Após articulação da União e posicionamento de representantes indígenas, tema foi excluído a pedido do ministro Gilmar Mendes do texto em discussão e será tratado em processo separado.
Com investimentos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade, a iniciativa destinará recursos estratégicos para monitoramento ambiental e fortalecimento da governança indígena.
A Constituição Federal determina que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.
Os recursos serão aplicados em três frentes principais: saneamento básico; apoio financeiro para pagamento de bolsas e implementação dos Programas de Gestão Territorial e Ambiental.
