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Bruno e Dom: dois anos após o crime, MPF atua para punir responsáveis e melhorar a segurança no Vale do Javari 

Bruno e Dom foram dados como desaparecidos no dia 5 de junho de 2022 e as buscas mobilizaram autoridades brasileiras, indígenas, populações locais e a imprensa internacional.

MPF recomenda desfazer barragem de mineração em Rondônia semelhante a de Brumadinho

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a barragem Taboquinha 02 tem estrutura semelhante às de Mariana e Brumadinho e deve ser desfeita até dezembro de 2024.

MPF abre procedimento para acompanhar medidas de proteção em favor do povo Munduruku 

No procedimento, o MPF solicita a apresentação de informações atualizadas sobre o cumprimento das medidas provisórias.

MPF do Amapá realiza diligência em ruínas de Mazagão para preservação de patrimônio histórico

Tais adaptações para proteção do patrimônio arqueológico estão sob responsabilidade do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em conjunto com a...

Número de pessoas denunciadas por garimpo ilegal na Terra Yanomami cresce 140% desde 2017

Somente no primeiro semestre deste ano, 79 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal em Roraima. Cresceu em quase 140% o...

Restrição de entrada em terra de indígenas isolados em Roraima é prorrogada por tempo indeterminado

A região onde está a Terra Indígena Pirititi sofre ameaças de invasão e degradação por grileiros, colonos e madeireiros que exploram nos limites da reserva, de...

Município amapaense é recomendado pelo MPF a voltar a compensar indígenas por exploração mineral

Na recomendação, o MPF observa que a alteração legislativa ocorrida em 2016 afetou diretamente os povos indígenas, que não foram consultados ou informados. O Ministério Público...

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