O Amazonas foi o estado brasileiro que registrou o maior avanço no número de registro de crianças com até 5 anos de idade em relação ao Censo 2010. Os dados fazem parte do Censo 2022 e foram divulgados no dia 8 de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, em 2010, o número de pessoas na faixa etária registradas em cartório era de 402.103, equivalente a 89,5% desta população. Segundo os números divulgados pelo IBGE, no último Censo de 2022 o número subiu para 406.420, equivalente a 96%.
O principal avanço foi entre crianças com até um ano de idade. Em 2010, apenas 79% possuíam registro. Em 2022, esse número subiu para 92,4%.
Os municípios com maior cobertura de registro de nascimento de crianças até cinco anos no estado, segundo o Censo 2022 são: Borba, com 94,7%; Boca do Acre, com 94,6% e Nova Olinda do Norte, com 94,5%.
Cidades do Amazonas no ranking nacional
Mesmo com o crescimento no número de registros, os municípios de Barcelos e Japurá, no interior do Amazonas, estão entre as dez cidades brasileiras com menores percentuais de pessoas com até cinco anos de idade registradas em cartório.
Segundo o levantamento, Barcelos possui 2.838 crianças de até cinco anos de idade. Deste total, apenas 62,5% estão registradas em cartório. Os números fizeram com que o município amazonense alcançasse o terceiro lugar do ranking nacional, ficando atrás apenas das cidades de Alto Alegre e Amajari, ambas em Roraima.
Situado ao norte do estado, na região do Baixo Rio Negro, Barcelos é o maior munícipio do Amazonas em faixa territorial, com 120 mil km². A extensão, somado a uma parcela significativa de indígenas que habitam na zona rural e precisam se locomover até a sede do município para ter acesso ao único cartório de Barcelos, são fatores que contribuem para o alto número de crianças sem registro.
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Outro município do Amazonas que aparece na sétima colocação do ranking é Japurá, com 82,3% das crianças de até cinco anos de idade registradas em cartório. De acordo com o IBGE, o total de habitantes nesta faixa etária na localidade é de 1.438 pessoas.
De acordo com o levantamento, em todo o Brasil, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).
A região Norte, que concentra 45% da população indígena do país, tem o menor percentual de crianças com com registro civil – 97,3%, segundo o IBGE (a média do país é 99,3%).
Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores situações e, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, nas melhores (99,7% nos três estados).
O que é o registro de nascimento
O registro deve ter nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Para fazer o documento, os pais devem apresentar RG, CPF, e certidão de nascimento ou de casamento.
Quando os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, basta a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois.
Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja realizado.
Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal.
Fora do prazo legal, o documento é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.
Caso a criança não tenha sido registrada no prazo legal, que varia de acordo com o local de nascimento, não há incidência de multa, e os pais podem ir ao Cartório de Registro Civil mais próximo de onde moram, acompanhado de duas testemunhas, com todos os documentos possíveis para a comprovação dos dados.
Por Juan Gabriel, g1 AM*
