Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou, que o Instituto do Patrimônio Histórico e...
O Ministério Público do Pará informou nesta sexta-feira (15) que recebeu na quinta-feira(1$) denúncia de supostos novos vazamentos da empresa Hydro Alunorte, no...
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a empresa americana Sambazon Inc, acusada de acessar patrimônio genético do açaí sem autorização do Conselho Nacional...
Ao todo, foram quatro recomendações emitidas pelo Ministério Público Federal (MPF) aos governos federal, estadual e municipal. Os documentos, assinados pela procuradora da...
