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Terça, 24 Novembro 2020

Cursos de capacitação e atualização jurídica de procuradores serão feitos online em Mato Grosso

Os cursos terão duração de 50 horas e serão promovidos a partir do mês de julho

Senador Acir Gurgacz se entrega na Polícia Federal de Cascavel

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se entregou de forma espontânea na Polícia Federal de Cascavel (PR) na noite desta quinta-feira (10), informou a asses

45 mil eleitores do Acre não votarão por falta de cadastro biométrico

No Acre, cerca de 45 mil eleitores não realizaram o cadastramento por biometria e estão impossibilitados de votar. Na biometria, o eleitor é identific

Roraima pede ao STF transferência de 500 venezuelanos por dia

Em uma proposta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Roraima pede a transferência de, no mínimo, 500 venezuelanos por dia

ONU comemora abertura da fronteira brasileira para venezuelanos

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur),  comemorou a abertura da front

Ministro do STF arquiva inquérito que envolve Eduardo Braga e Omar Aziz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Melo, decidiu arquivar o inquérito que investiga envolvimento dos senadores&nbs

RR e União não alcançam conciliação sobre imigrantes venezuelanos

Mesmo após uma segunda reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8), o estado de Roraima e a União não conseguiram

Em audiência no STF, Roraima pede ressarcimento por causa de venezuelanos

A audiência de conciliação designada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber durou cerca de três horas e reuniu na última sexta-fei

STF fará audiência sobre fechamento de fronteira do Brasil com a Venezuela

União, governo de Roraima e Procuradoria Geral da Republica (PGR) foram intimados a comparecer à audiência de conciliação no próximo dia 18, no Suprem

Governo de Roraima pede fechamento de fronteira com a Venezuela

Foto:ReproduçãoA governadora de Roraima, Suely Campos (PP), anunciou que ingressou nesta sexta-feira (13) com uma ação no Supremo

STF proíbe redução de áreas de proteção ambiental por medida provisória

Áreas de proteção ambiental não podem ser reduzidas via Medida Provisória(MP). A decisão foi tomada por unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal

Acre quer ressarcimento do governo federal por gastos com haitianos

O estado do Acre acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Governo Federal pague mais de R$ 12 milhões por gastos realizados entre 2010 e 20

Anistia concedida pelo Código Florestal à desmatadores é mantida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a anistia concedida pelo Código Florestal a donos de terra que desmataram além do permitido até 2008 n

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecend

STF deve concluir nesta semana julgamento sobre Novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (28) a finalização do julgamento sobre a constitucionalidade do Código Florestal,

Acusados de chacina em fazenda do Pará têm prisão mantida

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar (decisão provisória) em habeas corpus e manteve a pr

Amazonas recorre ao STF por ZFM

O governador Amazonino Mendes decidiu partir para o ataque e anunciou que vai, mais uma vez, utilizar os serviços do escritório de Ives Gandra Martins

Criação do Parque do Xingu não tomou terras de Mato Grosso, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16), por 7 a 0, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é, compr

STF determina realização de eleição suplementar no Amazonas

Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, anunciada na noite desta quinta-feira (6), mantém a realização d

Alfredo Nascimento é absolvido de acusação de falsidade ideológica pelo STF

Foto: Pedro França/Agência SenadoA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (13) o deputado federal Alfredo Nascime