O PL, agora encaminhado à sanção presidencial, propõe mudanças significativas no processo de licenciamento, incluindo a criação de novos tipos de licença.
O objetivo é alcançar o desenvolvimento sustentável, que tem como premissa o tripé que harmonize os elementos econômico, social e ambiental.
Com o objetivo de...
O repositório de dados espaciais e não espaciais de agendas temáticas ligadas às atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental foi lançado pelo Ipaam.
O Instituto de...
O projeto é altamente inovador quanto a uma maior praticidade e modernização dos dispositivos reguladores da atividade agropecuária.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou,...
