Com esses atos, agora nove territórios possuem delimitação da gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2025 e constituem a primeira etapa do processo de regularização fundiária.
Edital vai selecionar até quatro iniciativas que serão desenvolvidas nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e Maranhão. Propostas podem ser enviadas até 27 de fevereiro.
Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado na última semana estabelece 1988 como ano limite para reconhecimento territorial do marco temporal, e pode afetar processos abertos e homologações posteriores no estado.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destaca que o desafio do programa é incluir nas declarações da COP a demarcação de terras como política climática.
Cooperação financeira entre ministérios é para o uso de tecnologias voltadas ao monitoramento e georreferenciamento de dados nas TIs na Amazônia Legal.
De acordo com o Governo, balanço aponta que operações em nove territórios indígenas desde 2023 retiraram invasores e garantiram proteção a mais de 58 mil indígenas. Ações de manutenção seguem.
