Decisão rejeitou ação do Ministério Público Federal e confirmou legalidade de despacho do Ibama que liberou avaliação pré-operacional no bloco FZA-M-59 na costa do Amapá.
Autorização ambiental saiu após ajustes no projeto e criação de centro de reabilitação em Oiapoque (AP). A licença marca o início da fase de pesquisa na Margem Equatorial e deve durar cerca de cinco meses.