Nossa Senhora Aparecida e São Pedro de Alcântara foram escolhidos os santos padroeiros do Brasil. Porém, cada Estado possui o seu próprio santo de devoção.

Essa manifestação cultural afro-brasileira é praticada em especial como forma de louvor a São Benedito, conhecido como o santo protetor dos negros.

Ao mesmo tempo em que esse direito garante o exercício e a prática de cultos, também protege o cidadão ao impedir que o Estado o obrigue a adotar ou não determinada religião ou crença.