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MPF pede atuação urgente contra queimadas em terra indígena no sudoeste do Pará

Entre outras medidas, o Ministério Público Federal alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para combate às queimadas e que haja articulação entre instituições.

MPF processa União e Funai para que Terra Indígena Amanayé, no Pará, seja demarcada

Ação também pede pagamento de danos morais coletivos pela omissão e demora na tomada de providências pelo Poder Público.

MPF quer o tombamento definitivo de bens do patrimônio histórico de Rondônia

Dentre alguns dos bens listados estão: Estrada de Ferro Madeira-Mamoré; o Real Forte do Príncipe da Beira; e o marco das coordenadas geográficas da cidade de Porto Velho.

MPF recomenda anulação de acordo entre Ufam e Potássio do Brasil por irregularidades em projeto no Amazonas

O MPF argumenta que o licenciamento ambiental prévio é um procedimento administrativo fundamental para prevenir degradações ambientais.

Bruno e Dom: dois anos após o crime, MPF atua para punir responsáveis e melhorar a segurança no Vale do Javari 

Bruno e Dom foram dados como desaparecidos no dia 5 de junho de 2022 e as buscas mobilizaram autoridades brasileiras, indígenas, populações locais e a imprensa internacional.

MPF recomenda desfazer barragem de mineração em Rondônia semelhante a de Brumadinho

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a barragem Taboquinha 02 tem estrutura semelhante às de Mariana e Brumadinho e deve ser desfeita até dezembro de 2024.

MPF abre procedimento para acompanhar medidas de proteção em favor do povo Munduruku 

No procedimento, o MPF solicita a apresentação de informações atualizadas sobre o cumprimento das medidas provisórias.

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