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Tag: projeto de lei

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Projeto de lei cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas.

Projeto de lei que torna cerimônia do Kuarup manifestação da cultura nacional vai à sanção presidencial

A celebração representa uma prática religiosa que destaca a figura de Mavutsinim, a divindade criadora, que moldou o mundo e os primeiros homens a partir dos troncos da árvore Kuarup.

Projeto para prevenir incêndios na Amazônia é aprovado por Comissão de Meio Ambiente

O PL 4980/2023 estabelece novas medidas de combate a incêndios na Amazônia, incluindo protocolos de resposta rápida e campanhas de conscientização.

Comissão analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

O texto do projeto de lei busca conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.

Espécie endêmica da Flona de Carajás é definida como símbolo de Parauapebas por meio de lei

A aprovação do PL Flor de Carajás representa um marco na conservação ambiental e identidade local do município paraense. Votado na Câmara Municipal de Parauapebas...

Através de Projeto de Lei, Boa Vista pode receber título de capital nacional da paçoca de carne

Em 2018, Boa Vista entrou para o Guinness Book com a 'maior paçoca do mundo', servindo 1.023 kg para 30 mil pessoas. Foto: Reprodução/Katarina Almeida Não...

Projeto do governo cria Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia

A iniciativa tem como foco a redução de desigualdades regionais por meio da integração e diversificação produtiva da biodiversidade, com agregação de valor. O Projeto...

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