A autarquia indigenista informou que entende que a proposta representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição de 1988.
A discussão abordou a segurança pública no bioma e como a crescente criminalidade acarreta graves consequências ambientais e contribui para um quadro maior de insegurança para as comunidades locais.
Publicada no dia 31 de maio, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei nº 14.875 é resultado de um acordo negociado entre representantes dos servidores e o Governo Federal.
O objetivo da discussão é construir, de maneira conjunta, sistemas produtivos de referência, com foco na produção de alimentos com qualidade nutricional e na...
No encontro, os Korubo pediram melhorias em direitos sociais e qualificação do serviço de saúde na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
Foto: José Rui...
