Tag: MPF

Meio Ambiente

Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado.

Educação

Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025.

Educação

A recomendação destaca que a implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) ocorre sem a devida consulta prévia aos povos indígenas.

Amazonas

Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade.

Amazonas

Processo está paralisado há mais de 10 anos. Funai deve apresentar, em 90 dias, cronograma para a conclusão do procedimento.

Amapá

Recomendações são embasadas em pareceres técnicos de peritos do MPF, nas exigências técnicas do Ibama e na legislação aplicável.

Meio Ambiente

Fogo está se aproximando das aldeias e famílias já perderam grande parte das fontes de alimentação, segundo lideranças.

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