Neste sábado (13), A Fundação Rede Amazônica (FRAM), esteve presente no “Literatus + Saúde” e destacou diversas iniciativas e projetos inovadores realizados pela instituição....
A autarquia indigenista informou que entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.
Termo de Execução Descentralizada entre MPI e MTE visa ampliar a economia e renda de indígenas em contexto urbano, assim como a proteção ambiental e a autonomia da TI.
Entre as metas serão analisadas áreas públicas e privadas, por meio de mapas, considerando terras indígenas, quilombolas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação.
