O Projeto de Lei 337/22, apresentado em fevereiro de 2022, propõe retirar o Estado da Amazônia Legal reduzindo a exigência de preservação de 80 para 20%,...
O alerta foi publicado no final de maio em uma carta na revista internacional Science.
O projeto de lei 191/2020, que busca autorizar a abertura de terras...
A propositura visa estimular o desenvolvimento de startups no Estado com ofertas de linhas de crédito específicas para esse tipo de atividade econômica.
O Projeto...
Entre elas o Projeto de Lei nº 389 de 2021 que, se for sancionado pelo governador Wilson Lima, estabelecerá um conjunto de normas e medidas de estímulo...
Se o projeto for aprovado pela Câmara, o período de trabalho semanal caí de 40 para 30 horas.
A Prefeitura de Boa Vista (RR) propôs nesta terça-feira (23)...
Os projetos que preveem fotos anexas à fatura de energia elétrica e monitoramento por câmeras em instituições de educação infantil no Estado ingressaram nesta quinta-feira (11) na...
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), pretende criar um programa de incentivo e estímulo ao empreendedorismo e negócios de impacto social.
Tramita...
