O Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), pretende criar um programa de incentivo e estímulo ao empreendedorismo e negócios de impacto social.
Tramita...
Tentando proteger o consumidor, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 498/2020 que visa estabelecer regras e normas...
O projeto tem como objetivo reforçar a vigilância e prevenção aos casos de abuso sexual no contexto familiar.
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o...
Através do Projeto de Lei, hospitais e maternidades públicas e privadas do Amazonas irão prestar aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos...
Projeto de Lei (PL) nº 356/2020 obriga que os postos de combustíveis devem informar sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE) aos consumidores.
No dia 16...
O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos...
Proposta do governo estadual foi à consulta pública, recebeu contribuições de organizações e pessoas físicas de diversos setores
Projeto de lei do governo do Pará...
