A reforma trabalhista proposta pelo governo foi sancionada pelo presidente Michel Temer, que defende como prioridade para colocar as contas públicas em ordem...
Conflitos entre vizinhos muitas vezes passam dos limites, uma vez que os direitos de cada um são comumente desconhecidos pela população. No direito de vizinhança, regras limitam...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada...
Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite desta terça-feira (11) e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta quinta-feira (13), o...
