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MPF processa União e Funai para que Terra Indígena Amanayé, no Pará, seja demarcada

Ação também pede pagamento de danos morais coletivos pela omissão e demora na tomada de providências pelo Poder Público.

MPF quer o tombamento definitivo de bens do patrimônio histórico de Rondônia

Dentre alguns dos bens listados estão: Estrada de Ferro Madeira-Mamoré; o Real Forte do Príncipe da Beira; e o marco das coordenadas geográficas da cidade de Porto Velho.

MPF recomenda anulação de acordo entre Ufam e Potássio do Brasil por irregularidades em projeto no Amazonas

O MPF argumenta que o licenciamento ambiental prévio é um procedimento administrativo fundamental para prevenir degradações ambientais.

Bruno e Dom: dois anos após o crime, MPF atua para punir responsáveis e melhorar a segurança no Vale do Javari 

Bruno e Dom foram dados como desaparecidos no dia 5 de junho de 2022 e as buscas mobilizaram autoridades brasileiras, indígenas, populações locais e a imprensa internacional.

MPF recomenda desfazer barragem de mineração em Rondônia semelhante a de Brumadinho

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a barragem Taboquinha 02 tem estrutura semelhante às de Mariana e Brumadinho e deve ser desfeita até dezembro de 2024.

MPF abre procedimento para acompanhar medidas de proteção em favor do povo Munduruku 

No procedimento, o MPF solicita a apresentação de informações atualizadas sobre o cumprimento das medidas provisórias.

MPF do Amapá realiza diligência em ruínas de Mazagão para preservação de patrimônio histórico

Tais adaptações para proteção do patrimônio arqueológico estão sob responsabilidade do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em conjunto com a...

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