InícioTagsProjeto de lei

Tag: projeto de lei

spot_imgspot_img
Política

PL prevê lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher

Qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação transitada em julgado até o fim do...
Amazônia

Projeto reduz área de preservação em imóveis da Amazônia Legal

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que permite aos estados da Amazônia reduzirem a...
Atualidades

Projeto de Lei prevê pensão vitalícia para vítimas de escalpelamento na Amazônia

O Projeto de lei do Senado (PLS 355/2018) que determina o pagamento de pensão especial para vítimas de escalpelamento provocado por acidentes em...
Economia

Zonas Francas da Amazônia: projeto altera nome da Suframa

Está pronto para entrar na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2016, que...
Meio Ambiente

PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nota com recomendações de mudanças para o substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei...
Meio Ambiente

Relator de projeto sobre licenciamento rejeita acordo com MMA; depois, volta atrás

Votação do parecer do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) foi adiada mais uma vez em comissão. Nova votação ainda não está confirmada Versão...
Variedades

Toadas de Boi-Bumbá são aprovadas como Patrimônio Cultural Imaterial no Amazonas

A toada, gênero musical que dá ritmo à cultura dos bois-bumbás em todo o Amazonas, tornou-se Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. A aprovação...
1...567Página 6 de 7

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img

© 2001-2024 Portal Amazônia.
Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Cattive