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Meio Ambiente

Lei de combate à queimadas em Rondônia já contabiliza 78 mil reais de multas

A Lei Municipal 5.038 prevê sanções para queimadas na zona rural e urbana do município, com a intenção de inibir tais práticas

Portal Amazônia, com informações do G1 Rondônia

jornalismo@portalamazonia.com


As queimadas são ameaças constantes à fauna e flora da Amazônia e causam impacto negativo no meio ambiente, como a extinção de espécies, perda da absorção do solo, a destruição de habitats naturais, entre outros. Com a chegada do período da seca, um número elevado de queimadas é registrado nas áreas rurais e urbanas de Vilhena (RO), na região do Cone Sul.

 

A Lei Municipal 5.038, aprovada em fevereiro deste ano, prevê sanções para queimadas na zona rural e urbana do município, com a intenção de inibir tais práticas. Na lei, o valor da multa para quem realizar os incêndios, fica entre 25 e 500 UPF (Unidade Padrão Fiscal), variando de R$ 687 a R$ 13,7 mil.

 

Foto: Semma/Divulgação

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), até então, era utilizada o código ambiental do município para aplicação de multas. No código, o valor variava de 10 a 200 UPF; avaliada em R$ 27,51 cada.

 

Segundo a Semma, as infrações ocorridas desde o início desta estiagem rendem aproximadamente R$ 78 mil, sendo aplicadas autos em proprietários de terrenos onde foram registrados focos de incêndio.

 

Conforme a Semma, o mandante da queimada, bem como o proprietário do terreno podem ser autuados. “É de responsabilidade do dono do lote eliminar todas as condições capazes de propiciar focos de incêndio ou sua propagação para imóveis vizinhos”, explica Marcela Almeida, secretária da Semma.

 

Para fazer denúncias sobre incêndios basta ligar para o número (69) 3321- 4084, das 7h às 13h ou enviar a denúncia via e-mail semma@vilhena.ro.gov.br.

 


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Lei de combate à queimadas em Rondônia já contabiliza 78 mil reais de multas

A Lei Municipal 5.038 prevê sanções para queimadas na zona rural e urbana do município, com a intenção de inibir tais práticas

Portal Amazônia, com informações do G1 Rondônia

jornalismo@portalamazonia.com


As queimadas são ameaças constantes à fauna e flora da Amazônia e causam impacto negativo no meio ambiente, como a extinção de espécies, perda da absorção do solo, a destruição de habitats naturais, entre outros. Com a chegada do período da seca, um número elevado de queimadas é registrado nas áreas rurais e urbanas de Vilhena (RO), na região do Cone Sul.

 

A Lei Municipal 5.038, aprovada em fevereiro deste ano, prevê sanções para queimadas na zona rural e urbana do município, com a intenção de inibir tais práticas. Na lei, o valor da multa para quem realizar os incêndios, fica entre 25 e 500 UPF (Unidade Padrão Fiscal), variando de R$ 687 a R$ 13,7 mil.

 

Foto: Semma/Divulgação

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), até então, era utilizada o código ambiental do município para aplicação de multas. No código, o valor variava de 10 a 200 UPF; avaliada em R$ 27,51 cada.

 

Segundo a Semma, as infrações ocorridas desde o início desta estiagem rendem aproximadamente R$ 78 mil, sendo aplicadas autos em proprietários de terrenos onde foram registrados focos de incêndio.

 

Conforme a Semma, o mandante da queimada, bem como o proprietário do terreno podem ser autuados. “É de responsabilidade do dono do lote eliminar todas as condições capazes de propiciar focos de incêndio ou sua propagação para imóveis vizinhos”, explica Marcela Almeida, secretária da Semma.

 

Para fazer denúncias sobre incêndios basta ligar para o número (69) 3321- 4084, das 7h às 13h ou enviar a denúncia via e-mail semma@vilhena.ro.gov.br.

 

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