InícioTagsDireitos

Tag: direitos

spot_imgspot_img

Direitos do consumidor: quando denunciar?

Os direitos do consumidor foram consolidados em 1988 no Brasil e, apesar de ter sido instituído apenas em 1990 para resguardar os direitos...

11ª edição da Parada Gay é confirmada em Rio Branco

Com o tema 'Não é Festa, é Revolução', a 11ª edição da Parada Gay foi confirmada para o dia 6 de agosto no...

Reforma Trabalhista: entenda o que muda

Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite desta terça-feira (11) e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) nesta quinta-feira (13), o...

Biólogo colombiano liberado de acusações criminais por postar tese de outro cientista

Um biólogo colombiano  que enfrentou um julgamento criminal por postar tese de outro cientista on-line foi eliminado de violação de direitos autorais -...

Demarcação Já: artistas da MPB defendem, em canção, direitos dos indígenas

Grandes nomes da Música Popular Brasileira, como Gilberto Gil, Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Arnaldo Antunes, Elza Soares, Lenine, Zélia Duncan, Zeca Baleiro, Nando...

Povos Indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição

A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do...

Mitos e verdades sobre o Código de Defesa do Consumidor

Os mitos e as verdades mais discutidos na Justiça demandam da área do Direito do Consumidor. Mesmo em plena Era da Informação muitas...

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Must read

spot_img