização ambiental, se pretender harmonizar e compatibilizar conservação da natureza e proteção ambiental com as necessidades de desenvolvimento socio-econômico dos Estados que integram a Amazônia”, frisou o autor.
Sancionada pelo presidente Lula em 2007, a lei entrou em vigor e tornou o dia 5 de setembro como o Dia da Amazônia.
Confira a proposta de lei apresentada:
