Em agosto deste ano o Tribunal Regional Eleitoral apresentou a estrutura e fez testes da urna eletrônica para as Eleições. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
O Brasil vive, certamente, momento crucial de sua história. Infelizmente as notícias não são boas, ao contrário, muito ruins, na verdade. Fundamentalmente em relação à conjuntura social, política e econômica e, sobretudo, ao estado de ódio que se avoluma entre as pessoas, os cidadãos e a sociedade. Sociólogos e cientistas políticos descrevem este momento marcado por acentuado divisionismo interno, como estado de clivagem social, termo empregado nas Ciências Sociais para se referir ao processo de fragmentação ou divisão das classes sociais existentes. Processo que leva a confrontos motivados especialmente por dissensões religiosas, ideológicas, étnicas, sociais, econômicas e culturais.
Independentemente do sentido, o Brasil está de forma tão radicalmente dividido que só uma agenda política de governabilidade, no padrão do espanhol Pacto de Moncloa poderia talvez aliviar as tensões acumuladas há décadas derivadas de arranjos políticos fracassados conduzidos, respeitadas as exceções de praxe, por sucessivos governos desde a Proclamação da República em 1889.
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E com efeito resolver os mais diversificados e graves problemas que sufocam o país, como a ilegitimidade de alguns setores dos poderes da República, a corrupção desenfreada, o baixo crescimento da economia, a insegurança institucional, o espectro das bolsas sociais como catalisadores da (falsa) percepção do combate à pobreza e geração de renda das famílias; a violência extremada, o brutal crescimento dos comandos do narcotráfico, hoje entranhado nos mais diversos setores da economia e da sociedade; a queda no padrão educacional, da saúde pública, da segurança, do transporte, do saneamento básico.
O Pacto de Moncloa (originário do Palacio de la Moncloa, sede do governo espanhol, em Madri, onde foi assinado), refere-se a um marco da redemocratização da Espanha. Pôs fim a um dos mais difíceis momentos da história política nacional que se seguiu à morte do ditador fascista Francisco Franco, em 1975. Integrante do golpe de Estado de julho de 1936 contra o governo da Segunda República, o qual deu início à Guerra Civil Espanhola (1936-1939), Franco, com apoio do nazismo alemão de Hitler e do fascismo italiano de Mussolini, governou com “puños de hierro” o país ibérico entre 1938 e 1973.
A Espanha de então se encontrava tão dividida ou mais quanto o Brasil contemporâneo. O pacto de governabilidade, após duras negociações e ameaças de golpe de Estado, foi assinado em 25 de outubro de 1977. Tinha três grandes objetivos: político, o mais importante, econômico e social. Participaram das negociações o governo, todos os partidos políticos criados ou autorizados pelo plebiscito e pela nova constituição, os sindicatos influenciados por comunistas (organizações obreras) e socialistas (a União Geral dos Trabalhadores, a UGT) e a poderosa associação de empresários do país: Confederação Espanhola das Organizações Empresariais, a CEOE.
Não é ocioso lembrar que o Brasil, com visão patriótica, boa vontade, discernimento e honestidade política também poderia chegar a tal “goodwill”, a um nível civilizado e democrático de entendimento, buscando combater o divisionismo, o ódio, a intolerância para trás, dando início a novos tempos de paz, justiça social, equilíbrio fiscal, progresso e crescimento econômico. As eleições de outubro próximo configuram um momento especialmente propício para a nação promover uma revolução política no Brasil.
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Nesse sentido, o eleitor, consciente, precisa passar a exigir dos candidatos que lavem suas roupas sujas em suas casas ou nas sedes de seus partidos, que promovam as acusações de rotina no boteco ou na rua, que se extingam os fundos partidário e eleitoral. Que respeitem o eleitor e, no plano local, promovam discussões no horário político sobre temas do interesse do país, de nossa região, do Amazonas, da Zona Franca de Manaus e as perspectivas que se afiguram em relação à 2073.
Mais ainda, o que esperar do planejamento de Estado em relação a medidas que favoreçam a correção dos monumentais déficits estruturais particularmente em relação ao equilíbrio dos agregados macroeconômicos expressos, principalmente, no equilíbrio das contas públicas, no controle da inflação e das taxas de juro; do sistema educacional e da saúde pública, da infraestrutura urbana, do saneamento básico, da segurança; do combate ao narcotráfico, que hoje corrói as entranhas sociais e familiares do povo brasileiro; sobre o futuro da ciência e tecnologia ajustada à revolução industrial 4.0 e à visão de país que leve em conta as assimetrias regionais e, que em última instância, seja capaz de transmitir à sociedade confiança e entendimentos substantivos sobre o que esperar da respeitabilidade do Brasil como parte do conjunto das nações desenvolvidas.
Ínsitos ao avanço social, tais conquistas expressam-se por meio da percepção da melhoria contínua das condições de vida, dos direitos, da equidade e do bem-estar geral de uma população, e que atuam como potencializadores dos indicadores mais representativos das conquistas do processo de desenvolvimento econômico das sociedades evoluídas, dentre os quais o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede o progresso com base em saúde, educação e renda; a Redução da Desigualdade pela diminuição da distância econômica e social entre classes e o Acesso à Cidadania, medida pelos índice de inclusão social, habitação digna e saúde pública de qualidade e saneamento básico.
Mudanças, avanços políticos e sociais, contudo, exigem protocolos simples, objetivos, de amplo alcance, mas definitivos: o sentimento, a convicção sobre os entendimentos de que o papel do político é fundamentalmente defender a nação, o povo, interesses comunitários, não seu bolso, conveniências e vantagens partidárias cartoriais e mesquinhas.
Fora desses parâmetros, a alternativa é o caos social.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
*O conteúdo é de responsabilidade do colunista
