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Quinta, 13 Mai 2021

​Indígenas e assentados discutem solução para conflito por disputa de posse no Maranhão

Força Tarefa formada por Incra, Funai e Governo do Estado media conciliação entre comunidades por disputa do Lago da Bolívia 

Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará

Portaria prorrogou por 180 dias apoio à Terra Indígena Apyterewa

Polícias Civil, Militar e Funai se reúnem com líderes indígenas para discutir combate à criminalidade em aldeias

A ação foi motivada depois que um indígena embriagado e supostamente sob efeito de entorpecentes, matou seu pai e irmão de 12 anos

Funai aposta no incentivo a atividades sustentáveis para impulsionar geração de renda nas aldeias

Entre as ações da Funai na área do etnodesenvolvimento, estão o apoio à produção de café especial pelo povo Paiter-Suruí, em Rondônia, a assistência ao manejo do pirarucu pelo povo Paumari, no Amazonas.

Funai disponibiliza recurso para implantação de 38 casas de farinha nas comunidades do Vale do Javari, no Amazonas

O Governo federal vai investir R$ 343 mil na produção de farinha em Terras Indígenas, além de mel na região nordeste. 

Parceria entre Embrapa e Funai dará apoio técnico para fortalecer agricultura e conservação em terras indígenas

Pesquisadores vão até as aldeias passar conhecimento sobre manejo do solo, produção e gestão do cultivo

Mourão diz que governo federal estuda fortalecer órgãos ambientais

Mourão preside o conselho, órgão interministerial responsável por coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas aos nove estados que integram a chamada Amazônia Legal

MPF pede apoio policial para proteger índios e servidores da Funai, no Vale do Javari

O Ministério Público Federal requisitou apoio da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, e dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, além de fiscalizar o ingresso ilegal de estrangeiros em áreas indígenas.

Funai, Polícia Ambiental e povo Guajajara unem esforços pela proteção da Terra Indígena Awá

A Funai, por meio da Coordenação Regional do Maranhão e da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, deflagrou a terceira etapa da operação fiscalizatória na Terra Indígena (TI) Awá e em seus arredores (TIs Caru, Alto Turiaçu e Arariboia), na última terça-feira (26), em São João do Caru, no Maranhão. O objetivo das ações, que ainda estão transcorrendo, é a coibição de ilícitos e expulsão de invasores. Todas as etapas contam com o suporte e conhecimento territorial dos indígenas da região.


Resolução aprovada pelo CNJ garante direitos de indígenas no sistema prisional

Na última terça-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Resolução específica para tratamento de indígenas acusados, condenados ou privados de liberdade. A norma é resultado de provocação da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao CNJ, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) em prol da criação de diretrizes que regulamentem tratamento conferido aos indígenas pelo sistema de justiça criminal.
Foto:Divulgação

A partir da resolução, o judiciário é orientado com vistas a assegurar direitos aos indígenas no curso de processos, observando os ditames da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, para que suas especificidades sejam devidamente consideradas frente aos órgãos do sistema criminal.


Entre os novos procedimentos estão o dever de encaminhamento dos autos do processo à Funai em até 48 horas; a garantia da presença de um intérprete em todas as etapas do processo, quando necessário; a realização de perícia antropológica que deverá considerar, entre outros aspectos, as circunstâncias pessoais, culturais e sociais da pessoa acusada, assim como os usos, costumes e tradições da comunidade a que ela se vincula.


O reconhecimento da pessoa como indígena se dará por meio da autodeclaração, que poderá ser manifestada em qualquer fase do processo criminal ou na audiência de custódia. Diante de indícios ou informações de que a pessoa trazida a juízo seja indígena, a autoridade judicial deverá cientificá-la da possibilidade de autodeclaração, bem como informá-la das garantias decorrentes dessa condição, previstas na Resolução. Em caso de autodeclaração como indígena, a autoridade judicial deverá indagar acerca da etnia, da língua falada e do grau de conhecimento da língua portuguesa.


A conquista é decorrência da parceria entre as unidades da Funai (Ouvidoria, Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais, CGPC e Procuradoria Federal Especializada) e demais instituições envolvidas, como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública Geral da União (DPU) e órgãos do sistema criminal. A reflexão e o diálogo conjunto levaram à construção da normativa.


Rodrigo Arthuso, indigenista especializado da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), explica que a partir de agora, a Funai se organizará internamente para atender às demandas que surgirão com a nova diretriz. "O fluxo de tratamento e o que cada um vai fazer nesse contexto a gente ainda precisa trabalhar. É o próximo passo . Mas a Funai entra como colaboradora enquanto órgão indigenista oficial com expertise para lidar com indígenas, atuando para que seus direitos sejam respeitados", aponta o indigenista.


Em alguns dias a normativa será publicada pelo CNJ. A partir de então, terá 90 dias para entrar em vigor.


Foto:Mario Vilela/Funai
Avanço


A invisibilidade indígena no sistema carcerário brasileiro é realidade inegável. Dados de 2016 do Depen apontam que, à época, 0,08% dos presos brasileiros eram indígenas. No entanto, a informação sequer pode ser comprovada tendo em vista que muitos não são registrados como indígenas quando encarcerados. Sendo assim, muitos presos não puderam sequer ser acompanhados.


A ausência de normativa que qualificasse o atendimento levava a dificuldades que perpassavam a falta de advogado de defesa, de intérprete, de compreensão da realidade cultural do preso, entre outras.


A partir de casos trazidos pelas coordenações regionais, a Funai começou, em novembro de 2018, a empenhar esforços no diálogo com órgãos da justiça criminal para tentar estabelecer normativo que tratasse a questão, tendo em vista que, até então, não existia no ordenamento jurídico brasileiro uma norma específica para o tratamento do indígena pelo sistema de justiça criminal.


Com contribuição da Funai, do Ministério Público Federal e de outras instituições que atuam em torno das questões indígenas e do sistema prisional, o CNJ aprovou a normativa que representa avanço na garantia dos direitos humanos dessa população e no sucesso do trabalho intersetorial e interinstitucional.


Polícia Federal investiga ameaça de prefeito contra equipe da Funai, no Pará

Servidores da Funai, Fundação Nacional do Índio, denunciaram o prefeito de Itaituba, no Pará, Valmir Climaco, por possível incitação à violência. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as denúncias. O prefeito teria sugerido que a população da cidade recebesse “à bala” o grupo de trabalho da Funai, que está responsável pelos estudos para a possível demarcação de Terras Indígenas no sudoeste do Pará, uma reivindicação do povo Munduruku.

Fundação Nacional do Índio deve ficar com Direitos Humanos, diz ministra

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta quarta-feira (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Invasores de terra indígena em Rondônia são presos após denúncias feitas à Funai

Duas pessoas foram presas acusadas de invadir a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O resultado da operação, que ocorreu no fim do mês passado, foi divulgado nessa terça-feira (7), pela Funai.


A operação foi em conjunto com a Funai, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Exército Brasileiro e ICMBio de Campo Novo de Rondônia, que promoveram ação de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau entre os dias 23 a 28 de abril de 2019. A operação de retirada de invasores foi resultado de amplo planejamento e articulação entre as instituições após denúncias feitas pelos indígenas à Funai.


O trabalho contou com a participação de equipe com mais de oitenta pessoas. Foram encontradas duas balsas, usadas para atravessar motocicletas e mantimentos pelo rio Floresta, barracas montadas, trilhas, pontes em igarapés construídas para passagem de motos, quatro acampamentos e plantações feitas em áreas desmatadas pelos invasores.

Foto:Divulgação/Funai

Duas pessoas foram levadas à delegacia. Houve apreensão de uma motocicleta e uma motossera. As barracas foram inutilizadas.


Para o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, defender o território indígena de invasões e crimes ambientais é uma das prioridades. "Estamos atentos às denúncias. Temos trabalhado energicamente em Brasília e nas unidades regionais para atuarmos de maneira eficaz no combate às invasões, principalmente nas áreas de emergência. Uma operação como essa requer um grande contingente de pessoas, organização, estratégia e muito profissionalismo. Por isso são necessárias articulação e parceria com todas as instituições envolvidas de forma que cada uma possa contribuir dentro de sua atribuição", disse.


Claudionor Serafim, coordenador-geral da Funai, em Ji-Paraná, ressalta que os técnicos têm atuado incansavelmente na região, promovendo desde visitas e averiguação do local à articulação com instituições de apoio e planejamento de força-tarefa. "Essa operação é decorrente de muito esforço empregado desde às primeiras denúncias. Estamos investindo tudo o que está ao nosso alcance para proteger a área e as comunidades indígenas locais e não vamos parar por aqui", comenta Serafim. A Coordenação Regional tem se mobilizado na defesa emergencial de outras terras indígenas sob sua jurisdição.


Vasta área da floresta foi derrubada pelos invasores e as ameaças às comunidades indígenas são constantes, o que torna a região numa área de conflito intenso. A TI é habitada pelos povos Uru-Eu-Wau-Wau, Amondawa e Oro Win.


Foto:Divulgação/Funai

No ano de 2019, novas frentes de invasão foram identificadas. Em janeiro, indígenas chegaram a registrar imagens dos intrusos envolvidos na abertura da mata afirmando que outras centenas de pessoas estariam se organizando para demarcar lotes no limite da área. Posteriormente, outras ações dos invasores foram comunicadas à Funai.


Planejamento


Desde às primeiras denúncias, as equipes da Coordenação Regional de Ji-Paraná e da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) começaram a se mobilizar para planejar ações que se enquadrassem num plano maior de fiscalização da área voltado à inibição das ações de grileiros, retirada de invasores e proteção continuada do território.


Em janeiro, a visita do presidente Franklimberg de Freitas, do Diretor de Proteção Territorial, João Loureiro, e do subsecretário de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Ezequiel Roque, mobilizou as autoridades para a tomada de providências em defesa da área cuja deterioração ambiental alcançava níveis alarmantes, principalmente na parte norte da TI, conforme aponta dados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR).

Foto:Divulgação/Funai


Visitas, investigações, planos de ação, articulação entre instituições, definição de estratégias, investimento financeiro e de força de trabalho construiram as etapas necessárias à operação.


Além da ação de grileiros, os técnicos da Funai trabalham na coibição da entrada de pessoas que adentram a terra indígena para caçar, pescar, coletar castanha e extrair madeira.


Mapa da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau



Funai realiza fiscalização em terras indígenas e coíbe crimes contra povos Awá e Guajajara

Iniciada no dia 13 de fevereiro, a fiscalização em andamento nas Terras Indígenas Awá-Guajá, Caru e Alto Turiaçu, no Maranhão, identificou crimes cometidos por não indígenas que insistem em ocupar ilegalmente o território. Em parceria com o Governo do Estado e vigilantes indígenas Guajajara e Awá, a operação desmantelou uma serraria clandestina e apreendeu armas e produtos de pesca predatória no Rio Pindaré.


A fiscalização se estende até o dia 13 de maio e conta com apoio de oito policias militares, num total de 36 pessoas envolvidas. Como parte das ações, a Funai tem realizado reuniões com as lideranças indígenas locais para o planejamento e execução do Plano de Ocupação e Proteção da Terra Indígena Awá-Guajá.
Foto: Bruno Lima/FPE -Funai
A medida irá definir estratégias de ocupação e defesa do território por meio da criação de aldeias, cultivo de roças, áreas de caça e de vigilância. Ao longo dos últimos anos, a ocupação ilegal de não indígenas resultou no desmatamento de mais de 30% da floresta nativa no território indígena, conforme informações do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

De acordo com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoamboental Awá, Bruno de Lima e Silva, "a operação visa não só salvaguardar os direitos à terra e à vida do Povo Awá, garantidos na Constituição Federal. Mas também cumpre o papel de se pensar estrategicamente a ocupação da Terra Indígena, a proteção aos índios isolados e do corredor de floresta nativa da Amazônia Legal que faz parte do Complexo do Gurupi".

O diretor de Proteção Territorial, João Alcides Loureiro Lima, esclarece que "a Diretoria de Proteção Territorial (DPT) tem como atribuição implementar e monitorar as políticas de Proteção Territorial, em articulação com órgãos e entidades da administração pública. Com base nisso, a Funai tem buscado parcerias com a Segurança Pública dos Estados, Polícia Federal, IBAMA e outros, para intensificar as ações de repressão aos ilícitos nas Terras Indígenas. Outras operações semelhantes vão ocorrer durante o ano em diversos locais, no modelo de Operações Inter-Agência", afirma.

Saiba mais

Os Awá-Guajá são um povo de língua tupi-guarani presente em quatro terras indígenas no Maranhão – TIs Caru, Awá, Alto Turiaçu e Araribóia –, com uma população considerada de recente contato com mais de 400 pessoas, além de outros grupos que vivem isolados.

Reconhecida desde 1992, como de posse permanente dos Awá-Guajá e homologada por Decreto Presidencial em 2005, a Terra Indígena Awá é alvo de constantes invasões e exploração ilegal de madeira. Essa situação traz graves prejuízos para a sobrevivência dos Awá, que vivem exclusivamente da caça e da coleta. A caça é mantida como base de sua vida social e determina o padrão de ocupação tradicional do território, de grande dispersão.

Desmatamento ilegal

Em junho de 2013, o IBAMA iniciou uma força-tarefa com o apoio do Exército Brasileiro, denominada Operação Hileia Pátria, para fiscalização das Unidades de Conservação Federal, Terras Indígenas e entorno. À época, foram fechadas 27 serrarias no entorno da Terra Indígena Awá – que se sobrepõe à Reserva Biológica Gurupi – e apreendidos cerca de quatro mil metros cúbicos de madeira retirada daquele território.

Funai promove expedição para proteger e monitorar índios isolados na Amazônia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realiza, a partir desta quinta-feira (7), a Expedição de Proteção e Monitoramento de Indígenas Isolados Korubo do Rio Coari, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Veja primeiras imagens de índios isolados descobertos na Amazônia

A equipe que parte em expedição é restrita a indigenistas e colaboradores da Funai que já possuem experiência no trabalho com índios isolados; profissionais de saúde da Sesai, compostos por médico, enfermeira e microscopista; além de indígenas Korubo, Kanamari, Marubo e Mayoruna.

A Terra Indígena Vale do Javari localiza-se no extremo oeste do estado do Amazonas e tem fronteira com o Peru delimitada pelo Rio Javari. É uma das maiores terras indígenas demarcadas do país, com mais de oito milhões de hectares, e a região com maior concentração de registros de povos indígenas isolados, com 10 referências confirmadas e três em estudo.
 
Foto: Acervo/Funai 
Nessa área, rica em recursos hidrográficos, encontra-se o rio Coari, área tradicionalmente ocupada pelo povo Matis, contatado desde a década de 70, mas também pelo povo Korubo, que são grupos indígenas em situação de isolamento voluntário e outros três grupos considerados de recente contato.

A ação será realizada em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/Ministério da Saúde) e contará com o apoio da Polícia Federal, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e do Exército. A expedição também foi informada ao Ministério Público Federal e demais organizações indígenas do Vale do Javari.

O Grupo da Mayá (1996)

A partir da pressão ocasionada pelos conflitos e ações violentas da comunidade vizinha em relação ao grupo Korubo isolado, a Funai criou, em 1996, a Frente de Contato Vale do Javari, sob a coordenação de Sidney Possuelo, com a finalidade de contatar o grupo Korubo e evitar que sofressem ainda mais com os ataques dos não indígenas. Os 18 indígenas contatados nessa ação passaram a ser designados Grupo da Maya, em referência à matriarcae articuladora do grupo.
 
Foto: Acervo/Funai 
O Grupo Marubão (2014)

Em 2005, passam a ser frequentes as informações de indígenas Korubo na beira do rio Itaquaí, região chamada de Marubão e expedições de monitoramento e proteção da Funai realizadas pela Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari constatam indícios de contato. Em 2014, os indígenas Kanamari relatam movimentação atípica de Korubo nessa região, sugerindo instabilidade no grupo.

Em setembro de 2014 acontece o contato com os Kanamari, que levam seis homens Korubo para a sua aldeia. Diante das evidências de interesse de contato por parte desse grupo, a Funai, com a Sesai e o Grupo da Maya, antecipam o contato com os 16 indígenas restantes, oferecendo, assim, os cuidados médicos e facilitação de diálogo interétnico. O Grupo da Maya e o Grupo do Marubão passam a viver nas margens do Rio Ituí, em duas aldeias distintas.

O Grupo do Contato de 2015

Em 2013, os Matis realizaram registro de contato com alguns homens Korubo. Em 2015, os Matis passam a reivindicar a necessidade de contato com o grupo do Coari e, em setembro desse mesmo ano, protagonizam contato compulsório com os Korubo isolados do Coari que atravessavam o Rio Branco e que hoje sabemos ser parte dissidente do Grupo do Coari.
 
Foto: Acervo/Funai 
Assim que notificadas desses fatos, a Funai e a Sesai atuaram para minimizar os impactos do contato, oferecendo assistência médica - em razão de exposição à doenças que os Korubo ainda não tinham memória imunológica - e promoção do diálogo interétnico visando distensionar a relação entre os Korubo, Matis e instituições envolvidas nos cuidados inerentes ao primeiro contato. Os indígenas desse contato compulsório de 2015 têm sido referidos como Grupo do Xuxu e da Maluxim e somam um total de 21 pessoas.
 

Bolsonaro retira da Funai a demarcação de terras indígenas e deixa com a Agricultura

Em medida provisória, divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Veja também: Acre regulamenta profissão de professor indígena com lei estadual

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.
 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 
No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.

A Agência Brasil procurou a Funai, o ministério e a Fundação Cultural Palmares, que faz levantamentos sobre as comunidades quilombolas, e aguarda retorno.

Presidente da Funai pede "ações importantes" para proteger índios

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wallace Bastos, afirmou, no balanço de trabalho deste ano, que 2018 foi "difícil" e que, apesar dos resultados obtidos, ainda será necessário articular "ações importantes" para a proteção e promoção dos direitos dos mais de 300 povos indígenas brasileiros.

"Para continuar realizando nosso trabalho em 2019, já conseguimos, junto ao governo federal, que o nosso orçamento passasse de R$ 109 milhões [em 2018] para R$ 175 milhões, o que nos permitirá avançar ainda mais no que diz respeito às demandas das comunidades. Além disso, junto ao Congresso Nacional, já conseguimos emendas parlamentares no valor de R$ 170 milhões, que serão empenhadas no ano que vem em todas as regiões do país. Sabemos que essas ações não são suficientes. Por isso, contamos com o apoio de todos os servidores do Brasil e de cada povo indígena para, juntos, realizarmos muito mais em 2019", disse em uma mensagem veiculada nessa segunda-feira (24).
 
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil 
Segundo Bastos, uma das principais lacunas da Funai, atualmente, é a insuficiência de pessoal. "Conseguimos também trazer para a fundação mais 203 servidores concursados, que já estão atuando em todas as regiões do país. E continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar, para que possamos atender cada vez melhor as principais demandas das populações indígenas."

Funai pede reforço após ataque a base de proteção a índios isolados no Amazonas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu reforço da Polícia Militar do Amazonas e do Exército depois que homens armados atacaram uma base de proteção a índios isolados da Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas, próximo à fronteira com o Peru.

Veja primeiras imagens de índios isolados descobertos na Amazônia

Em nota divulgada nesta segunda-feira (24), a Funai confirmou que, na madrugada do último sábado (22), homens não identificados alvejaram um flutuante da fundação e trocaram tiros com policiais militares que participavam de uma operação de rotina para coibir a ação ilegal de caçadores, pescadores.
 
Foto: Divulgação/Ibama 
A reportagem não conseguiu contato com representantes da PM e do Exército. A Funai destacou que o ataque “colocou em risco indígenas, servidores e policiais”.

A base instalada na confluência dos rios Ituí e Itacoai é uma das três existentes na Terra Indígena Vale do Javari. Localizada em uma região acessível apenas por via fluvial ou aérea, a reserva indígena de mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial) abrigava a cerca de 7 mil índios, em 2010.

De acordo com a Funai, a terra indígena concentra o maior número de povos indígenas isolados da região. Ou seja, de grupos que, por vontade própria, evitam o contato ou tem pouca interação com as comunidades não-indígenas circundantes. Embora devam garantir o direito destes índios a seus territórios e protegê-lo da ação de invasores, a Funai e o Estado brasileiro procuram só estabelecer contato quando a sobrevivências destes grupos estejam severamente ameaçada.

Justiça determina reestruturação de bases de proteção a índios isolados no AM

Ao menos 17 diferentes grupos de índios isolados já foram registrados no interior da terra indígena – o que, se confirmado, corresponderia à maior concentração de grupos isolados em uma mesma reserva. Além destes, vivem na área, indivíduos das etnias Marubo, Kulina, Kanamari, Mayrouna e dos grupos Korubos e Tsohom Dyapá, ambos de recente contato.

Em seu site, a Funai explica que o isolamento pode ser uma opção coletiva adotada por alguns grupos indígenas que, no passado, sofreram com os impactos negativos decorrentes do contato com não-índios, como doenças típicas de populações urbanas, violência física e a espoliação de recursos naturais.

Em junho deste ano, representantes de 27 povos indígenas e de organizações indigenistas do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela participaram, em Brasília, do II Encontro Internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Ao final do evento, aprovaram um documento no qual reafirmaram os “retrocessos” no tocante à promoção e garantia dos direitos dos povos indígenas em todos os países, “com efeitos particularmente graves para os povos em isolamento e contato inicial”, em particular na Bacia Amazônica.

Justiça determina reestruturação de bases de proteção a índios isolados no AM

A Justiça Federal determinou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a reestruturação física e a contratação de pessoal para as Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas, responsáveis pelas medidas de proteção a grupos de índios isolados ou de recente contato no Estado. A decisão liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas em outubro deste ano, prevê a apresentação de cronograma de atuação, por parte de Funai, no prazo de 90 dias.

Veja primeiras imagens de índios isolados descobertos na Amazônia

As Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai, ligadas diretamente à presidência do órgão, atuam junto aos índios isolados e de recente contato, por meio de política específica que impõe à Funai o dever de proteger, sem necessariamente contatar os grupos, preservando sua cultura e respeitando sua autonomia.

No Amazonas, existem seis destas frentes: Cuminapanema, Madeira-Purus, Madeirinha-Juruena, Vale do Javari, Waimiri-Atroari e Yanomami Ye’Kuana. As unidades possuem atualmente 42 servidores, quando, conforme a própria Funai, seriam necessários, no mínimo, 96 servidores, além de funcionários terceirizados.
 
Foto: Divulgação/Funai 
De acordo com a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, além dos servidores que atuam em atividades permanentes nas bases, há a necessidade de destacar ao menos dois servidores em cada base para atividades pontuais, fora da rotina dessas unidades, como expedições de localização, atividades de fiscalização, diálogo com o entorno indígena e não-indígena, entre outras.

Além da carência de pessoal, agravada com a saída de funcionários terceirizados que realizavam tarefas de apoio operacional, em 2011, as Frentes de Proteção Etnoambiental contam com parcos recursos materiais. Algumas delas nem possuem sede própria, estando vinculadas à estrutura física das Coordenações Regionais, o que prejudica a continuidade e eficiência do serviço.

Vale do Javari

Na ação civil pública, o MPF destaca, entre as bases da Funai que atuam com índios isolados, a do rio Jandiatuba, vinculada à Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari. A região em que está localizada é a que concentra a maior quantidade de índios isolados, reconhecida pela própria Funai.

Leia também: Grupo ilegal é retirado da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, onde vivem índios isolados

A base do rio Jandiatuba foi fechada em 2014 e teve a reconstrução iniciada no final de 2017. Uma das consequências mais graves do fechamento e desestruturação da base do Jandiatuba, aponta o MPF, foi a proliferação do garimpo ilegal e o aumento da atuação desses garimpeiros. Até o ano de 2014, os registros da Funai somente indicavam a presença de balsas e dragas de garimpo a considerável distância abaixo da base do Jandiatuba.

Após o fechamento, não só elas “subiram o rio” em direção à base e à Terra Indígena Vale do Javari como, com frequência e intensidade muito maiores, ultrapassaram a área de proteção e ingressaram na terra indígena, como demonstra relato contido em documento da Funai.

Decisão liminar

Na decisão liminar, a Justiça Federal determinou, além da apresentação do cronograma de ações para a reestruturação das Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas no prazo de 90 dias, o aporte, em até 60 dias, de recursos à Funai para a execução das medidas previstas no cronograma, que deverá ser anual a partir de então. O início da execução das ações do cronograma deve ocorrer em até 120 após manifestação do MPF e homologação pela Justiça Federal.

A decisão judicial também proibiu o contingenciamento, por parte da União, de rubricas orçamentárias da Funai em geral e da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, destinadas ao mínimo necessário à atuação no âmbito da política de proteção a índios isolados e de recente contato, considerando o risco concreto que a omissão nessa área representa.

“O risco de desaparecimento da história, tradição e ancestralidade dos povos indígenas isolados compromete a identidade e a memória do Brasil, fixando no seu povo a ideia subdesenvolvida de que os povos indígenas não merecem dignidade e respeito”, afirma um trecho da decisão. A ação civil pública segue tramitando na 1ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 1004249-82.2018.4.01.3200.

Funai deixa Ministério da Justiça e vai integrar o das Mulheres, Família e Direitos Humanos

A assessora do senador Magno Malta, pastora Damaris Alves, foi confirmada, nesta quinta-feira (06), como a ministra no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Chefe da pasta que ficará responsável pela Funai, Damares Alves, diz questionar a demarcação de algumas áreas.   
Foto: Divulgação
O anúncio desta quinta-feira põe fim às especulações sobre o destino do órgão responsável pela política indigenista do país. A nova ministra dos Direitos Humanos, Damaris Alves, comentou sobre as declarações de Bolsonaro de que seu governo não demarcará novas terras e afirmou que ela própria discorda de algumas áreas demarcadas.

Pela manhã, cerca de 80 indígenas realizaram um ato no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília. É lá que Jair Bolsonaro e a equipe de transição do governo federal estão trabalhando. O grupo protocolou uma a carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com reivindicações ao presidente eleito.

O documento reivindica o respeito a seus direitos como povos originários, estabelecidos na Constituição Federa, e a continuidade da demarcação de terras indígenas.  
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A nova ministra dos Direitos Humanos disse que vai receber os grupos indígenas que a procurarem. Sobre a carta da Apib, informou que ainda não teve acesso ao teor do documento.