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Tag: Lei

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Rede Amazônica é reconhecida por lei como patrimônio histórico e cultural no Macapá

Lei que leva o nome 'Jornalista Phelippe Daou', em homenagem ao fundador da emissora afiliada à TV Globo, foi aprovada pela Câmara Municipal de Macapá.

STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal

Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada no dia 10 de fevereiro.

Indígenas protestam contra lei que inviabiliza educação presencial nas aldeias do Pará

Os manifestantes ocupam, desde o dia 14 de janeiro, a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação imediata da Lei 10.820/2024.

Lei que torna Cruzeiro do Sul, no Acre, capital nacional da farinha é sancionada

Produto que é símbolo do município de Cruzeiro do Sul foi declarado patrimônio cultural do estado em 2019.

Entenda lei aprovada pelo Governo Federal que altera limites de reservas extrativistas em Rondônia

Área do Rio do Ouro Preto será reduzida para ampliar reserva do Lago do Cuniã. Segundo projeto de lei, a estratégia busca garantir a subsistência de famílias extrativistas e preservar ecossistema local.

Nova lei busca reduzir vulnerabilidade das florestas no Amapá

Lei sancionada busca instituir a política estadual sobre mudança climática no estado. Entre as ações, estão o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e o monitoramento das emissões de gases do efeito estufa.

Pets podem ser levados em transportes intermunicipais no Pará; saiba quais são as regras

Para ter segurança e tranquilidade na viagem, o ideal é que o tutor, na hora de comprar a passagem, já informe a empresa e faça a reserva da vaga de seu animal. Veja as dicas:

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