InícioTagsLei

Tag: Lei

spot_imgspot_img

Rio Laje, em Rondônia, é o primeiro a ter direitos reconhecidos por lei

Lei estabelece que seja criado um comitê de guardiões do rio, localizado em Guajará-Mirim, com a finalidade de preservação e manutenção de direitos. O rio...

Lei estadual institui o combate ao cyberbullying nas escolas públicas do Amazonas

A ação visa combater a prática de comportamentos hostis no meio virtual, além de conscientizar os estudantes sobre os danos causados pelo bullying O governador...

Lei de Roberto Cidade propõe realização de campanhas de combate ao racismo em escolas e eventos culturais

"Nosso objetivo é, sobretudo, o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e culturais, propondo aos alunos atividades que enalteçam o...

Saiba como evitar o recebimento de ligações indesejadas

Foi pensando nesse problema e em outras formas de preservar os dados gerais e sensíveis dos brasileiros que a Lei Geral de Proteção de...

Tocantins sanciona lei que autoriza a criação em cativeiro do peixe Panga

Famoso pela carne nobre e de fácil cultivo, o peixe é rústico, não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal Foi sancionada e publicada...

Evolução histórica da política nacional de segurança pública (parte 2)

Primeiro mandato de Lula Dando continuidade a nossa série de artigos sobre a evolução histórica da política nacional de segurança pública, discorreremos neste artigo sobre...

Penalidades da Lei de Proteção de Dados entram em vigor

O LGPD tem o objetivo de criar um cenário de segurança jurídica para proteger os dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil Entraram em...

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img