Conflitos entre vizinhos muitas vezes passam dos limites, uma vez que os direitos de cada um são comumente desconhecidos pela população. No direito de vizinhança, regras limitam...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada...
Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite desta terça-feira (11) e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta quinta-feira (13), o...
Um biólogo colombiano que enfrentou um julgamento criminal por postar tese de outro cientista on-line foi eliminado de violação de direitos autorais -...
