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Quarta, 30 Novembro 2022

COP27 e Amazônia: saiba quais foram os principais pontos discutidos na conferência

Foto: Reprodução/Ministério do Meio Ambiente

A 27ª Conferência do Clima realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, foi criada em 1995 e ocorre todos os anos com a participação de representantes de países-membros da ONU, que abordam as consequências das mudanças climáticas no planeta e debatem para chegar a soluções e acordos ambientais. Participam durante as reuniões os chefes de Estado, ministros e diplomatas, que se envolvem nas principais negociações sobre o tema. 

Neste ano, mais de 90 chefes de Estado participam do encontro em Sharm El Sheikh, no Egito. O evento seria de 6 a 18 de novembro, mas foi estendido por mais um dia para se chegar em uma proposta de acordo climático que inclui a questão de um fundo para "perdas e danos" (em que países ricos ajudam os países mais vulneráveis com o custo dos danos climáticos).

Além disso, também costumam participar representantes do setor privado e da sociedade civil, que comparecem a reuniões e debates paralelos. 

A Amazônia se tornou um dos grandes focos das discussões, principalmente após a participação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que convidado para participar do encontro internacional. 

Foto: Reprodução/Ministério do Meio Ambiente

O foco principal das problemáticas sobre o bioma foi o desmatamento, muito cobrado pelas autoridades da conferência. O presidente eleito, discursou no dia 16 e afirmou que seu governo reforça o compromisso de acabar com o desmatamento até 2030.

"Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas", 

disse.

Lula também garantiu que em seu governo a agenda climática será prioridade e o agronegócio será um "aliado estratégico". Ele defendeu a geração de riqueza sem alteração do clima e a exploração responsável da biodiversidade da Amazônia. "Vamos provar que é possível promover crescimento econômico e inclusão social tendo a natureza como aliada estratégica e não mais como inimiga a ser abatida a golpes de tratores ou motosserras", disse.

Foto: Ricardo Stuckert/Facebook-Lula

Carta da Amazônia 

Além do presidente eleito, estiveram presentes governadores de Estados da Amazônia: Gladson Cameli (do Acre); Mauro Mendes (do Mato Grosso); Helder Barbalho (do Pará); Wanderlei Barbosa (do Tocantins); e Marcos Rocha (de Rondônia).

Helder Barbalho liderou a equipe e entregou uma carta de compromisso comum de transição climática para a Amazônia, assinada pelos nove governadores dos Estados da Amazônia Legal. 

Eles compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e a carta contém todas as propostas de desenvolvimento sustentável da região que precisam do apoio do governo federal e de países e empresas internacionais.

"Tudo que nós queremos é somar forças, somar energias, trabalhar para mostrar que o Brasil tem responsabilidade ambiental e com a pauta climática. Com a preservação da floresta. Nosso país quer discutir floresta em pé, o nosso país quer discutir floresta viva. Uma floresta que esteja em pé, mas que valorize, prestigie os saberes das comunidades tradicionais e que possa gerar renda", 

disse Helder Barbalho.

Eles também esperam a conciliação entre os poderes estadual e federal para alcançar as reduções das emissões de gases, mas que haja investimento para a reversão e adaptação do modelo de atividade econômica de baixo carbono não apenas na região amazônica, mas também no sistema produtivo brasileiro geral, sem a perda do protagonismo econômico de cada Estado brasileiro.

Foto: Reprodução/Agência Pará

Durante a entrega da carta, o governador do Pará pediu ao presidente eleito que propusesse à cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) a realização da 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas na Amazônia em 2025.

"Queria lhe pedir que o senhor (Lula) possa oferecer a Amazônia para sediar a COP em 2025, COP 30, para que nós possamos levar o planeta para debater a Amazônia. Não conhecendo a Amazônia pelas redes sociais, conhecendo a Amazônia pela distância de livros ou do acesso à informação pelas redes. Mas conhecendo a Amazônia, e o seu povo, com o pé no chão e olhando pra nós de frente e construindo conosco uma Amazônia viva com sustentabilidade e com justiça social aos povos da Amazônia", pediu.

COP30: Amazônia no centro das atenções

Durante os três dias desde sua chegada, com a promessa de chegar ao desmatamento zero em todos os biomas brasileiros até 2030, Lula levou a proposta de se realizar a COP, em 2025, na Amazônia ao secretário-geral da ONU, António Guterres e às maiores lideranças climáticas do mundo. A ideia é que a conferência internacional seja realizada no Amazonas ou no Pará. 

"Na Amazônia, temos dois Estados aptos a receber qualquer conferência internacional: o Amazonas e o Pará. Aí vocês vão discutir entre vocês quem tem mais a oferecer do ponto de vista de infraestrutura às milhares de pessoas que vão se dirigir ao Estado. [...]. Acho muito importante que seja na Amazônia. É muito importante que as pessoas que defendem o clima conheçam de perto o que é aquela região. Para que as pessoas possam discutir a Amazônia a partir de uma realidade concreta", disse o presidente eleito.

Quem apoiou a ideia foram os prefeitos de Manaus (AM), David Almeida, e de Belém (PA), Edmilson Rodrigues. "Coloquei à disposição do governo brasileiro a nossa cidade, a cidade de Manaus, que é a maior cidade da Amazônia. Nós temos o Estado mais preservado da Amazônia, que é o Amazonas. Temos um polo Industrial que mantém a cidade em pé", declarou o prefeito de Manaus.

"Presidente Lula, Belém está à disposição para sediar a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. E é uma grande alegria ter um presidente comprometido com a preservação e fortalecimento da Amazônia, e com o respeito pelos povos da floresta", publicou o prefeito de Belém, aliado de Lula, em suas redes sociais.

Lula também voltou a defender mudanças no sistema de governança da ONU, como já havia feito em seu discurso e propôs a realização de uma cúpula que envolva todos os países com porções da Floresta Amazônica (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), "para produção do desenvolvimento integrado e da responsabilidade climática".

Ministério dos povos originários

Outro ponto importante das declarações de Lula sobre a Amazônia é em relação à criação do Ministério dos Povos Originários, que assegurou ser um dos focos de seu governo durante discurso proferido aos seus eleitores na noite em que venceu a corrida eleitoral (30 de outubro).

"Vamos criar o Ministério dos Povos Originários para que os próprios indígenas garantam a sua segurança, paz e sustentabilidade. Os povos originários devem ser protagonistas de sua preservação", 

declarou em  seu discurso na Convenção Mundial do Clima.

As movimentações para a formação da equipe inclusive já está entre as atividades da equipe de transição. Na última semana foi assinada portaria com os 31 Grupos Técnicos voltados à construção do processo de transição para o próximo governo.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se reuniram no começo do mês para fazer uma avaliação do período pós-eleitoral e debater sua atuação no novo cenário político. Além disso, elaboraram um documento com subsídios para o novo governo em relação aos povos originários.

O texto levanta pontos como direitos territoriais, criação de políticas públicas e sociais, saúde e educação e os projetos anti-indígenas, que atualmente tramitam no Congresso. O documento foi encaminhado ao líder da equipe de transição do governo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), na manhã do dia 8. Durante a tarde, foi oficializada a portaria da equipe de transição, com 31 eixos temáticos, e entre eles um sobre "povos originários".

Ainda segundo o ISA, o movimento indígena vê com bons olhos o espaço de debate criado, mas também está atento a alguns pontos que levantam preocupação, como as atribuições e responsabilidades do novo ministério e qual orçamento para ele.

Entre os nomes divulgados em Brasília por Geraldo Alckmin, estão: Benki Piyãko (Benki Ashaninka), Célia Nunes Correa (Célia Xakriabá), Davi Kopenawa Yanomami, João Pedro Gonçalves da Costa, Joênia Batista de Carvalho (Joênia Wapichana), Juliana Cardoso, Marcio Augusto Freitas de Meira, Marivelton Baré, Sônia Bone de Souza Silva Santos (Sônia Guajajara) e Tapi Yawalapiti.

Propostas que tiveram destaque

A 'bioeconomia' foi um dos assuntos debatidos no Climate Action Hub, um espaço que reúne entidades ambientalistas. Durante o evento, a diretora adjunta de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Patrícia Pinho, explicou que dá para expandir consideravelmente essa proposta na Região Norte do país. "Só o Estado do Pará gera cerca de cinco bilhões de reais a partir de projetos baseados na sustentabilidade", declarou.

O Ipam inclusive publicou um estudo que estabelece os quatro pilares básicos da exploração dos recursos naturais de forma responsável e sustentada. "Falamos aqui de desmatamento zero, diversificação dos meios de produção, o fortalecimento de práticas milenares e, por último, o compartilhamento dos benefícios obtidos com a população original de cada lugar", listou.

A especialista destacou também que pensar nesses quatro quesitos é fundamental para que a bioeconomia impeça o chamado "ponto de não retorno", em que a destruição da maior floresta tropical do mundo se tornará tão grande que não será possível recuperá-la.

Angela Mendes, representante do Comitê Chico Mendes e filha do ambientalista assassinado em 1988 que estava presente, citou uma série de exemplos práticos de como a bioeconomia já opera na Amazônia. "Temos a extração do látex, da castanha e do açaí pelas populações da floresta, que acumulam muito conhecimento da biodiversidade há milhares de anos", disse.

Denise Hills, diretora global de sustentabilidade da Natura&Co afirmou o potencial da bioeconomia amazônica. Ela comentou que a empresa utiliza em cosméticos mais de 40 substâncias encontradas na flora da floresta tropical.

"Temos a ucuubeira, uma árvore que até os anos 1990 estava ameaçada de extinção e era vendida a 10 reais para fazer vassouras. [...] Hoje, sabemos que o óleo da ucuuba tem um princípio ativo capaz de regenerar a pele e melhorar a celulite. O material é vendido a cerca de 100 reais e permitiu recuperar a espécie na natureza",

exemplificou a diretora.
Foto: Divulgação

O pesquisador Carlos Nobre, fundador do 'Amazônia 4.0', estava presente na roda de discussão e destacou que é possível desenvolver ainda mais a região para gerar riqueza e desenvolvimento aos moradores.

"Se a gente olhar a economia mundial no passado, a industrialização foi responsável por permitir que a maior parte da sociedade dos países ricos seja de classe média. O nosso desafio é pensar em como trazer isso para a Amazônia. Um caminho é agregar valor para os produtos da industrialização com a floresta em pé", 

comentou.

Nobre, que também é membro do conselho consultivo do XPrize Rainforest - Alana, contou que vários laboratórios criativos estão em fase de implementação ou estruturação na Amazônia.

Amazonas assina carta de contenção para negociar novos créditos de carbono

Ainda na quarta-feira (16), uma carta de intenções com a organização Emergent Forest Finance Accelerator foi apresentada. O objetivo é habilitar o Estado do Amazonas para transações de novos créditos de carbono de alto valor, por meio da Coalizão Leaf.

A carta permitirá a troca técnica entre o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), junto com a Emergent, além do alinhamento das políticas de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do Estado para a emissão de novos créditos de carbono dentro do padrão ART-TREES.

Esse alinhamento de propostas é para que no futuro, o estado possa firmar contratos de compra e venda de novos créditos dentro da Coalizão Leaf, incluindo compradores de outros países como, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos.

Compromisso internacional de enfrentamento às mudanças climáticas 

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), junto com outras sete grandes organizações brasileiras da filantropia e do investimento social privado, assinou o Compromisso Internacional da Filantropia sobre Mudanças Climáticas, lançado durante evento promovido pelo GIFE, Wings e Fundo Casa Socioambiental. 

A iniciativa visa promover a formação de um ambiente propício para a construção de capacidades e aprendizados coletivos, além da criação de laços de cooperação e compartilhamento de competências a partir da comunidade filantrópica comprometida com a agenda climática.

A assinatura do compromisso aconteceu durante o painel '#PhilanthropyForClimate: Um movimento global da filantropia para enfrentar a crise climática', que levantou a discussão sobre o papel das organizações filantrópicas e do investimento social privado, tanto do Norte quanto do Sul Global, na agenda climática.

"O combate às mudanças climáticas necessita do envolvimento de todo mundo. Não pode ser somente uma obrigação dos governos. A filantropia, tanto de empresas quanto de pessoas físicas e famílias, tem papel fundamental para dinamizar e acelerar a transição de baixo carbono, tendo como focos a justiça climática, combate à pobreza e proteção de direitos", 

afirmou o superintendente de desenvolvimento institucional e inovação da FAS, Victor Salviati.

Temas como a necessidade do desenvolvimento de estratégias para abordagem à questão, a descentralização de recursos e o investimento em ações de mitigação da pobreza e desigualdades foram debatidos no evento.

Além da FAS, fazem parte do grupo: Alana Foundation (Instituto Alana), Fundação Avina, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Tide Setubal, Fundo Baobá para Equidade Racial, Instituto Clima e Sociedade e Instituto Votorantim.

Ações governamentais

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil realizou 24 discussões temáticas somente na primeira semana da COP. A integração no mercado de carbono, a transição energética, a descarbonização da indústria, e a relação entre agroindústria e o meio ambiente foram alguns dos temas abordados. 

"Os painéis reuniram representantes da esfera federal, de empresas privadas e outros órgãos em torno das discussões em torno de ações que o Brasil já realiza ou que pretende avançar ou implantar no processo de descarbonização global em curso, combatendo os efeitos das mudanças climáticas", informaram.

No dia 15, o Brasil lançou, durante a conferência, a 'Agenda Brasil + Sustentável', "um documento que consolida mais de 800 ações governamentais realizadas no Brasil nos últimos quatro anos que estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que visam acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e que amparam os trabalhos em curso no Brasil para que o país possa atingir a Agenda 2030".

Foto: Daniela Luquini/Ministério do Meio Ambiente

Já na segunda semana, temas como o papel da pecuária, modelo de agricultura positiva, mercado de carbono e o suporte de bancos públicos para fortalecer uma agenda sustentável fizeram parte do circuito de debates. Ao longo das duas semanas de evento, foram mais de 50 palestras e discussões promovidas pelo Governo Federal no evento. 

"Não adianta apontar o dedo para a Amazônia e dizer que temos responsabilidades se a gente não resolver problemas que são básicos para todas as sociedades desenvolvidas no planeta, que são a inclusão social e a redução da pobreza. Esse é o primeiro objetivo da Agenda 2030: reduzir a pobreza. Se a gente perseguir juntos esse objetivo, eu tenho certeza de que os demais problemas automaticamente serão solucionados", afirmou o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.  O secretário participou de palestrou com um grupo sobre 'Sustentabilidade dos Biomas Brasileiros' no dia 17. 

Foto: Reprodução/Ministério do Meio Ambiente

E ainda no dia 15 uma ação com óculos de realidade virtual fizeram sucesso no estande do Brasil. O motivo? Era possível fazer um tour pela Amazônia, em uma viagem "de barco" pelo Rio Amazonas, além de outros cenários, em dez minutos.

A "visita" foi produzido pela Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente.

Confira o vídeo:

*Matéria em atualização

Fim da COP27

Previsto para finalizar na sexta-feira (18), a conferência do clima chegou a data sem acordo entre os paises, tendo que ser estendida até o dia seguinte. As negociações foram tensas e adentraram a noite de de domingo (20), até que o acordo final veio.  A presidência egípcia da COP27 divulgou o texto final e convocou uma sessão plenária para confirmar rapidamente.

Os países participantes adotaram um acordo final que estabelece um fundo para ajudar países mais pobres afetados por desastres climáticos, mas não reforça os esforços para lidar com as emissões que os causam. O feito, considerado histórico, os quase 200 membros da COP27 aprovaram a decisão aprovando fundo compensatório de perdas e danos.

A proposta já era discutida há quase 30 anos ,  até que os países mais ricos concordaram em criar um fundo para ajudar as nações mais vulneráveis a se recuperar das perdas e danos já causados pelas mudanças climáticas.Entretanto, o texto final dos detalhes de funcionamento do fundo não foram definidos. Os delegados da COP27 decidiram criar um comitê temporário especial para propor as regras de funcionamento.

Uma proposta anterior, apresentada pela União Europeia, sugeria que não apenas os países ricos mas também as grandes nações em desenvolvimento , como o Brasil deveriam contribuir financeiramente com o fundo.

A proposta acabou não sendo aprovada e foi substituída pelo compromisso de criar um fundo, sem maiores detalhes de como ela vai funcionar. Mas, sob pressão dos EUA e dos europeus, a proposta aprovada também diz que nenhum país deverá ser forçado a pagar "indenizações" a outros pelos efeitos climáticos.

Acontece que a COP27 não atingiu as  expectativas, com poucos avanços em outras áreas. Uma das maiores problemáticas foi deixar de fora do acordo medidas mais duras para conter o uso de combustíveis fósseis.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, reconheceu o problema. 

"Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora,e esta é uma questão que esta COP não abordou. Um fundo para perdas e danos é essencial, mas não é uma resposta se a crise climática lavar um pequeno estado insular do mapa  ou transformar um país africano inteiro em deserto", disse ele ao final da última plenária da COP27.

Negociadores dos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, reclamaram da "falta de transparência" sobre o texto finall, principalmente em relação a propostas de adaptação às mudanças climáticas.

Segundo eles, o texto de adaptação , que já havia sido aprovado pela maioria dos países,  foi alterado sem consulta prévia na reta final. O texto favoreceria os países desenvolvidos e prejudicaria as nações em desenvolvimento, segundo a análise desses negociadores.

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