O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia das operações Custo Político e Estado de Emergência contra o ex-governador do Amazonas, José Melo, e...
As terras indígenas da reserva Uru-Eu-Au-Au, em Rondônia, tem sido invadidas para loteamento e venda por parte de madeireiros. Após ajuizar 130 ações...
Decisão liminar em ação civil pública do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) indica que a ditadura civil-militar causou danos ao referido povo; medidas...