A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos...
Segundo o MDA, tanto o produtor individual quanto a associação, cooperativa e empresa que produza principalmente com matéria-prima de origem indígena poderá usar o...
Terra Indígena tem cerca de 40 mil hectares. Região fica em Rorainópolis, no Sul de Roraima, onde também há presença de garimpeiros.
O Ministério da Justiça...
As obras nas pistas de pouso vão contribuir para o cumprimento de ações civis e regulamentações que visam proteger a saúde pública.
A Fundação Nacional...
