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STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025.

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

Ministro Gilmar Mendes estendeu o prazo de duração dos trabalhos para 28 de fevereiro de 2025.

No STF, Funai defende celeridade nos processos de demarcação como forma de reduzir violência contra os povos indígenas

A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, representou a Funai na audiência. Ela explicou de forma detalhada as etapas do processo de demarcação.

Política de pagamento por serviços ambientais para preservação da cultura indígena recebe reforço da Funai

A apresentação da Funai foi uma solicitação da mesa de conciliação na reunião anterior do STF para incrementar o debate sobre o aperfeiçoamento da Lei 14.704/2023.

Funai defende direitos indígenas em audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF

A Funai participou como uma das representantes do Governo Federal se colocando à disposição para o diálogo na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra no currículo escolar é suspensa pelo STF

Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional.

Constituição Federal ganha versão indígena em Nheengatu

O lançamento contou com a participação das ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia e Sônia Guajajara, além da presidente da Funai, Joenia Wapichana. A presidente do...

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