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A 'Lei Jornalista Phelippe Daou' foi sancionada nesta segunda-feira (26) no Palácio Laurindo Banha, no Centro da capital.

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia viola princípios constitucionais e compromete o modelo nacional de proteção ambiental.

Lei que leva o nome 'Jornalista Phelippe Daou', em homenagem ao fundador da emissora afiliada à TV Globo, foi aprovada pela Câmara Municipal de Macapá.

Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada no dia 10 de fevereiro.

Os manifestantes ocupam, desde o dia 14 de janeiro, a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação imediata da Lei 10.820/2024.

Produto que é símbolo do município de Cruzeiro do Sul foi declarado patrimônio cultural do estado em 2019.

Área do Rio do Ouro Preto será reduzida para ampliar reserva do Lago do Cuniã. Segundo projeto de lei, a estratégia busca garantir a subsistência de famílias extrativistas e preservar ecossistema local.