Segundo a Constituição Federal, Artigo 102, "o funcionamento do Supremo deve ater-se à letra da lei, que lhe atribui a prerrogativa precípua de guarda da Constituição".
Segundo a Constituição Federal, Artigo 102, "o funcionamento do Supremo deve ater-se à letra da lei, que lhe atribui a prerrogativa precípua de guarda da Constituição".
Fux informou ao governador amazonense que o tribunal está atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do Judiciário
O resultado da eleição havia sido suspenso por um mandado de segurança impetrado pela deputada Alessandra Campêlo (MDB)
Os cursos terão duração de 50 horas e serão promovidos a partir do mês de julho
