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Sábado, 08 Mai 2021

Na prevenção ao coronavírus, Funai suspende autorizações de entrada em terras indígenas

A medida é para evitar a disseminação do vírus entre os povos indígenas, que estão no grupo de risco.

Com 14% do território nacional, ministro defende revisão nas demarcações de terras indígenas

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu a revisão de todas as demarcações de terras indígenas no país. Ele citou indícios de irregularidades em parte desses processos. O ministro deu a declaração na noite desta quinta-feira (29), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal transmitida no Facebook.

Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM

Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas. O pedido de liminar foi feito em ação civil pública, movida pelo MPF para impedir que a ANM mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no estado, hipoteticamente aguardando um momento em que a mineração nestas áreas seja autorizada em lei, e passe a indeferir todos os pedidos.

Justiça determina desocupação da terra indígena do povo Bororo em MT

Após 13 anos de disputa na Justiça, os índios da etnia Bororo alcançaram o direito à posse da Terra Indígena Jarubore, em Mato Grosso.

Ibama e Polícia Militar apreendem 2 mil metros cúbicos de madeira ilegal, no Pará

O Ibama, com apoio da Polícia Militar Ambiental do Pará, apreendeu, nesta terça-feira (21), cerca de 2 mil metros cúbicos de madeira sem origem legal em serrarias de Uruará (PA), às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230), durante operação de combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas no estado.

Comércio de soja invade a Amazônia e ameaça demarcação de áreas indígenas, no Pará

Os campos de soja começam atrás do pequeno pomar de Paulo Bezerra. Ele não conversa mais com seu vizinho, o fazendeiro que planta ali o produto de exportação número um do Brasil e que vive do outro lado da estrada de terra empoeirada. Da última vez, o vizinho os xingou de vagabundos, a ele e a seus parentes da etnia indígena munduruku, conta Paulo, levantando uma cobra coral morta do chão. O réptil pode ter sido vítima tanto das queimadas no campo quanto dos agrotóxicos.

O ‘belo monstro’ do Xingu: gigantesca hidrelétrica na Amazônia deve ficar pronta até o fim do ano

A lancha, no momento, está passando por terra firme. Pelo menos é o que diz o mapa no celular. A barragem do rio Xingu se ergue rasante pouco antes da cidade de Altamira. Onde antes havia casas, hoje há água. Milhares de moradores foram removidos. Até o fim de 2019, o projeto de Belo Monte deverá estar pronto, após nove anos de obras: com 11.233 MW de potência instalada, será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Cacique Raoni viaja à Europa para denunciar ameaças à Amazônia

O líder indígena brasileiro Raoni Metuktire chegou à Paris, neste domingo (12), para dar início a uma viagem de três semanas pela Europa com o objetivo de denunciar ameaças à Amazônia. A agenda inclui encontros com chefes de Estado, celebridades e o papa Francisco.

MPF recomenda a fazendeiros de Autazes, no AM, que parem de ameaçar indígenas Mura

Relatos de graves ameaças proferidas publicamente contra lideranças indígenas Mura da aldeia Taquara, situada no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), levaram o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas a recomendar a membros da associação representativa dos fazendeiros da região que parem imediatamente de constranger, ameaçar ou tentar impedir a realização de reuniões, trabalhos de campos, comemorações, uso tradicional ou qualquer articulação relacionada ao direito de associação e manifestação dos indígenas.

MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas, afirma Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo”, afirmou a procuradora.

Pedidos de exploração mineral em terras indígenas do AM devem ser negados, requer MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os requerimentos administrativos para pesquisa e exploração mineral, incluindo aqueles relacionados à lavra garimpeira, incidentes sobre terras indígenas no Amazonas.

De acordo com a ação, a agência tem deixado de analisar os requerimentos de pesquisa e exploração mineral em terras indígenas, mantendo-os paralisados, enquanto a Constituição Federal proíbe esse tipo de pedido. O MPF considera a prática ilegal e inconstitucional.

Caso não haja o acolhimento imediato acerca do pedido de indeferimento feito na ação, o MPF requer que os requerimentos sejam analisados e indeferidos pela ANM no prazo de 30 dias. A ação civil pública também pede à Justiça que proíba a ANM de manter paralisados novos requerimentos administrativos de títulos minerários incidentes sobre terras indígenas no Estado do Amazonas, a fim de prevenir novos danos socioculturais às comunidades afetadas.
 
Foto: Arquivo/Greenpeace 
Ao fim do processo, o MPF quer a condenação da agência à obrigação de analisar e indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de lavra minerais, inclusive de permissão de lavra garimpeira, incidentes sobre terras indígenas homologadas no Estado do Amazonas.

A ação civil pública, assinada por três procuradores da República, tramita na 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, sob o número 1000580-84.2019.4.01.3200.

Dados

De acordo com estudo realizado pela organização não-governamental WWF-Brasil, baseado em informações disponíveis nas bases de dados da própria Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente, existem 4.073 requerimentos de títulos minerários incidentes sobre Terras Indígenas na Amazônia Legal em trâmite, dos quais 3.114 encontravam-se “bloqueados” até a definição do marco regulatório sobre mineração em terras indígenas. As informações foram colhidas em fevereiro de 2018.

Conforme o levantamento, as terras indígenas (TI) mais afetadas no Amazonas são a TI Alto Rio Negro, com requerimentos incidentes sobre área superior a 174 mil hectares, e a TI Médio Rio Negro I, com requerimentos incidentes em área superior a cem mil hectares. "Nessas áreas protegidas, as pressões exercem-se sobretudo para mineração de ouro e tantalita, com títulos postulados por pessoas jurídicas e físicas, inclusive por cooperativas de garimpeiros", destaca a ação civil pública.

Danos socioculturais

A ação civil pública ainda narra episódios ocorridos em terras indígenas com consequências negativas aos povos originários, trazidos por exploradores, a partir da prática de sobrestamento de requerimentos feita pela ANM.

"Diuturnamente, lideranças e membros das comunidades indígenas amazonenses são cooptados ou constrangidos por mineradoras e empresários do ramo, figuras que, geralmente, invocando justamente os inexistentes 'direitos de preferência', apresentam promessas de ganhos materiais e melhorias para as comunidades, em troca de autorização para entrar nas terras indígenas ou para explorar tais áreas", afirma trecho da ação.

Ao justificar a urgência do caso e a necessidade de concessão de liminar, o MPF descreve de que forma os indígenas têm sido afetados. "Os danos sobre a organização política e social das comunidades saltam aos olhos: comunidades que outrora lutaram juntas passam a se ver divididas por interesses estimulados pelos supostos detentores de direitos de preferência no exercício da mineração nessas áreas".

O que diz a legislação

A Constituição Federal menciona, no artigo 225, a lavra mineral como atividade lesiva ao meio ambiente. De acordo com o MPF, o risco de dano causado pela exploração mineral indevidamente manejada é acentuado na hipótese de terras indígenas "pela proteção especial que recebem essas áreas em função de sua relevância biocultural".

O artigo 231 da Constituição Federal prevê que a pesquisa e a lavra de recursos minerais nessas áreas "só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei".

O MPF também argumenta que não há lei específica para a exploração mineral em terras indígenas. O Código de Mineração (Decreto-Lei n.º 227/1967), que disciplina o exercício dessa atividade econômica em território brasileiro, não abrange hipóteses relacionadas à pesquisa e extração mineral em terras indígenas. Ou seja, na ausência desses requisitos (autorização do Congresso e regulamentação legislativa), a atividade de mineração nessas áreas protegidas não é permitida.
 

Comitiva do governo federal vai a Rondônia apurar invasões de terras indígenas

Uma comitiva formada por representantes de órgãos públicos do governo federal foi a Rondônia para averiguar denúncias de invasões das Terras Indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau. Integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) se deslocaram ao estado com uma agenda de reuniões abrangendo diversas autoridades locais, como o governo de Rondônia e o Ministério Público Federal que atua na região (PR-RO).

Veja também: Indígenas têm terras invadidas por homens armados pela sexta vez, em Rondônia

A viagem ocorreu após a titular do MMFDH, Damares Alves, ter se reunido com o governador do estado, Marcos Rocha, em Brasília. O objetivo foi analisar a situação de invasões nas terras dos dois povos indígenas e discutir formas de evitar conflitos. A atuação do governo federal foi solicitada também pelo Ministério Público Federal em Rondônia.
 
Foto: Reprodução 
Denúncias

Segundo o Greenpeace Brasil, lideranças Karipuna vêm identificando um aumento de invasores em suas terras. No dia 20, dois indígenas da Aldeia Karipuna encontraram um grupo de 20 invasores em uma área conhecida como Piquiá quando iam se encontrar com representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Em outubro do ano passado, o cacique André Karipuna foi à sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, e denunciou a ofensiva sobre as terras povo Karipuna de empresas e invasores. Ele solicitou providências do Poder Público frente ao quadro.

Ainda segundo o Greenpeace Brasil, desde 1998, quando foi homologada, a TI dos Karipuna já teve mais de 11 mil hectares destruídos, sendo 80% nos últimos três anos.
 

Demarcação de terras indígenas no governo Bolsonaro é alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recebeu representações de sete organizações indígenas contrárias à transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A partir das manifestações, o MPF instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na condução dos processos de demarcação de terras indígenas em decorrência das mudanças.

Veja também: Na Suíça, Bolsonaro defende preservação ambiental e desenvolvimento econômico

Entre os representantes estão a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), a Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (Aikatuk), a Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), o Conselho Geral dos Povos Hexkaryana (CGPH) e a União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Unipi-MSA).

A alteração é decorrente da edição da Medida Provisória nº 870/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, e transfere para a área de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento as atribuições referentes à reforma agrária, regularização fundiária, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas.

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Nas representações, as organizações indígenas apontam que a medida legislativa ofende a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o regime jurídico de terras indígenas estabelecido pelo artigo 231 da Constituição Federal. De acordo com os documentos, a alteração também constituiria desvio de finalidade ao transferir a condução dos processos de demarcação à pasta do governo com interesses conflitantes à demarcação de terras indígenas.

Documentos semelhantes aos recebidos no Amazonas já foram entregues em diversas unidades do MPF pelo país e à Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6ª Câmara) em Brasília.

Bolsonaro retira da Funai a demarcação de terras indígenas e deixa com a Agricultura

Em medida provisória, divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.
 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 
No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.

A Agência Brasil procurou a Funai, o ministério e a Fundação Cultural Palmares, que faz levantamentos sobre as comunidades quilombolas, e aguarda retorno.

Crescimento do garimpo ilegal na Amazônia atinge áreas indígenas

O garimpo no Brasil não é ilegal, e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regula as atividades de extração em determinados locais, contudo, a mineração em áreas protegidas e reservas indígenas é proibida. Mas de acordo com o mapa Amazônia Saqueada, realizado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG) e pela InfoAmazônia, a região pan-amazônica é explorada em mais de 2.312 pontos de 245 áreas no BrasilBolíviaColômbiaEquadorPeru Venezuela, com extração de ouro, diamantes e coltan.

A pesquisa inédita compilou dados sobre a situação de mineração ilegal ao longo dos sete milhões de metros quadrados do território amazônico, e deu origem à ferramenta que permite o acesso ao conteúdo de forma interativa. A plataforma digital permite visualizar as informações sobre cada ponto de mineração disponível no mapa. Só no Brasil, de acordo com a RAISG, são 453 garimpos em 132 áreas.

Foto: Divulgação/DPF

Segundo Alicia Rolla, geógrafa do Instituto Socioambiental (ISA), que coordena a Raisg, um dos objetivos é trazer a visão da Pan-Amazônia como um organismo integral que unifica os países amazônicos. De acordo com ela, existe uma dificuldade de acompanhar o garimpo ilegal, que possui diversas implantações diferentes, e nem sempre é possível visualizá-las através de imagens de satélites. 

As informações obtidas sobre a exploração em áreas indígenas e de conservação são obtidas através das instituições que trabalham na Rede. Alguns países colaboraram com levantamentos por terceiros ou até por órgãos oficiais, que foram reunidos na pesquisa. Alicia acredita que o mapa possui um papel importante para a compreensão da dinâmica extrativista de minérios. “O garimpo está presente dos dois lados da fronteira, e os garimpeiros as atravessam inclusive para fugir de fiscalização. Outra coisa que conseguimos observar é que a prática ilegal possui uma proximidade com a legal”, afirma a geógrafa.

Leia Mais: Estudo aponta a existência de 2 mil pontos de garimpo ilegal na Floresta Amazônica

A prática do garimpo, de forma geral, tem importantes consequências ambientais. Quando acontece de forma ilícita e em áreas demarcadas e de preservação, o impacto é sentido com maior potência pelos indígenas e comunidades ribeirinhas que dependem dos recursos naturais. O uso do mercúrio para separar o ouro da areia contamina os rios, e, consequentemente, os peixes. Além disso, a extração de minérios provoca desmatamento para acessar o subsolo, e assoreamento dos rios, causando distúrbios ambientais como o aumento de mosquitos transmissores de doenças.

“Nossa terra está demarcada pelo governo federal desde 1992, mas não está sendo respeitada”, alega Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, de Roraima. De acordo com ele, o garimpo é responsável pela contaminação dos rios e da terra Yanomami. “Várias doenças estão surgindo por conta da contaminação e de crimes ambientais feitos pelos garimpeiros”, denuncia Dario.

O povo Yanomami se organiza através da associação, por onde denunciam os abusos na área indígena, que possui cerca de 9.419.108 hectares. “A Hutukara recebe as denúncias e as encaminha para órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e para o Exército Brasileiro, para que assumam suas responsabilidades” afirma. Dário conta que a associação não consegue acabar com o garimpo sozinha, já que a atividade é bem organizada. “Estamos fazendo o trabalho de denúncia, mostrando o sofrimento e as ameaças de morte que recebemos pela defesa do território”, diz.

Leia Mais: Ibama combate garimpo em Terra Indígena no Amazonas

“Nós temos três grupos Yanomami isolados, que não querem se aproximar dos não-índios. Eles estão correndo muito risco.” Ele conta que, no mês de julho, dois índios isolados foram mortos por garimpeiros. “Fizemos denúncia para a Procuradoria-Geral da República e Ministério da Justiça, e pedimos investigação sobre o garimpo ilegal, além de pedir investigação sobre as mortes para o MPF e Polícia Federal”.

De acordo com a pesquisa da RAISG, a partir de 2010, novas balsas de extração de minérios começaram a chegar na terra Yanomami, e ao final de 2016, o sobrevoo já identificava 49 na região. No rio Uraricoera, no estado de Roraima, cerca de 40% do ouro coletado é dividido para os trabalhadores (cerca de 14 pessoas), e o resto pertence ao proprietário, que fica na cidade.
Foto: Divulgação/DPF

Governo Bolsonaro

A intensificação deve-se acirrar a partir de 2019, com o início do governo de Jair Bolsonaro. O presidente eleito fez declarações na quarta-feira (12) críticas à proteção do meio ambiente em um vídeo no seu Facebook. “No subsolo de Roraima existe uma tabela periódica. Níquel, urânio, ouro, nióbio. Tem que poder trabalhar sua terra (…) Cabem algumas hidrelétricas no Vale do Rio Poti. Com todo respeito ao meio ambiente, gerar energia para quem não tem.” Cerca de 46% da área do estado é território indígena. 

No vídeo, defendeu que os índios não devem ser "pré-históricos" e precisam se integrar à sociedade, além de criticar o Acordo de Paris, que possui medidas redução e mitigação de impactos das mudanças climáticas. Bolsonaro já havia afirmado que, se depender dele, não haverá mais demarcações de terras para indígenas, e reiterou a decisão durante um encontro com parlamentares do DEM também na quarta-feira (12). 

Para 2019, o povo Yanomami prepara sua resistência às ameaças de Bolsonaro contra os indígenas. “Nossas lideranças tradicionais, guerreiros da floresta, já estão sabendo sobre o governo eleito”, afirma Dário. “Estamos nos organizando e vamos nos posicionar para cobrar nossos direitos que estão na Constituição. Ele precisa respeitar as áreas demarcadas, não pode quebrar o protocolo e enfrentar as autoridades anteriores que fizeram as demarcações”, conclui.

Leia Mais: Mercúrio que abasteceria garimpos na Amazônia é interceptado pelo Ibama

Funai, que foi retirada o Ministério da Justiça e passará a integrar a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, ainda não tem um nome para a presidência. De acordo com declaração da futura ministra Damares Alves, essa será a última decisão tomada pela equipe de transição. 

Morre a indigenista Lylia da Silva Guedes Galetti

Foto:Reprodução/Funai
A política indigenista perdeu uma grande aliada na última quarta-feira, 18 de abril. Lylia da Silva Guedes Galetti, combatente das causas justas, representa o comprometimento democrático e horizontal com os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Graduada em História pela Universidade Estadual de Campinas (1981) e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (2000), foi docente da Universidade Federal de Mato Grosso (1983-2015). Entre 2003-2015, atuou na gestão pública federal com formulação, execução e acompanhamento de políticas públicas para povos indígenas, comunidades negras tradicionais e povos ciganos.

Coordenou a Carteira Indígena - uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) entre 2003 e 2010, sendo uma das idealizadoras e promotoras da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Povos Indígenas (PNGATI).

Na Fundação Nacional do Índio, foi Coordenadora Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento entre 2011 e 2013, onde planejou, orientou e supervisionou a execução de atividades relacionadas à promoção e ao apoio às atividades de gestão territorial com enfoque na segurança alimentar e nutricional, bem como na geração de renda, respeitando os aspectos socioculturais dos diferentes grupos étnicos e a gestão ambiental responsável, contribuindo à sustentabilidade e à autonomia dos Povos Indígenas.

Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai). As informações são da Agência Brasil.

Segundo especialistas, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.
Foto:Reprodução/Agência Pará
Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

Sustentabilidade

Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados por meio da comercialização de seus produtos. Levantamento apresentado à Agência Brasil pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017/2018, índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de R$ 1 milhão com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabricação de medicamentos, aromas, bem como para indústria madeireira.

A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Pará, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil peças de artesanato oriundo das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos índios da região. Já os indígenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas) tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos de cogumelos.

Os exemplos de produções financeiramente bem-sucedidas abrangem também os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.

Autonomia

O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. “A Funai deve apoiá-los para atingir seus objetivos”, afirmou à Agência Brasil. “Em diversas regiões, os índios estão produzindo visando à comercialização de seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Indígenas”, disse o presidente do órgão indigenista.

Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avançam na comercialização de produtos e serviços estão os Kaiapós do Pará.  “Eles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam máquinas para beneficiar o produto”, ressaltou. “Há também o cultivo e a venda de camarão, pelos Potiguara da Paraíba, que está bastante avançada. Tem até a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso”.

O presidente da Funai acrescentou ainda que: “No caso do minério e dos recursos hídricos, é preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer”.

Congresso Nacional

Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras. “Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, disse à Agência Brasil.

“Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas", afirmou o antropólogo.

Segundo Baines, é difícil para os índios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a questão da gestão territorial, o que inclui a segurança jurídica que só é possível a eles após terem suas terras demarcadas e homologadas.

“É fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, é necessária a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição como pelas convenções internacionais”, disse Baines citando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

Violência

Stephen Baines afirmou que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima. “Há muitas ameaças contra os índios, feitas por latifundiários, empresas e pelos capangas, que matam lideranças locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os índios correm mais riscos? Basta olhar para as terras indígenas que estão próximas a latifúndios”, disse.

Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regiões se instalaram. “Eles invadiram as áreas indígenas para desenvolver produção industrial de arroz. Para expulsar os índios da região, usavam capangas. Até indígenas foram pagos por eles para intimidar as lideranças”, afirmou.  “Atualmente, muitos daqueles invasores são atualmente influentes políticos locais e federais e, com a ajuda da mídia, passam a falsa ideia de que há muita miséria entre os indígenas. Os indígenas negam isso, mas não conseguem espaço na mídia para desmentir a história falsa.

À Agência Brasil, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse que "nenhum projeto" aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas. "Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheço, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio", disse.

Nilson Leitão afirmou que o "verdadeiro parceiro do índio são os produtores". "[Indígenas e produtores] são vizinhos, moram na mesma localidade, têm as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. Não existe conflito entre eles a não ser aqueles provocados por organizações sociais", disse.

Marco temporal

Outra preocupação de Stephen Baines está relacionada à iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU), que pretende implementar o chamado marco temporal, colocando como referência para as demarcações as terras que estavam ocupadas na época em que a Constituição foi promulgada (em 1988), o que pode reduzir a área das terras indígenas no país. "Ou seja, quando os índios já haviam sido removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil”, disse o antropólogo.

Neste cenário, as manifestações indígenas ganharam mais força, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Formado em 2004, é a maior mobilização de povos indígenas do país. Em 2017, mais de 3 mil indígenas de 200 povos participaram da manifestação em Brasília.

No próximo dia 23, haverá a 15ª edição da mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.

Arte:Leonardo Najar/Rede Amazônica
Mais demandas

Os diversos grupos indígenas apelam por mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização de seus produtos. “A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos econômicos. Além de ter seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines.

Segundo o antropólogo, o conhecimento tradicional sobre a relação com o ambiente faz parte dos produtos indígenas e, ao mesmo tempo, valoriza a questão ambiental. “Não há dúvida de que o fato de serem feitos por indígenas dá ao produto um diferencial, por serem ecologicamente seguros. Inclusive há lojas na Europa muitas lojas que vendem produtos industrializados como sendo indígenas. Alguns até usam uma pequena quantidade de óleo de castanha kaiapó para associar a imagem do produto à ideia de produção sustentável em suas campanhas de marketing”.

Em menor escala, a forma de produção indígena é bastante diferente da exploração industrial, que, segundo ele, é desastrosa e provoca impactos ambientais irreversíveis. “Quando eles optam pela mineração, eles o fazem por meio de uma maneira própria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necessário, pensando nas gerações futuras. Não querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, não deixando nada para o futuro”.

Para Baines, é importante a adoção de cotas indígenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, havia 67 alunos indígenas de 15 povos. Destes, 42 faziam graduação e 25 pós-graduação.

Política

O assessor parlamentar da Funai Sebastião Terena disse que as lideranças indígenas têm trabalhado também para ampliar a representatividade de índios na política brasileira nas eleições de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, não são poucas. Na história do Parlamento brasileiro, o único indígena eleito foi Mário Juruna, em 1982, para a Câmara dos Deputados.

Pelos dados de Terena, há apenas 117 vereadores indígenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, além de quatro prefeitos e um vice-prefeito. “Apesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pré-candidatos indígenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal”, disse Terena à Agência Brasil. A definição dessas candidaturas deve ocorrer em julho.

O antropólogo Stephen Baines lamenta que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”. “Em parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agronegócio e das empresas e consórcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contrárias aos povos indígenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que é direcionado ao agronegócio acaba servindo também para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas indígenas”, acrescentou.

Na avaliação de Baines, a data de hoje – Dia do Índio – é importante não só para o protagonismo indígena, mas também para chamar a atenção das pessoas interessadas na defesa dos direitos indígenas.

Cimi denuncia violência contra povos indígenas em Rondônia

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denunciou atos de violências que o povo Karipuna, em Rondônia, tem sofrido com a atuação de invasores, que atearam fogo no posto de Vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai). O posto é próximo da aldeia Panorama. Indígenas registraram a ação.

Polícia Federal não é mais obrigada a fazer segurança de terras indígenas em Tabatinga

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília derrubou liminar que obrigava a Polícia Federal a realizar policiamento em terras indígenas de Tabatinga, no Amazonas. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta que não cabe à PF realizar policiamento ostensivo e que não possui efetivo policial suficiente para atuar na região.

Terras indígenas em Rondônia estão sendo loteadas por grileiros, acusa MPF

Terras indígenas no norte de Rondônia estão sendo loteadas por grileiros e madeireiros ilegais. De acordo com o Ministério Público Federal, as áreas mais afetadas são as terras do povo Uru-Eu-Wau-Wau e do povo Karipuna.
Foto:Reprodução
Em relação à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, uma operação da Polícia Federal em parceria com o MPF em agosto passado teria resolvido parte do problema.Na época, os agentes identificaram duas organizações criminosas especializadas em crimes ambientais, como furto de madeira, desmatamento de floresta pública, corrupção ativa e passiva e invasão de terra pública.Na terra Karipuna, há investigações em curso, mas nenhuma operação foi deflagrada. O procurador federal Daniel Azevedo explica como agem os grileiros.A segurança dos indígenas, segundo Azevedo, também está em risco. Em entrevista concedida em dezembro do ano passado à Rádio Nacional, a liderança indígena Adriano Karipuna confirma a situação enfrentada nas aldeias de Rondônia.
Para o MPF é necessário um trabalho de investigação mais profundo, pois as organizações que atuam nas grilagens são bem estruturadas, com serviços de falsificação de documentos e roubo qualificado de madeira.
O órgão não descarta a possibilidade de ingressar com ações judiciais para resolver a questão.