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Cidades

Penalidades da Lei de Proteção de Dados entram em vigor

O LGPD tem o objetivo de criar um cenário de segurança jurídica para proteger os dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil Entraram em...
Pará

Sancionada lei estadual que proíbe ligações e mensagens não autorizadas de telemarketing

Procon e Prodepa criam ambiência na internet para que consumidores paraenses possam cadastrar seus números e impedir ligações e contatos indesejados Foi sancionada na terça-feira...
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Cartórios que não estão respeitando Lei que reduz taxas devem ser denunciados, afirma deputado

Segundo o deputado Serafim Corrêa, muitas são as reclamações de pessoas que alegam que a maioria dos cartórios, em Manaus, ainda estão cobrando o...
Cultura

Secel promove seminário online sobre a Lei de Emergência Cultural em Mato Grosso

A lei prevê até R$ 3 bilhões para serem aplicados por Estados e municípios em ações culturais O secretário de Estado de Cultura, Esporte e...
Acre

Acre: governo tira motéis da lista de serviços que podem voltar a funcionar na quarentena

A nova edição do decreto publicada nesta segunda traz ainda que o funcionamento das instituições financeiras deve obedecer às normas expedidas pelo Banco Central...
Atualidades

Estatuto que exclui casais homoafetivos do conceito de família é suspenso no AC

O estatuto que exclui casais homoafetivos do conceito de família foi suspenso em Rio Branco, no Acre, nesta quarta-feira (25). A justiça deferiu...
Atualidades

Ministro da Cultura lança projeto de incentivo ao uso de leis culturais em Manaus

O Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lançou em Manaus (AM) projeto de incentivo ao uso de leis culturais. Em 2017, o Amazonas...
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