Pará reafirma compromisso com UNICEF pelos direitos das crianças

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Florence Bauer, visitou nesta semana o estado do Pará, onde se reuniu na quinta-feira (21) com o governador Helder Barbalho. Dirigentes discutiram o apoio do estado ao Selo UNICEF, iniciativa que estimula e reconhece projetos municipais voltados para os direitos das crianças e adolescentes.

O Selo UNICEF é voltado para municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Dos 644 municípios que aderiram ao projeto na região amazônica, 115 são do Pará.

Barbalho foi ganhador do Selo UNICEF quando era prefeito de Ananindeua (PA). Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então candidato ao Executivo estadual, a sua esposa Daniela Lima e seu vice Lúcio Vale assinaram o documento “Mais que Promessas”, proposto pelo UNICEF para garantir os direitos dos jovens do Pará.

O documento da agência da ONU apresenta seis desafios essenciais:

• Superação da pobreza, em suas múltiplas dimensões;
• Redução da violência contra crianças e adolescentes;
• Promoção de uma educação de qualidade para todas e todos;
• Garantia da saúde e do direito à vida a todas as crianças;
• Oferta de uma alimentação saudável para cada menina e menino; e
• Efetivação do direito à participação de crianças e adolescentes.

Somam-se a esses desafios, o estudo sobre pobreza multidimensional, a análise da situação da infância e adolescência na Amazônia e os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que deverão compor a Agenda Criança Amazônia — uma articulação e compromisso político a ser firmado pelos governadores da região. O objetivo dessa mobilização é propor ações comuns para a garantia e a realização dos direitos da infância e adolescência em toda a Amazônia Legal.

Florence e Barbalho também discutiram estratégias para o acolhimento dos migrantes venezuelanos, especialmente os indígenas da etnia warao, que atualmente estão presentes em várias cidades paraenses, inclusive Belém. O UNICEF quer apoiar o estado e os municípios no cuidado das crianças e dos adolescentes que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade.

Durante sua passagem pelo Pará, a representante do fundo das Nações Unidas também se reuniu com o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho. As instituições assinaram um acordo de cooperação para apoiar a análise e a produção de conhecimento sobre o Selo UNICEF.

Florence se encontrou ainda com o prefeito da capital Zenaldo Coutinho. Durante a reunião, a chefe do UNICEF no Brasil pôde conhecer novas ações desenvolvidas no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e no acolhimento dos indígenas venezuelanos waraos. A Prefeitura de Belém é parceira do UNICEF na realização da Plataforma dos Centros Urbanos, programa que combate as desigualdades dentro dos territórios das cidades.