InícioTagsSTF

Tag: STF

spot_imgspot_img

No STF, Funai defende celeridade nos processos de demarcação como forma de reduzir violência contra os povos indígenas

A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, representou a Funai na audiência. Ela explicou de forma detalhada as etapas do processo de demarcação.

Política de pagamento por serviços ambientais para preservação da cultura indígena recebe reforço da Funai

A apresentação da Funai foi uma solicitação da mesa de conciliação na reunião anterior do STF para incrementar o debate sobre o aperfeiçoamento da Lei 14.704/2023.

Funai defende direitos indígenas em audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF

A Funai participou como uma das representantes do Governo Federal se colocando à disposição para o diálogo na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra no currículo escolar é suspensa pelo STF

Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional.

Constituição Federal ganha versão indígena em Nheengatu

O lançamento contou com a participação das ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia e Sônia Guajajara, além da presidente da Funai, Joenia Wapichana. A presidente do...

Poder moderador da Suprema Corte? Não no Brasil

Segundo a Constituição Federal, Artigo 102, "o funcionamento do Supremo deve ater-se à letra da lei, que lhe atribui a prerrogativa precípua de guarda...

Presidente do STF pede união dos Poderes para conter crise no Amazonas

Fux informou ao governador amazonense que o tribunal está atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do...

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img