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Cidadania

Fim do Marco Temporal: entenda desdobramentos e o que é a indenização para ocupantes de ‘boa fé’

Este resultado - apesar de não ter decidido sobre pontos polêmicos dentro da tese - finalizou um importante capítulo na luta indígena por direitos. Em...
Amazônia

Após placar de 5 a 2 contra, STF suspende julgamento sobre marco temporal

Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de...
Acre

Indígenas fecham BR-364 contra o marco temporal na demarcação de terras no país

Marco Temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em...
Cidadania

Presidente da Funai denuncia que Marco Temporal viola cláusulas pétreas da Constituição

Declaração foi feita durante audiência pública no Senado. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal discutiu e aprovou no dia 23 de agosto  o relatório...
Política

Marco temporal para terras indígenas passa a ser analisado pelo Senado em agosto

A proposta é polêmica por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988. Um...
Cidadania

Entenda por que o marco temporal ameaça povos indígenas na área de influência da BR-319

Das 69 terras indígenas na área de influência da BR-319, e monitoradas pelo Observatório BR-319, apenas duas foram homologadas antes de 5 de outubro...
Política

Indígenas iniciam mobilização em Boa Vista contra Marco Temporal

O movimento indígena está mobilizado no Centro Cívico e segue até o dia 9 de junho. Marco Temporal defende que indígenas só podem reivindicar...
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