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Aberta consulta pública para apoio ao plebiscito de divisão do Pará e criação do Tapajós

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prevê a convocação de um novo plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. A consulta pública está com a votação aberta

William Costa

william.costa@portalamazonia.com


O Pará tem 1,2 milhão de quilômetros quadrados e é o segundo maior estado do Brasil. Tem uma população estimada em 8,6 milhões de pessoas, que está concentrada principalmente na Região Metropolitana, e mais duas cidades do interior: Santarém e Marabá.


Marabá é a principal cidade do Sudeste do Pará, e está há 500 quilômetros da capital. Já Santarém é o polo da região Oeste do estado, e está a 800 quilômetros de Belém. A distância e a falta de políticas públicas, são, sem dúvidas, os principais argumentos para a população dessas regiões priorizarem a divisão.


Em 2011, um plebiscito (é quando uma matéria é apresentada para consulta popular antes que o Congresso elabore um projeto de lei) foi convocado para que a população paraense decidisse pela divisão do Pará, e criação de outros dois estados: Carajás, com capital em Marabá e Tapajós, com capital em Santarém. Os paraenses foram às urnas e decidiram pela não divisão do Estado.
 
Foto: Divulgação/João Ram
 
Já em 2019, um novo passo em prol da divisão do Pará foi dado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508, de 2019, apresentado pelo senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM) prevê a convocação de um novo plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. A consulta pública está com a votação aberta, e pode ser votado aqui.

Para Jean Carlos Leitão, presidente do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), a região Oeste do Pará é esquecida pelo poder público e a divisão traria benefícios.


"Aqueles que defendem a criação do estado justificam pelo tamanho do Pará que é maior que 170 dos 193 países do mundo além de ser duas vezes e meio maior que a região Sul e que a região Sudeste. É uma região esquecida com infraestrutura que mostra o abandono e têm pessoas que viajam dias e noites de barco em barco apenas pra fazer uma tarefa simples como ir a um cartório, e também a emancipação significa desenvolvimento para o novo estado e benefícios para o Pará como um todo", ressalta Jean.


Ainda segundo Jean, no plebiscito de 2011, o Pará ficaria só com 17% de seu território, algo muito pequeno, pois seria dividido em três, agora serão só a criação do Tapajós.


"O PDL 508/2019 convoca plebiscito para todo o Pará, e acreditamos que a consciência dos eleitores da Região Metropolitana de Belém, que tem o maior número de votantes, mudou desde 2011, em relação a criação do Estado do Tapajós, pois na época o Pará ia ficar com o território muito pequeno, e agora não, só desmembraria cerca de 42% do território atual", conta Jean, ressaltando que nessa nova configuração acredita no sucesso do plebiscito.


Uma das pessoas que apoiam a criação do Tapajós é Socorro Paes, moradora de Curuá, Oeste do Pará, que já em 2011 votou a favor da divisão.


"Nossa região há muitos anos está abandonada pelos políticos a nível estadual e federal. A criação do Estado do Tapajós será a saída para sairmos do caos e da falta de vontade política em resolver os graves problemas e as demandas nas áreas de: saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. A emancipação política é a concretude da viabilidade econômica de nossa região. Nossa região é rica em: minério, pecuária, extrativismo, agricultura, madeira e pescado", pondera Socorro.

   
Arte:Divulgação/ICPET
 
Segundo o cientista político, Edir Veiga, criar um novo Estado a partir do território do Pará, é uma luta antiga. "É muito importante caracterizar o perfil histórico e cultural desta luta que se faz presente desde o século XIX para os atores sociais, políticos, culturais e acadêmicos paraenses e mais, demonstrar como a localização geográfica dificulta que o governo paraense no contexto estrutural de escassez de recursos públicos venha a oferecer prioridade na implantação de um projeto prioritário para a região do oeste paraense. Estudos recentes vêm demonstrando que dos impostos arrecadados nesta região tão somente 5% voltam em forma de políticas públicas estaduais", conta.

Ainda para o cientista, o impacto com a divisão do atual território do Pará seria tanto a curto, quando a médio e longo prazo.

"O grande Pará ao perder uma região com uma vocação minerária, agropecuária e rica em biodiversidade tem impactos de curto e longo prazo. No curto prazo seria a perda de receitas estaduais e federais, assim como diminuiria a arrecadação como o Fundo de Participação dos Estados- FPE. No médio-longo prazo perderia a possibilidade de obter receitas provenientes da verticalização da produção, de receitas oriundas das industrias resultante da riqueza do bioma amazônico, seja florestal, aquático e da fauna", disse.

Valdir também ressalta que os estados da Amazônia sofrem com a dificuldade administrativa, e que quando menor a unidade federativa, a gestão tende a ser mais eficaz.

"Eu diria, que os grandes estados da Amazônia brasileira não vêm conseguindo administrar seus grandes territórios na dimensão que as sociedades amazônicas merecem. Como tese geral eu diria que o Brasil precisaria discutir globalmente esta questão e pensar numa redivisão estrutural de nosso território nacional, pois assim, poderíamos pensar em criar mais duas dezenas de estados numa perspectiva geopolítica e econômica nacional com vistas em ampliar as chances de melhorarmos as possibilidades de desenvolvimento mais equânime da federação brasileira", conclui.       
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Aberta consulta pública para apoio ao plebiscito de divisão do Pará e criação do Tapajós

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prevê a convocação de um novo plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. A consulta pública está com a votação aberta


O Pará tem 1,2 milhão de quilômetros quadrados e é o segundo maior estado do Brasil. Tem uma população estimada em 8,6 milhões de pessoas, que está concentrada principalmente na Região Metropolitana, e mais duas cidades do interior: Santarém e Marabá.


Marabá é a principal cidade do Sudeste do Pará, e está há 500 quilômetros da capital. Já Santarém é o polo da região Oeste do estado, e está a 800 quilômetros de Belém. A distância e a falta de políticas públicas, são, sem dúvidas, os principais argumentos para a população dessas regiões priorizarem a divisão.


Em 2011, um plebiscito (é quando uma matéria é apresentada para consulta popular antes que o Congresso elabore um projeto de lei) foi convocado para que a população paraense decidisse pela divisão do Pará, e criação de outros dois estados: Carajás, com capital em Marabá e Tapajós, com capital em Santarém. Os paraenses foram às urnas e decidiram pela não divisão do Estado.
 
Foto: Divulgação/João Ram
 
Já em 2019, um novo passo em prol da divisão do Pará foi dado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508, de 2019, apresentado pelo senador do Tocantins, Siqueira Campos (DEM) prevê a convocação de um novo plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. A consulta pública está com a votação aberta, e pode ser votado aqui.

Para Jean Carlos Leitão, presidente do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), a região Oeste do Pará é esquecida pelo poder público e a divisão traria benefícios.


"Aqueles que defendem a criação do estado justificam pelo tamanho do Pará que é maior que 170 dos 193 países do mundo além de ser duas vezes e meio maior que a região Sul e que a região Sudeste. É uma região esquecida com infraestrutura que mostra o abandono e têm pessoas que viajam dias e noites de barco em barco apenas pra fazer uma tarefa simples como ir a um cartório, e também a emancipação significa desenvolvimento para o novo estado e benefícios para o Pará como um todo", ressalta Jean.


Ainda segundo Jean, no plebiscito de 2011, o Pará ficaria só com 17% de seu território, algo muito pequeno, pois seria dividido em três, agora serão só a criação do Tapajós.


"O PDL 508/2019 convoca plebiscito para todo o Pará, e acreditamos que a consciência dos eleitores da Região Metropolitana de Belém, que tem o maior número de votantes, mudou desde 2011, em relação a criação do Estado do Tapajós, pois na época o Pará ia ficar com o território muito pequeno, e agora não, só desmembraria cerca de 42% do território atual", conta Jean, ressaltando que nessa nova configuração acredita no sucesso do plebiscito.


Uma das pessoas que apoiam a criação do Tapajós é Socorro Paes, moradora de Curuá, Oeste do Pará, que já em 2011 votou a favor da divisão.


"Nossa região há muitos anos está abandonada pelos políticos a nível estadual e federal. A criação do Estado do Tapajós será a saída para sairmos do caos e da falta de vontade política em resolver os graves problemas e as demandas nas áreas de: saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. A emancipação política é a concretude da viabilidade econômica de nossa região. Nossa região é rica em: minério, pecuária, extrativismo, agricultura, madeira e pescado", pondera Socorro.

   
Arte:Divulgação/ICPET
 
Segundo o cientista político, Edir Veiga, criar um novo Estado a partir do território do Pará, é uma luta antiga. "É muito importante caracterizar o perfil histórico e cultural desta luta que se faz presente desde o século XIX para os atores sociais, políticos, culturais e acadêmicos paraenses e mais, demonstrar como a localização geográfica dificulta que o governo paraense no contexto estrutural de escassez de recursos públicos venha a oferecer prioridade na implantação de um projeto prioritário para a região do oeste paraense. Estudos recentes vêm demonstrando que dos impostos arrecadados nesta região tão somente 5% voltam em forma de políticas públicas estaduais", conta.

Ainda para o cientista, o impacto com a divisão do atual território do Pará seria tanto a curto, quando a médio e longo prazo.

"O grande Pará ao perder uma região com uma vocação minerária, agropecuária e rica em biodiversidade tem impactos de curto e longo prazo. No curto prazo seria a perda de receitas estaduais e federais, assim como diminuiria a arrecadação como o Fundo de Participação dos Estados- FPE. No médio-longo prazo perderia a possibilidade de obter receitas provenientes da verticalização da produção, de receitas oriundas das industrias resultante da riqueza do bioma amazônico, seja florestal, aquático e da fauna", disse.

Valdir também ressalta que os estados da Amazônia sofrem com a dificuldade administrativa, e que quando menor a unidade federativa, a gestão tende a ser mais eficaz.

"Eu diria, que os grandes estados da Amazônia brasileira não vêm conseguindo administrar seus grandes territórios na dimensão que as sociedades amazônicas merecem. Como tese geral eu diria que o Brasil precisaria discutir globalmente esta questão e pensar numa redivisão estrutural de nosso território nacional, pois assim, poderíamos pensar em criar mais duas dezenas de estados numa perspectiva geopolítica e econômica nacional com vistas em ampliar as chances de melhorarmos as possibilidades de desenvolvimento mais equânime da federação brasileira", conclui.       

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