Municípios que apresentaram a maior rede de ramais foram Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, de acordo com um levantamento realizado pelo Observatório BR-319.
“Esse trabalho foi desenvolvido em um contexto de avanço do processo de licenciamento das obras no Trecho do Meio da BR-319 e de muita expectativa pela finalização destas intervenções, o que aumentou a especulação fundiária na região e intensificou atividades relacionadas à grilagem de terras, como a abertura de ramais e desmatamento em florestas públicas”, explica a coordenadora da nota técnica do OBR-319 e pesquisadora do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Paula Guarido.
A grande expansão de ramais na região da BR-319 entre 2016 e 2021, indica que a repavimentação da rodovia pode estar impulsionando ocupações ilegais na região: “É importante destacar que construção de estradas oficiais, como a BR-319, geralmente é acompanhada do surgimento de redes de estradas menores, que são os ramais”, explica.
Os dados utilizados no mapeamento do Observatório foram gerados a partir de imagens de satélite e banco de dados do governo, e resultou na identificação de uma rede de ramais que, somados, perfazem uma extensão total de 4.752 km em Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá. O ano de maior crescimento de ramais nestes municípios foi 2020, com aumento de 14% e um acréscimo de 560 km à rede.
O município que apresentou a maior rede de ramais foi Canutama, seguido por Humaitá, Manicoré e Tapauá. Humaitá foi o município que mais expandiu sua rede de ramais em quilômetros nos últimos cinco anos. Tapauá, mesmo sendo o município com a menor rede de ramais, apresentou a maior taxa de crescimento entre 2016 e 2021, com aumento de 451%. Com exceção deste município, que apresentou um maior acréscimo de ramais no ano de 2018, nos outros três a rede de ramais cresceu mais em 2020.
Entre as categorias fundiárias analisadas, Imóvel Privado foi a que concentrou a maior parte dos ramais mapeados em Canutama, Humaitá e Tapauá. Em Manicoré, os ramais estavam em maior número nas Terras Indígenas.
Dinâmica relacionada à BR-319 e pressão em Áreas Protegidas
Os dados indicam, ainda, que Canutama e Humaitá, além de possuírem uma dinâmica de abertura e expansão de ramais bastante relacionada à BR-319, apresentam, também, um aumento recente da expansão deste tipo de via, já que o ano de maior crescimento de ramais nesses municípios, na área de influência direta da rodovia foi 2020.
Um fator que gera grande preocupação é que, somente em 2021, 55% dos ramais mapeados, nestes municípios, estavam dentro de Florestas Públicas Não Destinadas (FPND), totalizando 2.609 km de ramais, sendo 40% pertencente a Canutama (1.048 km), 32% a Manicoré (845 km), 25% a Humaitá (647 km) e 3% a Tapauá (70 km).
Além disso, a nota mostra que grande parte da rede de ramais nesses dois municípios está possibilitando uma forte pressão por ocupações ilegais nas Áreas Protegidas que possuem limites próximos à rodovia.
Em Canutama, é possível notar uma extensa rede de ramais próxima ao Parque Nacional (Parna) Mapinguari e à Terra Indígena (TI) Jacareúba/Katawixi, que possui 96% de seu território sobreposto a esse Parna e está sem proteção legal desde dezembro de 2021, devido ao fim da vigência e não renovação de sua Portaria de Restrição de Uso.
Da mesma forma, em Humaitá, é possível notar uma extensa rede de ramais na região do distrito de Realidade, promovendo pressão irregular da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari.
A nota técnica do OBR-319 sugere ainda sete encaminhamentos:
- monitoramento permanente de ramais, por satélite e in loco, por parte dos órgãos de fiscalização ambiental estaduais e federais;
- a urgente revisão e implementação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Purus e a elaboração do ZEE do Madeira, integrando-os à gestão desse território;
- maior aporte de recursos financeiros e humanos pelos governos federal e estadual para garantir a gestão e implementação das Áreas Protegidas, que estão na região de influência da BR-319, além de um plano de monitoramento e proteção destas áreas; entre outros.
A nota técnica será protocolada em órgãos ambientais e de fiscalização estaduais e federais, Ministério Público Federal e outros.
