O TBC pode ser entendido como uma atividade socioeconômica que funciona de forma planejada e desempenhada por comunidades rurais e comunidades tradicionais.
Promover no Estado...
O Estado poderá contratar recursos no BID e Banco Mundial para investir em sustentabilidade, combate à fome e aceleração da aprendizagem
A Lei nº 10.053, sancionada...
O Projeto de Lei 337/22, apresentado em fevereiro de 2022, propõe retirar o Estado da Amazônia Legal reduzindo a exigência de preservação de 80 para 20%,...
O alerta foi publicado no final de maio em uma carta na revista internacional Science.
O projeto de lei 191/2020, que busca autorizar a abertura de terras...
A propositura visa estimular o desenvolvimento de startups no Estado com ofertas de linhas de crédito específicas para esse tipo de atividade econômica.
O Projeto...
Entre elas o Projeto de Lei nº 389 de 2021 que, se for sancionado pelo governador Wilson Lima, estabelecerá um conjunto de normas e medidas de estímulo...
