Publicada no dia 31 de maio, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei nº 14.875 é resultado de um acordo negociado entre representantes dos servidores e o Governo Federal.
Conforme a proposta, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência.
O Governo de Mato Grosso finalizou a...
A lei pretende assegurar a renovação dos estoques pesqueiros, além de estimular a pesca esportiva, atrair turistas e gerar empregos.
A Assembleia Legislativa do Mato...
Lei estabelece que seja criado um comitê de guardiões do rio, localizado em Guajará-Mirim, com a finalidade de preservação e manutenção de direitos.
O rio...
