A decisão reconhece que a exigência imposta pela Receita Federal vinha impedindo o acesso de comunidades tradicionais a direitos básicos. Sem o CPF, essas populações permanecem em situação de invisibilidade.
Encontro em Itacoatiara teve como objetivo fortalecer o protagonismo das mulheres em seus territórios, incentivando sua permanência no campo, nas águas e nas florestas.
Projeto prevê entrega de cerca de 2 toneladas da castanha a ações socioassistenciais. Projeto tem investimento de pouco mais de R$ 147 mil para apoio à comercialização.
O Programa Ancestralidades de Valorização à Pesquisa vai selecionar até 12 pesquisas com foco em arte, cultura e saberes tradicionais na educação integral.
