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STF reconhece que Governo do Brasil cumpriu metas de proteção a terras indígenas e encerra julgamento da ADPF 709

De acordo com o Governo, balanço aponta que operações em nove territórios indígenas desde 2023 retiraram invasores e garantiram proteção a mais de 58 mil indígenas. Ações de manutenção seguem.

Povo Yanomami entrega carta ao STF e alerta que falta plano contra garimpo e atendimento integral de saúde

Carta, assinada por ao menos 40 lideranças, foi entregue em reunião com o ministro Luís Roberto Barroso na comunidade Palimiú, na Terra Yanomami.

Presidente do STF diz aos Yanomami que expulsar garimpeiros é respeito aos direitos indígenas e à humanidade

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visitou a região de Palimiú, na Terra Yanomami, e afirmou que povos indígenas são ‘guardiões da floresta’.

Plano para transformar área em que vivia o ‘Índio do Buraco’ em parque nacional é aprovada pelo STF

'Índio do Buraco', último integrante de seu povo, morreu em 2022 na Terra Índigena Tanaru, onde viveu isolado e sozinho por quase 30 anos.

STF invalida parte de lei do Amazonas sobre compensação pela exploração de petróleo

O entendimento do STF é de que só a União pode legislar sobre as obrigações principais relacionadas ao tema. 

STF prepara escuta inédita dos Cinta Larga sobre mineração em Porto Velho

A escuta ao povo Cinta Larga servirá, segundo o STF, para captar a posição da comunidade quanto à mineração em uma faixa de 10 km no entorno da Terra Indígena Roosevelt.

STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal

Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal.

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