De acordo com o MPF, em uma disputa entre a posse civil e a posse imemorial dos povos indígenas, a Constituição Federal já estabelece uma prioridade clara em favor dos indígenas.
As Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi, Kaxarari e Tenharim-Marmelos somaram 8.170 ha de áreas degradadas, ficando no topo da lista de regiões mais impactadas pela degradação florestal na Amazônia.
Do total, R$ 57 milhões serão alocados para fortalecer a logística dos Dseis mais atingidos pela estiagem. Outros R$ 13 milhões vão para ações de saneamento.